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Com recursos assegurados por Walter Alves, recuperação da Armando Ribeiro Gonçalves é concluída   

Por em 18 de setembro de 2019 às 15:55:44

 

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou, no início da tarde de hoje (18), em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves foram concluídas. O projeto teve investimento de R$ 15,9 milhões, vai beneficiar mais de 750 mil habitantes, e faz parte do Programa de Integração do São Francisco.

“Nosso mandato, juntamente com o mandato do ex-senador Garibaldi Alves Filho, acompanhou, desde o início, no ano de 2017, a execução desse projeto. Sempre estivemos atentos a essa importante obra, e conseguimos viabilizar os recursos necessários para um dos setores mais sensíveis e essenciais para o Rio Grande do Norte: segurança hídrica. Agora, vamos cobrar a conclusão da Barragem de Oiticica e a continuidade do projeto de transposição do São Francisco”, explica Walter Alves.

As obras de recuperação da Armando Ribeiro foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O maior reservatório de água do Rio Grande do Norte faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Foram executados, entre outros serviços, a recuperação de comportas e monovia; substituição de válvulas dispersoras; enrocamento da parede de jusante; substituição das canaletas de jusante; recuperação do dreno de pé; asfaltamento do coroamento da barragem e recuperação da concretagem do vertedouro.

Oiticica

Outro ponto discutido por Walter Alves durante a audiência com o ministro Canuto foi a construção da Barragem de Oiticica. No fim de julho passado, o Governo Federal fez o repasse de R$ 56,7 milhões para a obra. Atualmente, o projeto está com 77,86% de execução física.

O ministro explicou que há quatro pendências para conclusão da obra: pagamentos de indenizações – falta a conclusão dos processos de desapropriações que são responsabilidade do Governo do Estado; aprovação do plano de resgate arqueológico; realização dos serviços de supressão vegetal da área da bacia hidráulica; e contratação de nova empresa pra conclusão das obras da Nova Barra de Santana que, atualmente, está com 48,66% de execução.


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Tomba Farias propõe maior debate dos projetos do Poder Executivo

Por em 17 de setembro de 2019 às 14:30:31

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (17), o deputado Tomba Farias (PSDB) questionou a forma que os Projetos de Lei, apresentados pelo Governo Estadual, chegam a Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar: “Os projetos são oferecidos em Regime de Urgência, sem tempo para o debate e avaliação.”

Além da crítica a forma de apresentação, Tomba Farias protestou a discriminação na urgência entre outros projetos, que segundo o deputado, merecem o Regime de Urgência. O parlamentar argumentou com o exemplo dos pacientes de Hemodiálise da região Agreste, afirmando que os mesmos “viajam para receber tratamento, as clinicas não podem atender por não terem recursos por falta de repasse ou fim de convênio”.

O deputado finalizou o discurso afirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com o RN e solicitando ao Poder Executivo que apresente as matérias e projetos com antecedência para que o debate aconteça com a qualidade que merece.


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Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de audiência pública na Assembleia

Por em 16 de setembro de 2019 às 08:50:29

O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do RN vai ser debatido em audiência pública nesta terça-feira (17), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. O debate é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

“A inclusão é uma área que o Rio Grande do Norte precisa avançar. Desde o início nosso mandato está à disposição para somar esforços. Conheço de perto a realidade das pessoas com deficiência e sei que há muito o que se fazer”, afirma o parlamentar.

Foram convidados a participar da audiência secretários da Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Departamento de Estradas de Rodagens; entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.