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Gerais

Petrobras vende 34 campos de petróleo do RN por R$ 1,5 bilhão

Por em 27 de abril de 2019 às 07:19:38

A Petrobras anunciou a venda de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte ao custo de R$ 1,5 bilhão, na quinta-feira, 25. A compradora é a empresa Potiguar E&P S.A. – uma subsidiária da Petrorecôncavo S.A. A transação faz parte do programa de desinvestimentos da estatal.

Todas as concessões vendidas no estado são 100% da Petrobras, exceto os campos de Cardeal e Colibri, onde a estatal tem 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a empresa é responsável por 70% da concessão.

Porém, o fechamento das operações ainda está sujeito ao cumprimento de condições previstas nos contratos, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alguns casos, e de eventuais direitos de parceiros.

De acordo com a Petrobras, a empresa compradora apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo e foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões – ou R$ 1,5 bilhão – a serem pagos em três parcelas.

Os campos vendidos são: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

Outras operações

Além dos campos potiguares, a Petrobras anunciou a alienação de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) para o grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

Além disso, a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte para a Petronas Petroleo Brasil Ltda.(“PPBL”), subsidiária da Petroliam Nasional Berhad (“Petronas”).

Ao todo, as operações somam US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões.

Com informações G1 RN


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Política

Vivaldo Costa solicita a inserção de Caicó em iniciativa da escola do Governo

Por em 26 de abril de 2019 às 18:03:23

A Escola de Governo do Rio Grande do Norte irá oferecer o curso superior de tecnologia e Gestão Pública para servidores públicos efetivos e em exercício das áreas de administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais. As cidades contempladas com turmas foram Natal e Nova Cruz.

O Deputado Estadual Vivaldo Costa apresentou requerimento solicitando a inserção de Caicó no convênio da escola de governo com o IFRN para que o curso superior de tecnologia e gestão pública também seja ofertado para os servidores de Caicó e região.

Em passagem por Caicó a Governadora Fátima Bezerra reconheceu a importância da iniciativa de Vivaldo e afirmou que a solicitação será analisada pelo governo da melhor forma.  “Pleito extremamente importante, porque quanto mais oportunidades de capacitação e formação a gente trouxer para Caicó e para o Seridó, melhor. O que posso adiantar sobre a solicitação do Deputado Vivaldo, é que  pleito será analisado pelo governo, através da secretaria da escola de governo, com todo carinho” informou a Governadora.


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Estado

Rio Grande do Norte recebe aeronave do Ceará para a Segurança Pública

Por em 26 de abril de 2019 às 17:16:39
A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta sexta-feira (26), um helicóptero do Governo do Ceará. A parceria ocorrerá enquanto o Potiguar 01, pertencente ao Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), passa por manutenção.
A aeronave Fênix 03 é do mesmo modelo do Potiguar 01 - S350 B2 esquilo. Além da aeronave, o Ceará enviou um piloto e um mecânico. O custo de manutenção e do combustível será todo do Rio Grande do Norte.
Além de ações de Segurança Pública, o helicóptero também será utilizado para acompanhar, de forma preventiva, a situação das barragens do Estado.


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Estado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 26 de abril de 2019 às 16:14:13

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que é falsa a informação, atribuída a esta secretaria e que vem circulando nas redes sociais, de que a população deve evitar o bairro do Tirol e demais circunvizinhos, devido a uma suposta comprovação de um alto índice de Chikungunya e viroses na região.

No início de março, foi detectada a ocorrência de casos positivos de Chikungunya nesse bairro. No entanto, já foram tomadas as providências de controle para o corte de transmissão, incluindo o UBV pesado (carro fumacê). Além disso, mesmo tendo sido identificados esses casos, os números foram inferiores aos notificados no mesmo período de 2018.


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Gerais

Governo do RN lançará edital para estruturar e equipar queijeiras

Por em 26 de abril de 2019 às 15:45:17

O Governo do Estado vai lançar, até o final de maio, edital de licitação para capacitar e reestruturar 39 queijeiras de duas cooperativas nos municípios de Parelhas e São João do Sabugi, no território Seridó. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, durante reunião com produtores de queijos, no escritório do Sebrae em Currais Novos. O investimento faz parte do Projeto Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial.

O edital contemplará a compra de equipamentos para aumentar a produção e a construção de instalações físicas enquadradas nas regras do controle sanitário de alimentos. A falta de estrutura adequada, entre outros itens, impede a obtenção de selos e certificações indispensáveis à venda dos queijos no varejo e no atacado.

"Vamos fazer uma licitação por celular, utilizando pela primeira vez o aplicativo desenvolvido conjuntamente pelo Projeto Governo Cidadão no Rio Grande do Norte e na Bahia, e que o Banco Mundial quer adotar em todos os estados onde atua. É uma forma de agilizar o processo, com transparência e segurança, para aumentar a concorrência e reduzir os preços", explicou Fernando Mineiro.

A definição do edital era uma das reivindicações apresentada pelos produtores, que estavam angustiados pelo travamento dos contratos, iniciados e paralisados na gestão anterior do Governo Cidadão. As cooperativas também propuseram a realização de licitações individuais, para contornar um problema que ameaçava a continuidade dos contratos: quando um associado desiste, toda a cooperativa é prejudicada, porque a desistência de um redunda no cancelamento do processo coletivo.

O secretário Fernando Mineiro disse que as regras do Banco Mundial permitem a individualização e, se for o caso, o fracionamento da licitação em lotes, principalmente nos casos de contratos de menor valor, que podem ser menos atrativos para os fornecedores.

O terceiro ponto da pauta era a capacitação técnica, tanto na produção quanto na prestação de contas. Essas questões estão sendo resolvidas pela gestão atual por meio de parcerias em negociação com o Sebrae-RN, com o Senai-RN e com o Instituto Federal, através do Centro Tecnológico do Queijo instalado no campus de Currais Novos, uma referência de qualidade no setor.

O diretor do IF, André Ilson Oliveira, recebeu do secretário Fernando Mineiro a proposta de realizar as capacitações técnicas e vai elaborar a proposta de cursos para os associados das cooperativas beneficiadas.

O IF participou das discussões iniciais do projeto, levantando demandas dos produtores, "mas a coisa não andou", disse o diretor-geral. "Nós sabemos que eles já têm as técnicas, mas temos tecnologia e know how que podem fazer diferença e agregar valor na questão da qualidade sanitária e nas práticas comerciais". O vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves, e o secretário municipal de Agricultura, Oliveira Neto, participaram da reunião no IF.

Na reunião com as cooperativas, Mário Manso, presidente do Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN), que também participa do projeto, informou que o órgão vai realizar campanha de vacinação do rebanho contra brucelose, para garantir a qualidade do leite usado pelas queijeiras.


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Política

Reconduzido à presidência do PSDB-RN, Ezequiel Ferreira vai fortalecer candidaturas municipais para 2020

Por em 26 de abril de 2019 às 15:07:51

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Hoje tivemos a alegria de poder contar com a presença de amigos de todas as regiões do Estado. Deputados estaduais, que se reelegeram e formam a maior bancada da Assembleia Legislativa. Tivemos hoje a alegria de receber todos os companheiros do PSDB. Um partido que se renova a cada dia. Eu acredito na construção do partido desde o seu alicerce. E o seu alicerce é trazer as lideranças políticas que se destacam nos seus municípios e tenham capacidade de renovar neste ciclo que existe na política e trazer a renovação de novos nomes que possam representar os anseios da população do Rio Grande do Norte. É isto que estamos fazendo no PSDB”, salientou Ezequiel Ferreira.

Ainda durante o discurso, Ezequiel Ferreira fez a convocação para as lideranças: “Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira.

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou. O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.

O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra).

O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB. Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frete do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).

Ezequiel Ferreira agradeceu a participação e empenho dos deputados do partido para a convenção estadual: Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias, que são vice-presidentes da Executiva Estadual, além de Raimundo Fernandes, líder do PSDB na Assembleia, que foi representado pelo assessor Júnior Colaço; ao ex-governador e ex-senador, Geraldo Melo, ao empresário Haroldo Azevedo e lideranças de outros partidos como o deputado estadual, George Sores (PR), o deputado federal, Benes Leocádio (PRB), o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), que preside a Femurn. Os vereadores de Mossoró, Sandra Rosado e João Gentil, e os vereadores em Natal, Aroldo Alves e Dickson Jr.

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.

 


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Política

Allyson Bezerra fará palestra em Seminário com participação de Fernando Henrique Cardoso

Por em 26 de abril de 2019 às 11:41:04

Em seu primeiro mandato eletivo, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) será um dos destaques do Seminário de Integração e Apresentação, realizado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), nos próximos dias 27 e 28 de abril em São Paulo.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso realizará a palestra de abertura tratando sobre crise e reinvenção na política.

“Será um momento importante para debater a política em sua essência, os novos rumos e práticas que convergem para o desenvolvimento da nossa sociedade”, afirmou o parlamentar que aos 26 anos é o deputado mais jovem da atual Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Allyson realizará palestra no domingo, dia 28. Terá a oportunidade de falar sobre a campanha vitoriosa feita com poucos recursos, e que deixou para trás políticos "favoritos" e nomes fomentados por grandes estruturas no Estado. Além de abordar a inovação na campanha e mandato. Aspectos inovadores e diferenciais que empregou em sua campanha, também serão mostrados a participantes de todo o país.

“A campanha eleitoral de 2018, a nível estadual e nacional, mostrou que o povo quer mudança, o povo está cansado de político que pensa nos seus interesses”, concluiu o parlamentar que se tornou líder RAPS no ano de 2018.


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Mossoró

Juiz diz que Rosalba deve pagar terceirizados e não cantores

Por em 26 de abril de 2019 às 08:43:00

A Justiça do Trabalho através do titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, juiz Vladimir Paes de Castro, determinou que a Prefeitura Municipal de Mossoró não deve efetuar pagamento de qualquer artista contratado à participação no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019.

Segundo sua decisão, a medida visa priorizar a cobertura de compromissos com empregados terceirizados da municipalidade, que há meses esperam em vão pagamento de salários atrasados e outras obrigações trabalhistas.

“O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá despender valores acima dos créditos retidos das terceirizadas.Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos de ex trabalhadores terceirizados do Município”, sustenta o magistrado.

Crime de desobediência

Ele atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é obrigada a atender o despacho, “sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA”.

Veja abaixo a íntegra da decisão:

Após notícias veiculadas na imprensa local, sendo que inclusive no site da prefeitura de Mossoró foram anunciadas as atações do evento “Mossoró Cidade Junina 2019″, solicitei que os autos fossem conclusos para decisão.Nesta esteira, mesmo considerando que ainda está em transcurso o prazo concedido ao Município para se manifestar acerca do despacho de ID af855c6, o anúncio das atrações do evento acima mencionado erigiu fato novo que impõe a esse juízo a adoção de medidas cautelares para resguardar o direito pleiteado na presente Ação Civil Pública, principalmente considerando a natureza alimentar do crédito dos trabalhadores, ex prestadores de serviços das terceirizadas do Município.

Por outro lado é inadmissível que o Município crie entraves para pagamento dos créditos pendentes das terceirizadas, sendo objeto da presente ACP a disponibilização dos créditos da empresa PRIME, e ao mesmo tempo anuncie atrações com cachês milionários que irão se apresentar no “Mossoró Cidade Junina”.

O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá despender valores acima dos créditos retidos das terceirizadas.Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos de ex trabalhadores terceirizados do Município.

Em sendo assim, com base no pedido de bloqueio de valores destinados ao Mossoró Cidade Junina, formulado pelo MPT no ID 8b46a4a, defiro parcialmente o pleito, somente para determinar cautelarmente que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento à quaisquer dos artistas que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano até a resolução da situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.

Confiro à presente DECISÃO FORÇA DE MANDADO para que o Oficial de Justiça notifique IMEDIATAMENTE e pessoalmente, a Prefeita do Município de Mossoró, Sra. Rosalba Ciarlini, para que tenha ciência da presente determinação e proceda ao cumprimento da ordem de suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

Mossoró/RN, 25 de Abril de 2019.

VLADIMIR PAES DE CASTRO - JUIZ DO TRABALHO

  Do blog de Carlos Santos Aqui


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Gerais

Operações nacionais de combate à criminalidade mobilizam Segurança Pública do RN

Por em 26 de abril de 2019 às 08:01:18

Três órgãos de segurança vinculados a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) participaram, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), de operações nacionais de combate à criminalidade.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar realizaram no Rio Grande do Norte a Operação Tiradentes III, deflagrada em todos os 26 estados do país e o Distrito Federal. A operação teve duração de 24 horas, com início às 7h da manhã da quarta-feira (24) e conclusão na manhã desta quinta-feira (25).

Por parte da Polícia Militar, os 2.920 policiais que participaram da operação efetuaram 44 prisões, sendo 31 prisões em flagrante, oito cumprimentos de mandados e cinco recapturas de foragidos da Justiça. Em material apreendido, os policiais recolheram oito armas de fogo, 31 munições, drogas como maconha e cocaína, e recuperaram 38 veículos. Em alerta durante as 24h de operação, o Corpo de Bombeiros não atendeu nenhuma demanda referente a criminalidade.

A Polícia Civil participou da operação Polícia Civil 27 (PC27), que tem este nome por ocorrer em todas as 27 unidades federativas do país, e ocorre com o intuito de dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, os agentes efetuaram 30 prisões, sendo 18 mandados de prisão, nove flagrantes e três sentenças condenatórias.

Os 120 policiais voltados para esta ação, que ocorreu durante a quarta-feira (24), realizaram a apreensão de quatro armas, e drogas como maconha, cocaína e crack.


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Gerais

Maior prêmio do ano da Mega-Sena pode pagar R$ 105 milhões neste sábado

Por em 26 de abril de 2019 às 07:01:51
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Neste sábado (27), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 105 milhões do concurso 2.146, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 390 mil em rendimentos mensais, valor suficiente para garantir uma boa aposentadoria. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo, nas melhores localizações do país, e 30 carros esportivos.

O Espaço Loterias CAIXA, foi inaugurado em 2015, é um ambiente fixo de sorteios, aberto aos visitantes que podem participar dos sorteios, validando os procedimentos e confirmando a lisura de todo o processo.

Nesta data (25), a Quina, Timemania e Dupla-Sena estão acumuladas e podem pagar juntas a quantia de R$ 12,9 milhões. E amanhã (26), a Lotofácil e Lotomania podem pagar R$ 2 milhões e R$ 1,6 milhão, respectivamente.

Como apostar:

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de quinta, sexta ou sábado – a depender da escolha do apostador – em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Os apostadores também podem optar no portal pelos combos de apostas, são seis diferentes conjuntos de apostas de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Bolão CAIXA:

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. Na Mega da Virada, caso dez pessoas organizem um bolão com um jogo de 10 números, cada cota sairá por R$ 73,50 e cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões, caso a aposta seja a única contemplada. A probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.


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Estado

Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

Por em 25 de abril de 2019 às 17:39:02

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Debate

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do Executivo, reconhece a orquídea Cattleya Granulosa como flor símbolo do Rio Grande do Norte. Outros projetos de iniciativa parlamentar, homenageando destaques entre as personalidades e instituições com serviços prestados ao Estado também foram aprovados.


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Gerais

Sesap reúne profissionais da saúde para discutir a segurança do paciente

Por em 25 de abril de 2019 às 17:03:31

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu, nesta quinta-feira, 25, no auditório da UnP da avenida Floriano Peixoto, o I Encontro Seguro 2019, com o tema "Sinal Verde para a Segurança do Paciente". O evento teve a participação de profissionais de saúde de unidades públicas (municipais, estaduais, federais e das Forças Armadas) e privadas de todo o Rio Grande do Norte, além de representantes dos conselhos regionais de medicina, farmácia e enfermagem.

O Encontro foi organizado pelo Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESP) da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur). O NESP é ligado ao Ministério da Saúde e é responsável por todos os Núcleos de Segurança do Paciente do estado.

O cuidado com a segurança do paciente é de grande importância para o serviço de saúde como um todo, incluindo acompanhantes e profissionais, pois resguarda o profissional no sentido de evitar acidentes e, caso ocorram, estabelece os protocolos necessários, sempre com foco na prevenção.

“A segurança do paciente é uma diretriz importante da atual gestão. Este momento é essencial para trabalhar a conscientização dos profissionais que estão nos serviços para que possam ser multiplicadores das boas práticas assistenciais. A Sesap tem o compromisso de incorporar a cultura da segurança do paciente e, independente das dificuldades, avançar”, afirmou Milena Martins, coordenadora de hospitais da Sesap.

Trabalhar a segurança do paciente é ter atenção global a tudo que envolve sua permanência no hospital. Inclui a identificação correta do paciente, a comunicação entre os profissionais, evitar risco de quedas e infecções, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Saúde como as principais condutas para garantir a segurança do paciente.

Durante o I Encontro Seguro 2019, foram abordados três temas principais. O "Diagnóstico organizacional da segurança do paciente para a melhoria contínua: cultura e gestão de risco", apresentado pelo Prof. Dr. Zenewton Gama, da UFRN; "Segurança na hemotransfusão", com a enfermeira Cecília Olívia, da Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH) e os "Conceitos iniciais e ferramentas de gestão de risco", com a equipe do NESP.


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Gerais

Natal recebe o projeto Caixa Mais Brasil

Por em 25 de abril de 2019 às 16:32:34
 

A CAIXA visita, a partir desta sexta-feira (26), o município de Natal, 10ª cidade a receber o projeto CAIXA Mais Brasil, que tem por objetivo aproximar o banco da população, gerando negócios e promovendo desenvolvimento para a região.

Entre os compromissos previstos estão visitas a obras e projetos que contam com repasses e patrocínio do banco, além de reuniões com o governo do Estado, a prefeitura de Natal, empresários e parlamentares.

Na sexta-feira, o presidente do banco, Pedro Guimarães, vai se reunir com a governadora Fátima Bezerra para discutir projetos negociais para o Rio Grande do Norte. Após o encontro, Guimarães vai se reunir com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, para tratar assuntos relativos às obras em andamento no município e folha de pagamento, entre outros temas.

No sábado, parlamentares e empresários vão apresentar à CAIXA as necessidades locais e sugestões para facilitar a implementação de projetos do banco que beneficiem a população do Estado e do município.

À tarde, serão realizadas visitas ao Museu da Rampa e à estação de tratamento de esgoto Jaguaribe. Ambas contam com acompanhamento das obras e repasses do banco.

Para encerrar o roteiro, serão conhecidas as instalações da Vila Olímpica de Macaíba, onde funciona o Centro de Excelência CAIXA Jovem Promessa, projeto criado pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). Por meio do patrocínio à entidade, são destinados recursos para treinamento em ginástica rítmica de mais de 130 alunos, de 5 a 10 anos, da rede pública municipal e estadual.

Também serão visitadas a obra de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa e o empreendimento habitacional Mirante da Lagoa, em Jardins.


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Gerais

Campo Redondo: Campanha Contra Influenza imuniza mais de 1300 pessoas no município

Por em 25 de abril de 2019 às 15:34:38

Com a abertura da Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza para todos os públicos na última segunda-feira (22), mais de 1300 pessoas já foram imunizadas no município de Campo Redondo.

A maior busca pela vacinação aconteceu no Centro de Saúde, seguido pela UBS do Conjunto Margarida Procópio e UBS do Conjunto Lauro Maia. Durante a Campanha, que segue até 31 de maio, ainda está sendo feita a atualização da Caderneta de Vacinação.

Fazem parte do público alvo da campanha: crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias; gestantes; puérperas; idosos a partir dos 60 anos; trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias.


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Tibau

Veterinárias ressaltam importância das vacinas contra raiva e peste suína

Por em 25 de abril de 2019 às 11:46:50

Na manhã de ontem, 24, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Tibau, em parceria com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), promoveu encontro com produtores rurais do município.

O encontro aconteceu na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Tibau, e contou com a palestra das médicas veterinárias Christiane Catherine Bessa Bezerra e Ana Maria Fernandes de Souza, que são fiscais agropecuárias do IDIARN.

Além da palestra, elas também ressaltaram a importância da vacina de prevenção contra a raiva, que é transmitida por uma espécie de morcego, e também sobre a peste suína.

“Muito importante essa reunião onde se dirimiu diversas dúvidas dos produtos rurais do município, que ficaram cientes que é preciso combater a zoonoses para proteger a saúde dos animais e, também, por consequência, a população de cada localidade”, ressaltou Mário Ilo, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente.