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“O baixo índice de representatividade das mulheres na vida política se deve a falta de educação de qualidade no Brasil.” Esta foi a conclusão da senadora Zenaide Maia, na manhã desta terça-feira (16) quando presidiu o debate, “A sociedade e a política – desafios para representar mais e melhor”, cujo foco foi o papel da mulher na representação social, promovido pela Comissão de Direitos Humanos com presença de especialistas no assunto.
Nos pronunciamentos, além da questão da educação, identificada pela parlamentar, foram apontadas causas como, a falta de motivação e incentivos ao engajamento de jovens brancas e negras em movimentos sociais e a falta de discussões sobre a importância da participação das mulheres na vida pública.
Foram citadas Alzira Soreano, a primeira mulher a eleger-se Prefeita da América Latina, na cidade de Lajes aos 28 anos de idade em 1932, Nísia Floresta, educadora escritora e poetisa e Maria do Céu, a primeira mulher a eleger-se Deputada, também do Rio Grande do Norte.
O Frei Davi dos Santos, da EDUCAFRO do RN, lembrou que muitas mulheres candidatas foram usadas criminosamente, como laranjas, na distribuição de quotas nas últimas eleições, ressalvando que também houve homens laranjas em vários partidos. Ele sugeriu que a CDH avalie todos os casos.
Além de Frei Davi, participaram como convidadas, a deputada federal Áurea Carolina PSOL-MG, a Advogada Viviana Santiago de Pernambuco, a jornalista Joyce Ribeiro da TV Cultura - SP.
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A Unidade Central de Agentes Terapêuticos ( UNICAT) está implantando na rede hospitalar do Estado o Sistema de gestão da Assistência Farmacêutica,o Hórus.
Os Hospitais de Caicó e o de Currais Novos foram as unidades escolhidas para participarem do projeto piloto na implantação do sistema. Na manhã desta segunda-feira(15), profissionais dessas unidades estiveram na sede da Unicat participando de um treinamento sobre o Hórus.
De acordo com o Diretor Técnico da UNICAT, Thiago Vieira,” o sistema possibilita qualificar os dados de consumo, pois permite identificar, em tempo real, os estoques de medicamentos e insumos nas unidades de dispensação, bem como o controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e na distribuição dos medicamentos”.
A perspectiva da Unicat é que até o final do ano todos os hospitais públicos do RN estejam trabalhando com o sistema.
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A UNINASSAU Natal, por meio da coordenação de Pós-Graduação, realizará entre os dias 22 e 26 de Abril, mais uma edição do “Projeto Especialize”, na unidade localizada em Capim Macio.
A ação é aberta ao público e tem como objetivo incentivar a educação continuada e atender estudantes de graduação que estejam em fase de conclusão de seus cursos, ex-alunos e demais interessados.
A programação terá apresentação de palestras nas áreas de saúde, jurídica e gestão. De acordo com o coordenador de Pós-Graduação, Charles Augusto, as atividades são uma oportunidade para que profissionais possam se atualizar em diversas áreas do conhecimento.
“Destaco que a ação foi especialmente elaborada para atender os anseios de quem está em busca de uma qualificação profissional”, disse.
A entrada é gratuita, devendo o participante fazer apenas a doação de 1kg de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas pelo site extensao.uninassau.edu.br. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (84) 3344-7813.
Programação:
Dia 22 de Abril
Cuidados Intensivos na Hemodinâmica
Palestrante: PROFª ROSANGELA SIMARA
Horário: 19:30 as 22h
Dia 23 de Abril
DESAFIOS PARA A PRÁTICA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO CONTEXTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Palestrante: PROFª MARCELLE JANINE
Horário: 19:30 as 22h
DISFUNÇÕES SEXUAIS FEMININAS: COMO A FISIOTERAPIA PÉLVICA PODE AJUDAR?
Palestrante: PROFª SÍLVIA OLIVEIRA
Horário: 19:30 as 22h
Dia 24 de Abril
ANÁLISE DOS AMBIENTES EMPRESARIAIS PARA FORMAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SUCESSO
Palestrante: PROFº ANDRÉ LEMOS
Horário: 19:30 as 22h
Dia 25 de Abril
CRIMES VIRTUAIS E A NOVA REALIDADE DO DIREITO PENAL
Palestrante: PROFº LEONARDO FREIRE
Horário: 19:30 as 22h
Dia 26 de Abril
SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA E QUALIDADE DE VIDA
Palestrante: PROFº DANILO FREIRE
Horário: 19:30 as 22h
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A partir desta segunda-feira (15), as principais modalidades das loterias CAIXA sorteiam R$ 71 milhões. O maior prêmio é o da Mega-Sena, que acumulou novamente, com premiação estimada em R$ 52 milhões e sorteio na próxima quarta-feira (17), no Caminhão da Sorte que está estacionado em Nova Petrópolis (RS).
As loterias CAIXA podem pagar, ainda hoje, a quantia de R$ 9,5 milhões, referentes aos prêmios da Quina, que também está acumulada, e da Lotofácil. Amanhã (16), a Lotomania, Timemania e Dia de Sorte podem pagar juntas o prêmio de R$ 9,5 milhões.
Aplicado na Poupança da CAIXA, o montante pode render mais de R$ 263 mil por mês. O valor é suficiente para comprar 26 apartamentos de luxo nas melhores localidades do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de segunda, quarta ou sexta – a depender da escolha do apostador – em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito.
O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.
Os apostadores também podem optar no portal pelos combos de apostas, são sete diferentes conjuntos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade (sorteio especial da Dupla de Páscoa) ou de várias modalidades.
Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.
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O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, João Maia (PR/RN), participou na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Natal, da audiência pública para debater o que leva Natal a ter passagens aéreas mais caras que nos outros estados e o que fazer para mudar essa realidade.
A audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), reuniu representantes do setor turístico, comércio e serviços, vereadores e deputados.
"Pra fazermos turismo precisamos da aviação e não vejo saída para o RN a não ser procurar as empresas e negociar de forma inteligente um acordo que permita que essas empresas façam de Natal um ponto com voos a preços mais convidativos", sugeriu João Maia.
No final da audiência, o presidente Paulinho Freire afirmou que enviará os encaminhamentos para serem discutidos com representantes das empresas aéreas em Brasília e para que o Senado agilize e aprove matérias que quebrem o monopólio das companhias aéreas.
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O Governo do RN anunciou que a partir de maio serão retomadas as obras da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.
A obra está com um avanço de 68%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização.
A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.
Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu.
O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado devido a obra estar em andamento. No dia nove de maio acontecerá uma audiência pública para discutir o avanço da obra e outros projetos na região.
Estiveram presentes, os vereadores Francinildo Aquino, Fagner Bezerra de Brito, Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Paula Torres, Rubens Barbosa e Willame Lopes, de Jucurutu; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Maria Elizabeth Crispim; o secretário municipal de Obras, Fylippe Mello; o gerente de Engenharia do Governo Cidadão, Sérgio Araújo; o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Nicodemus Ferreira; o engenheiro Andrei Fornazier, da ATP Engenharia, responsável pela obra; e o deputado estadual Nelter Queiroz que solicitou a reunião.
Foto: João Vital
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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2016/19) que amplia a possibilidade de qualificar como feminicídio os assassinatos cometidos contra mulheres. Juridicamente, nem todo homicídio cuja vítima é uma mulher pode ser considerado feminicídio. O PL propõe modificação no Código Penal para abranger a qualificadora.
Sancionado em 2015, o feminicídio é uma qualificadora incorporada ao crime do homicídio qualificado que transformou em hediondo o assassinato de mulher motivado por sua condição feminina.
No entanto, a lei cita apenas duas situações para qualificar o crime como feminicídio: quando há violência doméstica e familiar; e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Segundo Walter Alves, essas condições podem ser insuficientes para enquadrar o crime como feminicídio, deixando o homicida sujeito a penas mais brandas.
Para corrigir esse problema e garantir penas mais duras contra o criminoso, o deputado apresentou o PL que inclui “violência em virtude de manifestação de pensamento, liberdade ou consciência” à redação da lei do feminicídio.
“Atualmente, o feminicídio é entendido como homicídio qualificado contra as mulheres por razões da condição de sexo feminino. No entanto, há uma lacuna que pode relativizar o homicídio em virtude de ausência de qualificadoras que atentem, mais especificamente, para outras variáveis a serem consideradas. Com este projeto de lei, pretendemos endurecer a pena em casos de assassinatos de mulheres”, explica Walter Alves.
Números
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, a quantidade de processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas no início de março passado.
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O monitoramento através de vídeos é uma das ferramentas utilizadas na prevenção e combate ao crime. Para ampliar e otimizar o uso dessa ferramenta no Rio Grande do Norte, o deputado Kleber Rodrigues (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando a celebração de convênio entre o Estado e prefeituras para a implantação de sistema de videomonitoramento para vigilância permanente de vias públicas, regulamentando a integração.
"A propositura se justifica em razão do progresso da tecnologia e com o clamor cada vez maior da sociedade por melhores condições de segurança pública, haja vista, ainda, que o uso de câmeras de vídeo para monitorar as vias públicas tornou-se uma realidade mundial", explica o deputado.
Pela proposta, fica previsto que o Estado utilizará as imagens do sistema de videomonitoramento dos municípios para o controle na área de Segurança, possibilitando ainda a operação, supervisão e controle de imagens. Para isso, o Executivo Estadual definirá o órgão competente para realizar o controle, que poderá ser o Centro de Operações Integradas em Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), sendo o responsável pela recepção e registro das imagens e demais dados.
Ainda na norma, o Governo poderá estabelecer parceria com entidades públicas ou privadas para a instalação de novas câmeras e ampliação do sistema de videomonitoramento. Os municípios que firmarem convênio com o Estado, ainda de acordo com a proposta, ficam com a responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos, respeitando as exigências técnicas repassadas pela Sesed, quanto ao modelo de equipamento e tecnologia, exceto em caso de centrais de monitoramento já existentes. Além disso, também ficam obrigadas a manter as imagens armazenadas por, no mínimo, 30 dias.
"Além do combate à criminalidade e à violência, o uso de câmeras em espaços públicos objetiva ainda otimizar o controle de tráfego de veículos, oportunizar o zelo urbanístico e ampliar a vigilância patrimonial", acrescenta o deputado.
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Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A "campeã" de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, alvo de 12 ações.
Entre outras iniciativas do governo já questionadas perante ao Supremo estão a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência para o Ministério da Agricultura da atribuição de demarcar terras indígenas - mudanças implantadas pela mesma medida provisória, judicializada no segundo dia do governo, em 2 de janeiro.
O STF ainda não analisou o mérito de nenhum desses processos.
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Em breve você poderá andar com um documento de identificação no seu smartphone: a Identidade Digital, que será disponibilizada para tablets e smartphones funcionando como documento único com validade em todo o território nacional.
Em um primeiro momento, o documento de Identidade Digital será emitido apenas para tablets e smartphones, sendo totalmente digital. Com o passar do tempo, seu número será incorporado aos documentos de identidade estaduais e ganhará uma versão física com chip. A Identidade Digital terá um número próprio, composto por nove dígitos, e também pode mostrar números de outros documentos, como CPF.
Inicialmente, especulava-se que apenas eleitores cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral poderiam emitir o documento, mas não será o caso: todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital. Para isso, o programa Identificação Civil Nacional vai começar a coletar dados biométricos de cidadãos a partir do segundo semestre de 2019 para aqueles que ainda não estão com essas informações cadastradas junto à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está à frente da emissão da Identidade Civil Nacional, e tem a responsabilidade de gerenciar os bancos de dados com informações biométricas e biográficas de cidadãos, bem como emitir a Identidade Digital e certificar outros órgãos para realizar essa emissão. Além de ter uma infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, o TSE será responsável por armazenar e enviar esses dados para os órgãos que serão capacitados para sua emissão.
Assim como o CPF, a Identidade Digital poderá substituir alguns documentos, e terá como principal característica a segurança. O documento usa dados biométricos únicos de cada cidadão, garantindo que ninguém tente se passar por outra pessoa.
O documento será gerado e pode ser autenticado por meio de um processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que forem exibidos na tela dos smartphones são protegidos por uma criptografia de ponta, o que aumenta a segurança na hora de verificar as informações.
O aplicativo também apresenta uma opção de gerar um QR Code, garantindo que ele não seja copiado, já que será gerado um código diferente para cada acesso ao aplicativo.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, na próxima segunda-feira (15), reunião para instalação da Frente Parlamentar da Engenharia, a partir das 9h, no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.
A instalação é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Além do parlamentar, também são integrantes da frente parlamentar os deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSL).
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró, o deputado Allyson propôs a criação da Frente da Engenharia como forma de iniciar o debate sobre ações voltadas para a infraestrutura e desenvolvimento no estado.
“Vamos reunir profissionais, órgãos e estudantes para discutir esse tema tão importante. É um campo que precisamos debater e principalmente avançar. A instalação da frente da engenharia é o início para este debate”, citou o parlamentar.
Foram convidados para participar da reunião deputados estaduais, deputados federais, representantes de órgãos e conselhos ligados à engenharia, universidades, sindicatos e empresas. Estudantes da área também devem estar presentes na reunião.
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Em mais um ano, a Prefeitura Municipal de Tibau realizará a distribuição de peixe para famílias carentes do município. A distribuição, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 19, ocorre em decorrência da Semana Santa.
De acordo com o prefeito Josinaldo Marcos de Sousa (PSD), “Naldinho”, o objetivo da Prefeitura de Tibau em realizar a ação é garantir uma Semana Santa melhor para essas famílias.
“Sabemos da importância religiosa da Semana Santa. É um período em que se faz o jejum de carnes, então a Administração Municipal vai distribuir os peixes para garantir que as famílias tenham um feriado digno”, afirmou o prefeito.
A entrega dos peixes será realizada a partir das 7h, na sede do município, no Cinthia Lívia, na comunidade da Gangorra (no PSF), nas comunidades Lagoa de Salsa e Vila Nova (na Associação), na comunidade de Gado Bravo e Emanoelas (de casa em casa).
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A senadora Zenaide Maia fez, na quarta-feira (10), um pronunciamento no Senado chamando atenção para a venda da TAG - Transportadora Associada de Gás S.A., empresa subsidiária da Petrobras que transporta gás para as regiões Norte e Nordeste. O governo já autorizou o leilão sem passar pelo Congresso.
"Eu queria chamar atenção para as regiões Norte e Nordeste sobre a privatização da TAG - Transportadora Associada de Gás. A empresa é responsável por transportar o gás de Urucú para várias cidades da região Norte e também das bacias de Campos e Santos para região Nordeste. A soma dos lucros brutos da TAG em 2016 e 2017 é mais de 8,8 bilhões de dólares, e eles estão privatizando por 8,6 bilhões, ou seja, em dois anos a empresa francesa Engie conseguirá tirar o investimento, e o mais grave, a Petrobras vai ter que contratar o gasoduto para fazer o serviço", argumentou a senadora.
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Aconteceu na última quarta-feira, 10, reunião na Câmara Municipal de Serra do Mel, envolvendo produtores de castanha da cidade e representantes da Emater, Senar, Sebrae, secretários municipais de agricultoras, entre outras autoridades, para discutir sobre a exportação e produção da castanha.
Dentre os vários pontos debatidos, um deles foi o da realização de um mutirão para regularizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), sendo este o documento que identifica o produtor familiar.
Somente com o DAP que o produtor familiar participa das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como por exemplo, programas voltado a aquisição de alimentos e, também, para financiamento da habitação rural.
Outro foco da reunião foi no sentido de os órgãos e entidades orientarem os produtores, não apenas no que se refere ao plantio, mas também no que diz respeito a comercialização, o que de pronto teve sinal positivo dos representantes das entidades e órgãos presentes à reunião.
