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Política

Souza exalta indústria salineira no RN e aborda insegurança pública no Estado

Por em 6 de setembro de 2017 às 14:02:13

A importância da indústria salineira para a economia do Rio Grande do Norte foi destacada pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta quarta-feira (6), em sessão na Assembleia Legislativa. O assunto foi debatido em audiência pública, promovida pela Câmara dos Vereadores do município de Grossos, região salineira.

“Estou aqui tratando das questões relativas à indústria salineira e defendendo a importância para nosso estado. Cerca de 95% do sal do país sai aqui do RN. É uma indústria que gera 15 mil empregos diretos, gera divisas para nosso estado e municípios da região da Costa Branca e precisa da nossa atenção”, enfatizou.

O parlamentar relembrou ação do Ibama que fiscalizou, multou, notificou e embargou cerca de 35 empresas produtoras de sal instaladas nas áreas de proteção ambiental no RN. “Não defendo a degradação do meio ambiente, mas precisamos destacar que essa é uma indústria secular e possui peculiaridades que precisam ser compreendidas”, disse.

A expectativa agora, explica Souza, é que a bancada federal una sua força para pleitear audiência com o governador, deputados e governo federal. “A indústria precisa de uma resposta dos representantes junto ao Governo Federal para que possa ser dado um tratamento diferenciado”, registrou.

A exploração do sal no litoral Norte do Rio Grande do Norte é uma atividade antiga. As primeiras salinas instaladas datam de 1802, época da colonização. O clima, sol forte, muito vento e pouca chuva fizeram da região da Costa Branca a maior produtora de sal do país. Cidades e famílias surgiram a partir das salinas.

Insegurança

Ainda em sua fala, o deputado tratou da insegurança registrada no Rio Grande do Norte. Souza abordou o tema e destacou a necessidade de realização do concurso público para contratação de policiais, o número crescente de policiais assassinados no estado, a falta de investimento na área e a estrutura precária oferecida aos profissionais.

“Minha apreensão é a apreensão do povo do meu estado. Ela aumenta, porque vejo e testemunho as manifestações que vêm de dentro do governo e não apenas da sociedade, atestando que a Segurança Pública está desfigurada”, destacou.


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Política

Zenaide Maia defende permanência dos bancos postais junto com bancada do RN

Por em 6 de setembro de 2017 às 08:11:51

Nesta terça-feira (05), a deputada federal Zenaide Maia participou de reunião com o presidente dos Correios, Guilherme Campos. Em pauta a importância dos bancos postais para o Estado. A reunião aconteceu na sede dos Correios, em Brasília.

A deputada Zenaide Maia estava acompanhada da senadora Fátima Bezerra e do deputado Felipe Maia, que representaram a bancada do RN.  Os parlamentares entregaram um documento reforçando a necessidade de se manter os bancos postais no Rio Grande do Norte.

O documento afirma que, ao ser oferecido pelos Correios, o serviço fortaleceu a circulação de recursos dentro dos municípios pequenos do Estado, proporcionou emprego e renda e promoveu inclusão bancária a milhares de potiguares.

A direção dos Correios anunciou recentemente o fechamento de agências e a retirada de vigilantes armados em agências de todo o País. No RN, no entanto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelos Correios com o Ministério Público restringe o funcionamento de bancos postais às agências que possuam vigilantes armados.

O TAC foi assinado em uma tentativa de diminuir os assaltos com mortes que ocorreram em diversas agências. A medida dos Correios, portanto, causará o fechamento de mais de 100 dos 175 bancos postais no Rio Grande do Norte.

“Ficou decidido durante a reunião a realização de uma audiência pública com o presidente dos Correios, Guilherme Campos, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra. A audiência está marcada para o dia 26, às 14h, no Senado. Acredito que vamos conseguir”, explicou Zenaide Maia.


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Tibau

Prefeitura de Tibau prorroga prazo de pagamento de IPTU

Por em 5 de setembro de 2017 às 19:01:45
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O não pagamento do IPTU pode levar o contribuinte a ter nome inscrito no SPC e Serasa

A Prefeitura Municipal de Tibau resolveu prorrogar para até o dia 30 de setembro, a data de vencimento da quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2017, com desconto de 50% e referente aos anos anteriores com desconto de 30%.

A adiamento da data, prevista inicialmente para o dia 31 de agosto, se deu em virtude da procura nos últimos dias, que foram confirmadas através dos plantões nos finais de semana, onde a procura para o pagamento do imposto aumentou.

Diante tal fato, o secretário municipal da Secretaria da Fazenda, Alexandro de Oliveira Bezerra comunicou ao prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, que o município deveria prorrogar o prazo para oportunizar que os devedores procurem a Secretaria da Fazenda e fiquem em dia com o município, obtendo de forma justa o desconto, assim como os que já se anteciparam.

DESCONTO DE 50%

O secretário lembra que o município continua ofertando o desconto de 50% para o IPTU referente ao ano de 2017.

DESCONTO DE 30%

Já em relação aos exercícios anteriores, para ficar em dia com o município, está sendo ofertado o desconto de 30%.

SPC/SERASA

O Secretário da Fazenda lembra que em caso de inadimplemento do imposto, o contribuinte poderá ter seu nome negativado, gerando problema, já que a dívida será cobrada de forma extrajudicial e o nome do contribuinte pode parar no SPC e Serasa.

Além disso, o nome ficará negativado no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), da Prefeitura, ficando, dessa forma, impedido de receber licenças e alvarás municipal.

“É normal que as pessoas não gostem de pagar impostos, mas é importante ter a consciência que pagar o IPTU é decisivo para o futuro da cidade”, comentou o secretário Alexandro. 


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Gerais

Filho de assentados cola grau em Medicina na UERN

Por em 5 de setembro de 2017 às 17:12:00
 

“Eu não acreditava que chegaria a esse momento”, declara o estudante de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Caio da Fonseca Silva, 28, sobre a sua colação de grau, que ocorrerá nesta quarta-feira, 6. A expressão remete a sua difícil trajetória até conquistar o tão desejado diploma de graduado.

Filho de assentados, Caio da Fonseca Silva viu na educação uma alternativa para transformar a sua vida e de sua família. “Trabalhávamos com meu pai na agricultura, no Projeto de Assentamento Quixaba. Meu irmão (que é formado em Direito, também pela UERN) foi o primeiro da família a se ater para os estudos. Inspirado nele, também decidi trilhar por esse caminho”, relata.

As dificuldades em seguir com os estudos foram muitas, antes mesmo de ingressar na faculdade. Por muitas vezes, ele percorreu de bicicleta 22 quilômetros do assentamento Quixaba até a escola onde cursava o Ensino Médio para não perder aula. “Foi então, que decidi vir para Mossoró. Vim morar na Casa do Estado de Mossoró, onde fiquei por cinco anos”, afirma o discente.

Quando concluiu o Ensino Médio, Caio da Fonseca não prestou vestibular de imediato. “Infelizmente, o ensino público deixa muito a desejar e para se tornar competitivo para o curso que eu desejava, tive que estudar por alguns anos para ter base para passar. Estudava em média 16 horas por dia”, lembra Caio.

Segundo ele, como estudava bastante, conseguiu uma boa base em disciplinas como química e física, e passou a dar aulas de monitoria em cursinhos da cidade, e em troca, os proprietários dos cursinhos permitiam que ele assistisse aulas em disciplinas que tinha mais dificuldades, como português e redação. “Isso me ajudou muito”, diz.

Em 2010, passou em Medicina. Os seis anos de graduação foram tão difíceis ou mais do que o período do Ensino Médio. “Foi difícil, foi muito sofrido. Minha família tinha a maior boa vontade, me incentivava, mas infelizmente, não tinham como me ajudar na questão financeira. Por mais que a UERN seja uma instituição pública, se manter no curso requer muitos gastos, com livros, material, xerox”, declara. Ele lembra que muitos professores da Faculdade de Ciências e Saúde o ajudaram, inclusive financeiramente.

“Como minha família é do assentamento Quixaba, tinha que conseguir moradia aqui em Mossoró. A ideia era ir para a Residência Universitária, mas mesmo na residência ficava pesado para arcar com alimentação e o transporte para ir à Faculdade. Então, uma pessoa da faculdade e pessoas de fora me ajudaram a pagar aluguel em uma residência perto do curso e assim consegui levar. Sinceramente, em algumas situações eu achava que não ir conseguir”, relata o estudante.

Hoje, prestes a receber o diploma em Medicina, Caio da Fonseca Silva relembra com emoção toda sua trajetória. “Ainda não caiu a ficha, acho que só vou acreditar quando tiver o diploma em mãos. Não existem palavras para descrever a felicidade que eu tenho, principalmente em ver a felicidade dos meus pais em ver mais um filho formado”, diz o graduando.

As suas metas agora são trabalhar para estruturar a vida sua e de sua família, e até o final do próximo ano prestar residência para neurocirurgia.

Para ele, a UERN foi um divisor de águas em sua vida. “Sempre sonhei em estudar na UERN, sempre me via estudando aqui, na FACS. A Faculdade de Medicina me tornou uma outra pessoa. Vivi muitas coisas aqui, e hoje sou uma pessoa mais humana, muito melhor. Devo muito do que eu sou aos meus professores e ao corpo de servidores da instituição. Vou levar a UERN comigo para onde for”, finaliza.

Colação de grau

Na noite desta quarta-feira, 6 de setembro, 25 alunos de Medicina da UERN irão colar grau, em solenidade realizada às 19h30, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

 


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Guamaré

Saúde tem compromisso com o cidadão desde a primeira infância

Por em 5 de setembro de 2017 às 13:40:44

A cidade de Guamaré vem se destacando no serviço de saúde pública de qualidade, oferecido ao cidadão, graças a uma gestão focada nas pessoas. Um dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde que atende a primeira infância é o teste do pezinho para recém-nascidos, realizado gratuitamente.

O Secretário Municipal de Saúde, Adriano Diógenes alerta para a necessidade do exame. “O teste do pezinho tem sua importância para o diagnóstico precoce de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, capazes de afetar o desenvolvimento neuropsicomotor do recém-nascido”, pontuou.

Para realização do exame, basta uma picadinha no calcanhar do bebê para detectar precocemente algumas doenças que não apresentam sintomas nos primeiros dias de vida. O teste do pezinho acontece semanalmente nas Unidades Básicas de Saúde.


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Guamaré

Obra de Antônio Francisco, o “novo Patativa do Assaré” pauta projeto na educação em Guamaré

Por em 5 de setembro de 2017 às 10:14:35

A obra de uma dos maiores expoentes, poeta popular, cordelista, xilógrafo e compositor e ainda confecciona placas, Antônio Francisco está sendo trabalhada dentro de uma programação pedagógica na Escola Municipal Francisca Freire, com a proposta do projeto “7 de Setembro: viajando no mundo encantado da literatura”.

Esse momento pedagógico promovido pela Prefeitura de Guamaré tem o apoio também da Secretaria de Turismo, que abriu seu espaço de eventos para receber funcionários públicos e autoridades em uma tarde de autógrafos e de exposição da obra do cordelista, nesta quarta-feira, 6, a partir das 16 horas. O cantor e compositor Zelito Coringa também participa da programação.

Ainda na noite do dia 6, no Ginásio de Esportes da Escola Francisco Freire, acontecerá algumas apresentações e homenagem em cordel pelo cordelista Chico de Betânia. Também será facultada a palavra a Antônio Francisco que iniciará um diálogo social e para esse momento foram convidadas todas as escolas, no turno noturno e gestores dos turnos matutino e vespertino.

Nome nacional

Antonio Francisco, conhecido também como o “novo Patativa do Assaré”, devido à cadeira que ocupa na Academia Brasileira de Literatura de Cordel e à qualidade de seus versos participará também do desfile cívico de 7 de Setembro, que acontece a partir das 16 horas, na Orla de Aratuá.


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Gerais

Projeto de mestrado em parceria com ESMARN avança

Por em 5 de setembro de 2017 às 09:12:28

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Pedro Fernandes Ribeiro Neto foi recebido na manhã desta segunda-feira pelo Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), desembargador Claudio Santos.

Com a presença do diretor do Campus de Natal, Francisco Dantas, o reitor discutiu com Cláudio Santos os termos do Protocolo de Intenções entre as duas instituições e o Tribunal de Justiça do RN.

As tratativas abordaram a implantação de um Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania que será organizado por meio de um termo de Cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre UERN e judiciário.

A parceria foca também em programas e projetos, voltados para capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do RN com destaque para o mestrado. “A UERN tem toda capacidade para fazer esse trabalho com muita qualidade ajudando a capacitar ainda mais o nosso judiciário”, frisou Pedro Fernandes.

 


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Lajes

José Adécio reúne lideranças em evento prestigiado por Beto Rosado

Por em 5 de setembro de 2017 às 07:15:58

O deputado José Adécio reuniu lideranças políticas e comunitárias neste sábado, durante a ExpoLajes, para um almoço que contou com a presença do deputado federal Beto Rosado, que passou pelo evento antes de seguir viagem para São Fernando.

Secretários municipais, vereadores e lideranças políticas como Paulo Amaro, ex-prefeito de Jardim de Angicos; José Renato, ex-prefeito de Fernando Pedroza; Sandra Jaqueline, prefeita de Fernando Pedroza; Neide Suely, prefeita de Pedro Avelino; Etevaldo Lisboa, ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos; Joca de Ozir, ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio e pré-candidato a prefeito de Lajes participaram do evento.

José Adécio voltou a ser questionado, por dezenas de pessoas, sobre o seu futuro político. Sempre equilibrado e de maneira transparente e firme, disse ser pré-candidato à reeleição, embora não descarte uma candidatura a cargo majoritário.

“Repito que houve sondagens se eu aceitaria disputar uma vaga de senador, suplente de senador, vice-governador e até governador, mas só tomarei a decisão na hora certa e após ouvir meu partido, o DEM, e o grupo político que me segue”, explicou.

Pelo menos 21 prefeitos e 45 ex-prefeitos e/ou candidatos a prefeitos, de vários partidos, declaram por onde passam que votam em José Adécio “para qualquer cargo” e isso reforça o nome do parlamentar para o pleito do próximo ano.

Detentor de nove mandatos (um de prefeito e oito consecutivos de deputado), secretário de Estado por duas vezes, presidente da Assembleia Legislativa e governador interino em cinco oportunidades, José Adécio é considerado por alguns analistas políticos como um dos políticos mais fortes da atualidade.

Conhecido como deputado que tem “cara e lado”, de posições firmes e ficha-limpa, visitou, em média, 80 municípios nos últimos 70 dias, sendo sempre bem recepcionado e levando uma mensagem de esperança aos eleitores.

“Não adianta não votar. O que o eleitor precisa é votar certo, saber escolher os candidatos de boa índole, com ficha limpa. Não adianta votar nesse ou naquele só por ser bonitinho ou ser filho de político tradicional. O Brasil precisa de gestores competentes e homens sérios no seu comando”, disse José Adécio.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio


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Tibau

Prefeitura de Tibau prepara campanha do “Setembro Amarelo” para combater a depressão e o suicídio

Por em 4 de setembro de 2017 às 16:13:39

Objetivando combater a depressão e o suicídio, as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Família Acolhedora, respectivamente, realizam este mês a campanha do “Setembro Amarelo”, que terá o tema “Conhecer para prevenir, valorizar a vida”.

De acordo com a psicóloga Vanessa Freitas, coordenadora de Saúde Mental, a ação visa combater, principalmente, a depressão e o suicídio, uma vez que, essa doença vem afetando muitas pessoas, nos municípios, Estado e no Brasil como um todo, fazendo com que as pessoas percam o tem de mais importante: a vida.

A psicóloga relata que este problema de saúde pública é causado, notadamente, pelo desconhecimento das pessoas sobre as causas do suicídio e os tratamentos para evitar que ele aconteça.

“Muitas vezes, familiares e amigos não reconhecem os sinais de que alguém da família ou próximo a ele está na iminência de tirar a vida. Aliás, na maioria das vezes, a própria vítima não entende que precisa de ajuda e acaba se afundando cada vez mais em uma solidão desesperadora. Por isso, que é preciso sobre suicídio e discutir a depressão amplamente e abertamente”, diz a psicóloga Vanessa Freitas

A psicóloga lembra que se torna difícil ajudar alguém que não demonstra passar por algum problema e que acha que o problema que enfrenta é comum. “Como podemos então oferecer ajuda a quem precisa, se nós não sabemos identificar os sinais e muitos menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada”?, questiona.

Para Vanessa Freitas, a campanha é muito importante para toda população de Tibau, pois é um método de conhecer, prevenir, valorizar a vida e orientar as famílias de um modo geral sobre o que a depressão pode causar no meio da sociedade.

“Sabemos de muitas pessoas que já foram vítimas da depressão, que não é ‘frescura’, como muita gente fala, e que hoje enfrentam grande dificuldade em combate-la. Como qualquer outra doença, a depressão causa morte se não for detida a tempo”, observa a psicóloga.

SERVIÇO

O que?

Palestras depressão e suicídio

Quando?

14 de setembro

Local?

Câmara Municipal de Tibau

Hora?

8h às 12h

Público-Alvo?

Profissionais da rede municipal


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Política

José Adécio cumpre intensa agenda e representa governador na abertura da ExpoLajes

Por em 4 de setembro de 2017 às 11:19:04

O deputado José Adécio cumpriu uma intensa agenda neste fim de semana, onde, mais uma vez, prestigiou e foi prestigiado por amigos e correligionários, passando pelas regiões do Mato Grande, Central, Vale do Açu e Médio Oeste.

Na sexta-feira, o café da manhã foi em João Câmara, onde José Adécio conversou com lideranças de Pendências, como o ex-vereador João Rodrigues Fernandes, o “João do Leite”.

O próximo compromisso foi em Alto do Rodrigues. José Adécio participou da inauguração de mais um “Café Cidadão”, ao lado da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, que ressaltou o apoio que tem recebido do deputado. “Agradeço mais uma vez a presença de José Adécio num evento tão importante, que beneficiará milhares de pessoas aqui da cidade, principalmente as mais carentes, que poderão tomar um café da manhã completo pagando apenas 50 centavos”, disse a primeira-dama do Estado.

Acompanharam o deputado José Adécio, em Alto do Rodrigues, os prefeitos Chico Bertuleza (Afonso Bezerra) e Fernando Medeiros, o “Fernandinho”, de Pendências.

O deputado visitou o prefeito Abelardo Rodrigues Filho, que está cumprindo seu sexto mandato. Antigos amigos, conversaram sobre administração pública e rumos que a política brasileira deverá tomar. “Abelardo é um prefeito competente, tanto que está no sexto mandato. É um amigo que sempre tenho a satisfação de reencontrar”.

José Adécio também esteve em Janduís, na sexta-feira, prestigiando o aniversário da ex-prefeita Lígia Félix, com quem assistiu à missa na Igreja Matriz de Santa Terezinha e participou da confraternização natalícia. “Não poderia deixar de passar por Janduís para abraçar Lígia, sua mãe Maria das Graças, que também aniversariou recentemente e tantos amigos que tenho nessa cidade. Lígia é uma jovem líder política, já teve um mandato de prefeita e tem tudo para retornar ao comando do executivo municipal na eleição de 2020”, disse o deputado.

A noite da sexta-feira foi encerrada com o deputado José Adécio representando o governador Robinson Faria, na abertura da 23ª ExpoLajes, tradicional evento que reúne criadores de gados caprino e ovinos, além de pecuaristas, comerciantes e outros segmentos ligados à agropecuária.

   


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Política

Três municípios do RN têm impacto positivo no FPM após nova estimativa populacional

Por em 4 de setembro de 2017 às 10:10:51

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

No Rio Grande do Norte, 32 municípios tiveram a população reduzida em relação a 2016, 134 aumentaram o número de habitantes e 1 se manteve com o mesmo índice. A CNM ainda indicou que existem, em todo país, 262 Municípios que estão próximas às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração.

A CNM ressalta que as estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.


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Política

Zenaide Maia visita feira Brasil Mostra Brasil em Natal

Por em 4 de setembro de 2017 às 08:15:52

A deputada federal Zenaide Maia visitou na tarde deste domingo (03) a 23ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, que acontece desde o dia 01 de setembro no estacionamento interno da Arena das Dunas, em Natal.

Zenaide Maia estava acompanhada pelo marido, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PMB), sua filha Mada Calado, e suas netas Cecília e Valentina.

“São eventos como a feira Brasil Mostra Brasil que faz movimentar a economia da cidade, e que dá oportunidade aos artesãos apresentarem o seu trabalho”, declarou.

 


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Gerais

Natal será sede do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit

Por em 4 de setembro de 2017 às 07:21:14

Natal será sede do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit que chega à sua 35ª edição. O evento acontecerá de 10 a 15 de setembro, no Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira. O 35º Enafit está sendo organizado para ser um encontro de amigos que se reúnem para a discussão técnica e político-sindical e para a confraternização, marcas do evento.

Este ano, o Encontro refletirá o ambiente que domina a cena político-social no Brasil e influencia todas as relações, inclusive as de trabalho no setor público e na iniciativa privada. O tema escolhido, A AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO COMBATE O RETROCESSO SOCIAL E O ATAQUE AO TRABALHADOR, vai permear todos os debates.

O Sinait e suas Delegacias Sindicais estão em campo, lutando contra as reformas propostas pelo governo, aliando-se a entidades e instituições que também não concordam com o desmonte de direitos sociais e trabalhistas contido em projetos que tramitam no Congresso Nacional que também atingem a fiscalização e os direitos da categoria.

Cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho assumir essa bandeira de resistência e oferecer soluções para os problemas enfrentados. Mais informações através do www.enafit.com.br


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Política

Aprovado projeto de Fábio Faria para instalar bloqueador de celular nos presídios

Por em 1 de setembro de 2017 às 11:12:12
Proposta apresentada no ano passado pelo deputado potiguar foi aprovada por unanimidade em Comissão Especial junto a outras que tratam do mesmo tema; texto irá a Plenário
A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.
A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais.
"É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem", justifica o parlamentar.
O Projeto de Lei do deputado tramita apensado a outros que tratam do mesmo tema na Comissão Especial, instalada em fevereiro deste ano para analisar 40 projetos de lei sobre segurança pública que sugerem, entre outras medidas, alterações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para criar o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e incluir regras que permitam um melhor combate ao crime organizado no país.