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Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais

Por em 22 de abril de 2020 às 11:13:02

Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

"Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei", argumenta Cristiane Dantas.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.

A parlamentar está confiante na aprovação da matéria. "O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença", finalizou.


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Governo tenta de todas as maneiras congelar o salário dos servidores

Por em 21 de abril de 2020 às 11:00:25

O governo negocia com senadores aumentar o auxílio financeiro a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 em troca do congelamento do salário dos servidores públicos estaduais e municipais por dois anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores concorda em estabelecer tal condição. "Se houver contrapartida de Estados, não faz mal subir a ajuda. Todos sabem que não pode virar uma farra eleitoral", afirmou, em "live" organizada pelo BTG Pactual.

Guedes disse ainda que seria "irresponsabilidade" assinar o projeto de auxílio como aprovado na Câmara, que não estabelece limites para a compensação da União às perdas arrecadatórias dos entes federativos.

O cálculo do governo é que o projeto teria impacto de R$ 93 bilhões caso a perda de arrecadação do ICMS (imposto estadual) e do ISS (municipal) fosse de 30% na comparação deste ano com o de 2019. "Como vou assinar algo que pode levar o Brasil a moratória, quebrar a União?"

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Coronavírus: Souza solicita ao Detran funcionamento das autoescolas

Por em 20 de abril de 2020 às 09:43:28

O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento solicitando que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) autorize as aulas teóricas via plataformas remotas pelas autoescolas do Rio Grande do Norte.

"Da mesma forma que o governo liberou as aulas através das novas tecnologias digitais, as aulas teóricas das autoescolas poderiam acontecer normalmente sem prejuízo à prestação dos serviços”, defende Souza.

Para o deputado, o Detran pode baixar portaria regulamentando o funcionamento das aulas teóricas via plataformas digitais, enquanto perdurarem as medidas para evitar a proliferação da COVID-19.