O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento solicitando que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) autorize as aulas teóricas via plataformas remotas pelas autoescolas do Rio Grande do Norte.
"Da mesma forma que o governo liberou as aulas através das novas tecnologias digitais, as aulas teóricas das autoescolas poderiam acontecer normalmente sem prejuízo à prestação dos serviços”, defende Souza.
Para o deputado, o Detran pode baixar portaria regulamentando o funcionamento das aulas teóricas via plataformas digitais, enquanto perdurarem as medidas para evitar a proliferação da COVID-19.
Sem apoio no Congresso e com a popularidade em queda, o presidente Jair Bolsonaro tenta agora montar uma base de sustentação parlamentar com o antigo Centrão, oferecendo cargos em troca de votos.
A estratégia busca rachar o bloco ao isolar o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), a quem Bolsonaro se refere como um político que age para promover o seu impeachment.
Desde o mês passado, quando a crise do coronavírus se agravou e a demissão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), entrou no radar, Bolsonaro começou a se reunir com presidentes e líderes de partidos do grupo batizado como "Centrão raiz", entre os quais PP, PL, PSD e Republicanos. Mas não convidou o DEM, que também integra o bloco.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa onde pede que o Governo do Estado reduza, temporariamente, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos produtos de prevenção ao novo coronavírus como álcool gel e insumos de sua fabricação; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio, e álcool 70, além de outros produtos farmacêuticos que sejam empregados na prevenção e enfrentamento à pandemia.
Cabe destacar que o Presidente Bolsonaro já assinou o Decreto 10.302, promulgado no começo deste mês, que reduz “a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI” de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. “Espero que a Governadora Fatima também tenha atitude e resolva reduzir essa alíquota para esses produtos no RN”, comentou.
O requerimento do parlamentar sugere que a redução do imposto seja durante o prazo mínimo de 90 dias. No documento, Coronel Azevedo argumenta que “há falta de alguns produtos para a prevenção do Civid-19 em farmácias e outros estabelecimentos comerciais” e cita a “elevação de seus preços compromete a eficácia das medidas urgentes e extraordinárias que foram decretadas” para conter o novo coronavírus.
Para o deputado estadual, “a proposta é necessária e legítima, tendo respaldo na legislação brasileira”.
