A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou hoje (16) a entrega dos materiais escolares que foram arrecadados durante a campanha Anjo da Educação, que foi lançada em fevereiro deste ano, visando arrecadar doações para a Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul), onde estudam 248 crianças que têm entre 2 e 5 anos.

A maior parte do material foi doado por alunos e advogados que participaram do IX Curso de Iniciação à Advocacia, realizado pela OAB/Mossoró, nos dias 9 e 10 deste mês. O projeto Anjo da Educação foi desenvolvido através de uma parceria com a ONG Centro Social Francisco Dantas.

A entrega foi feita na manhã de hoje pelos advogados Canindé Maia, Marina Dantas e Naiara Freire, presidente da OAB/Mossoró e presidente e membro da Comissão do Advogado Iniciante e do Estagiário, respectivamente. Foram entregues mais de 50 resmas de papel ofício, 89 caixas de lápis de cor, 606 unidades de lápis de cor, 162 caixas de giz de cera e 48 caixas de massa de modelar.

Além disto, a OAB ainda arrecadou diversos outros materiais que também foram doados, como giz, lapiseira, borracha, caneta de colorir, entre outros. “Queremos agradecer a colaboração de todos que doaram e dizer que nós abraçaremos o trabalho da ONG”, destaca Canindé Maia.

MATERIAL ENTREGUE:

54 resmas de papel;

89 caixas de lápis de cor;

606 unidades de lápis grafite;

126 caixas de giz de cera;

52 caixas de massa de modelar;

2 caixas de giz branco;

20 unidades de lapiseira;

26 unidades de borracha;

9 caixas de caneta de colorir;

35 unidades de caneta;

14 cadernos;

01 agenda;

15 unidades de cola;

02 caixas de tinta;

02 tabuadas.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade.

O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. Com a sanção, a lei entra em vigor.

Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encerrou ontem (10) o IX Curso de Iniciação à Advocacia, que trouxe palestras com assuntos de grande relevância para o mundo jurídico, voltadas principalmente para estudantes e advogados que estão dando os primeiros passos na carreira.

O evento serviu também para arrecadar material escolar para 248 alunos da Unidade de Ensino Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, que fica no bairro Aeroporto, em Mossoró. A organização ainda está contabilizando as doações, mas acredita que tenha conseguido arrecadar muitos itens com este evento.

O presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, faz questão de destacar a grande contribuição que a Ordem dos Advogados deu com a realização do evento. Ele destaca a qualidade dos palestrantes que discutiram grandes temas nas duas noites de palestra.

“Foi um evento magnífico, com palestras excelentes. Destaco em especial a palestra do Dr. Humberto Fernandes, que apresentou ao público o novo Código de Ética da Advocacia, trazendo suas modificações mais importantes. Quero também parabenizar os estudantes e advogados, que estiveram presentes e contribuíram com nosso projeto”.

O projeto que Canindé fala é o Anjo da Educação, que é desenvolvido pela OAB, em parceria com a ONG Centro Social Francisco Dantas. A advogada Marina Dantas, presidente da Comissão do Advogado e do Estagiário, que foi responsável pela realização do Curso de Iniciação, também destacou a importância acadêmica e social do evento.

“Gostaria de agradecer aos palestrantes que colaboraram. O Curso é de fundamental importância para advogados iniciantes, estagiários e acadêmicos de Direito”, frisou, lembrando que a OAB continua arrecadando material escolar para a entrega, que será realizada na próxima terça-feira (15), às 8h, na ONG Centro Social Francisco Dantas.

O QUE DOAR

- Papel ofício;

- Lápis de cor;

- Lápis grafite;

- Lápis de giz cera;

- Massa modelar;

ONDE ENTREGAR

- Sede da OAB/Mossoró;

- Sala do Advogado da Justiça Federal, em Mossoró;

- Sala do Advogado da Justiça do Trabalho, em Mossoró;

- Sala do Advogado da Justiça Estadual, em Mossoró;

- Delegacia da OAB na Justiça Estadual, em Apodi;