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Gerais

Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer

Por em 4 de fevereiro de 2022 às 10:10:58

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira (4). Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.

A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização.

As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério.

Vacinação

A campanha de vacinação contra a covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas, segundo balanço do ministério.



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Gerais

Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março

Por em 4 de fevereiro de 2022 às 06:52:59

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).



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Tibau

Justiça julga improcedente processo que pedia cassação da prefeita de Tibau

Por em 3 de fevereiro de 2022 às 14:32:42

A Justiça Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), intentada por José Haroldo de Souza e Terezinha Larissa Carneiro Leite Freire, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, na eleição passada, contra a prefeita eleita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), e seu vice Luiz Francisco de Souza “Luiz da Luz”, e contra o ex-prefeito Josinaldo Marques de Souza, por suposta compra de votos e abuso de poder econômico.

A juíza Welma Maria Ferreira Menezes, em sua sentença, afirmou entender que não há nos autos provas robustas que possam embasar um decreto condenatório “seja por abuso de poder econômico seja por abuso de poder político, a improcedência da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face dos demandados, medida que se impõe”.

Ainda segundo a magistrada, após analise minuciosa das provas produzidas, e em se tratando de contestar o resultado de um mandato obtido pelo voto popular, “não bastam ilações, suposições ou meros indícios, há que se demonstrar por meio de prova robustas, que fatos são tidos por abusivos, que dispositivos legais foram violados e qual a relação que tais ilicitudes tiveram om o processo eleitoral, além de se comprovar a gravidade em relação as eleições”.

Ainda na sentença, a douta magistrada assevera: “analisando detidamente os depoimentos das testemunhas e declarantes, não se observa nenhuma prova substancial que corrobore com o que fora alegado na inicial”.

Da sentença cabe interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, segunda instância, em Natal.



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Estado

Kelps Lima cobra do governo do RN redução no preço do gás veicular

Por em 3 de fevereiro de 2022 às 12:21:22

No seu primeiro pronunciamento após o reinício dos trabalhos legislativos, o deputado Kelps Lima (SDD) cobrou do governo estadual a redução no preço do gás natural veicular (GNV).

Além deste tema, o pronunciamento de Kelps Lima na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (3) abordou também o déficit de leitos de UTI pediátrica e adulta no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

“Nas suas redes sociais a governadora anunciou a redução de 35% do valor do gás, uma ´fake news´, mas o que o governo fez, nesse período, foi aumentar em 25% o valor para agora reduzir 10%, igual às propagandas do Black Friday”, afirmou o deputado.

Kelps Lima disse que foi procurado por motoristas de aplicativo. “Eles estão desesperados e já anunciam uma paralisação. A governadora tem que cumprir o que prometeu, dar uma redução real conforme o prometido. Essas profissionais tiveram queda em seus rendimentos, pois na pandemia as pessoas não estão circulando como antes”, alertou o parlamentar.

Finalizando o seu pronunciamento, Kelps chamou a atenção para relatos de que há falta de leitos de UTI tanto adultos quanto pediátricos no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

“As pessoas estão ficando em enfermarias simples, sem nenhuma estrutura e sem a injeção do medicamento trombolítico, que precisa ser aplicado nas primeiras horas do infarto e pode salvar vidas. Faço esse apelo em nome dos profissionais médicos do Alto Oeste, pois os leitos desativados não voltaram”, lamentou Kelps.

Em aparte a deputada Cristiane Dantas (SDD) também externou sua preocupação com o problema.



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Gerais

ANP: produção de gás natural cresce 5% em 2021 e bate recorde

Por em 3 de fevereiro de 2022 às 11:36:28

O Brasil produziu um volume recorde de gás natural em 2021, com aumento de 5% sobre a produção de 2020, informou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a produção de petróleo teve queda de 1,18% em relação a 2020.

O total de gás natural produzido nos poços do país por dia no ano passado chegou a uma média de 134 milhões de metros cúbicos. Em 2020, a produtividade média foi de 127 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d).

No caso do petróleo, a produção caiu de 2,940 milhões de barris por dia em 2020, indo para 2,905 milhões de barris por dia em 2021. 

Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP de dezembro de 2021, divulgado nesta quinta-feira. Quando considerado somente o último mês do ano passado, a produção de petróleo teve queda de 0,5% ante novembro, enquanto a de gás natural recuou 3,2%.

Já na comparação de dezembro de 2021 com dezembro de 2020, ambas cresceram 4,1%.



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Gerais

Sesap recebe mais de 117 mil doses da vacina da Janssen

Por em 3 de fevereiro de 2022 às 10:53:57

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (03), às 10h50, mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca, a vacina da Janssen será usada para a terceira dose.

“Essa orientação partiu do Ministério da Saúde e é importante destacar que os estudos comprovam a eficácia da utilização desses imunizantes para a dose de reforço, de modo a garantir a ampla proteção das pessoas. Ainda temos no RN um número expressivo de pessoas que poderiam ter ido tomar essa dose de reforço e não procuraram as unidades de saúde. É importante que as pessoas façam a adesão para ficarem totalmente protegidas contra a covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

Imunização

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 87% dos potiguares já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, correspondendo a 2.769.785 pessoas vacinadas; 77% da população já está totalmente vacinada, ou seja, 2.451.861 pessoas; e 27% da população já recebeu a terceira dose do imunizante, o que corresponde a 876.560 pessoas.

Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos, 84% dos jovens já receberam a primeira dose de imunizante (267.,663 pessoas) e 58% já estão totalmente vacinados (186.223 pessoas). Quanto às crianças entre 5 e 11 anos, 17% já receberam a primeira dose (59.550 crianças).



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Gerais

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

Por em 3 de fevereiro de 2022 às 10:00:31

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras.

Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.



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Tibau

Tibau atenderá 70 pessoas diariamente com testagem para Covid-19

Por em 31 de janeiro de 2022 às 01:55:14

Desde esta segunda-feira, 31, que o Centro de Testagem para Covid-19 e síndromes gripais, passou a funcionar vizinho a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, no município de Tibau.

De acordo com a secretária de saúde, Marcia Cristina Alves, o limite de testagem por dia será de 70, sendo que 35 pela manha e 35 à tarde.

A secretária esclarece que no primeiro dia, que foi nesta segunda-feira, no novo local, a procura foi muito grande pela manhã, e com isso teve que manter os funcionários escalados para o período matutino tendo que esticar o horário para não deixar as pessoas esperando ou ter que voltar no segundo horário.

“Achamos por bem estipular a quantidade de 35 atendimentos pela manhã e 35 pela tarde para cumprimento normal da carga horária dos funcionários da saúde, e também para que a população fique ciente de como está funcionando”, ressaltou a secretária.

O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 8h à 11h e das 13h às 16h, nesse novo local, e na sexta-feira estará sendo realizado na Avenida Padre João Ventureli, vizinho a Unidade Mista Santa Teresinha (SOS), das 7h30 às 11h. 



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Gerais

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

Por em 30 de janeiro de 2022 às 05:15:41

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.



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Política

João Maia é reconduzido à presidência estadual do PL durante Convenção Nacional

Por em 29 de janeiro de 2022 às 14:19:02

Neste sábado (29), em Brasília, o deputado federal João Maia participou da Convenção Nacional do Partido Liberal (PL). Na ocasião, João Maia foi reconduzido à presidência do partido no Rio Grande do Norte.

Como membro da Direção Nacional, presidente estadual do PL e deputado federal, João Maia teve direito a votar três vezes.

“Eu fico muito feliz pelo partido ter reafirmado e confirmado as condições que tenho para trabalhar pelo nosso povo, pelos nossos municípios”, declarou João Maia.



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Gerais

Entenda como vai funcionar o autoteste de covid-19

Por em 29 de janeiro de 2022 às 06:33:02

Nesta sexta-feira (28), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a possibilidade de comercialização de testes de covid-19 que podem ser aplicados por leigos, em si mesmos ou amigos e familiares, os chamados autotestes.

Até agora, os testes só poderiam ser aplicados por profissionais de saúde ou trabalhadores de farmácias.

Há no mercado diferentes tipos de teste, dos laboratoriais mais precisos, como o RT PCR, aos de anticorpos, passando pelo de antígeno, que fornece um diagnóstico rápido mas possui menos índice de acerto do que o RT-PCR.

Nesta matéria, a Agência Brasil explica o que foi aprovado e como será possível o uso dos autotestes pelos cidadãos.

Saiba mais Aqui



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Tibau

Prefeitura continua corte de terra e beneficia agricultores de Tibau

Por em 28 de janeiro de 2022 às 15:08:48

Seguindo determinação da prefeita Lidiane Marques (PSDB), a Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, segue com a preparação do solo dos pequenos proprietários de terras rurais visando o cultivo da safra agrícola deste ano.

De acordo com a secretária municipal de Agricultura, Tatiana Muniz, cada unidade familiar está tendo direito a duas horas de corte e vai beneficiar mais de 150 famílias, o que totalizará em mais de 300 horas de corte de terra, através do programa “Cultivar para Colher”.

O corte de terra começou na comunidade de Vila Nova e atualmente se encontra na comunidade de Lagoa de Salsa e encerrará na comunidade da Gangorra.

“Todos os serviços de aragem oferecidos pela prefeitura irão beneficiar os agricultores cadastrados junto a secretaria municipal e os recursos disponibilizados para o corte são totalmente próprios, dando direito ao produtor ao corte da área cultivável em sua propriedade”, registrou Tatiana Muniz.



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Serra do Mel

Decreto municipal suspende realização de eventos pelo prazo de 15 dias úteis

Por em 28 de janeiro de 2022 às 11:55:09

Por meio do Decreto 004 de 28 de janeiro de 2022, a Prefeitura de Serra do Mel suspendeu no âmbito municipal a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos.

Conforme o Decreto, considerando que é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas voltadas a combater situações que envolvam a saúde pública, também promover o equilíbrio entre as regras de enfrentamento da pandemia Covid-19 e prevenção de contágio.

Nesse sentido, a Gestão Municipal decreta a proibição de circulação de pessoas nos espaços e vias públicas do município de Serra do Mel, que não estejam fazendo uso de máscara de proteção facial, em conformidade com o que dispõe o Artigo 3º, caput, e inciso III-A da Lei Federal 13.979 de fevereiro de 2020, com modificações trazidas pela Lei Federal 14.019, de 2 de julho de 2020.

Assim, a Administração Municipal suspende a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões ou simples, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, inclusive em clubes sociais, bares e restaurantes, lanchonetes, mercados e em espaços públicos pelo prazo de 15 dias úteis, podendo ser editado novo decreto dependendo da situação nos próximos.

A gestão entende que havendo aglomeração de pessoas, favorece o aumento da transmissibilidade da Covid-19, e defende que as pessoas procurem se vacinar para completar o esquema vacinal.



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Gerais

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9

Por em 28 de janeiro de 2022 às 07:21:45

A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.



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Política

Prefeito de São José de Mipibu declara apoio a Garibaldi Filho

Por em 28 de janeiro de 2022 às 06:32:18

A pré-candidatura do ex-senador Garibaldi Filho (MDB) a deputado federal ganhou mais uma importante adesão. Na tarde de hoje (27), o prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, declarou apoio a Garibaldi Filho na disputa por uma cadeira na Câmara Federal nas Eleições 2022.

O apoio foi anunciado durante reunião que contou com a presença do presidente estadual do MDB e atual deputado federal, Walter Alves, e do jornalista Daltro Emerenciano.

“Tenho certeza de que Garibaldi vai voltar ao Congresso Nacional para trabalhar a favor do Rio Grande do Norte, como sempre fez”, ressaltou Zé Figueiredo.


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