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Juiz deve ser em 1º lugar independente, diz Fux, sem citar caso Moro

Por em 17 de junho de 2019 às 17:20:13
Juiz deve ser em 1º lugar independente, diz Fux, sem citar caso Moro

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira, 17, em palestra, que o juiz deve ser "olimpicamente independente", mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.

"Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha", afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato.

O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Eduardo Rocha intensifica campanha e ganha apoio de presidente da Federação Norte-rio-Grandense de Futebol

Por em 15 de junho de 2019 às 08:00:27

Depois de apoios expressivos nas regiões Agreste, Vale do Assu, Mato Grande, Costa Branca, com destaque para Macau e região Oeste, com ênfase em Mossoró, Eduardo Rocha está cumprindo nesta semana uma intensa agenda de visitação em Natal, onde recebeu novas adesões a sua candidatura junto aos colegas de profissão.

Candidato a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região pelo Quinto Constitucional, o advogado trabalhista segue explanando suas propostas e acredita que a experiência e dedicação de 35 anos de militância na advocacia, em especial, na área trabalhista, são os principais motivos do seu nome estar sendo muito bem recebido junto à classe advocatícia.

“Acredito que pelo meu comprometimento, bagagem adquirida ao longo de mais de 35 anos e busca incessante pelo respeito às prerrogativas dos advogados, tenho credenciais para esta nobre missão”, frisou.

Eduardo Rocha também destacou a receptividade entre a advocacia jovem. “Sei que sou um dos mais experientes nessa disputa e estou muito feliz com o apoio que venho recebendo de alguns grupos de jovens advogados. Caso chegue à Corte quero deixar as portas abertas à advocacia jovem".

APOIO DE JOSÉ VANILDO

Na última terça-feira (11), após reunião do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte para a explanação das propostas de candidatos aos membros do TJD/RN, o advogado e presidente da Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) José Vanildo declarou seu  apoio ao advogado  Eduardo Rocha.

“Tenho minha posição definida com Eduardo Rocha, que tem um serviço prestado ao nosso futebol e ao futebol do Nordeste, e desenvolve um trabalho que merece nosso respeito e admiração da classe dos advogados do Rio Grande do Norte”, pontuou.

HISTÓRICO

O advogado Eduardo Rocha nasceu em Natal, tem 57 anos, é pai de três filhos, avô e tem atuação reconhecida na comunidade jurídica potiguar, com mais de 35 anos de militância na advocacia trabalhista e quase 4 mil processos na Justiça do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho (FGV/Rio) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFRN), ele é ex-presidente da ANATRA e já ocupou o posto de Conselheiro da OAB/RN, sendo por duas vezes Conselheiro Federal da OAB.



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Ezequiel reforça importância do diálogo entre OAB e Governo no projeto de RPVs

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 12:39:17

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos.

O presidente da entidade, Aldo Medeiros Filho, estava acompanhado da vice-presidente, Rossana Fonseca. O procurador-adjunto da Casa, César Rocha, também participou da reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (15).

O governo havia retirado a mensagem original para promover um amplo debate sobre a matéria e o propósito da OAB foi solicitar apoio da Casa para que a mensagem não seja aprovada da forma como chegou, reduzindo o limite das RPVs de 60 para 10 salários mínimos. Da forma como está, as causas a partir de 11 salários seriam configuradas como precatórios, demandando mais tempo para serem pagas.

“A governadora tem uma trajetória política onde exercitou muito o diálogo e é o que vem fazendo, demonstrando uma abertura. Estamos prontos a apoiar este pleito e sugerimos que a OAB também procure o governo para fazer a sua solicitação”, afirmou o parlamentar.

Aldo Medeiros disse que entende o momento de dificuldades e que é necessário sacrifício de todos os entes, mas a matéria original iria penalizar os pequenos credores. “Não é justo que esse sacrifício seja com a parte mais frágil, o que atingiria também uma gama de advogados que estão na defesa desses cidadãos”, disse.