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Política

Vivaldo Costa pede que adutora de engate rápido seja construída em Ouro Branco

Por em 12 de agosto de 2019 às 13:02:09

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavacanti. O parlamentar pede que seja construído uma adutora de engate rápido que beneficie o município de Ouro Branco, no Seridó.

A obra deverá diminuir a dificuldade hídrica de distribuição de água na cidade. "A realização desse serviço deve ser concluído com a maior brevidade possível, já que são apenas três quilômetros que separam o reservatório, denominado de Divino Espírito Santo, comunidade do Esguicho, da zona urbana do município".

Em sua justificativa, Vivaldo lembra que esses sistemas adutores são de rápida instalação, fáceis de manusear e duráveis, além de oferecem diâmetros e materiais que se adéquam às vazões de dimensionamento que se deseja. Com base nessas informações e tendo em vista a necessidade de se oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água, em especial na cidade de Ouro Branco.


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Projeto institui Selo Amigo do Idoso em Natal

Por em 12 de agosto de 2019 às 08:21:21

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 237/18 que institui o Selo Amigo do Idoso. A ideia é certificar instituições e empresas que atendem, apoiam e são comprometidas com os direitos da pessoa idosa, valorizando ações de responsabilidade social com essa parcela da população. A autoria é da vereadora Júlia Arruda.

"Sabemos que as pessoas estão envelhecendo e vivendo cada vez mais. Até a década de 1980, a população brasileira tinha aspecto de pirâmide, ou seja, muito mais jovens do que idosos. Hoje em dia, essa pirâmide está se invertendo e, segundo o IBGE, as projeções para 2060 indicam que começaremos a ver um funil etário: mais idosos do que jovens", explicou a parlamentar autora do projeto.

O Selo Amigo do Idoso destina-se a reconhecer a qualidade dos serviços prestados por entidades como casas de repouso, asilos, centros de convivência, casas lares e oficinas abrigadas, bem como organizações e empresas que oferecem apoio, serviços ou produtos voltados aos idosos. A seleção das instituições, bem como a autorização para uso do selo, serão de responsabilidade do Conselho Municipal do Idoso.


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Souza destaca importância da certificação dos produtos da agricultura familiar

Por em 8 de agosto de 2019 às 13:20:35

O deputado Souza (PHS) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste que contou ainda com a participação da Secretaria de Agricultura, representantes do MST, da Emater e do Incra.  O parlamentar destacou que na ocasião, foi apresentado um projeto em apoio a agroindustrialização da agricultura familiar.

“Aprovamos aqui na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que exige que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo do Estado sejam produzidos por agricultores familiares, mas não podemos avançar se não tivermos a certificação dos produtos”, disse Souza.

O parlamentar destacou que é preciso priorizar a certificação dos produtos por causa da dificuldade de vendê-los devido a falta de selo. “Quando o Governo do Estado enviar o projeto, vamos oportunizar que as compras governamentais possam ser realizadas conforme o projeto que institui o Pecafes, Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária”, disse.

Ainda durante a sessão, Souza chamou atenção para discussão da energia eólica nos assentamentos. “Vamos discutir o assunto para que o Incra possa fazer licitação e instalar parques eólicos nos assentamentos”, salientou.