BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, ficou responsável pelo pedido da oposição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.
Agora, como é praxe, Rosa deve enviar o pedido para a PGR (Procuradoria-Geral da República) avaliar se há indícios de irregularidades e propor eventuais medidas de investigação.
O Supremo foi acionado pelos parlamentares após a apresentação em que Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
O pedido foi apresentado por políticos do PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV.
Na solicitação, afirmam que o mandatário não pode "usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas".
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde.
Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos políticos e entidades recorreram ao Supremo para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
Na manifestação enviada ontem (19) ao Supremo, a ANS afirmou que o eventual sucesso das ações terá efeito na mudança de risco dos contratos em vigor e nos preços dos novos.
"A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em relação aos custos de assistência à saúde porque afeta a identificação a priori dos procedimentos obrigatórios não previstos no rol. A consequência é a elevação do nível de preços das novas comercializações a patamares superiores à capacidade de pagamento de potenciais consumidores", diz a manifestação.
O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), assinou na tarde desta terça-feira, 19, a ordem de serviço para ampliação e reforma da Unidade Mista de Saúde Doutor Sílvio Romero de Lucena, localizada na Vila Brasília.
Além da construção de novas salas, ambulatório, lavanderia, cozinha, reforma de salas onde funciona o Centro de Especialidades, a reforma do hospital também prevê melhorias estruturais e de manutenção, como a restauração de rede elétrica e hidráulica, piso revestimento de paredes.
A ampliação será com recursos próprios do município e está orçada em quase R$ 2 milhões.
“Este é o maior investimento do tipo já feito para o hospital do município”, comentou o prefeito Bibiano, acrescentando que a Administração Municipal tem feito de tudo para garantir melhor atendimento a todos que precisam dos serviços de saúde ofertados no município.
A empresa executora dos serviços será a WA Construtora & Construções.
FOLHAPRESS - A Receita Federal deverá abrir, nesta sexta-feira (22), a consulta aos depósitos do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O lote é pago com correção pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
A taxa Selic está em 13,25% ao ano, após a última alta feita pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, em 15 de junho. O fisco deverá divulgar, em breve, o índice de correção aplicado neste lote de restituição, a quantidade de contribuintes contemplados e até quando a declaração precisa ter sido enviada para conseguir entrar nesse pagamento, no caso de contribuintes não prioritários.
A consulta costuma ser liberada a partir das 10h, no site da Receita ou pelo Portal e-CAC. O depósito dos valores será feito na próxima sexta-feira (29), na conta informada pelo trabalhador ao declarar o Imposto de Renda.
Terão direito à restituição os contribuintes que enviaram a declaração ao fisco e não caíram na malha fina. Cidadãos com prioridade legal que saíram da malha também recebem.
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor.
“Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
O Projeto de Lei nº 1.336/22 determina que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos mensais.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei nº 11.350/16, que regulamenta as referidas carreiras profissionais.
Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo - ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário.
Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, a Constituição Federal já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os ACS e ACE, cabendo regulamentação por meio de lei.
Conforme informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico da Agência Câmara de Notícias, a referida proposição tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para garantir maior segurança durante o Festival de Quadrilhas Juninas (Fequaju), na cidade de Serra do Mel, que acontece na praça Cortez Pereira, nesta quarta-feira, 20, e segue até o sábado, 23, a Prefeitura de Serra do Mel instala diversas câmeras de monitoramento em tempo real.
O anúncio foi feito pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), nesta terça-feira, 19, momento em que convidava os munícipes e cidades vizinhas para prestigiar o Fequaju 2022.
De acordo com o prefeito, o objetivo da instalação dos aparelhos é monitorar, aumentar a segurança e inibir possíveis ocorrências.
“Os equipamentos de videomonitoramento vão funcionar com transmissão de imagens em tempo real durante todo o evento para reforçar a segurança do Fequaju”, comentou o prefeito.
O prefeito ressalta também que a estrutura montada terá acompanhamento das forças de segurança que vão acompanhar tudo que acontece desde as entradas da cidade, bem como no local do evento.
FOLHAPRESS - Partidos de oposição acionaram nesta terça-feira (19) o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas devido à apresentação em que repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
O pedido ao STF é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV.
No pedido, os partidos afirmam que o mandatário não pode "usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas".
Além dessa ação, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes e o seu partido, PDT, ingressaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente e também contra o Facebook com um pedido de remoção do vídeo no qual Bolsonaro fez a apresentação.
Aos embaixadores, nesta segunda (18), Bolsonaro tentou desacreditar o sistema eleitoral, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF.
O chefe do Executivo concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Fachin é o atual presidente do TSE. Barroso presidiu a corte eleitoral, e Moraes deve comandar o tribunal durante as eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve a decisão de primeira instância, da 49ª Zona eleitoral, que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), por abuso de poder político e econômico, impetrada pela coligação Tibau da Gente, dos candidatos a prefeito e vice, José Haroldo de Souza e Terezinha Larissa Carneiro Leite Freire de Almeida, contra o ex-prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, e a prefeita Lidiane Marques da Costa e o vice Luiz Francisco de Souza, do município de Tibau.
No recurso apresentado, a coligação Tibau da Gente, de Haroldo e Larissa, alegou que houve violação do contraditório e à ampla defesa quando da sentença em primeiro grau.
No entanto, conforme o voto do relator, juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, “em que pese o esforço argumentativo envidado pelos recorrentes, a preliminar de nulidade da sentença por eles suscitada não merece amparo”, disse o relator.
Assim como na primeira instância, também ficou reconhecido em segundo grau, que o conjunto de provas produzidas e anexadas no processo contra Naldinho, Lidiane e Luiz da Luz foram produzidas de forma ilícitas, enquanto que outras, são frágeis para demonstrar suposto ato ilícito conforme fora narrado na petição inicial.
Ainda consta no voto do relator que “na situação em apreço, o conjunto probatório existente nesta demanda investigava não evidencia, de forma segura e inconteste, a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político…”.
A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.
Segundo comunicado divulgado pela empresa, "essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras".
A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.
A prefeita do município de Tibau Lidiane Marques (PSDB) assinou dois importantes Projetos de Lei que vão beneficiar, respectivamente, os professores, Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
O primeiro, beneficia os professores, seja ele de provimento efetivo ou contratado excepcionalmente, pertencente ao quadro funcional do magistério público municipal, cuja jornada de trabalho corresponde a trinta horas semanais.
O Projeto de Lei altera a Lei Complementar nº 00601/2022, para reajustar na proporção de 33,24% os vencimentos básicos dos professores, que antes, o escalonamento se dava da seguinte forma: 4 parcelas de 10% nos meses de abril e julho. Ficando 3% para o mês de março de 2023 e 10,24% no mês de julho de 2023.
Todavia, com a nova Lei o escalonamento passou a beneficiar os professores que agora vão receber da seguinte forma: 10% em abril de 2022 (já pago), e já passam a receber os 23,24% este mês, e não mais em 2023 como estava no escalonamento anterior.
Com a nova Lei o escalonamento ficará assim fixado: Escalonado em 02 (duas) parcelas, nos moldes seguintes: 10% (dez por cento) em abril de 2022 e 23,24% (vinte e três vírgula vinte e quatro por cento) em julho de 2023.
“Essa antecipação está sendo possível graças a gestão financeira de nossa administração. Com isso, resolvemos de imediato alterar a Lei para cumprir com o escalonamento e beneficiar de imediato os professores, uma classe tão importante para a vida de todos nós”, disse a prefeita Lidiane.
Já o segundo Projeto de Lei, não menos importante que o anterior, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), regulamento o vencimento básicos das categorias, em R$ 2.424,00, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 12/2022, do mês de maio de ano em curso.
“A Emenda Constitucional estabelece que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a dois salários mínimos. Nesse sentido, a nossa gestão está fazendo todos os esforços para pagar o valor devido a estes valorosos profissionais”, comentou a prefeita.
O pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL), tem consolidado importantes apoios em Natal para a disputa eleitoral que se aproxima. Nesta segunda-feira (18), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional participou de encontro promovido pelo vereador e líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal, Aldo Clemente (PSDB).
Já são quatro parlamentares natalenses ao lado de Marinho. Antes de Aldo, os vereadores Peixoto (PTB), Kleber Fernandes (PSDB) e Nina (PDT) também já tinham anunciado apoio a Rogério. Nesta terça-feira (19), será a vez do vereador Érico Jácome (MDB) reunir seu grupo político a favor do pré-candidato ao Senado.
A reunião dos amigos de Aldo ocorreu na sede social do América e reuniu uma verdadeira multidão. Além de Rogério, também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Natal e pré-candidato a deputado federal, Paulinho Freire (UB) e o presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato à deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O vereador Aldo Clemente relembrou a trajetória política de Rogério Marinho e ressaltou os recursos destinados para realização de obras na capital potiguar. “Tenho certeza de que cada comunidade aqui presente, em cada rua, em cada conselho comunitário tem o trabalho e tem uma semente plantada por Rogério Marinho”, disse o vereador.
"Aldo tem demonstrado por meio do seu trabalho que está na política para trabalhar a favor do povo de Natal, e não à toa tem reunido tantos amigos que confiam na sua palavra e no seu compromisso com nossa cidade. Agradeço pela confiança e por cada abraço recebido, uma injeção de ânimo para continuarmos nossa longa caminhada em defesa da população potiguar", disse Rogério.
Apoios em Natal O apoio de Aldo Clemente se soma ao dos vereadores Nina Souza, Kleber Fernandes e Peixoto, que já realizaram eventos em defesa da pré-candidatura de Rogério Marinho ao Senado.
Os representantes do legislativo da capital potiguar têm ressaltado o trabalho de Rogério Marinho e sua trajetória política, frisando a destinação de recursos para obras de grande porte em Natal, como a engorda da Praia de Ponta Negra, revitalização da Avenida Felizardo Moura, pavimentação e drenagem de ruas.
Nesta terça-feira (19), será a vez do vereador Érico Jácome (PSD) reunir seu grupo para confirmar que também está ao lado da pré-candidatura de Rogério Marinho ao Senado.
A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado.
Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.
No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.
A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria.
“Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.
Por meio das Secretarias de Turismo, Educação e Cultura, a Prefeitura de Serra do Mel realizará de 20 a 23 de julho, mais uma edição do Festival de Quadrilha Juninas (Fequaju), que acontece na Praça Cortez Pereira.
Esse ano, a prefeitura preparou uma vasta programação para atender as quadrilhas juninas que contará com as categorias Escolar, Tradicional e a Tradicional Estadual, tendo a participação das quadrilhas juninas das cidades de Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Assu e Portalegre.
“Diante o sucesso da última edição do Fequaju, que foi em julho de 2019, e não tivemos mais devido a pandemia do Coronavírus, observamos a necessidade de trazer novas atrações, principalmente na parte cultural abrindo espaço para a participação de mais quadrilhas juninas”, disse a secretária de Educação e Cultura, Milane Azevedo.
O Fequaju 2022 também terá diversas atrações musicais, tanto locais, como Daniel Matuto Estilizado, Zé Amado Forrozeiro, Ailson Forrozeiro, Gil Moral, entre outros. E também João Neto Pegadão, André Ouvi, Bonde do Brasil, Forró dos Plays, Cavaleiros do Forró, Erivan Morais e Colo de Menina.
O Partido Liberal (PL), presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal, João Maia, realizou neste sábado (16), em Natal, um ato de filiação ao partido.
O evento aconteceu no Hotel Holiday Inn, com as presenças do deputado federal e pré-candidato à reeleição João Maia e do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ato aconteceu antes da chegada do presidente Jair Bolsonaro.
O Partido Liberal (PL) conta atualmente com mais de vinte prefeitos no Rio Grande do Norte, dezenas de vice-prefeitos e centenas de vereadores. Presentes ao evento na capital potiguar, os 25 pré-candidatos a deputados estaduais, os nove pré-candidatos à Câmara Federal em Brasília, lideranças, correligionários, entre outros convidados.
“Trabalhar pela melhoria de vida de cada cidadão nos municípios onde moram. Nós temos uma obrigação com esse país e com esse Estado. Nós vamos trabalhar para isso. Fico muito feliz em ver todos vocês aqui. Isso significa que nós temos uma bandeira”, declarou João Maia.
