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Walter Alves comemora aprovação de MP que beneficia produção de sal no RN

Por em 25 de maio de 2017 às 11:06:09
Exibindo Walter Alves no Plenário. Crédito da foto - Antônio Augusto.Acervo.Câmara dos Deputados.jpg

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) à noite, a Medida Provisória (MP 762/16) que prorroga a isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. O deputado federal Walter Alves (PMBD-RN) comemorou a aprovação do texto que coincide com o Projeto de Lei (PL 5758/16) de sua autoria. “Nosso PL está em tramitação e propõe a prorrogação da isenção até 2022. A MP aprovada ontem é um importante benefício para a indústria salineira do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A MP prorroga, até 8 de janeiro de 2019, a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país. A medida favorece, entre outros setores, o de alumínio, granéis líquidos e indústria salineira.

O PL 5758/16 tem a mesma finalidade da MP, mas prorroga a isenção por mais tempo, até 2022. O projeto de autoria de Walter Alves já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e está na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Walter destaca que o PL vai beneficiar especialmente o Rio Grande do Norte que depende do transporte fluvial para exportar a produção de sal. “O RN é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo. Estamos acompanhando o andamento do projeto”, disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Números

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.



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Souza e comitiva de Areia Branca participam de uma série de audiências em Natal

Por em 25 de maio de 2017 às 10:16:00
Exibindo Reunião DETRAN.JPG
 
O deputado estadual Souza (PHS), participou na segunda-feira (22), de uma série de audiências no DNIT, SESED e DETRAN. O parlamentar estava acompanhado dos vereadores de Areia Branca, Renan, Netinho, Rebeca e Antônio Carlos. Toninho Cunha e o ex-vereador, Sandro Góis também participaram das reuniões. 
 
Veja um resumo dos pleitos do deputado Souza apresentados nas audiências:
 
DNIT
 
Souza reivindicou ao superintendente do DNIT, Willy Saldanha, a municipalização do trecho até Pedrinhas da BR 110. “Esta municipalização permitirá que tenhamos a garantia do ponto mais importante do Carnaval de Areia Branca, que são os arrastões, como também da regularidade para fins e funcionamento como barreira do posto policial”, explica o deputado. O superintendente informou que será necessário que a prefeita do município, encaminhe ofício se manifestando em relação a esta solicitação e os vereadores ficaram de reivindicar. “Acredito que como é para o bem de todos não haverá nenhum entrave para que possamos encaminhar este pleito”, justifica Souza.
 
SESED
 
Na secretaria de segurança pública (SESED), a comitiva foi recebida pela secretária Sheila Freitas. Durante o encontro, Souza reivindicou a celeridade junto ao Estado, dos projetos do vídeo monitoramento para os municípios de Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado. O deputado destinou emendas parlamentares para implantação desses projetos. A secretária Sheila Freitas e o tenente coronel, Carlos Machado, se comprometeram em dar celeridade à licitação devido a grande importância da implantação dos projetos para a segurança pública do RN.
 
Na oportunidade, a secretária informou que já atendeu um pleito do deputado Souza, ao instalar a “Operação Costa Branca Segura”, que atende os municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca e Porto do Mangue com deslocamento de três viaturas 4 x 4 e a presença ostensiva de 12 policiais da PMRN. O prefeito de Governador Dix - Sept Rosado, Antônio Bolota, esteve presente na reunião.
 
DETRAN
 
Na audiência com o diretor-geral do DETRAN, Júlio César, o deputado Souza solicitou a conclusão dos serviços de sinalização de placas em Areia Branca e a sinalização vertical e horizontal para os municípios de Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Grossos. O vice-prefeito de Frutuoso Gomes, Gerdson Carlos (Bebé), acompanhou o deputado e a comitiva de Areia Branca na reunião.
 
Para o deputado Souza as audiências foram bastante produtivas diante dos pleitos solicitados e que em breve os resultados concretos serão efetivados nos municípios através das ações do Governo do Estado.


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Senador Elói de Souza: José Adécio visita ex-prefeito Ozailton e a vereadora Karol Melo

Por em 25 de maio de 2017 às 09:00:44
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O deputado José Adécio esteve domingo(21) no município de Senador Elói de Souza, na casa do ex-prefeito Ozailton Melo, onde conversou também com a vereadora Karol Melo, sobre assuntos de interesse da coletividade.

José Adécio cumpre, como sempre faz, uma intensa agenda de visitas pelo interior do Rio Grande do Norte, quando, de maneira informal, conversa com lideranças políticas e populares, sempre ficando aberto a questionamentos sobre os mais diferentes temas.

“Estive na casa do meu amigo Ozailton Melo, ex-prefeito de Senador Elói de Souza, conversando com ele e com sua filha, a vereadora Karol Melo, uma jovem política com muito potencial, pois tem desenvolvido um excelente trabalho. Conversamos sobre diferentes assuntos, mas a questão da insegurança no Rio Grande do Norte e os problemas da política nacional foram os que tiveram maior destaque”, disse o deputado.

Recentemente, o deputado José Adécio apresentou requerimentos, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a reforma da Escola Estadual Desembargador Vicente Lemos e a instalação do Projeto Vila Cidadã, em Senador Elói de Souza.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio


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