O Movimento pela Base e a Fundação Lemann, em parceria com o Todos pela Educação, elaboraram um documento apontando quatro urgências -- e mais três ações estruturantes e futuras -- para o governo federal aumentar a coerência das políticas pedagógicas no Brasil.

O texto faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que contém diversos materiais com recomendações de políticas em outros temas da educação.
 

“Com o fim da corrida eleitoral, é preciso reforçar a discussão sobre a necessidade de aprimoramentos nas escolas para que o ensino melhore no país. É necessário encontrar a coerência, com todas as ações da rede de ensino, incluindo formações continuadas, materiais didáticos, avaliações e as práticas de gestão escolar e ensino em sala de aula são alinhadas entre si e com o referencial curricular. Alinhar as ações em todo o país é um dos grandes desafios dos novos governantes”, afirma Alice Andrés Ribeiro, diretora de Articulação do Movimento Pela Base.

As recomendações do documento para o governo federal são divididas em dois grupos: aquelas mais urgentes e concretas; e aquelas estruturantes, que devem ser realizadas no futuro próximo. As quatro iniciativas que necessitam de mais celeridade na esfera federal são:

1) Fortalecer e aprimorar o PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático), com foco no alinhamento com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e em materiais de apoio ao aumento da coerência das ações estaduais e municipais;

2) Aprimorar as avaliações nacionais, principalmente Saeb e o Enem no alinhamento com a BNCC e às diretrizes do Novo Ensino Médio, o que é particularmente importante já a partir de 2023;

3) Fomentar e regular os programas de formação inicial de profissionais da educação conforme a BNCC e a BNC-FI (Base Nacional Curricular de Formação Inicial) pelas instituições de ensino superior;

4) Oferecer apoio técnico e financeiro, incluindo uma coordenação nacional, para as redes estaduais e municipais aprimorarem constantemente a coerência das suas políticas pedagógicas, principalmente em formação continuada e apoio às escolas.

As recomendações estruturantes para a esfera federal são:

5) Alinhar todas as ações do Ministério da Educação e outros órgãos federais às diretrizes curriculares nacionais, como a BNCC e a BNC-FI, incluindo programas de transferência de recursos do FNDE e de formação da Capes;

6) Apoiar a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação, que deve ter vigência de 10 anos a partir de 2025, de forma a incluir metas e estratégias explícitas para aumentar a coerência das políticas pedagógicas no país;

7) Preparar e realizar a revisão da BNCC a partir das experiências de implementação das redes estaduais e municipais, experiências internacionais, e usando um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação, a partir de 2026.
 

Governos estaduais
O documento também sugere orientações aos governos estaduais, que possuem a responsabilidade de gestão da sua rede de ensino e de apoiar em regime de colaboração as redes municipais de seu território. Mais cinco ações gerais são propostas.
 

1) Aprimorar suas ações relacionadas aos materiais didáticos (próprios e do PNLD), de forma alinhada ao referencial da rede;

2) Aprimorar suas ações relacionadas a avaliações;

3) Similarmente, aprimorar suas ações de formação continuada, principalmente no alinhamento com o referencial e os materiais didáticos;

4) Estabelecer ou aprimorar ações de suporte às escolas para explicitamente apoiar o alinhamento das práticas de ensino em sala de aula com o referencial curricular;

5) Fortalecer o regime de colaboração para apoiar a coerência das políticas pedagógicas municipais.

“Para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, as esferas de governo precisam estar em sintonia, independentemente de seus direcionamentos político-partidários. A Base Nacional Comum Curricular é um grande norte para que essa discussão siga uma linha coerente e técnica”, afirma Alice Ribeiro.

O documento, em sua íntegra, pode ser acessado neste link.
 

Sobre o Movimento Pela Base

O Movimento Pela Base é uma rede não governamental e apartidária de pessoas e instituições que desde 2013 se dedica a apoiar a construção e implementação de qualidade da BNCC e do Novo Ensino Médio. Sua missão é trabalhar em parceria para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todas as crianças e jovens brasileiros.

A poucos dias para o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento é de desacelerar os estudos, de focar na revisão e de fazer atividades prazerosas, para garantir maior tranquilidade no dia da prova.

Neste domingo (13) e no próximo (20), cerca de 3,4 milhões de estudantes de todo o país irão participar do Enem 2022. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza. 

Para a professora de história do Descomplica, ambiente virtual que oferece cursos preparatórios para o Enem, Natasha Piedras, é importante revisar os tópicos que mais caem no exame. Para isso, a recomendação é que os candidatos resolvam as questões de provas anteriores. 

Segundo Natasha, como os temas cobrados não costumam se repetir no ano seguinte, a indicação é pular o Enem 2021 e focar nos quatro anos anteriores, de 2017 a 2020.

No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão disponíveis todos os cadernos de prova e os respectivos gabaritos.

Outra dica é fazer as provas com o relógio do lado, controlando o tempo. “O tempo é o maior desafio. Os estudantes devem resolver as questões nessa reta final, justamente para fazer o planejamento do tempo. A gente diz que se tem, em média, três minutos para cada questão. Tem que pegar o relógio e ver quanto tempo demora. Questões mais simples demandam menos tempo que mais complexas. Esse planejamento prévio é importante”, diz a professora. No primeiro dia do exame, os estudantes têm 5 horas e 30 minutos para resolver as questões e, no segundo, 5 horas. 

A dica de Natasha é para, na hora da prova, se a pessoa não souber uma questão, deixá-la assinalada e seguir para a próxima. No final da prova, ela volta e dedica o tempo restante às questões mais difíceis.

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social  ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

A Caixa Econômica Federal passou por algumas instabilidades nas últimas semanas em relação ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

Primeiro precisou apresentar documentos que comprovavam a responsabilidade no oferecimento do produto.

Depois, no dia 4 de novembro os pedidos foram suspensos para processo da folha de pagamento. Agora, o produto deve voltar a ficar disponível.

Na última quarta-feira, 9, a presidente da Caixa Econômica, Daniella Marques, informou que o banco deve voltar a liberar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

A condição para que o crédito volte a ser concedido é a conclusão da folha de pagamento referente a novembro, realizada pela Dataprev. Inicialmente, a previsão era de que os pedidos voltassem apenas no dia 14 de novembro.

A primeira vez que as concessões foram interrompidas foi quando o TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou que a Caixa enviasse pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas a respeito do crédito consignado para o público do Auxílio Brasil.

Também foram solicitadas informações sobre juros, à rentabilidade, à inadimplência esperada e à aprovação da linha de crédito.

O Banco do Nordeste conta com uma nova linha de financiamento para atuar com as empresas da área de saúde.

Por meio da estratégia BNB +Saúde, a entidade vai ofertar produtos voltados ao financiamento de clínicas, hospitais, indústria farmacêutica e comércio de itens hospitalares.

A estratégia vai direcionar no território de atuação do Banco crédito de R$ 1 bilhão.

Os recursos para que as empresas que atuam no ramo possam investir, têm como origem o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“Essa nova linha mostra que estamos presentes em um setor prioritário da sociedade. Isso mostra que podemos financiar investimentos desde o mais elevado equipamento a um equipamento na base”, conta o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa. 

O presidente do Superior Tribunal Eleiotral (TSE), Alexandre de Moraes, disse em nota divulgada nesta quarta-feira (9) que "recebeu com satisfação" o relatório final de fiscalização realizado pelo Ministério da Defesa nas urnas eletrônicas durante o primeiro e segundo turnos da eleição.

De acordo com o magistrado, o parecer "não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022".

Moraes ainda reafirmou que "as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos".

No parecer, os técnicos do Ministério da Defesa não apontam qualquer indício de fraude ao sistema eleitoral e afirmam que nenhum dos boletins de urna analisados apresentou inconsistências.

"Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impresso com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade", diz o documento.

Nessa terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao TSE um parecer em que atesta que o "Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras", sem "qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação".

Como acontece anualmente, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão um abono especial de Natal, o popularmente conhecido 13º salário.

Porém, uma parte dos beneficiários já recebeu o abono, que costuma ser pago em cota única entre novembro e dezembro. Entenda quem ainda vai receber o 13º do INSS.

Neste ano de 2022, a autarquia decidiu adiantar o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas que têm direito ao abono.

O motivo foram os efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19. Portanto, milhões de beneficiários já receberam essa parcela no primeiro semestre do ano.

O 13º salário do INSS será pago entre novembro e dezembro apenas a quem se cadastrou como segurado a partir de março de 2022.

Somente esses novos beneficiários não receberam a parcela adiantada do décimo terceiro deste ano.