A Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN) assinaram, na manhã desta quarta-feira (26), protocolo de intenções para o compartilhamento e troca de conhecimento e informação através do capital humano e intelectual dos servidores e colaboradores do Legislativo e da Ordem.

“O objetivo é fomentar o aperfeiçoamento técnico e a capacitação acadêmica através do oferecimento de itens de formação educacional, como cursos, eventos, palestras e pós-graduações com a intervenção da Escola da Assembleia e da Escola Superior de Advocacia, a serviço do povo do Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A assinatura consolida a iniciativa da Escola da Assembleia que já possui parcerias com o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Justiça Federal. “Agora a OAB ajuda a consolidar ainda mais a imagem da escola que recebeu a responsabilidade de propagar e incentivar as escolas desses órgãos, disse o diretor da Escola, João Maria de Lima, que foi eleito líder da região Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

“Esse protocolo de intenções abre as portas para os advogados fazerem os cursos daqui e os servidores terem acesso aos cursos da OAB. Esse intercâmbio de professores, cursos, pós-graduações, palestras, parcerias e tudo que pode ser compartilhado, é interessante para que tanto os servidores quanto os advogados tenham acesso a mais qualificação e troca de experiências”, disse o diretor da Escola Superior de Advocacia, Daniel Dantas.

O presidente da OAB, Aldo Medeiros, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN, Monalissa Dantas, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, também participaram da reunião na manhã desta quarta-feira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira, 17, em palestra, que o juiz deve ser "olimpicamente independente", mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.

"Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha", afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato.

O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois de apoios expressivos nas regiões Agreste, Vale do Assu, Mato Grande, Costa Branca, com destaque para Macau e região Oeste, com ênfase em Mossoró, Eduardo Rocha está cumprindo nesta semana uma intensa agenda de visitação em Natal, onde recebeu novas adesões a sua candidatura junto aos colegas de profissão.

Candidato a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região pelo Quinto Constitucional, o advogado trabalhista segue explanando suas propostas e acredita que a experiência e dedicação de 35 anos de militância na advocacia, em especial, na área trabalhista, são os principais motivos do seu nome estar sendo muito bem recebido junto à classe advocatícia.

“Acredito que pelo meu comprometimento, bagagem adquirida ao longo de mais de 35 anos e busca incessante pelo respeito às prerrogativas dos advogados, tenho credenciais para esta nobre missão”, frisou.

Eduardo Rocha também destacou a receptividade entre a advocacia jovem. “Sei que sou um dos mais experientes nessa disputa e estou muito feliz com o apoio que venho recebendo de alguns grupos de jovens advogados. Caso chegue à Corte quero deixar as portas abertas à advocacia jovem".

APOIO DE JOSÉ VANILDO

Na última terça-feira (11), após reunião do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte para a explanação das propostas de candidatos aos membros do TJD/RN, o advogado e presidente da Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) José Vanildo declarou seu  apoio ao advogado  Eduardo Rocha.

“Tenho minha posição definida com Eduardo Rocha, que tem um serviço prestado ao nosso futebol e ao futebol do Nordeste, e desenvolve um trabalho que merece nosso respeito e admiração da classe dos advogados do Rio Grande do Norte”, pontuou.

HISTÓRICO

O advogado Eduardo Rocha nasceu em Natal, tem 57 anos, é pai de três filhos, avô e tem atuação reconhecida na comunidade jurídica potiguar, com mais de 35 anos de militância na advocacia trabalhista e quase 4 mil processos na Justiça do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho (FGV/Rio) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFRN), ele é ex-presidente da ANATRA e já ocupou o posto de Conselheiro da OAB/RN, sendo por duas vezes Conselheiro Federal da OAB.