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Política

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games Fonte: Agência Senado

Por em 21 de outubro de 2022 às 09:08:49

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos.
Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital.

O PL 2.628/2022, apresentada no dia 18 de outubro pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), ainda aguardo despacho da Mesa do Senado para envio à análise das comissões da Casa. 

Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem criar mecanismos de verificação de idade dos usuários.

A idade mínima para criar contas nas plataformas digitais na maioria dos aplicativos é estipulada a partir dos 13 anos, podendo haver mudanças de acordo com a legislação de cada país.

Fonte: Agência Senado



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Gerais

Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE

Por em 21 de outubro de 2022 às 07:26:25

O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países feita pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), à frente apenas do México. O ranking, que tradicionalmente tem 32 países, não considerou o Japão nesta edição.

A pesquisa reúne dados de 2021 sobre a remuneração dos trabalhadores no mundo. A lista reúne nações que integram a OCDE, mais o Brasil e a Rússia.

Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.212. No ano passado, período considerado para a pesquisa, era de R$ 1.100.



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Política

João Maia discute emendas para municípios durante encontros com prefeitos potiguares em Brasília

Por em 20 de outubro de 2022 às 06:05:52

Nesta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu agenda na Câmara, recebendo em seu gabinete o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o coordenador executivo da Liga Contra o Câncer, Dr. Luciano Luiz da Silva Júnior, e assessora de projetos e relações institucionais, Vilma Sampaio além de vários prefeitos potiguares. Em pautas projetos e assuntos relacionados à melhorias para o Rio Grande do Norte.

Estiveram com o deputado, os prefeitos e secretários de Elói de Souza, Ouro Branco, Tenente Laurentino, São Rafael e João Câmara. Com todos foram discutidos assuntos sobre a distribuição das emendas para os municípios e suas necessidades, bem como algumas ideias e sugestões de melhorias para os munícipes.

“Foi muito positiva a reunião com o deputado, onde foi possível já apresentar pleitos para o próximo ano e renovar o compromisso de apoio ao nosso município de São Rafael. Além disso, apresentamos nossa reivindicação para uma solução diante do impasse do piso da enfermagem no STF, já que estamos na presidência da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu – AMCEVALE”, disse Reno Macedo, prefeito de São Rafael.



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Gerais

Tribunais eleitorais iniciam preparativos para o segundo turno

Por em 19 de outubro de 2022 às 15:02:31

A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da República e dos governadores que comandarão 12 estados onde haverá segundo turno.

Após prepararem os dispositivos de armazenamento das informações, ou seja, as mídias, a maioria dos cartórios eleitorais começou o processo de preparação e lacração das urnas na segunda-feira (17).

No primeiro turno, em todo o país, foram empregadas cerca de 577 mil urnas, incluindo as reservas. As cerimônias públicas de preparação dos equipamentos são acompanhadas, presencialmente, por representantes de partidos e coligações partidárias, de entidades fiscalizadoras e da imprensa.

Qualquer cidadão interessado também pode comparecer aos eventos de sua cidade ou região, bastando checar o cronograma que cada TRE costuma divulgar em sua página na internet.



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Política

Ex-governador de São Paulo João Doria anuncia desfiliação do PSDB

Por em 19 de outubro de 2022 às 14:20:44

O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”.

“Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, cumpri minha missão político-partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual.

Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha olhar atento ao seu grandioso passado, em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”, disse em sua conta no Twitter.

Doria disse ainda que tem orgulho da contribuição que pôde dar a São Paulo e ao Brasil, “graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”.



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Serra do Mel

Secretaria de Saúde promoverá Dia D da campanha contra a poliomielite

Por em 19 de outubro de 2022 às 10:03:40

Neste sábado, 22, a Secretaria de Saúde de Serra do Mel promove o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite para crianças de um a quatro anos de idade.

A ação acontece na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Erivan da Silva, localizada na Vila Brasília, das 8h às 16h.

A secretaria ressalta que pais ou responsáveis devem acompanhar os menores, portando a Carteirinha de Vacinação e o cartão SUS das crianças.

SOBRE A POLIOMIELITE

É uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. 



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Esporte

Flamengo e Corinthians buscam título da Copa do Brasil no Maracanã

Por em 19 de outubro de 2022 às 08:32:49

Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira (19) as equipes disputam o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil.

Após um empate sem gols no confronto de ida, na última semana em Itaquera, o troféu fica com aquele que vencer, no tempo regulamentar ou na disputa de pênaltis (em caso de empate nos 90 minutos).



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Mossoró

Partage Mossoró sedia exposição fotográfica Mulheres que Acreditam

Por em 19 de outubro de 2022 às 08:16:51

O Partage Shopping Mossoró amplia os espaços de visibilidade para o Outubro Rosa, mês de conscientização para a identificação precoce ao Câncer de mama, junto às mulheres.

Clientes que passarem pelo shopping encontrarão, até o dia 31 de outubro, a exposição fotográfica Mulheres que Acreditam  numa iniciativa da médica mastologista Layza Belo, com fotografias de Jefferson Fernandes e que  retratam mulheres que identificaram a doença precocemente, passaram pelo tratamento de câncer de mama e hoje querem mostrar à sociedade que é possível obter a cura, além de incentivar outras mulheres a buscarem pelo tratamento com otimismo:

“Todas as mulheres da exposição conseguem passar que é possível SIM vencer a doença de uma forma mais leve e te fazer acreditar que tudo passará, tudo voltará ao normal", afirma a mastologista Layza Belo.

Além da parceria com o Partage Mossoró a exposição conta ainda com as parcerias de Jordana Fernandes (decoração), Yure Costa (vídeo), Célula Laboratório (laboratório de patologia avançada) e Yeloo – Digital Signage.

PROGRAMAÇÃO - Além da exposição continuam as palestras e ações no Espaço Rosa que fica aberto durante todo o mês, nos horários de funcionamento das lojas do shopping, com orientações de saúde e venda de produtos cuja renda é  revertida para a Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR).



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Gerais

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS de final 6 recebem hoje

Por em 19 de outubro de 2022 às 06:48:35

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.



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Gerais

Conselho de Medicina defende no STF critérios de qualidade para expansão do ensino médico no Brasil

Por em 18 de outubro de 2022 às 06:41:00

Durante audiência pública, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o médico potiguar e 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dado temível: a quantidade de faculdades de medicina no Brasil mais que dobrou desde 2010, passando de 181 para 376, o que significa dizer que foram criadas mais escolas médicas em 12 anos (191) do que em todo o século passado.

A audiência aconteceu para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina.

“Temos a responsabilidade de entregar à sociedade médicos bem formados e não conseguiremos isso com essa proliferação indiscriminada de escolas médicas”, Jeancarlo Cavalcante.

Em seu pronunciamento, ele destacou que, entre os efeitos do boom de escolas na última década, está a queda na qualidade da formação médica e o aumento da disparidade da densidade médica entre as Regiões e as cidades.

De acordo com o vice-presidente do CFM, mais de 200 escolas recém-criadas estão localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

“Mais de 80% dessas escolas não atenderiam os requisitos mínimos estabelecidos no artigo 3º da Lei 12.871/13 (Mais Médicos)”, destacou. Mais de cem pedidos liminares pedem a abertura de novas escolas médicas à margem dos preceitos legais.



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Política

Zenaide Maia prestigia I Congresso Norte Nordeste de Queimaduras em Natal

Por em 16 de outubro de 2022 às 06:42:37

A senadora Zenaide Maia participou neste sábado (15) do I Congresso Norte Nordeste de Queimaduras, no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal.

O evento contou com a presença de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, além de outros profissionais e acadêmicos da área da saúde.

“Ao longo do congresso foram feitas diversas atividades para integração multiprofissional, com foco nas inovações e melhorias em práticas no atendimento das queimaduras, e também uma excelente oportunidade para discutir políticas públicas voltadas para esse público”, explica da senadora que é médica e sabe a importância de um evento como esse. 



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Esporte

Brasil cai para Sérvia e fica com o vice no Mundial de vôlei feminino

Por em 15 de outubro de 2022 às 17:36:09

A seleção feminina de vôlei ficou com o vice-campeonato mundial. Neste sábado (15), em Apeldoorn (Holanda), as brasileiras foram superadas pela Sérvia por 3 sets a 0, com parciais de 26/24, 25/22 e 25/17.

As europeias, que tinham levantado a taça na última edição, em 2018, levaram o bi de forma invicta, com 12 vitórias em 12 jogos, nove delas sem perder sets.

Considerada a principal jogadora da atualidade no mundo, a oposta Tijana Boskovic foi a protagonista da final, com 24 pontos.

A ponteira Gabi e a central Carol com nove pontos cada, foram os destaques da equipe brasileira, que tinha sido vice-campeã da Liga das Nações, em julho.

As sul-americanas vivem uma renovação, com apenas metade das remanescentes do time medalhista de prata na Olimpíada de Tóquio (Japão).



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Política

Oito cidades vão eleger prefeito, governador e presidente no dia 30

Por em 15 de outubro de 2022 às 17:21:15

Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia.

Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC).

Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem.

As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024.



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Gerais

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda

Por em 15 de outubro de 2022 às 16:54:16

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores.

Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020.

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela.

O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.



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Serra do Mel

Naline Leite é a vencedora da “A Mais Bela Voz de Serra do Mel”

Por em 14 de outubro de 2022 às 16:04:27

A Mais Bela Voz de Serra do Mel é Naline Leite. Ela tem 29 anos, é formada em música pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), e é professora de artes e música.

Interpretando a música Maria Maria, de Milton Nascimento, Naline Leite foi a grande vencedora da disputa realizada pela Prefeitura de Serra do Mel e organizada pelas secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a de Turismo.

“‘É uma música que gosto muito, é um afago para minha alma e que traz um significado. Cantar tem um significado especial em minha vida”, disse a vencedora.

O segundo lugar do concurso ficou com Fransueldo Oliveira, cantando o Último Telefonema, de Agnaldo Timóteo, e o terceiro com Mirian Costa.

O primeiro colocado recebeu R$ 3 mil reais e troféu. O segundo colocado ficou com R$ 2 mil reais e troféu e o terceiro colocado recebeu R$ 1 mil reais mais troféu.


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