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OAB Mossoró sediará a VIII Conferência Estadual da Advocacia nesta quarta-feira

Por em 24 de outubro de 2017 às 15:21:41

Em meio às comemorações dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte, começa nesta quarta-feira (25/10) na sede da Subseção de Mossoró a VIII Conferência Estadual da Advocacia.

O evento será realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2017 em Mossoró e é uma das formas de inserção das ações institucionais da OAB no interior do Estado, preparando advogados e advogadas para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira que será realizada este ano em novembro. na capital São Paulo.

O encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que desenvolverão questões jurídicas da atualidade e de forma interdisciplinar, no intuito de debater a advocacia, a sua importância democrática e suas relações com a sociedade civil.

A conferência de abertura será proferida pelo advogado constitucionalista reconhecido por sua atuação e publicações, o professor Paulo Bonavides, com o tema “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.

Na VIII Conferência as discussões temáticas estarão distribuídas entre duas conferências; cinco painéis e apartes, além da apresentação do projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN), elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN e os lançamentos oficiais da "Revista Parlatório", produzida pela ESA/RN, assim como, da segunda edição livro do "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e Derrotas", escrito pelo membro vitalício da Seccional Potiguar, o advogado Carlos Roberto de Miranda Gomes.

As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN e o valor do investimento é de R$ 50 (cinquenta reais) para profissionais e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para estudantes.

A subseção da OAB Mossoró fechou uma parceria com Hotel Thermas, para os advogados e advogadas inscritos no evento tenham desconto especial na diária de estadia. O valor integral é R$290,00, já durante o período entre 25 a 29 de outubro o valor do quarto duplo será R$190,00. Os interessados podem solicitar a reserva através dos contatos: e-mail reservas@hotelthemas.com.br, 3422-1290 ou 3422-1267.

Serviço: 

VIII Conferência Estadual da Advocacia

Data: 25 e 26 de outubro de 2017

Local: Subseção de Mossoró

As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RN.

Confira a Programação Completa:

25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA)

17h30 - Abertura - Apresentação do Projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN) Palestrante: Djamiro Acipreste (RN)

18h - Conferência - “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.

Palestrante: Paulo Bonavides (CE)

19h – Intervalo

19h15 - Painel 01 - Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância.

Palestrante: Eduarda Mourão (PI)

19h45 - Apartes – Convidados

20h - Painel 02 - "O exercício profissional da advocacia e o Estado Democrático de Direito."

Palestrante: Jarbas Vasconcelos (PA)

20h30 - Apartes 02 – Convidados

20h45 - Debate - Perguntas e Respostas

21h – Coquetel

 

26 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)

14h - Painel 03  - “A Advocacia e a mudança de paradigmas, à luz do CPC.”

Palestrante: Matusalém Dantas (RN)

14h30 - Apartes 03 – Convidados

14h45- Painel 04 - “A minimização da proteção jurídica no âmbito laboral: aspectos principais e intertemporais da reforma trabalhista e reflexos da flexibilização para Advocacia.”

Palestrante: Bruno Reis (MG)

15h15 - Apartes 04 – Convidados

15h30 - Debate - Perguntas & Respostas

15h45 - Intervalo - “Lounge” CAARN

16h - Lançamento do Livro "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e

Derrotas" - do Professor Carlos de Miranda Gomes (RN)

16h30 - Conferência - “A ausência de hierarquia e o fundamental equilíbrio entre a Advocacia, a Magistratura e o Ministério Público, na realização da Justiça”.

Palestrante: Guilherme Batochio (SP)

17h30 - Painel 05 - “A PEC 287/2016: linhas gerais sobre as alterações previstas; efeitos para a sociedade e para beneficiários, com implicações para atuação na Advocacia Previdenciária.”

Palestrante: Thiago Albuquerque (CE)

18h - Apartes – Convidados

18h15 - Debate - Perguntas e Respostas

18h30 - Encerramento: Paulo Coutinho(RN) e Presidentes de Subseções da OAB/RN

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA E GERAL: Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RN) e Vandréa Alves (Conselheira Seccional da OAB/RN).



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I Fórum de Segurança Pública de Mossoró será nesta quarta-feira

Por em 16 de outubro de 2017 às 14:59:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realizará no dia 18 de outubro - às 18h30, no auditório da sede o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.

Segundo o advogado Victor Lobato, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Subseção de Mossoró a iniciativa foi pensada para promover uma importante reflexão sobre as dificuldades e os caminhos que a segurança pública necessita neste momento:

“O Fórum tem por finalidade provocar e promover o debate com a presença dos gestores públicos, reunindo em um único espaço, os especialistas e estudiosos do assunto da segurança pública, juízes, agentes, policiais, advogados e demais interessados nessa temática”, ressalta Victor Lobato.

DEBATEDORES O I Fórum de Segurança Pública de Mossoró contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Os debatedores da noite serão: Dr. Thadeu Brandão, professor da UFERSA e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO) – falará sobre Sociedade e Cultura;

Ivênio Hermes especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO- falará sobre Aspectos de aferição; Paulo Cesário, delegado de polícia, ex-advogado  -  falará sobre soluções investigativas.

A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró – www.oabmossoro.org.br (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.​



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Advogado mossoroense e ex-integrante da Operação Lava Jato debatem delação premiada

Por em 11 de outubro de 2017 às 15:05:03

O grupo organizador do Simulação de Tribunais Constitucionais (STC) agendou para os dias 26 de outubro, em Natal, um debate jurídico sobre "Os limites constitucionais dos acordos de colaboração premiada".

O evento contará com a presença do advogado e professor mossoroense Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.

O STC é um projeto acadêmico que desde 2005 proporciona aos alunos participantes a oportunidade de simular a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos na seara do Direito Constitucional.

Os debates simulam uma sessão do tribunal máximo que exerce o controle de constitucionalidade em nosso país, o Supremo Tribunal Federal.

Para o debate da questão da delação premiada, foram convidados como palestrantes o juiz federal e professor da UFRN, Walter Nunas da Silva Júnior, o Procurador da República no RN e ex-integrante da força tarefa da Lava Jato junto a PGR, Rodrigo Telles de Souza e o advogado mossoroense e professor de Direito na UERN, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.

Os interessados podem se inscrever para o evento no site da Justiça Federal www.jfrn.jus.br. O debate acontecerá no auditório da sede da Justiça Federal em Natal, na Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Candelária, no dia 26/10, a partir das 19h.

Com informações do Mossoró Hoje