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Direito Tributário será o tema central do Ordem em Debate desta quinta (24)

Por em 21 de novembro de 2016 às 16:11:57

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará mais uma edição do Ordem em Debate, com palestras gratuitas para advogados e estudantes de Direito. O tema será “Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores Nas Autuações Fiscais”.

O evento será realizado na quinta-feira (24), a partir das 19h, na OAB/Mossoró. As palestras serão ministradas José Evandro Lacerda Zaranza Filho, advogado tributarista, e Marchezan Taveira, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Os participantes receberão certificados de 4 horas/aula. O evento é gratuito, mas a OAB pede a ajuda com a doação de brinquedos esportivos para a campanha Natal Solidário.

Segundo Michell Franklin Figueiredo, presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa Do Contribuinte, os dois palestrantes têm vasta experiência no campo do Direito Tributário, tema central desta edição.

Ele lembra que o evento é voltado para advogados e também para estudantes de Direito, a exemplo das demais edições do Ordem em Debate, que foi idealizado para promover e incentivar o debate acadêmico no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. A inscrição está sendo feita na OAB, bastando somente que o interessado informe seu nome completo e um e-mail para envio do certificado. As palestras ocorrerão no auditório da OAB/Mossoró, a partir das 19h desta quinta-feira (24).

NATAL SOLIDÁRIO

A organização do Ordem em Debate aproveitou a campanha Natal Solidário para pedir o apoio dos participantes, sugerindo a doação de brinquedos esportivos. A campanha foi lançada recentemente pela OAB/Mossoró, que neste ano arrecada brinquedos esportivos para alunos da rede pública de Mossoró.

A ação é desenvolvida em conjunto com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da campanha Meu Melhor Natal. As duas instituições estão unidas para ampliar a quantidade de doações que serão feitas entre os dias 14 e 22 de dezembro. As doações podem ser feitas nas na sede e nas Salas da OAB/Mossoró e na Uern, até o dia 2 de dezembro.

ORDEM EM DEBATE

Quando: 24/11/2016

Horário: 19h

Inscrição: gratuita

Público-alvo: Advogados e estudantes

Tema: Responsabilidade tributária de sócios e administradores nas autuações fiscais.

Palestrantes:

JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO - Advogado Tributarista, Mestre em Direito pela UFRN, presidente da Comissão de Defesa dos Contribuintes da OAB/RN e professor da Faculdade para o Desenvolvimento de Natal.

MARCHEZAN TAVEIRA - Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Especialista em Gestão Pública, foi analista de Gestão Administrativa do Estado de Pernambuco. Atuou como diretor de Estudos Técnicos e Defesa Profissional do Sindifisco Nacional no Mato Grosso do Sul.


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OAB e Uern arrecadam brinquedos para serem doados às crianças no Natal

Por em 16 de novembro de 2016 às 11:30:54

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, está arrecadando brinquedos esportivos que serão doados para crianças carentes. As doações podem ser feitas na sede da OAB e nas Salas do Advogado.

A campanha Natal Solidário é realizada anualmente pela Ordem e desta vez uniu forças com a campanha Meu Melhor Natal, que é realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

As duas instituições firmaram parceria recentemente para ampliar a arrecadação de brinquedos. A arrecadação será até 2 de dezembro e a entrega será de 14 a 22 deste mesmo mês. A expectativa é que mais de 1.800 crianças carentes sejam beneficiadas com a campanha.

Segundo Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró, a campanha Natal Solidário já é realizada anualmente pela Ordem dos Advogados, arrecadando doações para instituições filantrópicas.Neste ano, a Ordem resolveu unir-se à Uern, que desenvolve um trabalho que beneficia milhares de crianças, denominado Meu Melhor Natal.

“Pensamos em ampliar nossa atuação, em parceria com a Uern. Queremos arrecadar ainda mais brinquedos para que possamos atender um número maior de crianças”, explica o presidente, que convida os advogados e demais membros da sociedade a participarem. As doações podem ser feitas onde tem Uern e nos prédios que têm Salas do Advogado.

Leila Medeiros, uma das coordenadoras da campanha realizada pela Uern, explica que o projeto atuará na área dos Esportes com a proposta de encerrar o ano letivo realizando atividades que estimulem a saúde, o lazer, o social e a cultura.

Uma equipe de profissionais da área desenvolverá atividades recreativas, homenageando as Olimpíadas realizadas este ano no Brasil. A organização da campanha solicita a doação de brinquedos que estimulem a prática do esporte.

A meta é atender 1.850 crianças matriculadas em Unidades de Educação Infantil (UEIs) públicas, estendendo-se ainda a entidades sociais e de saúde que atendem a crianças carentes nas zonas rural e urbana.

LOCAIS DE DOAÇÃO

► Mossoró

Sede da OAB

Sala do Advogado do Fórum Estadual

Sala do Advogado da Justiça do Trabalho

 Apodi

Sala da OAB, no Fórum Estadual

ATÉ QUANDO DOAR

2 de dezembro

QUANDO SERÁ ENTREGUE

14 a 22 de dezembro

QUEM RECEBERÁ

Crianças matriculadas em Unidades de Educação Infantil (UEIs) públicas e entidades sociais e de saúde que atendem a crianças carentes nas zonas rural e urbana.


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Dirigir usando fone de ouvido dá multa

Por em 11 de novembro de 2016 às 10:23:25

Resultado de imagem para dirigir com fone de ouvido

 

"A atenção e os sentidos do motorista devem ser dedicados à direção do veículo.

O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro também se aplica à dispositivos de áudio conectados via bluetooth".

 

Art. 252. Dirigir o veículo:

VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;

Infração - média;

Penalidade - multa.

Valor da multa R$130,16 + 4 pontos na habilitação.

  Fonte "Senado Federal"