VIEW POST
O deputado estadual José Adécio recebeu nesta quinta-feira, 18, em seu gabinete, a candidata a prefeita de Fernando Pedroza ‘Sandra de Gon’ em companhia do seu esposo, o ex-prefeito Gondemário de Paula Miranda Júnior, “Gon”.
No município, o deputado e o seu amigo, o ex-prefeito Gon, apoiam a candidatura de Sandra para prefeita por ter conhecimento de sua competência e a certeza que é a melhor opção para administrar o município.
Assecom: Rafael Maia
VIEW POST
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público.
Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna. “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese de repercussão geral fixada.
O relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que a criação de barreiras arbitrárias para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos fere os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Em seu entendimento, qualquer obstáculo a acesso a cargo público deve estar relacionado unicamente ao exercício das funções como, por exemplo, idade ou altura que impossibilitem o exercício de funções específicas.
Salientou que a jurisprudência do STF prevê que o limite de idade previsto em lei é constitucional, desde que justificável em relação à natureza das atribuições do cargo a ser exercido.
O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes. Segundo ele, a tatuagem passou a representar uma autêntica forma de liberdade de manifestação do indivíduo, pela qual não pode ser punido, sob pena de flagrante violação dos princípios constitucionais.
Para o ministro Fux, o respeito à democracia não se dá apenas na realização de eleições livres, mas também quando se permite aos cidadãos se manifestarem da forma que quiserem, desde que isso não represente ofensa direta a grupos ou princípios e valores éticos.
Em seu entendimento, o desejo de se expressar por meio de pigmentação definitiva não pode ser obstáculo a que um cidadão exerça cargo público. “Um policial não se torna melhor ou pior em suas funções apenas por ter tatuagem”, afirmou.
O relator destacou que o Estado não pode querer representar o papel de adversário da liberdade de expressão, impedindo que candidatos em concurso ostentem tatuagens ou marcas corporais que demonstrem simpatia por ideais que não sejam ofensivos aos preceitos e valores protegidos pela Constituição Federal. “A máxima de que cada um é feliz à sua maneira deve ser preservada pelo Estado”, ressaltou o ministro.
Em seu voto (leia a íntegra), o ministro Fux assinalou que tatuagens que prejudiquem a disciplina e a boa ordem, sejam extremistas, racistas, preconceituosas ou que atentem contra a instituição devem ser coibidas. Observou, por exemplo, que um policial não pode ostentar sinais corporais que signifiquem apologias ao crime ou exaltem organizações criminosas. Entretanto, não pode ter seu ingresso na corporação impedido apenas porque optou por manifestar-se por meio de pigmentação definitiva no corpo.
O relator explicou que as Forças Armadas vedam o ingresso de pessoas com tatuagens que transmitam mensagens relacionadas à violação da lei e da ordem, tais como as que discriminem grupos por sua cor, origem, credo, sexo, orientação sexual ou que incitem o consumo de drogas ou a prática de crimes, por entender que são incompatíveis com a função militar.
No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª classe depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital. O Estado de São Paulo recorreu alegando que o edital estabeleceu, de forma objetiva, parâmetros para admissão de tatuagens, mas que o candidato não se enquadrava nessas normas.
Em acórdão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista. Assim, ao se inscreverem no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras.
O acórdão salienta que quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitação. Acrescenta que a disciplina militar engloba também o respeito às regras e o descumprimento da proibição a tatuagens não seria um bom início na carreira.
Por maioria de votos, o Plenário deu provimento ao RE 898450 para impedir que o candidato seja eliminado do certame por ter tatuagem. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entendeu não haver inconstitucionalidade no acórdão do TJ-SP.
VIEW POST
A Legião da Boa Vontade – LBV, iniciou a entrega das cestas de alimentos às famílias que vivem em extrema pobreza e sofrem com a seca no Nordeste. A ação emergencial faz parte da campanha Diga Sim! e beneficiará mais de 10 mil famílias no país.
No Rio Grande do Norte serão distribuídas mais de mil cestas, entre os dias 19, 20 e 21 de agosto, nas cidades de Macaíba, Pedro Avelino, Taipu, Jandaíra e Baía Formosa.
Nesta sexta-feira, 19, a primeira parada dos voluntários da LBV e do caminhão de doações é na cidade de Macaíba, por meio da Associação Centro Zumbi dos Palmares. No mesmo dia ocorre a entrega para às comunidades quilombolas do município de Pedro Avelino.
No dia 20, é a vez das famílias de Taipu, moradoras do Sitio Matão, Boa Vista, Maria Tacaca e Pissarreira e do município de Jandaíra, povoados Tubibau e Guarapes. No dia 21, a Instituição conclui a entrega dos alimentos na cidade de Baia Formosa, comunidade Morro do Seu Pela.
Além de todo o trabalho em prol de crianças, jovens, adultos e idosos que a Instituição realiza diariamente em seus Centros Comunitários, ela mobiliza mais uma vez a sociedade nessa ação solidária em favor das famílias que sofrem com extremos climáticos.
Além do Rio Grande do Norte, a iniciativa já beneficiou milhares de pessoas nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
Em Natal/RN, a LBV mantém o Centro Comunitário de Assistência Social na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Setp Rosado. Informações (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.
VIEW POST
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, lançará na sexta-feira (19), às 18h30, a campanha nacional Combate ao Caixa 2, na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró.
O projeto visa incentivar a população a fiscalizar os candidatos durante as eleições deste ano, podendo fazer denúncias de ilegalidades através do aplicativo que foi criado exclusivamente para isto.
Em Natal, o lançamento da campanha foi realizado na segunda-feira (15), pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho. Em Mossoró, a solenidade contará com a presença de diversas autoridades.
O advogado Kalio Gameleira, vice-presidente da OAB/Mossoró, representou a Subseção local no lançamento estadual da campanha. Ele faz questão de ressaltar a importância da iniciativa da OAB, que prestará serviço de grande relevância para a democracia.
“Trata-se de uma ferramenta bastante eficaz, que incentivará a participação mais ativa dos eleitores, podendo denunciar irregularidades”, destacou. Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró, explica que as informações repassadas pela sociedade serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada unidade federativa.
COMO FUNCIONARÁ
A OAB/RN instalará comitês em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Caicó, Macau, Goianinha e Currais Novos, que poderão receber denúncias para serem encaminhadas à Seccional Potiguar. O Comitê de Combate ao Caixa 2 é fruto da parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
A OAB já disponibilizou o aplicativo e criou também um hotsite com informações sobre a campanha, no www.contraocaixa2.org.br. A hastag oficial da campanha é #contraocaixa2.
VIEW POST
A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE/UERN), por meio da Diretoria de Assistência Estudantil (DAE), publicou a relação de classificados no processo seletivo para preenchimento das vagas nas residências universitárias da UERN, em Mossoró.
Todos os classificados deverão, obrigatoriamente, comparecer ao Campus Central hoje (18) e amanhã (19) para que sejam, formalmente, encaminhados para as residências universitárias.
Veja: RESULTADO
VIEW POST
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda ao governador Robinson Faria que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.
A publicação do MPRN também recomenda a exoneração de servidores não estáveis e de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do Chefe do Executivo. Segundo o procurador-geral Rinado Reis, que assina a recomendação, o Relatório de Gestão Fiscal elaborado em janeiro de 2015 mostra que o Governo gastava, já naquele mês, com pessoal, o total de 53,40% da sua receita corrente líquida, ultrapassando em muito o limite máximo de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o procurador, quando há o crescimento baixo ou negativo do PIB (o que ocorreu no ano de 2015 e também ocorre em 2016), o gestor público terá que eliminar o percentual excedente do limite de gastos com pessoal em até 16 meses, o que não ocorreu.
"O atual gestor, Robinson de Mesquita Faria, até o final do mês de abril de 2016 (dezesseis meses após ultrapassar o limite máximo de gastos com pessoal) deveria reduzir os gastos com pessoal para valor abaixo do limite legal", disse o procurador na recomendação.
Segundo Rinaldo Reis, somente do primeiro quadrimestre de 2015 ao primeiro quadrimestre de 2016, o Governo do Estado aumentou sua despesa bruta com pessoal em R$ 101.999.852,37 (de R$ 5.259.422.936,92 para R$ 5.157.423.084,55) e, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, de janeiro a agosto de 2015 houve um incremento de 24,42% nos gastos com comissionados. Em janeiro, havia 1.414 pessoas ocupando cargos comissionados, com gastos de R$ 2.522.223,46 para o Governo. Já em agosto do ano passado, eram 1.590 cargos ocupados e um custo de R$ 3.139.221,90 com essas pessoas.
De acordo com a recomendação do MPRN, as medidas de redução de despesas devem ser realizadas até que sejam reconduzidas as despesas do mesmo Poder a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no prazo de 60 (sessenta) dias.
O texto assinado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foi publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Fonte: Tribuna do Norte Aqui
VIEW POST
A diferença entre um vencedor e um perdedor não é a força,
nem o conhecimento, mas sim a vontade de vencer.
VIEW POST
Parceria para a formação de preceptores nos hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Apoio para a implantação do projeto de produção de medicamentos do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos.
Cooperação para viabilizar incluir no SUS procedimentos do Instituto de Medicina Tropical. Essa foi a pauta de reivindicações que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte apresentou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Na audiência realizada nesta quarta-feira (17), a reitora Ângela Paiva, que esteve acompanhada pelo senador Garibaldi Filho, liderou uma comitiva da UFRN. O ministro determinou que sua assessoria analisasse todos os pedidos.
VIEW POST
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Diretoria de Desenvolvimento Organizacional –DDO, está preparando um seminário motivacional para recepcionar os novos servidores que serão aprovados no concurso público realizado no último domingo, 14.
A semana de integração contará com palestra do master Coach e palestrante Ramon Enoc Araújo Gomes. Parceiro constante desta IES, ele vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento institucional, realizando trabalhos no âmbito da UERN, como a integração dos novos servidores em 2014 e o Módulo de Abertura do Programa de Capacitação e Treinamento InovAção 2016, com o tema “ Desenvolvimento Pessoal e Liderança”.
Ramon também fez palestras motivacionais para servidores docentes e técnicos, e discentes dos cursos de Ciências da Computação, Enfermagem e Direito, com o tema “Alta Performance Pessoal e Profissional: como enfrentar os desafios atuais!”, como forma de ajudá-los a visualizarem melhor o atual cenário econômico em que vivemos.
O seminário ainda não tem data definida.
Inteligência Emocional -Neste momento de aprimoramento de conhecimentos, Ramon Enoc e Aderbal Roque Jr. ministrarão em Mossoró, nos dias 3 e 4 de setembro, no Hotel Villa Oeste o Seminário de Inteligência Emocional, “O Poder da deTERminAÇÃO”.
Esse trabalho abrange todas as áreas da vida, após a reprogramação de três fundamentos da mente humana: a Inteligência Emocional; as competências emocionais definidas pelo autor Daniel Goleman e por último a programação de crenças existentes e a reprogramação de crenças traumáticas.
“Serão 2 dias de imersão em um conteúdo fundamentado na Neurociência, Psicologia Positiva, Coaching e na Programação Neurolinguística. O Seminário O Poder da determinAÇÃO é um convite a se tornar uma pessoa e um profissional ainda melhor. No curso, tudo o que lhe impede de ser, fazer e ter é eliminado do seu caminho e potencializa os seus resultados”, pontua Ramon Enoc.
Ele destaca que são inúmeros os benefícios, tanto no âmbito profissional como no pessoal. E cita: Alta Performance Pessoal e Profissional, Reprogramação de Crenças limitantes, Realização de Metas e Objetivos, Restauração de Relacionamentos, Aumento da Autoestima e Eliminação da Autossabotagem, Fortalecimento do Poder de Liderança, Capacitação de Gestores, Trabalho em Equipe, Facilidade para Realização de Metas e Objetivos, Acréscimo de Competências, dentre outros.
VIEW POST
Os mais fortes de todos os guerreiros são estes dois — Tempo e Paciência.
VIEW POST
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promoverá entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró, em seu programa OAB em Ação no Rádio, que vai ao ar todos os sábados, pela FM 105, das 9h às 10h.
A cada programa, um dos candidatos será entrevistado, falando sobre temas que foram previamente apresentados às suas assessorias. Ontem (15), representantes da OAB/Mossoró reuniram-se com as equipes dos candidatos e apresentaram a proposta do programa. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, realizado na presença dos assessores.
A participação de cada candidato será de 40 minutos, em dois blocos. Todos responderão as mesmas perguntas, já previamente apresentadas aos participantes. Nestas entrevistas, não haverá participação do público.
Os questionamentos serão feitos pelos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, que apresentam o programa e presidem a OAB/Mossoró e a Comissão OAB em Ação, respectivamente. O primeiro entrevistado será Sebastião Couto, neste sábado (20). Em seguida, serão Josué Moreira (27/08), Gutemberg Dias (03/09), Francisco José Júnior (10/09) e Rosalba Ciarlini (17/09).
OAB EM AÇÃO
O programa na FM 105 foi criado com a proposta de levar informações relevantes à sociedade, abordando temas que fazem parte do cotidiano, sempre com a participação de advogados e outros profissionais do mundo jurídico.
De acordo com Canindé Maia, presidente da Ordem, a intenção é “levar à população de Mossoró os projetos dos candidatos. Desta forma, a OAB exercerá sua função social, contribuindo com o interesse público, prestando serviço de grande relevância”, pontua o presidente. Aclecivam Soares também frisa a relevância desse projeto: “levamos esclarecimentos à população”, fala.
ENTREVISTAS
01 – Sebastião Couto: 20/08/2016
02 – Josué Moreira: 27/08/2016
03 – Gutemberg Dias: 03/09/2016
04 – Francisco José Júnior: 10/09/2016
05 – Rosalba Ciarlini: 17/09/2016
VIEW POST
Estou iniciando hoje mais uma luta eleitoral, tão somente pensando em construir mais um mandato popular, voltado para atender os interesses coletivos dos nossos munícipes, sem atropelar direito e sonho de ninguém, promovendo uma campanha limpa eleitoralmente, ao mesmo tempo vou prestar contas aos eleitores pedrozenses do meu honrado trabalho parlamentar na Câmara Municipal.
Apresentando também novas propostas para um novo mandato, sempre dizendo o que posso fazer socialmente pelo nosso povo, e até mesmo o que não posso, diante da realidade nas atribuições políticas de um vereador.
Irei mostrar em praça pública todos os projetos de leis e requerimentos aprovados em prol dá coletividade pedrozense.
Encaminhada pelo candidato Magnos Paulo
VIEW POST
“Quem espera por soluções prontas, tende a viver sempre sob a decisão dos outros.”
VIEW POST
A Resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre Propaganda Eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016, é omissa em relação ao tamanho das bandeiras.
A legislação não especifica tamanho, por isso, a orientação tem sido no sentido de que não se faça no tamanho exagerado.
Mas, o que a Justiça Eleitoral considera como sendo tamanho exarado?
Algumas gráficas estão trabalhando com a confecção do tamanho máximo de 1 metro por 50 centímetros.
Esse tamanho para ser utilizado em moto, até que é aceitável, mas quando se coloca em um veículo, mal dá para perceber.
Será que vão emitir uma Resolução com o tamanho permitido para bandeiras ou vão usar a analogia ao tamanho de outra propaganda?
VIEW POST
Os partidos e coligações têm até esta segunda-feira, 15, para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições 2016.
O prazo para solicitação do registro vai até às 19h de hoje, dia 15, os que tiverem os registros deferidos estarão aptos a serem votados no dia 2 de outubro, data em que os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
