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Sem categoria

Bancos públicos alinham agendas para ampliar oferta de crédito e fortalecer economia

Por em 7 de março de 2024 às 13:25:31

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, participou, nesta quarta-feira, 6, de reunião com os presidentes dos demais bancos públicos na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no Rio de Janeiro.

O anfitrião do encontro, Aloízio Mercadante, também recebeu os presidentes da Caixa, Carlos Fernandes, do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros e do Banco da Amazônia, Luiz Lessa.

A reunião serviu para o estabelecimento de uma agenda conjunta das instituições visando a ampliação da oferta de crédito e o fortalecimento da economia nacional.

“Os bancos públicos desempenham um papel fundamental nesse momento de retomada dos investimentos e da geração de empregos. Coordenando nossas ações poderemos avançar ainda mais”, afirmou Paulo Câmara.

Os presidentes dos bancos públicos estarão juntos novamente na próxima sexta-feira, em Brasília, em reunião com o presidente Lula.


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Gerais

CODERN e FIERN buscam novas operações para o Porto de Natal em São Paulo

Por em 6 de março de 2024 às 19:40:35

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), participam juntas da Intermodal South America, maior feira de logística, tecnologia, transporte de carga e comércio exterior do continente, realizada em São Paulo.

As duas instituições se reúnem com sete empresas de logística, mostrando o potencial do Porto de Natal para receber linhas de cabotagem, que é a movimentação de cargas entre portos do mesmo país. 

“A CODERN e a FIERN estão de mãos dadas e trabalhando em conjunto para viabilizar linhas de cabotagem no nosso Porto de Natal. O RN tem uma demanda de cargas suficiente para essas novas operações e estamos avançando para mais essa conquista”, afirmou o diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, que estava acompanhado pelo diretor técnico e comercial Paulo Henrique Macedo, e pelo gerente de operações, Rodolfo Góes. 

“Estivemos reunidos com empresas de navegação marítima apresentando o potencial de carga do Rio Grande do Norte”, explica o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, que esteve acompanhado do diretor 2º secretário da FIERN, Etelvino Patrício, e do vice-presidente Gabriel Calzavara.


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Direito

Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos

Por em 6 de março de 2024 às 18:38:37

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo um pedido de entidades médicas, fez uma revisão do conceito de “erro médico” e alterou a Tabela Processual Unificada (TPU) do Poder Judiciário, que ajuda na catalogação dos termos em tramitação.

A partir da mudança, assuntos sob a nomenclatura “erro médico” passarão desde já a serem reclassificados como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”.

A decisão veio depois do pedido do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM), através do trabalho do Conselheiro do Rio Grande do Norte no CFM, o médico Cirurgião Torácico Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente do CFM. Entidades médicas comemoram essa mudança como uma grande conquista para a medicina brasileira.

Antes, os processos relacionados à saúde, ainda não julgados, eram classificados como “erro médico”. Para as sociedades médicas essa mudança é mais do que necessária, pois o uso equivocado do termo acabava atribuindo à classe médica supostas falhas que poderiam ter sido cometidas pelo processo como um todo, não apenas pelo médico em si.

Para o 1º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, a mudança é muito positiva. Segundo ele, no contexto judicial, na categoria modificada (“erro médico”) estavam também processos apresentados contra hospitais (públicos e privados) e profissionais de outras categorias da saúde.

“Antes a justiça colocava tudo em uma única nomenclatura (erro médico, erro hospitalar e erros da enfermagem, por exemplo), agora o CNJ mudou isso e a partir de agora será chamado de: “danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”. Sem dúvida foi um avanço!”, explica Dr. Jeancarlo.


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Política

Ministro do Esporte define com João Maia os municípios que receberão praças para prática esportivas no RN

Por em 6 de março de 2024 às 17:19:38

Nesta quarta-feira (06), em Brasília, o deputado federal João Maia participou de importante reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca, do Progressistas, onde o deputado combinou com o ministro quais os municípios potiguares que receberão praças para práticas esportivas, que levarão a prática de esporte e lazer às comunidades.

“Cada Espaço Esportivo Comunitário terá o valor estimado de R$ 1,5 milhão e serão compostos de areninha Society, com grama sintética, quadra 3x3, playground e pista de caminhada. Esses espaços destinam-se à prática de atividades físicas e lazer para todos, durante toda a vida”, comenta João Maia.

O deputado explica que “Essas instalações visam fomentar a prática esportiva e proporcionar momentos de lazer para todas as idades nas comunidades beneficiadas. Estamos muito felizes em anunciar que Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Apodi, Macaíba, Extremoz, Assú, Pau dos Ferros e Currais Novos foram escolhidas para receberem esses importantes espaços”.

No ano passado, o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento foi apresentado e visa investimentos importantíssimos para alavancar as estruturas esportivas do país.

O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, com R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. 


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Política

Emenda de R$ 900 mil de Zenaide valoriza e divulga artesanato potiguar

Por em 6 de março de 2024 às 17:00:16

Defensora da economia solidária e dos empreendedores populares do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destinou ao governo do Rio Grande do Norte emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 900 mil reais.

Os recursos estão sendo utilizados em campanha informativa do governo potiguar, veiculada em televisão e redes sociais, sobre a cadeia produtiva do artesanato em todo o Estado. As peças de divulgação retratam o potencial do segmento para geração de renda, emprego, riqueza e desenvolvimento econômico e social.

“É do Rio Grande do Norte para o Brasil e o mundo todo! A sensibilidade, o talento e a capacidade empreendedora dos artesãos e artesãs do nosso Estado encantam os olhos do mercado consumidor e abrem cada vez mais oportunidades de negócios e de fomento da economia criativa em bairros e comunidades”, afirma Zenaide.

A parlamentar comemora a visibilidade dada pela campanha ao setor de artesanato, ao qual a parlamentar se alia em demandas e pleitos no setor público, e destaca a origem ambientalmente sustentável dos produtos.

“Essas verdadeiras obras de arte feitas pelo povo potiguar simbolizam o bom gosto e a expressão artística delicada que retrata, divulga e consolida no imaginário de clientes de toda parte do mundo os motivos e riquezas da nossa terra. Muitos artesãos exportam seus produtos, e eu mesma compro várias peças, dou de presente, faço propaganda com gosto!”, reitera a senadora.


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Serra do Mel

Prefeito Bibiano abre os trabalhos legislativos com leitura da mensagem anual

Por em 6 de março de 2024 às 16:19:57

Nesta quinta-feira, às 9h, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, estará presente na Câmara Municipal de Vereadores para fazer a leitura da mensagem anual, marcando a abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

Durante a leitura, o prefeito Bibiano abordará as principais realizações e conquistas do município ao longo do ano anterior, destacando avanços e desafios enfrentados em diversas áreas. 

Além disso, serão apresentados os planos, obras e ações que estão previstos para serem executados ao longo do ano corrente, visando o desenvolvimento e bem-estar da população serramelense.

A mensagem anual é uma oportunidade para a comunidade e os vereadores conhecerem de forma detalhada as prioridades e diretrizes da gestão municipal para o período em curso. 

A presença e participação de todos são essenciais para o fortalecimento do diálogo e transparência na administração pública local.

A leitura da mensagem anual do prefeito Bibiano representa um momento importante para Serra do Mel, onde a comunidade terá acesso às metas e projetos que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.


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Política

PSDB fará ato de filiações na próxima semana em Natal

Por em 6 de março de 2024 às 10:53:05

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal na próxima quarta-feira (13) para participar de uma reunião extraordinária do partido e assinatura de novas filiações. O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, às 9h30.

Antes, ele concede entrevista coletiva à imprensa. Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos em diversas regiões estão sendo mobilizados. Perillo vem com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos nas eleições deste ano. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo vai garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.

“Estamos visitando o Nordeste e não poderia deixar de conhecer o partido no  Rio Grande do Norte, que sob a liderança de Ezequiel Ferreira é um belo exemplo. As prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, comentou Marconi Perillo, que elabora um raio-x sobre o cenário eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024.

Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e do Rio Grande do Norte.

“O PSDB Potiguar é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 33 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que foi dada para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.


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Gerais

Rio Grande do Norte: Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Por em 5 de março de 2024 às 16:24:50

O Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, anunciou o reajuste anual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Este aumento, baseado no crescimento do salário mínimo - atualmente em R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023 - estabelece o piso nacional da categoria em dois salários mínimos.

Os recursos, provenientes da União, são repassados aos estados e municípios, responsáveis pela remuneração desses profissionais. Com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias em todo o país, esses trabalhadores desempenham um papel vital na expansão do acesso à saúde, especialmente em áreas remotas.

Enfrentando a Dengue: Papel Crucial dos Agentes de Saúde

Em meio à batalha contra a dengue, os agentes de combate às endemias desempenham um papel crucial na prevenção. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito estão dentro de residências, e esses profissionais são treinados para identificar e eliminar criadouros em visitas porta a porta. Além disso, eles também inspecionam imóveis não residenciais em busca de larvas ou mosquitos transmissores.

Os agentes comunitários de saúde, por sua vez, são a ponte entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com visitas regulares, eles orientam sobre casos de dengue, monitoram a saúde familiar e encaminham para tratamento quando necessário. Esta estratégia, presente no Brasil há 33 anos, tem sido um sucesso ao criar laços entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as comunidades, sendo inclusive fonte de inspiração para iniciativas internacionais, como no sistema de saúde britânico.

Investindo na Qualificação da Categoria

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias em mais de 5,3 mil municípios, com destaque para os 77 mil agentes diplomados na região Nordeste. Esse avanço marcou a expansão do programa, agora chamado de Mais Saúde com Agente. Para continuar a elevar o nível de qualificação, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, oferecendo 180 mil novas vagas e com as inscrições encerradas em 8 de fevereiro deste ano.

Fonte: Ministério da Saúde


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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel abre 117 vagas em concurso público

Por em 5 de março de 2024 às 01:54:04

A Prefeitura de Serra do Mel está oferecendo uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e crescimento profissional. 

Com a publicação do edital de concurso público, são disponibilizadas 117 vagas em diversas áreas, com salários que variam entre R$ 1.320,00 e R$ 3.315,41, dependendo da área de atuação.

As vagas são destinadas tanto para candidatos de nível médio quanto para nível superior, abrindo um leque de possibilidades para quem quer ingressar no serviço público.

As inscrições para o concurso já estão abertas desde esta terça-feira (5) e vão até o dia 8 de abril, sendo realizadas exclusivamente pelo site oficial do IDIB: www.idib.org.br

Os valores das inscrições são de R$ 100 para nível superior e R$ 80 para nível médio.

Confira o edital completo AQUI (a partir da página 579) para saber mais detalhes sobre as vagas disponíveis e não perca a chance de garantir um futuro sólido e promissor em Serra do Mel!


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Gerais

Petrobras tntroduz PET adesivo 100% reciclado: um avanço na inovação e sustentabilidade

Por em 3 de março de 2024 às 20:28:29

Em parceria com a Karoon Energy, a Petrobras está avançando no desenvolvimento de um adesivo anticorrosivo à base de PET, uma matéria-prima totalmente reciclada. Patenteado em janeiro deste ano, o produto promete uma nova era na proteção de instalações industriais, plataformas, refinarias e até mesmo no uso doméstico, sendo de fácil aplicação.

Fruto de uma colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o PET adesivo representa um marco na busca por soluções sustentáveis. Com a construção de uma planta piloto em parceria com a Karoon Energy, a Petrobras pretende produzir as primeiras 60 mil unidades para testes e validação final do produto.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, destacou: "Este é um produto que está alinhado aos nossos compromissos de sustentabilidade, reduzindo emissões e agregando valor ao nosso negócio. É mais um resultado do nosso investimento responsável e atento às demandas da sociedade."

Com previsão de economia de até R$ 9 milhões por ano em gastos com manutenção, mão de obra e intervenções para reparos, a iniciativa promete não apenas transformar a indústria, mas também contribuir para um futuro mais sustentável.


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Política

Com 66,72% dos votos Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho

Por em 3 de março de 2024 às 17:46:49

únior Balada, candidato pelo partido União, conquistou a prefeitura de Pedro Velho, localizada na região Agreste do Rio Grande do Norte, ao obter expressivos 66,72% dos votos na eleição suplementar realizada neste domingo (3).

Seu oponente, João Celso Targino, alcançou 33,28% dos votos na disputa eleitoral. Essa eleição suplementar é a terceira que ocorre no município em menos de quatro anos, em virtude de processos de cassação registrados desde as eleições de 2020.

Júnior Balada assumirá a gestão municipal até o final deste ano, visto que as eleições municipais estão programadas para ocorrer em todo o país no mês de outubro. Seu mandato representa uma expectativa para os pedrovelhenses em meio a um período de transição e renovação política na cidade.


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Fernando Pedroza

Vereador Magnos Paulo viabiliza projeto de saúde feminina em parceria com o Sistema Fecomércio

Por em 3 de março de 2024 às 11:09:45

No último dia 10 de janeiro, o vereador Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza. obteve resposta favorável ao seu Requerimento 025/23, que solicitava a implementação do projeto SESC Saúde Mulher na cidade de Fernando Pedroza.

Esta iniciativa visa oferecer diversos exames para diagnóstico rápido na prevenção da saúde feminina, proporcionando um importante serviço de saúde à comunidade.

O SESC Saúde Mulher é uma ação pioneira que promove exames e cuidados específicos para as mulheres, contribuindo significativamente para a detecção precoce de diversas doenças.

Essa é a segunda vez que o projeto será realizado no município, através de uma parceria entre o Sistema Fecomércio e a Prefeitura local.

A chegada do SESC Saúde Mulher representa um avanço significativo na área da saúde em Pedrozenses, garantindo acesso facilitado a serviços médicos de qualidade e promovendo a conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados com a saúde feminina.

O vereador Magnos Paulo destaca a importância de parcerias como essa, que visam o bem-estar e a qualidade de vida da população, especialmente das mulheres.

"Sonhar é preciso, lutar muito mais", enfatiza o vereador, ressaltando o empenho e a determinação necessários para a concretização de projetos que beneficiem a comunidade.

Com essa iniciativa, a cidade de Pedrozenses dá mais um passo rumo à promoção da saúde e ao cuidado com as mulheres, reafirmando o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.


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Direito

STF vê como improvável a eficácia de possível anistia a Bolsonaro e aliados

Por em 3 de março de 2024 às 09:10:39

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam que a proposta de anistia apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, visando livrá-los de eventuais julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, não possui viabilidade de ser implementada.

Em conversas reservadas, os magistrados consideram a proposta como um instrumento para mobilizar a base bolsonarista e pressionar o tribunal. Eles afirmam que mesmo uma eventual anistia aprovada pelo Congresso não teria efeito prático, pois certamente seria contestada e anulada pelo próprio STF.

Os membros do Supremo destacam que o precedente estabelecido na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira serve como referência para analisar o caso em questão. Na ocasião, o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto.

Assim, embora Bolsonaro possa ser anistiado em projetos relacionados a outras investigações, como as que envolvem joias e falsificação de documentos sobre vacinação, no caso específico da suposta trama para evitar a posse do presidente Lula após as eleições de 2022, uma anistia seria improvável de se sustentar diante do STF.


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Gerais

Zenaide prestigia filiação do vereador Luciano Nascimento ao PSD em Natal

Por em 3 de março de 2024 às 06:50:24

A presidente do PSD no Rio Grande do Norte, senadora Zenaide Maia, prestigiou ato de filiação do vereador Luciano Nascimento ao Partido Social Democrático (PSD). A cerimônia aconteceu neste sábado (02), no Clube Albatroz, em Natal.

Na presença de centenas de amigos e correligionários, o vereador Luciano Nascimento teve sua ficha de filiação abonada pela presidente estadual, senadora Zenaide Maia e o presidente do PSD Natal e pré-candidato a prefeito, Carlos Eduardo.

Em seu discurso, o vereador falou da importância de estar fazendo parte de um partido que cresce a cada dia e que a senadora poderá contar com um "soldado" a mais em sua equipe.

“Eu quero dizer Senadora, que o soldado Luciano, não é um soldado de quartel que fica no setor administrativo, o soldado Luciano é o que vai para ruas, que defende o povo e que vai defender um dos maiores mandatos de senador do Estado", afirmou Luciano Nascimento.

Para a parlamentar, esse ato de filiação fortalece e estreita os laços entre os mandatos, fortalecendo o compromisso com a população.

 “Com a filiação desse jovem, o PSD fica ainda mais fortalecido na capital do nosso Estado e juntos estreitamos os diálogos para trabalharmos em prol do bem comum para os moradores de Natal. Parabenizo também as lideranças que se juntaram ao partido neste ato”, afirmou Zenaide.

No ato também estiveram presentes, Aíla Cortez, vice-prefeita de Natal, o Secretário de Estado, Jaime Calado, o presidente do Solidariedade, Kelps Lima, o ex-deputado e presidente do Cidadania, Wober Júnior, o presidente do PRTB, Eliú, além de diversas lideranças políticas.


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Política

Garibaldi Filho será homenageado em sessão pelos 200 anos do Senado

Por em 2 de março de 2024 às 17:18:02

 ex-senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), será um dos homenageados na sessão comemorativa pelos 200 anos do Senado Federal. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 15h.

Na ocasião, ele receberá uma medalha exclusiva em prata 999, banhada a ouro 18 quilates, com cunhagem de arte exclusiva no anverso e no reverso e de numeração identificadora na borda, medindo 40mm de diâmetro.

“É com imensa gratidão que recebo esta homenagem, que vejo não apenas como um reconhecimento pessoal, mas como uma vitória de todo o Rio Grande do Norte. Presidir o Senado Federal foi uma honra e um desafio que enfrentei com dedicação, e este momento reforça a importância do nosso estado na política nacional”, diz Garibaldi.

Garibaldi Alves Filho presidiu o Senado Federal de dezembro de 2007 a fevereiro de 2009. O senador eleito para a presidência do Senado também preside o Congresso Nacional. Sua presidência foi marcada pela independência com relação ao Executivo Federal.

Todos os ex-presidentes da Casa receberão medalhas do tipo. Na cerimônia de terça-feira, José Sarney — que sucedeu a Garibaldi Alves Filho na presidência da Casa — deverá discursar em nome de todos os ex-presidentes do Senado.

Ao todo serão distribuídas 120 medalhas banhadas a ouro, outras 120 de prata e mais 300 em bronze. As medalhas, que trazem como tema principal "As Casas do Senado”, foram feitas pela Casa da Moeda do Brasil e seu cunho (o molde) será destruído durante a cerimônia, garantindo o caráter exclusivo.

A escolha dos materiais reflete a importância e a solenidade do evento, que busca reconhecer o empenho e o comprometimento dos homenageados com as atividades legislativas e políticas da instituição.

Senado 200 anos

A cerimônia promete ser um momento marcante, que reforça a importância do Senado Federal como um dos pilares da democracia brasileira.

Além da cerimônia alusiva aos 200 anos do Senador Federal, haverá uma série de eventos legislativos e culturais para marcar o ano dos 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas.

No dia 25 de março, será realizada sessão especial, com a presença de autoridades dos três Poderes e representações estrangeiras. No mesmo dia, será lançado selo comemorativo em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A programação, planejada pela Comissão Curadora das comemorações do bicentenário — presidida pelo primeiro-secretário, senador Rogério Carvalho (PT-SE) —, inclui o lançamento do Almanaque da Cidadania, produzido pelo cartunista Maurício de Souza, e a estreia de conteúdos especiais nos veículos de comunicação da Casa e nos perfis do Senado nas redes sociais.