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Gerais

Campanha de vacinação contra a pólio termina hoje

Por em 30 de setembro de 2022 às 09:00:16

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados no Brasil.

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação. A meta da pasta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico.

De acordo com o último balanço disponibilizado pelo ministério, até o momento 54,21% do público-alvo foi imunizado. O índice representa 6,2 mil doses contra a pólio distribuídas durante a campanha na faixa etária estabelecida.



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Gerais

Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022

Por em 30 de setembro de 2022 às 08:31:22

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores.

O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina. Segundo a Receita Federal, 1,03 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida neste ano.



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Política

Bate-bocas e guerra por pedidos de direito de resposta marcam último debate

Por em 30 de setembro de 2022 às 08:01:18

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocaram acusações e brigaram por direitos de resposta no último debate entre os presidenciáveis antes do primeiro turno.

Os dois, no entanto, não tiveram confronto direto durante as perguntas e respostas —ainda que Bolsonaro tenha tido uma oportunidade de enfrentar Lula.

Outros cincos candidatos participaram do programa promovido pela TV Globo: Ciro Gomes (PDT), Luiz Felipe D'Ávila (Novo), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB).

Foram mais de três horas de embate, com apresentação de William Bonner — que pediu calma e deu broncas nos candidatos que não respeitaram as regras. No total, foram dez direitos de respostas — Bolsonaro e Lula tiveram quatro, cada um; Kelmon e Soraya, um, cada um.



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Política

Campanhas de Lula e Bolsonaro veem abstenção como fator decisivo após Datafolha

Por em 30 de setembro de 2022 às 07:24:40

As campanhas dos líderes na corrida pelo Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), avaliam que a pesquisa Datafolha desta quinta-feira (29) reforça que o nível de abstenção deve ser fator decisivo para garantir ou não um segundo turno na disputa.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 20% dos eleitores aptos a votar não compareceram às urnas nas eleições de 2018, quando o atual presidente foi eleito. Em 2006, quando Lula foi reeleito, 17% não votaram.

O Datafolha divulgado a três dias do primeiro turno mostra que Lula mantém 50% dos votos válidos e que Bolsonaro oscilou um ponto para cima, chegando a 36%.
O levantamento aponta como real a possibilidade de que Lula vença a eleição ainda no primeiro turno.



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Gerais

MP pede que ex-presidente da Caixa pague R$ 30,5 milhões por assédio sexual

Por em 30 de setembro de 2022 às 06:51:39

O MPT (Ministério Público do Trabalho) protocolou nesta quinta-feira (29) no TRT-DF (Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal) um pedido para que o economista Pedro Guimarães seja condenado a pagar R$ 30,5 milhões a mulheres que o acusam de assédio moral e sexual enquanto ele era presidente da Caixa Econômica Federal.

Na ação, o órgão também solicita a condenação de oito integrantes do Conselho de Administração do banco estatal durante a gestão de Guimarães a pagarem R$ 3 milhões por suposta omissão em fiscalizar os atos. Segundo o MPT, os valores deverão ser repassados a um fundo de proteção dos direitos dos trabalhadores.

Em nota, os advogados José Luis Oliveira Lima e Luís Augusto Canedo, que representam o economista no caso, afirmaram que a medida do MP tem caráter eleitoreiro.

"O Ministério Público, de maneira açodada e às vésperas da eleição, ajuíza uma ação manifestamente improcedente e eleitoreira. Pedro Guimarães que juntamente com a sua equipe ganhou todos os prêmios durante a sua gestão na Caixa Econômica Federal, nega categoricamente a prática de qualquer ato irregular", disseram à reportagem.



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Serra do Mel

Seleção de Serra do Mel campeã da Taça Cidade Mossoró

Por em 26 de setembro de 2022 às 14:02:36

Numa vitoriosa campanha, a Seleção de Futebol de Serra do Mel conquistou a Taça Cidade Mossoró, batendo por 3 a 0 a seleção de Upanema, no último sábado, 25, no Estádio Manoel Leonardo Nogueira, "Nogueirão", em Mossoró.

Os gols da seleção de Serra do Mel foram marcados por Fabrício, Dieguinho e Jeferson que com apoio do elenco se destacaram durante a competição e sendo peças importantes para conquistar as vitórias do selecionado. 

“Parabenizamos nossa seleção de futebol pela conquista na Taça Cidade Mossoró, por todo empenho dos jogadores, comissão técnica e torcida. Somos mais do que vencedores dessa competição, pois se demonstrou a qualidade, técnica e o espírito esportivo dos atletas. Todos de parabéns”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL).



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Gerais

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

Por em 26 de setembro de 2022 às 13:26:08

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. 

A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos. 

A lista dos planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência, assim como a lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão.

No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.



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Gerais

Aplicativo da PRF tem botão de emergência para caso de vidas em risco

Por em 26 de setembro de 2022 às 11:28:48

A Polícia Rodoviária Federal lançou nesta segunda-feira (26) um novo aplicativo. Batizado de PRF Brasil, a grande novidade da ferramenta gratuita - disponível nas versões iOS e Android - é o botão de emergência que deve ser usado em caso de vidas em risco.

“Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência”, informou a PRF.

Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal, mas que não dispensam o registro de boletim de ocorrência. Um deles é o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal). 

Nele, o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas a seus veículos, que resultam em alarmes para policiais próximos ao local. 

Outro exemplo é o Sinal Desaparecidos que auxilia o usuário a informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas, que aciona policiais próximos ao local.

Há ainda o Sinal Agro que é comunicação do furto de animais como bovinos e equinos, bem como do roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas, para que a informação seja disponibilizada aos Policiais Rodoviários Federais em todo o país, ampliando a possibilidade de recuperação dos bens.

O registro no sistema Sinal Agro da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.



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Gerais

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

Por em 26 de setembro de 2022 às 10:42:12

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito.

A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos.

Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago.

A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.



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Serra do Mel

Concurso “A Mais Bela Voz de Serra do Mel” está de volta

Por em 26 de setembro de 2022 às 06:29:40

 A Prefeitura de Serra do Meio, por meio da Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, retoma este ano, após a pandemia do Coronavírus, o concurso “A Mais Bela Voz da Serra do Mel”, que acontece nos dias 3, 7 e 13 de outubro, dentro da programação da festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da cidade.

De acordo com a secretária Milane Azevedo, as apresentações vai acontecer após a novenas, sendo que as etapas ocorrerão com primeira fase eliminatória (dia 03/10); segunda fase eliminatória (dia 07/10); repescagem (dia 12/10), com votação em rede social, e no dia 13 de outubro acontece a grande final.

“Todos os participantes terão banda para acompanhar a apresentação que serão julgados por sua voz, dicção, afinação, ritmo e performance”, pontuou a secretária.

Ela ressaltou ainda a importância do concurso para os artistas do município, sendo o momento de revelar novos talentos da música local e que valoriza a cultura do município.

O concurso, que terá a participação de 20 artistas, pagará ao primeiro lugar a quantia de R$ 3 mil; ao segundo R$ 2 mil e ao terceiro R$ 1 mil. 

PARTICIPANTES

1 - Barbara Suellen - De quem é a culpa de Marília Mendonça

2 - Nailde Leite - Triste, louca e má de Francisco El Hombre

3 - Luiza Joyce - Timidez de Cavalo de pau

4 - Daniel Monteiro - A morte do Vaqueiro

5 - Pedro Jorge - Deusa de Itamaracá

6 - Cassia Ofélia - A padroeira

7 - Ranielly Pereira - Como nossos pais

8 -Teofilo Kaick - Extraordinário de JotaA

9 - Mirian Costa - Não pare de Midian Lima

10 - Francinaldo Costa - Reluz de Marcos Sabino

11 - Maria do Livramento - Colo de pai de Aline Brasil

12 - Magna Dayane - O melhor lugar do mundo de Fátima Souza

13 - Isa Beatriz- Ai que saudade d'ocê - Zeca Baleiro

14 - Izabela Cristina - Minha estrela perdida de Jarli Almeida

15 - Ana Letícia - Raquearam de Marília Mendonça

16 - Fransueldo Costa- último telefonema de Agnaldo Timóteo

17- Luzia Santiago - Girassol de Whindersson Nunes e Priscila Alcântara

18 - Naline - Anjos "Pra quem tem fé" - O Rappa

19 - Eronides Inocêncio - O bêbado e o equilibrista

20 - Francisca Edileide - Sensações



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Serra do Mel

Prefeito de Serra do Mel garante mais um ônibus para transportar universitários

Por em 23 de setembro de 2022 às 11:05:48

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), do município de Serra do Mel, recebeu universitários que estudam na cidade de Mossoró e são usuários de transporte para o deslocamento diariamente.

Eles reivindicaram do prefeito um segundo ônibus tendo em vista que o número de estudantes cadastrados aumentou sendo necessário uma segunda unidade para realizar o transporte dos mesmos. 

De pronto, o prefeito atendeu a solicitação dos estudantes, ressaltando que de início será um ônibus de forma provisória, mas que a gestão municipal vai adquirir um ônibus novo e destinar para os alunos de ensino superior e técnico. 

“O intuito da gestão é garantir o transporte a todos, de forma gratuita, seja alunos universitários ou de curso técnico. Entendemos que não importa a graduação, todas são importantes para atuação profissional”, ressaltou o prefeito. 



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Mossoró

Fãs da Cultura Pop terão encontro Pré-SAAM no Partage Mossoró

Por em 23 de setembro de 2022 às 10:02:46

O Partage Shopping Mossoró promove três ações de educação, responsabilidade social e entretenimento para públicos de todas as idades que forem ao shopping neste final de semana.

No sábado, 24/09, a partir das 14h acontece o encontro Pré-SAMM de fãs da Convenção Pop SAMM 2022.2 evento este que trará para a cidade nomes como Manolo Rey, dublador de personagens como Homem-Aranha, Agumon (Digimon), Robin (Teen Titãs), Gaguinho (Looney Tunes), entre outros.

O encontro de prévia que acontece no shopping contará com a apresentação livre de cosplayers e apresentações de kpop solo e para duplas, todos com premiação. Haverá também a interação com jogo ‘Just Dance’ e sorteios para o público.

O público que estiver no shopping no sábado também encontrará em frente ao Magazine Luiza, 10h às 22h, a Campanha Nacional de Trânsito com o trabalho de conscientização para a população, com exposição de viaturas, cadastro de cartão para idosos e pessoas com deficiência e atividades lúdicas.

No domingo, 25/09, às 15h em frente a loja Rihappy, o shopping receberá as instituições que abrigam animais resgatados das ruas, para a segunda edição do ‘Adote seu Pet’. Participam da ação o Instituto Renata Praxedes e o Instituto Dudu e Maria que levarão alguns cães e gatos que buscam um lar carinhoso e novas famílias.



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Gerais

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Por em 22 de setembro de 2022 às 17:30:38

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 21,9% das retenções.

Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.



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Gerais

Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo

Por em 22 de setembro de 2022 às 16:11:52

Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e do Turismo. Oriundo da Câmara dos Deputados, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos arrecadados com as apostas, deduzidos de impostos e do valor do prêmio, serão destinados para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), conforme percentuais definidos na lei (veja abaixo). Destino idêntico terão os prêmios não reivindicados pelos vencedores.

Pelo texto, os agentes operadores das loterias poderão oferecer loteria de prognósticos numéricos (depende do sorteio de números), de prognósticos esportivos (depende do resultado de jogos) e de cota fixa (quando o apostador já sabe quanto pode ganhar), em meio físico ou virtual.

A lei tem origem no Projeto de Lei 1561/20, do deputado Capitão Wagner (União-CE), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



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Gerais

Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

Por em 22 de setembro de 2022 às 15:26:17

A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.


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