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Política

Pastores se decepcionam com ‘mimimi’ de um Bolsonaro omisso pós-derrota

Por em 30 de dezembro de 2022 às 09:51:02

Um pastor estende a outro, no intervalo do culto, a tela de um celular com a face de Jair Bolsonaro (PL) estampada na capinha. Queria mostrar um meme que associa o presidente a uma clássica propaganda de remédio: "Tomou Doril, a dor sumiu".

Também Bolsonaro desapareceu do mapa político desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o bateu nas urnas. E pastores que marcharam ao seu lado durante toda a campanha eleitoral não vão mentir: esperavam mais dele.

Para ficar na metáfora matrimonial da qual Bolsonaro é tão afeito, o líder de uma grande igreja do país, que nos dois turnos da eleição vestiu verde e amarelo para não deixar dúvidas sobre de que lado estava, compara: muitos pastores estavam dispostos a seguir com ele na alegria e na tristeza, como manda o tradicional voto de casamento.

Mas Bolsonaro apequenou sua biografia ao não oferecer uma palavra de conforto para a multidão que o escolheu no pleito.

A maioria fala sob reserva, e sempre na mesma toada: a decepção com o sumiço do presidente, que quase nada falou após a derrota, é generalizada. Só há divergências sobre como ele deveria se posicionar neste momento.



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Gerais

Pix terá apenas limite por horário; veja o que vai mudar a partir de 2023

Por em 30 de dezembro de 2022 às 09:02:08

O Pix passará por mudanças mais uma vez. De janeiro em diante, o Banco Central (BC) vai manter apenas o limite por período diurno ou noturno, deixando o teto por transação de lado, a fim de simplificar as ferramentas de segurança da plataforma.

A entidade também elevou a restrição para retiradas através do Pix Saque e Pix Troco.

Esta é mais uma alteração nos limites do Pix que o BC determinou a restrição de R$ 1 mil no período noturno.

Segundo a Instrução Normativa 331, apenas o limite por horário permanecerá de pé.

Isto significa que, ao ajustar os limites, os usuários deverão escolher somente a quantia máxima para fazer transferência de dia, das 6h às 20h, e de noite, das 20h às 6h.

Com a mudança, não será preciso apontar um teto para transações individuais. Por outro lado, os usuários devem se atentar aos valores autorizados por período para não atingir o teto com um único pagamento.

A oferta do horário noturno também ficará menos rígida. De acordo com a determinação do BC, “os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade para que o usuário final possa solicitar que o período noturno compreenda o período entre as 22 horas e as 6 horas”.

Atualmente, o período noturno é padronizado para começar às 20h.

Estas medidas vão entrar em vigor em 2 de janeiro de 2022.



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Política

Bolsonaro pode ter renda mensal de quase R$ 100 mil fora do Palácio do Planalto

Por em 30 de dezembro de 2022 às 08:41:11

Jair Bolsonaro (PL) deverá ter uma renda mensal de até R$ 97,5 mil em 2023, já como ex-presidente da República.

A quantia estipulada é a somatória dos valores referentes a aposentadoria da Câmara, o soldo militar e o salário que o PL pretende pagar após o fim do seu governo.

No início deste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de acordo com cálculos de técnicos legislativos, por ele ter sido deputado federal entre 1991 e 2018.

Conforme o documento publicado à época, os proventos correspondem a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.

Atualmente, os senadores e deputados recebem R$ 33,7 mil mensais, mas um projeto aprovado da Câmara aumentou o valor para R$ 46,4 mil.

O atual mandatário poderá somar a isso o soldo que recebe por ter sido militar, hoje em R$ 11.945,49.

Bolsonaro deve ter também um cargo no seu partido, o PL, no próximo ano. A ideia, que já foi discutida com Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, é que ele desempenhe um papel na legenda e tente manter relevância pelos próximos anos.

Há uma avaliação de que ele pode ajudar a manter diálogo com a ala mais radicalizada do bolsonarismo, hoje sediada no PL, com Zé Trovão e Carla Zambelli na Câmara, por exemplo.

Integrantes do PL disseram reservadamente que a intenção do presidente da legenda é pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público, que hoje está em R$ 39,2 mil.

Dessa forma, a previsão é que Bolsonaro tenha uma renda mensal próxima de R$ 97,5 mil a partir de 2023.



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Esporte

Pelé, o maior jogador da história do futebol, morre aos 82 anos

Por em 29 de dezembro de 2022 às 16:29:16

O esporte brasileiro e mundial vive um dos dias mais tristes em sua história. Morreu, aos 82 anos, o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, nesta quinta-feira, 29.

O eterno camisa 10 da seleção brasileira morreu às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia, segundo o boletim médico.

O craque vinha tendo cuidados paliativos, recebendo medidas de conforto para aliviar dores e falta de ar. Pelé passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor em 4 de setembro do ano passado.

Edson Arantes do Nascimento nasceu em 23 de outubro de 1940, na cidade de Três Corações, em Minas Gerais. Era filho de Celeste Arantes com João Ramos do Nascimento, jogador de futebol que, dentro de campo, era chamado de Dondinho, com passagens pelo Fluminense e Atlético Mineiro.

Seu time mais marcante, porém, foi o Vasco de São Lourenço (MG), e por razões extracampo.

Ele deixa um rico legado para os amantes do futebol, com uma carreira com mais de mil gols marcados.




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Política

Tebet é confirmada no Planejamento e Marina Silva no Meio Ambiente; veja lista completa

Por em 29 de dezembro de 2022 às 13:23:44

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), os últimos nomes de sua equipe ministerial para o governo que assumirá o país a partir de 1º de janeiro.

Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, ele revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministérios.

Confira a lista completa anunciada:

  • Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Paulo Pimenta (PT) – Secretaria de Comunicação (Secom)
  • Carlos Fávaro (PSD) – Ministério da Agricultura
  • Waldez Góes (PDT) – Ministério da Integração
  • André de Paula (PSD) – Ministério da Pesca
  • Carlos Lupi (PDT) – Ministério da Previdência
  • Jader Filho (MDB) – Ministério das Cidades
  • Juscelino Filho (União Brasil) – Ministério das Comunicações
  • Alexandre Silveira (PSD) – Ministério de Minas e Energia
  • Paulo Teixeira (PT) – Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • Ana Moser – Ministério do Esporte
  • Marina Silva (Rede) – Ministério do Meio Ambiente
  • Simone Tebet (MDB) – Ministério do Planejamento
  • Daniela Souza Carneiro [Daniela do Waguinho] (União Brasil) – Ministério do Turismo
  • Sonia Guajajara (PSOL) – Ministério dos Povos Originários
  • Renan Filho (MDB) – Ministério dos Transportes

“Sejam o mais democrata possível na montagem de seu governo. É importante a gente olhar as pessoas que tenham competência e qualificação técnica”, disse Lula aos futuros ministros.

Em seu pronunciamento, o presidente eleito ainda afirmou que a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil terão presidentes mulheres.

Os 16 ministérios anunciados nesta quinta (29) se juntam à equipe que já havia sido anunciada. Confira os nomes na lista abaixo.

  • Fernando Haddad (PT) – Ministério da Fazenda
  • Flávio Dino (PSB) – Ministério da Justiça
  • José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
  • Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)
  • Rui Costa (PT) – Casa Civil
  • Alexandre Padilha (PT) – Secretaria de Relações Institucionais
  • Márcio Macedo (PT) – Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Nísia Trindade – Ministério da Saúde
  • Camilo Santana (PT) – Ministério da Educação
  • Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
  • Márcio França (PSB) – Ministério de Portos e Aeroportos
  • Luciana Santos (PCdoB) – Ministério da Ciência e Tecnologia
  • Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
  • Wellington Dias (PT) – Ministério do Desenvolvimento Social
  • Margareth Menezes – Ministério da Cultura
  • Luiz Marinho (PT) – Ministério do Trabalho
  • Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial
  • Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
  • Geraldo Alckmin (PSB) – Ministério da Indústria e Comércio
  • Vinícius Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)


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Política

“Loteamento do Ministério das Comunicações é vitória da burrice sobre a experiência”, diz Luis Nassif

Por em 29 de dezembro de 2022 às 11:02:52

"O loteamento do Ministério das Comunicações será o primeiro pecado capital do futuro governo Lula. Será uma inacreditável demonstração de miopia e de falta de noção sobre os pilares da democracia na era das redes sociais. Não se trata meramente de conceder ou renovar concessões. O mais importante mercado interno é o de opinião. Mexe com democracia, com direitos, com a Justiça e, quando não bem compreendida, engole governantes burros que não conseguem entender nem as lições da história recente", escreve o jornalista Luis Nassif, em artigo publicado nesta quinta-feira (29) no GGN.

O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a decisão de colocar o Ministério das Comunicações na barganha partidária e entregá-lo ao União Brasil, partido que abriga quadros de direita e até de extrema direita. O movimento desagradou profundamente os profissionais e movimentos pela comunicação democrática no Brasil. 

Com a entrega da pasta, segundo Nassif, Lula repete "erros clamorosos" de gestões anteriores. "Entregando o Minicom [Ministério das Comunicações] aos leões, acha que vai contentar as feras? Muito pelo contrário. Vai torná-las mais agressivas, mais cobradoras, mais desestabilizadoras da democracia", ele argumenta.

O jornalista ainda destacou que "Comunicações, hoje em dia, compreende muito mais do que os espectro radiofônico e televisivo. Passa pelas redes sociais, pelas big techs, passa por um direito cada vez mais essencial, o direito à informação, sem as deformações trazidas pelos algoritmos".



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Mossoró

Dono de instituto de pesquisa que “turbina” aprovações de Allyson será auxiliar do prefeito

Por em 29 de dezembro de 2022 às 10:31:42

Um dos indicativos de que alguma coisa errada não está certa numa gestão pública se percebe quando o gestor faz tudo e acha que ninguém estranha nada. De pequenas coisas a grandes absurdos, há sempre o que se observar no comportamento dos agentes públicos detentores de cargos políticos eletivos.

É o que acontece, por exemplo, com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). O gestor “prepara terrenos” sempre que quer “aprontar”. Foi assim, por exemplo, quando começou a pavimentar chão para deixar a Câmara Municipal sem saída e aprovar um empréstimo de quase meio bilhão de reais.

O prefeito mandou produzir um panfleto eleitoreiro com supostas ações que irá realizar nas escolas públicas. Enquanto todo mundo achava que se tratava apenas de mais uma promessa politiqueira – e era – havia mais um ingrediente: o prefeito queria fazer crer que sem o empréstimo a educação de Mossoró perderia muito. Que a saúde claudicaria.

Allyson, no entanto, segue aprontando das suas, embora ache que ninguém perceba que tem angu com muito caroço.

O prefeito nomeou mais dois novos assessores especiais para o seu gabinete. Lembremos que o gabinete de Allyson já tinha pelo menos 6 desses assessores. Agora, ele nomeou mais três e exonerou um. Interessante é que ele exonerou Alex José Velasco Nunes do citado cargo e o renomeou para a mesma vaga. Vá entender.

Mas há um fato pitoresco, interessante, misterioso e que requer algumas reflexões. De acordo com o jornalista Saulo Vale, o assistente social Erisson Natécio vai assumir a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania da gestão Allyson Bezerra.

Erisson, atualmente pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é nada mais nada menos que o dono do TS2, instituto de pesquisas.

Esse mesmo TS2, em seu mais recente levantamento, colocou a gestão Allyson com 86% de aprovação popular. Os dados foram divulgados dia 15 de dezembro, seis dias antes de a Câmara votar o pedido de Allyson para endividar ainda mais a prefeitura de Mossoró. Claro: tudo coincidência.

Do blog Nabocadanoite



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Gerais

Bolsonaristas autores de ataques em Brasília são presos pela PCDF e PF

Por em 29 de dezembro de 2022 às 09:12:06

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), junto à Polícia Federal (PF), deflagrou megaoperação, nas primeiras horas desta quinta-feira (29/12), para prender extremistas que tentaram invadir a sede da PF, na Asa Norte, em Brasília, no último dia 12 de dezembro.

As equipes cumprem 32 mandados de busca e apreensão e de prisão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do DF, a Operação Nero é deflagrada simultaneamente em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

A coluna Na Mira apurou que um dos alvos do mandado de prisão é a bolsonarista Klio Hirano. Ela foi presa nessa quarta-feira (28/12). Os demais envolvidos são procurados na ação desta manhã.

Nas mídias sociais, Klio exibe uma série de publicações, vídeos e fotos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e em encontro com outros autodenominados “patriotas”.



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Gerais

Brasil tem 337 mortes e 37 mil casos de covid-19 em 24h

Por em 29 de dezembro de 2022 às 05:31:49

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 337 mortes por covid-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde.

Com isso, o total de óbitos provocados pelo novo coronavírus sobe a 693.604.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 171 por dia - a maior desde 18 de agosto -, um salto de 34% sobre a variação em 14 dias.



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Política

PF conclui que Bolsonaro cometeu crimes por divulgar informações falsas sobre Covid

Por em 28 de dezembro de 2022 às 16:31:38

A Polícia Federal (PF) encaminhou um relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 22, concluindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante a pandemia de Covid-19.

“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, diz trecho do documento, assinado pela delegada Lorena Lima Nascimento.

No relatório, a PF confirma que o presidente foi intimado a depor, na pessoa do Adjunto do Advogado-Geral da União, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, mas optou por exercer “seu direito constitucional de permanecer calado”.

O resultado da investigação menciona a live semanal realizada pelo atual presidente no dia 21 de outubro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro afirmou, sem respaldo científico, que os “totalmente vacinados contra a Covid-19″ estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”. 

Além disso, o mandatário teria associado o uso de máscaras à morte causada pela contaminação por gripe espanhola. Vale lembrar que, naquele momento, a utilização do equipamento de proteção individual era obrigatório no país, como recomendava a Organização Mundial de Saúde (OMS).




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Serra do Mel

Diretores e vices de escolas de Serra do Mel são empossados pela prefeitura

Por em 28 de dezembro de 2022 às 16:05:38

A Prefeitura de Serra do Mel realizou nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal, a posse dos novos gestores das escolas municipais para o biênio 2023-2024.

A cerimônia deu posse aos diretores e vices eleitos da Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte, da Unidade de Educação Infantil Dejaine Carla, e dos polos das vilas Bahia, Paraíba, Goiás e Paraná.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), desejou sucesso aos profissionais no empenho da nova função e agradeceu os gestores que deixaram o cargo, pela dedicação em suas funções, realizando com maestria e responsabilidade a gestão das unidades.

A secretária de educação Milane Azevedo parabenizou aos novos gestores ressaltando a importância de se ter um olhar diferenciado, um olhar humano, um olhar de igualdade, de transparência e de justiça para que o sistema de educação realmente aconteça a contento.

“Diretores e vice eleitos e agora empossados vão viver intensamente nas escolas, somando para enfrentarmos os desafios e promover o melhor para a educação de Serra do Mel”, disse Milane Azevedo.

As eleições que escolheu diretores e vice aconteceu este mês.



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Direito

Moraes proíbe porte e posse de armas no DF das 18h desta quarta a 2 de janeiro

Por em 28 de dezembro de 2022 às 14:00:38

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu autorizações de todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores.

A proibição temporária começa nesta quarta-feira (28/12) e vai até o dia 2 de janeiro de 2023, um dia após a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi feito por integrantes do novo governo.

Quem descumprir a ordem será preso em flagrante por porte ilegal de arma.

A presente suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos da Lei.



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Gerais

Volta de imposto fará gasolina subir R$ 0,69 nos postos

Por em 28 de dezembro de 2022 às 13:00:52

A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28/12) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.



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Mossoró

Empresa vencedora para decoração e montagem natalina em Mossoró não atende a finalidade do objeto do Pregão

Por em 28 de dezembro de 2022 às 10:45:22

A Prefeitura Municipal de Mossoró, seja através do gestor municipal, o senhor Allyson Leandro Bezerra Silva ou o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Públicos, que efetuou a contratação da empresa Construtora São Bento Ltda, inscrita no CNPJ 10.409.7380001-07, da cidade de Goiânia, precisa apresentar a população de Mossoró algumas informações sobre o valor pago da ordem de R$ 2.142.937,01 para montar a Estação Natal, na Estação das Artes.

Primeiro, é preciso que seja explicado o motivo do valor, que como todos comentam e sabem, é altíssimo para a estrutura montada. Além disso, também diante do que se comenta na cidade, que havia funcionários e máquinas da prefeitura realizando o serviço contratado.

Segundo, e muito importante, o gestor ou o secretário, precisam explicar a contratação da empresa que oferece vários serviços, conforme pode se comprovar através do Cartão CNPJ (ao final da matéria), no entanto, não tem o serviço da montagem. Aliás, do objeto do Pregão.

Ou seja, a Prefeitura de Mossoró contratou uma empresa cujo objeto é: empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos e iluminação natalina, incluindo todos os custos de produção, montagem e desmontagem das estruturas.

Como se observa nos Cartões do CNPJ da contratante, ela não se enquadra, ou seja, não oferece nenhum dos serviços da qual foi vencedora do Pregão 06/2022, conforme pode ser visualizado no extrato no início da postagem.

Qual seria a Classificação Nacional de Atividades Econômicas  (CNAE), informadas no Cartão do CNPJ, que a Prefeitura de Mossoró utilizou para chancelar a empresa como vencedora?

Isso porque, até onde se sabe, para que uma empresa possa participar de um processo licitatório, em qualquer de suas modalidades, precisa ter um CNAE que trate do serviço que está sendo licitado.

Repita-se, no caso do Pregão 06/2022, conforme seu extrato, a empresa vencedora Construtora São Bento Ltda, não tem o código CNAE, nem principal e muito menos secundário, que pudesse sequer participar da licitação, imagine ser a vencedora. Isso porque não teria como comprovar, até mesmo a qualificação técnica.

Pode-se até questionar mesmo que a empresa não tenha o CNAE na opção primária ou secundaria, esta não poderia ser inabilitada devido ao princípio da competitividade e o da vantajosidade.

Até poder, mas no caso em tela, a empresa deveria ser inabilitada por pertencer a “grupos” diferentes e “seções” diferentes.

Explicando melhor: os CNAE´s da empresa Construtora São Bento Ltda são de grupos e seções diferentes ao do objeto licitado, cuja finalidade e o ramo de atuação não estão ligados ao objeto do Pregão 06/2022.



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Política

Deixar de passar faixa para Lula pode ser último ataque de Bolsonaro à democracia

Por em 28 de dezembro de 2022 às 09:40:18

Se Jair Bolsonaro (PL) confirmar seu plano de não passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse no dia 1º de janeiro, ele fará com isso seu último ataque à democracia antes de deixar definitivamente o cargo de presidente da República.

Mas, ao contrário de outros momentos de seu mandato, quando suas declarações golpistas vinham carregadas de ameaças concretas, dessa vez o retrocesso seria no campo simbólico -o que não o torna desprezível.

É que nada obriga Bolsonaro a entregar a faixa a Lula. A presença de um presidente na posse de seu sucessor é irrelevante do ponto de vista jurídico; tudo que a Constituição determina (artigo 78) é que o eleito e seu vice participem de sessão solene no Congresso para jurar cumprir as leis.


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