A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Administração e Infraestrutura, criou o Cadastro de Fornecedores (Cadforne), um sistema on line que visa ampliar o cadastro de fornecedores e prestadores, para serviços e aquisição.
O fornecedor que demonstrar interesse em contratar com a Sesap poderá acessar o link http://cadforne.saude.rn.gov.br/ para realizar o seu cadastro.
A ampliação do banco de dados de fornecedores vai otimizar o serviço de contratação e dar maior visibilidade as coletas de orçamentos referente às aquisições de materiais, medicamentos e serviços diversos.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) acompanhou nesta quarta-feira (16), nova visita do Consórcio arrendatário ao Terminal Salineiro de Areia Branca, para vistoriar o andamento das obras e nova reunião com os empregados.
Na ocasião teve o anúncio por parte do Consórcio do início de um processo seletivo para março, alinhando um cronograma ao Programa de Desligamento Voluntário do Empregado (PDVE) da CODERN.
Da CODERN estavam presentes os Diretores Ulisses Danilo Silva Almeida (Presidente Substituto), Francisco Mont’Alverne Pires (Técnico-Comercial), gerentes e assessores. E pelo Consórcio Intersal, os Diretores Roberto Zitelmann e Ricardo Oliva (Intermarítima), Rafael Mandarino e Airton Torres (Salinor/Navenor) e técnicos.
O Processo Seletivo a ser realizado pelo Consórcio será composto de várias etapas: recebimento de currículos, entrevistas individuais, futuras funções e dinâmicas em grupo. Com relação às obras, o Consórcio ficou satisfeito com a execução e agilidade, mostrando que a CODERN está cumprindo os prazos estabelecidos.
“É um momento de alinhamento entre a CODERN e o Consórcio Arrendatário, visando o bem-estar e a segurança do empregado. Isso mostra, mais uma vez, a intenção do grupo Intersal em aproveitar os nossos empregados que assim desejarem continuar trabalhando e que forem aprovados no Processo Seletivo deles”, afirmou o Diretor-Presidente Substituto da CODERN.
O PDVE da CODERN proporcionará a abertura de vagas nos Portos de Natal e Maceió, de forma que se possa ofertar esses postos àqueles que hoje estão em Areia Branca, além da possibilidade de Cessão, Movimentação para outros órgãos e do aproveitamento pelo Consórcio.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) ocupou, na tarde de hoje (16), o Plenário da Câmara Federal para fazer pronunciamento comemorando a publicação da Portaria nº 1.308, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizando o parcelamento das dívidas dos Municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“É uma alegria poder registrar essa boa notícia para os Municípios do Brasil e especialmente para o Rio Grande do Norte: o parcelamento em até 240 vezes das dívidas previdenciárias. A Portaria é essencial para ajudar nas contas municipais e contribuir com o desenvolvimento do país”, afirmou Walter Alves.
O parlamentar lembrou ainda que o parcelamento das dívidas com o INSS é uma reivindicação do mandato através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2021.
“Essa foi uma luta de uma PEC que apresentamos no Congresso Nacional que definia o parcelamento em 300 vezes. Mas o importante é ajudar e salvar os Municípios que não têm capacidade de investimento”, completou Walter.
Na
manhã desta quinta-feira, 17, às 9h, o prefeito de Serra do Mel, Josivan
Bibiano de Azevedo (PL), irá à Câmara Municipal para fazer a leitura da
mensagem anual.
Na
leitura, o prefeito Bibiano fará um balanço das ações desenvolvidas pela gestão
municipal e anunciará as prioridades para o 2022 para os vereadores e a população
da cidade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Serra do Mel, vereador Thiago Freitas, a Casa retornará suas atividades como encerrou em 2021, num clima absolutamente de paz e confiança.
Devido à pandemia do Coronavírus, o acesso deve seguir todos os protocolos sanitários, como uso de máscara e manter o distanciamento social.
O deputado Souza (PSB) destacou que as mudanças propostas na legislação ambiental por projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Casa, irão contribuir para mais investimentos e beneficiar principalmente o setor eólico no RN.
O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto durante a sessão plenária no Legislativo do RN na manhã desta terça-feira (15).
“Gostaria de chamar a atenção para o projeto de lei que altera incisos do artigo 50, a lei 272. Atualmente a licença prévia do Idema tem validade de dois anos e a de instalação de quatro anos pela legislação atual e de acordo com o Conama, a licença prévia pode ter até cinco anos e a de instalação até seis. O projeto de lei estabelece que nossa legislação fique em conformidade com a resolução do Conama”, disse Souza.
O parlamentar chamou a atenção para os benefícios que a adequação da lei irá trazer. “Tem muita importância, principalmente para os projetos eólicos, que muitas vezes não têm condições de prosseguir”, disse Souza, referindo-se aos curtos prazos da lei atualmente em vigor.
Outro benefício citado foi desafogar o Idema, que passa a ter menos processos para análise, além da maior segurança jurídica aos empreendedores.
“Isso porque às vezes a instalação não acontece em apenas quatro anos e ampliando para seis vai trazer mais segurança jurídica e ampliar os empreendimentos. O RN é pioneiro em energia eólica e acho que seria um passo muito importante”, encerrou.
Teve início no último final de semana, o Campeonato
Municipal, na categoria Sub-20, no município de Serra do Mel, que é realizado
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Os jogos são disputados no Estádio “O Fião”e conta com a participação
de 10 equipes. “O futebol em Serra do Mel é algo que deixa toda a comunidade
desportiva mais alegre e confiante em dias melhores para o esporte amador da nossa
cidade”, disse a secretária Milane Azevedo.
Já o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), disse que a promoção
do evento garante que “os jovens se interessem cada vez mais pelo esporte,
fazendo com que se dediquem cada vez mais, desviando o olhar para ações
negativas e focando em possibilidades que surgem por meio do esporte, onde se
revelam novos talentos”, comentou o prefeito Bibiano.
Resultados da primeira rodada (sábado)
Sergipe 1 x 0 Piauí Tocantins 4 x 0 Grêmio
Resultados da primeira rodada (domingo)
Minas Gerais 5 x 0 Paraíba Mato Grosso 1 x 0 Pernambuco
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou a punição dos responsáveis pelas mortes por Covid que poderiam ter sido evitadas no país, caso o governo federal não tivesse adotado uma postura negacionista diante da pandemia.
A cobrança foi feita durante a sessão do Senado desta terça-feira (15), dia em que a Casa Legislativa inaugurou, em suas dependências, o Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil.
A senadora Zenaide foi uma das parlamentares que defendeu a criação do memorial.
“Hoje temos 639 mil óbitos por Covid, a maioria de pessoas que não se vacinaram ou só tomaram a primeira dose. O Memorial é uma homenagem às vítimas da pandemia e é também um símbolo do compromisso de não deixar essa tragédia cair no esquecimento. Não vamos desistir de cobrar punição dos culpados pelas mortes evitáveis!”, afirmou a senadora.
A solenidade de inauguração do Memorial contou com a presença de representantes das famílias das vítimas, senadores que integraram a CPI da covid, entre outras autoridades.
O monumento é composto por 27 blocos iluminados, representando os mortos por covid nos 26 estados e no Distrito Federal.
O Governo do Estado deu um passo importante na reestruturação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) nesta terça-feira (15).
A pasta recebeu 15 veículos do tipo sedan para uso administrativo, um investimento que totaliza R$ 1,5 milhão, por meio do Projeto Governo Cidadão e empréstimo junto ao Banco Mundial.
“É a primeira vez que o Governo faz um investimento desse porte para reestruturar a frota administrativa da Sesed. Esses 15 veículos que estão sendo entregues hoje serão um apoio importante no desempenho das funções do corpo técnico da secretaria”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, salientou que o investimento é uma oportunidade de o estafe da secretaria dar andamento a diversos outros projetos.
“Esses equipamentos serão de uso exclusivo em serviço e serão fiscalizados, controlados e irão gerar projetos futuros em benefício da segurança pública do Rio Grande do Norte”, disse.
A prefeita de Tibau, Lidiane Marques PSDB), cumpriu nesta
terça-feira, 15, mais uma vez em seu segundo ano de mandato o protocolo de
realizar a leitura da mensagem anual durante a abertura do Ano Legislativo da Câmara
Municipal.
Saúde, obras, educação, infraestrutura, cultura, turismo, agricultura,
esporte, ações no campo social, atendimento às reivindicações prioritárias do
homem do campo, novos projetos e investimentos voltados à melhoria dos serviços
prestados e da qualidade de vida da população, foram temas abordados pela
prefeita Lidiane na leitura da mensagem.
A gestora também fez um balanço dos principais avanços obtidos
para a cidade, assim como uma breve retrospectiva dos principais desafios
enfrentados, apontando entre eles a pandemia provocada pelo Coronavírus.
Ainda em seu discurso, a prefeita elencou as diversas obras
que se encontram em execução, além das que já foram entregues à população. Ela
também fez uma análise geral do trabalho realizado em 2021 alcançado em cada
setor da administração pública.
“Quero ressaltar que a gestão de Lidiane e Luiz da Luz não é de apresentar propostas apenas no papel, de falar. Nós somos de realizar. E vamos continuar realizando, enfrentando as dificuldades, com humildade, com sabedoria e muita fé em Deus, vocês podem ter certeza, que Tibau continuará avançando, que Tibau seguirá em frente, porque olho para o futuro com a certeza de que vamos progredir ainda mais. E juntos, faremos de Tibau uma cidade cada vez melhor”, destacou a prefeita.
Aconteceu de 7 a 11 de fevereiro a Semana Pedagógica, em Serra do Mel, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, que aconteceu de forma online, via aplicativo Zoom, na plataforma do Youtube.
A abertura foi com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL) e pela secretária municipal de Educação, a primeira-dama Milane Azevedo. O prefeito ressaltou a importância do momento que é essencial para realizar planejamento estratégico do ano letivo.
“A educação é um dos pilares do crescimento social que desejamos para Serra do Mel e também uma das prioridades da administração municipal”, frisou o prefeito Bibiano.
A secretária destacou que durante a Semana Pedagógica aconteceram diversas palestras para os professores, assim como workshops e dinâmicas, tendo como principal objetivo o de proporcionais mais conhecimento para os professores.
“A Semana Pedagógica foi bastante participativa e produtiva. Bem mais que nos anos anteriores”, comentou a secretária, que agradeceu a todos parceiros envolvidos, aos palestrantes e professores que participaram da Semana Pedagógica, que teve como tema base: “Educando o olhar para educação e movimento”.
A prefeita Lidiane Marques (PSDB) participa nesta terça-feira, 15, às 9h, na Câmara Municipal de Tibau, da abertura do ano legislativo 2022. Na oportunidade, ela faz a leitura da mensagem anual.
Em sua fala, a prefeita destaca as ações que foram implementadas em 2021, além das iniciativas da sua gestão para implantar novas ações mediante as secretarias do município e ampliar o atendimento à população com obras e serviços.
A retomada dos trabalhos legislativos será presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Adeilton Teixeira de Oliveira. Além dos vereadores e a equipe de auxiliares da prefeita Lidiane Marques.
Uma comissão formada por líderes de blocos na CMM e representantes da Prefeitura de Mossoró e do Instituto Municipal de Previdência Social - PREVI, se reuniram nesta terça-feira, (10/02), na Câmara Municipal de Mossoró, para discutir sobre o Projeto de Lei, enviado pelo prefeito Alysson Bezerra, que prevê a reforma da previdência municipal.
Os vereadores Professor Francisco Carlos, Pablo Aires e a presidente do SINDISERPUM, Eliete Vieira, cobraram a apresentação do estudo atuarial atualizado, da PREVI, base para elaboração de qualquer projeto de reforma. Contudo, foi apresentado apenas um estudo realizado com base em dados de 31/12/2020 que, provavelmente, estão defasados. Não é possível avaliar as reais condições do PREVI, sem esses dados.
Apesar da ausência de dados e das discussões decorrentes, a reunião aconteceu em clima de relativa tranquilidade, ficando definido que o SINDSERPUM apresentará formalmente as propostas de alteração do projeto, podendo os vereadores, caso desejem, acrescentar outras propostas de alteração.
Para o vereador Francisco Carlos “Lamento que as discussões tenham sido limitadas pela falta de estudos, condição elementar para realização de um debate aprofundado e que, conforme declarei na ocasião, o Governo Municipal esteja escondendo que a real intenção de enviar um novo Projeto de Lei, cobrando urgência na sua aprovação, decorra da intenção de refazer os parcelamentos já realizados pela prefeitura junto ao órgão previdenciário municipal, conforme possibilitado pela Emenda Constitucional 113/2021. Desconfio que esse é o verdadeiro motivo da pressa para que essa reforma seja aprovada’.
De toda forma, o diálogo cobrado pelos blocos de oposição, independentes e o bloco “diálogo e respeito”, já surtiram um efeito positivo parcial, com a abertura desse espaço de discussão”, concluiu.
O Senado aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no PL 5.024/2019, que cria o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
Pelo projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o mês de março seria dedicado à realização de campanhas informativas sobre a doença, com vistas à prevenção e ao diagnóstico e tratamento precoces.
“É importante o diagnóstico precoce e as condutas. O câncer colorretal tem grande chance de cura quando diagnosticado precocemente. Então, um mês para dar visibilidade a isso!”, defendeu a senadora durante a sessão de votação do projeto, nesta quinta-feira (10). O texto segue para votação final na Câmara dos Deputados.
O câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de mama; e o terceiro mais comum entre os homens, atrás dos cânceres de próstata (29,2%) e pulmão (9,1 %).
Em relação à mortalidade, o câncer colorretal é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres, sendo responsável por 8% e 9,3%, respectivamente, dos óbitos por neoplasias de forma geral.
Por meio do Decreto 003/2022, desta quinta-feira, 10, a prefeita do município de Tibau, Lidiane Marquês (PSDB), atualizou medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação da Covid-19.
O Decreto traz a suspensão no atendimento presencial nos órgãos da Administração Municipal, no período de 11 de fevereiro a 4 de março do ano em curso, com ressalva para os serviços de natureza essencial e obedecendo aos critérios de distanciamento social, evitando aglomeração, e ainda, ficando obrigatório a aparamentarão da carteira de vacina com esquema vacinal mínimo com duas doses.
Outra medida foi a suspensão das atividades letivas nas instituições de ensino privada e públicas, de todos os níveis, também no período de 11 de fevereiro a 4 de março, devendo as mesmas ocorreram de forma exclusivamente remota.
Para isso, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar atividades remotas aos alunos, ficando assegurado o seu direito escolar, inclusive em avaliações, apresentações, trabalhos, computação de presença, dentre outros.
“Existe a necessidade de preservar vidas, de reduzir riscos à população, em especial, aos alunos, aos familiares, aos professores e aos demais servidores”, disse a prefeita sobre o novo Decreto.
Na tarde desta terça-feira (08), o deputado federal e presidente estadual do Partido Liberal (PL), João Maia, recebeu o presidente Jair Bolsonaro, no Batalhão do Exército, em Caicó.
Ao lado de autoridades locais e nacionais, o deputado deu boas-vindas ao presidente que está em missão no Seridó para a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Junto com João Maia estavam o prefeito Dr. Tadeu e o vice Toinho Santiago, além do deputado federal General Girão e o deputado estadual Gustavo Carvalho. Na comitiva de Bolsonaro, os ministros: Rogério Marinho, General Ramos e Gilson Machado.
O parlamentar preparou uma grande recepção para o presidente na sua terra natal, Jardim de Piranhas. João Maia acompanha Jair Bolsonaro durante sua agenda no Seridó. “Trata-se de um momento histórico para nosso Rio Grande do Norte”, disse João Maia.
