O deputado federal João Maia está trabalhando desde o último dia 25 de março através das sessões virtuais da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (01), a Casa aprovou três Projetos de Lei e admitiu uma PEC, que trata de forma especial o orçamento destinado ao combate à crise do coronavírus. Hoje (02) João Maia gravou um vídeo e postou em suas redes sociais, com a seguinte mensagem:

“Quero destacar o Projeto de Lei aprovado na Câmara, que trata da ajuda aos estados e municípios: Nenhum estado e nenhum município podem receber através do Fundo de Participação recursos menores do que o recebido no ano anterior à crise. A União não pode reter recursos dos estados e municípios em função de dívida junto ao Governo Federal. Meus irmãos e minhas irmãs do Rio Grande do Norte, quero reafirmar minha convicção que com fé, trabalho, determinação e esperança venceremos essa crise na saúde e na economia. Na saúde sendo solidário, permanecendo em casa todo o tempo que podermos. Na economia socorrendo os mais necessitados que, além de um gesto humanitário, injeta dinheiro na economia. Socorrendo os estados e municípios, especialmente os municípios porque é neles que as pessoas vivem na zona rural e na cidade, e ajudando objetivamente as micro, pequenas e médias empresas, que são de fato as grandes empregadoras do nosso Brasil”, disse João Maia.  

Os ajustes finais para sessão remota Sistema de Deliberação Remota (SDR) foram aprovados nesta quinta-feira (2) durante treinamento com parlamentares e assessores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do Coronavírus que tem como efeito o isolamento social.

O sistema permite votação dos deputados estaduais com os mesmos itens da votação presencial, permitindo ao parlamentar o posicionamento oficial e acompanhamento da votação. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografaras e reconhecimento facial, levando mais segurança cibernética e segurança jurídica ao processo legislativo de votação.

Para o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, o sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público.

As sessões também serão transmitidas pela TV Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) destinou, somente em 2020, mais de R$ 14 milhões para serem aplicados diretamente no sistema de saúde dos municípios do Rio Grande do Norte. O valor total alocado para o estado, através de emenda de bancada individual, é de R$ 14.635.304,00.

De acordo com a Constituição Federal, as emendas individuais são de execução obrigatória, e todos os anos, os parlamentares definem as áreas que receberão os recursos. Walter Alves explica que a saúde pública é prioridade.

“Nosso mandato sempre priorizou a saúde. Não seria diferente neste ano. Alocamos quase R$ 15 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte aplicarem em ações que beneficiam diretamente a população”, diz o deputado.

Nesta semana, o deputado também subscreveu o documento apresentado pelo MDB Nacional que definiu ações de combate à pandemia do Covid-19. Intitulado “Para salvar vidas e empregos”, a proposta traz várias medidas de enfrentamento à crise, entre elas, a antecipação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto para ser entregue no mês de julho.

“Todas as medidas necessárias para combater esta crise contarão com nosso apoio”, reforça Walter Alves.