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Política

Ezequiel assume Governo garantindo manter obras e metas

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:41:24

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) foi empossado nesta sexta-feira (13) governador em exercício do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado assume o comando do Executivo pelos próximos dias em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB).

A transmissão de cargo aconteceu em solenidade no auditório da Governadoria, onde também foi feita a passagem da presidência da Assembleia ao vice da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

Após a assinatura do termo de posse, Ezequiel declarou que a sua gestão nos próximos dias será de continuidade das ações do Governo Robinson Faria.

“É um orgulho assumir o Executivo Estadual. Vamos conduzir o Governo do Estado pautados nas obras e metas planejadas pela gestão de Robinson Faria, em busca de um RN cada vez melhor”, disse o deputado.

O parlamentar relembrou o momento vivido há 40 anos, quando participou da solenidade que deu posse ao seu pai, Ezequiel José Ferreira de Souza, então presidente da Assembleia, como governador interino durante o Governo Cortez Pereira.

“Revivo este momento com muito orgulho e alegria. Inspirado por essa memória vou exercer com a mesma responsabilidade a função de governador”, afirmou.

Ezequiel enalteceu o trabalho desempenhado na Assembleia Legislativa e a posse interina do deputado Gustavo Carvalho. “A Assembleia é hoje uma Casa unificada e comprometida com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ressalto a minha alegria em passar a presidência do Legislativo ao deputado Gustavo Carvalho, certo que a Casa estará bem representada”, destacou.

Em discurso, o deputado Gustavo Carvalho falou sobre a satisfação em conduzir interinamente o Legislativo. “É uma honra que eu dedico a todos os meus colegas da Assembleia, que foram os responsáveis por eu estar hoje como primeiro vice-presidente. Trata-se de uma missão institucional que assumirei, dando prosseguimento às mudanças que o presidente Ezequiel vem fazendo para melhoria da Casa”, disse ele.

Ao final do evento, o governador licenciado Robinson Faria elogiou a postura de Ezequiel Ferreira e reforçou a sua confiança no deputado.

“É uma pessoa com espírito público, comprometida com o povo do Rio Grande do Norte. Ezequiel assume o posto de governador em sua plenitude e com todas as prerrogativas inerentes ao cargo”, declarou.

A solenidade lotou o auditório da Governadoria, que reuniu parlamentares, secretários de estado, lideranças políticas e familiares que foram ao evento prestigiar os deputados empossados.

Com informações da ALRN


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Direito

TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:05:58

Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho.

Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de empregados para atender ao crescimento da demanda nesse período.

E, mesmo com as perspectivas de queda no desempenho da economia, a expectativa de contratações temporárias para esse período já começa a tomar conta de empresários e candidatos a essas vagas no mercado de trabalho.

As recomendações para empresas e trabalhadores em relação aos contratos temporários de trabalho são as mesmas: cautela e formalização.

A orientação foi feita, tanto pelo juiz do trabalho Higor Sanches, quanto pelo advogado Paulo Eduardo Teixeira, durante o debate do projeto CLT 70 Minutos promovido pelo TRT-RN, na noite desta quinta-feira (12), no auditório da Livraria Saraiva, em Natal.

"É preciso respeitar os direitos e cumprir a norma. Não aceite os contratos informais. Mesmo nos contratos por prazo determinado tudo deve ser feito por escrito", recomenda o juiz Higor Sanches.

A orientação do advogado Paulo Teixeira aos empregadores é simples: "muita cautela na contratação de empregados por meio de uma terceira pessoa, que é a empresa prestadora de serviços que vai contratar a mão de obra".

Também é preciso pagar os direitos e fiscalizar se a empresa que você está contratando está cumprindo a lei, "para que no final do contrato, você não seja surpreendido com a cobrança de uma conta que já foi paga", alerta o advogado.

O projeto CLT 70 Minutos do TRT-RN reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280


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Serra do Mel

Prefeito Fabinho relata dificuldades em assinar convênio com Estado

Por em 13 de novembro de 2015 às 12:58:16

O prefeito do município de Serra do Mel, Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, conversou com o deputado estadual Kelps Lima [SDD], oportunidade em que mostrou a delegacia que se encontra fechada.

Fabinho relatou para o deputado que o município vem tentando com o Governo do Estado firmar convênio para, de forma oficial, ceder o prédio e pagar as diárias operacionais da PM, porém não tem conseguido.

Ainda conforme relatado pelo prefeito, o município conta apenas com dois policiais, e tendo o município providenciado uma Base Integrada Cidadã [BIC], a Administração Municipal pagaria as diárias operacionais para que o número de policiais possa ser aumentado.

“O município tem procurado assinar esse convênio, tem todo interesse que a segurança na Serra do Mel possa receber número maior de policiais, mas infelizmente não estamos recebendo respaldo por parte do Governo do Estado”, frisou o prefeito.

O deputado se comprometeu com o prefeito que vai levar esse problema ao Plenário da Assembleia Legislativa e cobrar do governador a solução que o caso requer.


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Política

Sessão solene homenageia jornal A Ordem pelos 80 anos de existência

Por em 13 de novembro de 2015 às 12:37:58

O jornal “A Ordem” foi homenageado pela passagem dos 80 anos de existência em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (13). A comemoração foi proposta do deputado Souza (PHS), que destacou sua importância para a igreja Católica e a sociedade do Rio Grande do Norte.

“Com A Ordem, ao longo dessa história, desde o distante ano de 1935, entre duas grandes guerras mundiais, numa Natal bucólica e distante de ser a metrópole de hoje, temos a missão que não muda, apesar das mudanças. Aperfeiçoa-se sem perder sua natureza de informar formando. Questiona sem ser inquisidor. Vetusto, mas não caquético, A Ordem é a própria voz da Igreja Católica, nesses 80 anos de história”, disse o deputado propositor da homenagem.

Souza ressaltou que o Jornal firma-se como referência, lança luz sobre a palavra divina e seus dogmas, sem se fechar para o mundo lá fora, que cada dia mais angustia o homem.

Dez pessoas foram homenageadas, durante a solenidade, com placas comemorativas: Luiza Caroline de Araújo, Luzia Faustino de Freitas, padre Edilson Soares Nobre, Dom Eugênio de Araújo Sales (In Memoriam), Flávio Luiz da Silva, Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Jaime Vieira Rocha, Manoel Carlos Chaparro, Dom Matias Patrício e Otto de Brito Guerra (In Memoriam).

Ao falar em nome dos homenageados, o arcebispo Metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha destacou a importância do jornal A Ordem e descreveu as três fases do jornal que atualmente continua sendo impressa em máquina copiadora, com periodicidade semanal.

“A Ordem é hierarquia e é disciplina. É respeito e é autoridade. É amor sadio e é fraternidade. É, numa palavra, cumprimento exato de deveres, virtudes essas que faltam à civilização atual, cujo senso do divino, meta insubstituível da vida, se foi amortecendo a partir do Renascimento”, disse Dom Jaime enaltecendo o significado do título do jornal.

A Sessão foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e contou na mesa com Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Matias Patrício, Dom Jaime Vieira Rocha e o capelão naval capitão tenente Dalvio José, representando o comandante do III Distrito Naval, vice-almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior. A sessão contou ainda com a presença em plenário do deputado Carlos Augusto (PTdoB).

Com informações da ALRN


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Política

Deputados da FPA participam de reunião em Recife

Por em 13 de novembro de 2015 às 10:10:29

A Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), participa nesta segunda-feira (16), às 9h, de reunião do movimento União pelo Nordeste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE).

Estarão reunidas, além do Estado anfitrião, as frentes parlamentares dos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará.

O Rio Grande do Norte será representado pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD), da frente no RN.

“Iremos elencar as prioridades dos estados nordestinos diante da seca, além de fortalecer a união das bancadas desses estados com o objetivo de cobrar recursos do Governo Federal, sobretudo para obras de enfrentamento à seca de curto prazo”, afirma Galeno.

O parlamentar reforçou a necessidade de união das classes políticas dos estados nordestinos afetados pela seca na busca por soluções para a crise hídrica. Segundo Galeno, a queda no repasse de recursos da União também será discutida durante a audiência na capital pernambucana.

“Além de não nos enviar o aporte financeiro de R$ 63 milhões solicitados pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração, o Governo Federal reduziu o valor dos repasses feitos mensalmente ao Estado para obras hídricas”, observa Galeno.

De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o Rio Grande do Norte registra atualmente 153 cidades em estado de emergência, sendo 80 delas atendidas em sistema de rodízio e 13 em colapso no abastecimento de água. Segundo o Governo do Estado, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

Ações do Legislativo Estadual A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem realizando um conjunto de ações para o enfrentamento da crise hídrica no Estado, como a criação do Comitê de Ações de Combate à Seca, representada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e a Frente Parlamentar da Água, liderada pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

Desde o início do ano, a temática vem sendo trabalhada, inclusive em nível regional, pelo Legislativo Estadual por meio de audiências públicas, reuniões e visitas a obras de beneficiamento hídrico.

Com informações da ALRN


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Política

“Operação Maresia” derruba prefeito de Macau

Por em 13 de novembro de 2015 às 09:05:30

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou, nesta sexta-feira, 13, a "Operação Maresia", que investiga crimes contra patrimônio público em Macau.

O prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), foi afastado do cargo por decisão da desembargadora Relatora, Judite Nunes.

A "Operação Maresia" investiga contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. Além do prefeito, quatro empresas são alvo das investigações.

Foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça,11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, cumpridos em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.

A operação teve o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), do MPRN. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, está em Macau, coordenando as equipes que participam da operação.

Procurado pela imprensa, o prefeito Kerginaldo Pinto disse que só falaria sobre o assunto quando fosse notificado oficialmente pela Justiça.

Com informações da Tribuna do Norte Online


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Política

TRE garante mandato de vereador afastado do grupo do prefeito Titico

Por em 13 de novembro de 2015 às 08:02:32

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu ação que tramitava nessa Corte, de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, contra o vereador João Cirilo de Brito Neto (PHS), o "Joãozinho". Foi considerada improcedente.

Joãozinho continua em seu mandato, obtido nas eleições municipais de 2012 em Porto do Mangue, município da Costa Branca. A ação foi articulada pelo prefeito Francisco Gomes Batista (PMDB), o "Titico", desgostoso com o afastamento partidário e da bancada governista, do vereador.

O suplente Sebastião Zuza Dantas (PMDB), conhecido como "Bastinho", aparece como titular da ação, pois seria o beneficiado com a perda do mandato de Joãozinho, caso o TRE acatasse os argumentos de sua petição. O relator Verlano de Queiroz Medeiros apresentou voto favorável ao vereador.

Justiça

O prefeito Titico atropelou em sua estratégia, até uma decisão tomada pela Executiva Estadual do PMDB, que concedeu licença para Joãozinho sair da sigla sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

"Fiquei surpreso quando soube que o prefeito estava agindo através de Bastinho, para tirar meu mandato", comenta Joãozinho. "Foi feita a justiça", completou.

Com cópia da decisão publicada hoje em mãos e, ao lado do irmão Marquinho, o vereador posou ao lado do deputado Souza (PHS) e do presidente estadual do seu partido, Leandro Prudêncio.


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Fernando Pedroza

Suspensão do Programa do Leite é vista como constrangimento social

Por em 13 de novembro de 2015 às 07:20:41

O Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, João Maria Braga “João de Xota” e seu colega de bancada, vereador Magnos Paulo do Nascimento [PT] reagiram com indignação após tomarem conhecimento da suspensão do Programa do Leite no município de Fernando Pedroza.

Como agentes públicos fiscalizadores e representantes do povo, os parlamentares contaram ao Blog anteontem que procuraram averiguar quais os reais motivos levaram a suspensão do Leite, e ficaram pasmados.

A priori, a prefeitura não teria renovado parceria com o Governo do Estado para retomar a distribuição.

Devido a não assinatura do Termo de Cooperação ou Adesão, onde os únicos pedidos feitos pelo Governo foram a disponibilização de dois servidores, para fazerem a efetuação do cadastro e outro para a distribuição do Leite.

Magnos enxerga tal episódio vivido pelo povo pedrozense, como sendo um ‘constrangimento Social’, em virtude de não poderem usufruir deste benefício alimentício classificado por ele, como magnífico.

Com serenidade, o vereador pediu a compreensão e sensibilidade do Gestor Municipal, Daniel Pereira [PMDB] para que seja assinado o referido Termo e, com isso normalize-se a situação, para que o povo volte a receber este importante benefício social hora suspenso.

O atual Presidente do Poder Legislativo pedrozense encarou tal episódio com tristeza. “Eu e o vereador Magnos Paulo iremos a Natal esta semana no intuito de tentar encontrar meios de solucionar esse problema, para que o nosso povo não seja penalizado e volte a receber este importante benefício”, ressaltou João de Xota.

Por intermédio de requerimento, o ex-presidente da Câmara, Magnos Paulo disse ter solicitado informações sobre a suspensão do Programa do Leite no município, junto ao Governo do Estado, através da (SETHAS), ao Poder Executivo pedrozense.

“Essa pendência administrativa vem prejudicando os beneficiários deste magnífico programa social alimentício, na terra da Pedra do Sapo. Entretanto, com as respostas destes Requerimentos, vamos saber o real motivo, e onde está entrave administrativo para volta do Programa do Leite ao pacato município”, retrucou.

Pelo visto, por falta de gestão mais uma vez os prejuízos recaíram para cima dos mais necessitados, ou, o galho mais fraco, o povo.

Com informações Blog Angicos Notícias


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 13 de novembro de 2015 às 06:40:02
“A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna” - Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.


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Política

Ezequiel assume Governo e transmite cargo para vice Gustavo

Por em 12 de novembro de 2015 às 20:40:30

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assume nesta sexta-feira (13), interinamente, o posto de governador do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB).

A solenidade de transmissão de cargo acontece às 11h, na Governadoria, onde também será feita a passagem do cargo de presidência da Assembleia ao vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

“Como presidente do Legislativo é um orgulho assumir o Poder Executivo para levar a nossa contribuição à população do Rio Grande do Norte. A nossa gestão interina será de continuidade às ações e obras do Governo Robinson Faria. Nosso trabalho durante os próximos dias será pautado em respostas rápidas à sociedade e na melhoria da qualidade de vida, com ações de saúde e segurança”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Gustavo Carvalho tem 52 anos, é economista e assume pela primeira vez a presidência da Assembleia. Em seu terceiro mandato na Casa, o parlamentar disse da satisfação em ocupar o posto interinamente.

“É uma honra que eu dedico a todos os meus colegas da Assembleia, que foram os responsáveis por eu estar hoje primeiro vice-presidente do Legislativo Estadual. Trata-se de uma missão institucional que assumirei, dando prosseguimento às mudanças que o presidente Ezequiel vem fazendo para melhoria da Casa”, disse ele.

Ezequiel Ferreira afirmou que confia no trabalho que Gustavo Carvalho fará a frente da Poder Legislativo estadual. “Gustavo tem autonomia e minha total confiança para assumir a presidência da Casa do Povo durante os dias que estarei no Governo”, disse o presidente.

Com informações da ALRN


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Guamaré

“A criança na escola e na sala de aula” chega à rede municipal

Por em 12 de novembro de 2015 às 18:21:06

Em mais uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a leitura chega aos alunos da rede municipal de ensino, através do Programa "A Criança Na Escola e Na Sala De Aula".

O Programa foi implantando em outubro deste ano durante o evento "Cidade emancipada, cidade leitora".

O objetivo é levar o conhecimento a todos os alunos matriculados da rede municipal de ensino até 9º ano (as modalidades na educação infantil, anos iniciais e anos finais) e na EJA através da leitura de livros paradidáticos de histórias, contos e experiências.

Alcimar Alves, pai de Naury, estudante do 1º ano da Escola Antonio Theodorico, localizada na comunidade de Salina da Cruz, disse se sentir muito feliz com iniciativa.

"Para minha filha Naury, nesses dias que ela está adorando o mundo da leitura, não poderia ter acontecido nada melhor: ter recebido da escola 60 livros de diversos títulos do Programa A Criança na Escola e na Sala de Aula”.

"Em minha opinião é realmente uma iniciativa muito importante para o incentivo da leitura dos nossos filhos", disse Alcimar Alves.

O programa "A Criança na Escola e na Sala de Aula”, foi implantado com recursos próprios do município, mostrando que a gestão do prefeito Hélio Miranda, tem apoiado todas as formas de iniciativas em prol da educação.


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Esporte

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 12 de novembro de 2015 às 17:28:48

Para salvar o ABC propomos uma gestão profissional, cuja primeira ação será a de auditar os últimos quinze anos do clube visando se adequar a novel sistemática legal que rege os clubes de futebol, e se amoldar aos princípios de transparência e economicidade.

E nessa direção formar um clube empresa, com vocação para empreender e retomar a história vitoriosa do time ABC.

Some-se a isso, a clara intenção de evitar especulações ou manutenção de erros supostamente frutos de ingerências ocorridas no passado.

Temos consciência de que gerir a coisa pública deve ser sob a ótica da competência e da efetividade, com compromisso em devolver de maneira organizada ao time do povo os resultados que ele espera e merece.

José Adécio - Conselheiro


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Política

AL aprova Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais criado em Lei

Por em 12 de novembro de 2015 às 17:16:05

O Rio Grande do Norte conta agora com o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, constituído com observância da Lei Complementar Federal 151, conforme Projeto de Lei do Executivo estadual aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, no final da manhã desta quinta-feira (12), com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pactuadas entre os deputados e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

“Com essa Lei, os recursos das questões judiciais do Estado têm que ser depositados nesse Fundo, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% do total do valor dos depósitos e será admitido a garantir a restituição da parcela transferida. Os 70% dos depósitos serão utilizados nos pagamentos, na ordem sucessiva, de precatórios judiciais de qualquer natureza, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição de fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência própria”, disse Kelps Lima (SDD) que foi o relator na CCJ.

Outro projeto de igual importância nessa área também foi transformado em Lei, com aprovação unânime dos parlamentares.

A Lei estabelece a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a Celebração de Acordos e Transações em Ações Judiciais Consolidadas no Regime de Precatórios.

No plenário, o Projeto recebeu uma emenda consensual, definindo que a nova Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, conforme o que determina o Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme estabelece a Lei, cujo Projeto foi de iniciativa de Kelps Lima, o Estado poderá quitar precatórios já vencidos, fazendo circular na economia do Rio Grande do Norte 70% dos recursos em torno de R$ 80 milhões que estão depositados em várias contas.

Com informações da ALRN


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Estado

CODERN começa a exportar sal pelo Porto de Natal

Por em 12 de novembro de 2015 às 16:45:15
Companhia comemora aumento na movimentação também em Areia Branca

Comemorando um aumento de 24,45% na movimentação de cargas até outubro, se comparado com o mesmo período do ano passado, o Porto de Natal começa a comercializar mais um produto: sal a granel.

Cerca de 23 mil toneladas estão estocadas no limite norte do Porto. Atualmente, 30% da movimentação feita pelo Porto de Natal é de frutas com a predominância do melão, sendo todas armazenadas em contêineres refrigerados. Trigo, tecidos, pescados, peças eólicas e outros produtos completam o percentual restante.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) ressalta que a comercialização do sal pelo Porto de Natal não interfere na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca, que também comemora o incremento de 21,76% em sua movimentação.

“Nós estamos atendendo a uma demanda logística de algumas empresas, que passam a ser nossas clientes. Isso significa mais receita para a CODERN e para o Estado pelos impostos. Além movimentar a economia, ainda se gera emprego e renda, já que aumentamos a nossa quantidade de operários”.

Em relação ao Terminal Salineiro de Areia Branca, a expectativa da CODERN é fechar 2015 tendo movimentado 1,9 milhão de toneladas e a meta para 2016 é atingir 2,5 milhões de toneladas.

Recentemente, em 26 de outubro, um navio viajou levando para a Europa 412 contêineres, com frutas, pescados e produtos têxteis, recorde de volume embarcado em apenas três dias.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Codern


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Estado

Com proposição de Souza, AL homenageará jornal A Ordem

Por em 12 de novembro de 2015 às 16:36:51

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Por proposição do deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, nesta sexta-feira, 13, a partir das 9h, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte [ALRN] vai realizar sessão solene em homenagem aos 80 anos do jornal A Ordem.

Na ocasião, dez pessoas que participaram ou participam da história do jornal da Arquidiocese de Natal, receberão uma comenda.

Para sessão, que acontecerá na sede da Assembleia Legislativa, são convidados padres, diáconos, religiosos, agentes da Pastoral da Comunicação e de outras pastorais, assinantes, leitores e admiradores do jornal A Ordem, que tem a sua primeira edição publicada em julho de 1935.