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Gerais

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

Por em 16 de setembro de 2021 às 09:32:44

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19.

A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.

De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

O objetivo é que, ao final de oito anos, os incentivos sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB.

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Gerais

Boletim mostra que 12 estados e o DF reduziram gastos com pessoal

Por em 16 de setembro de 2021 às 06:54:34
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.

De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.

A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020.

A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias.

A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento.

De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.

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Tibau

Prefeitura de Tibau viabilizará ponto de apoio para pescadores

Por em 15 de setembro de 2021 às 15:39:44

Na manhã desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), recebeu os pescadores do município para uma reunião.

O objetivo principal foi debater e viabilizar a construção de um ponto de apoio localizado na praia, que será destinado ao uso exclusivo dos pescadores e servirá de suporte para guardar os objetos necessários ao desempenho de suas atividades, como as redes de pesca, velas, pequenas embarcações, entre outros.

Para a prefeita, viabilizar o espaço trará mais comodidade para os pescadores artesanais do município. “Além de guardar o material, o local também vai garantir a segurança e o fácil acesso aos instrumentos de trabalho”, disse a prefeita. 



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Estado

Projeto aprovado na Comissão de Administração institui Política de Apoio ao Cooperativismo

Por em 15 de setembro de 2021 às 11:21:16

O Projeto de Lei 174/2021, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, é aprovado na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15).

De acordo com a matéria, que foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), para efetivação da Política proposta, compete ao Poder Público Estadual criar mecanismos e instrumentos que estimulem o contínuo desenvolvimento da atividade cooperativista, bem como estabelecer incentivos financeiros, econômicos e fiscais para a criação e fortalecimento do sistema cooperativo.

“Primeiramente é importante destacar que a apresentação desse Projeto de Lei é consequência de uma ampla discussão com pessoas e organizações ligadas ao cooperativismo, em especial o Conselho Estadual de Cooperativismo e a Associação das Cooperativas do Estado do RN (ACERN), sendo esse subscrito por mim e outros deputados da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo. A cooperação surge de forma espontânea quando se busca alcançar objetivos comuns dentro de determinados grupos de pessoas. Essas perceberem que juntas terão mais facilidades (ou menos dificuldades) que sozinha”, registrou o deputado Francisco nas razões da justificativa de sua iniciativa.

Outras seis matérias, de iniciativas dos deputados Isolda Dantas (PT), Gustavo Carvalho (PSDB), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa foram aprovadas na reunião, que contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB).   



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Serra do Mel

Oferta de novas especialidades na saúde tem sido positiva para população

Por em 15 de setembro de 2021 às 10:18:37

Sempre preocupado em melhorar e facilitar a vida da população de Serra do Mel, a Administração Municipal tem proporcionado atendimento médico de diversas especialidades, sendo que várias delas vem tendo atendimento no Centro de Especialidades.

Um dos médicos que vem atendendo é Dr. Bernardo Amorim e na última segunda-feira, 13, somente no período da tarde foram mais de 40 pessoas atendidas.

Para Aldivan Gregório, diretor da unidade Mista de Saúde de Serra do Mel, “a população ganha com a oferta de várias especialidades. Ganha tempo e qualidade de vida, especialmente porque não precisa vencer alguns quilômetros de distância até outra cidade para ser atendida”, observou.

Já a secretária municipal de saúde, Anacelia Freitas ressalta que a ampliação da estrutura médica em Serra do Mel garante mais segurança à população do município, "porque o atendimento médico fica mais perto das pessoas, evitando grandes deslocamentos. Acerta mais uma vez a gestão do prefeito Bibiano, e essa oferta vem dando certo e trazendo muitos resultados positivos para a saúde de Serra do Mel”, afirmou a secretária de saúde.

Outra especialidade, também em dias de segunda-feira, é a de dermatologia, com atendimento de Isaura Rosado. “Uma especialidade que vem intensificando o serviço na prevenção e combate ao câncer de pele e das demais enfermidades dermatológicas, onde se elabora um diagnóstico adequado e o tratamento adequado para o paciente”, comentou a secretária. 



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Sem categoria

Brasil tem mais de 75 milhões de pessoas com vacinação completa contra a covid-19

Por em 15 de setembro de 2021 às 08:01:29

O total de pessoas com vacinação completa contra a covid-19 no Brasil chegou nesta terça-feira, 14, a 75.579.345, ou 35,43% da população. Enquanto isso, aqueles que receberam ao menos uma dose de vacina anticovid são 139.273.434, o equivalente a 65,29% do total.

Ao todo, o País aplicou 1.964.746 doses de imunizantes contra a covid nas últimas 24 horas: 629.712 delas correspondem a primeiras doses e 1.279.433 a segundas doses.

Foram administradas 4.250 vacinas da Janssen, de aplicação única, e 51.351 terceiras doses, apontam dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Em termos proporcionais, São Paulo continua sendo o Estado que mais vacinou com primeira dose, com 76,87% dos habitantes parcialmente imunizados. Já o Mato Grosso do Sul tem a maior porcentagem da população completamente imunizada: 49,74% do total.



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Política

Senado aprova PL relatado por Zenaide e programa de combate à pobreza menstrual pode virar realidade em breve

Por em 15 de setembro de 2021 às 06:41:40

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

“Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.

Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei.

No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.



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Política

João Maia se reúne com ministros, FNDE e Funasa para tratar sobre ações para o RN

Por em 15 de setembro de 2021 às 06:03:20

O deputado federal João Maia cumpriu mais uma agenda intensa nesta terça-feira (14), em Brasília.  O primeiro compromisso foi no FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para uma reunião com o diretor de pagamentos, Gabriel Vilar, na presença do prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, e o coordenador pedagógico Emanuel Vieira. Entre os assuntos a resolução de entraves técnicos dos municípios de Tenente Laurentino, Touros, Lucrécia Goianinha e Sítio Novo.

O deputado também esteve no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Sabendo da visita do ministro ao RN na próxima sexta-feira, João Maia fez o convite para Marcelo Queiroga visitar o Hospital de Campanha de Natal.

Em seguida, o parlamentar participou de importantes reuniões: a primeira com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Miguel da Silva Marques, e o superintendente da Funasa no RN Pablo Tatim.

A segunda com a ministra Flávia Arruda na Secretaria Nacional de Governo, acompanhado também de Miguel Marques e Pablo Tatim. Reuniões produtivas sobre a ampliação das ações da Funasa no Rio Grande do Norte.



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Política

Para ministro, 5G resultará em US$ 1,2 trilhão em investimentos

Por em 14 de setembro de 2021 às 13:34:17

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que a quinta geração de internet (5G) poderá resultar em um total de US$ 1,2 trilhão em investimentos diretos e indiretos no país – motivo pelo qual ele tem buscado dar celeridade ao processo que resultará no leilão das faixas destinadas à nova tecnologia.

Segundo o ministro, um outro fator a ser considerado é o avanço que o 5G proporcionará em termos de inclusão digital e social. “O Brasil não pode ficar para trás [nesse processo]”, disse o ministro destacando que o setor de telecomunicações é prioridade da pasta.

De acordo com Faria, com a internet 5G, “o problema de cobertura será eliminado do Brasil”. As declarações foram feitas durante a abertura do seminário Painel Telebrasil 2021.

Inclusão digital e social

“Precisamos fazer logo o leilão porque temos mais de 40 milhões de pessoas sem internet, que dependem dela para trabalhar, estudar, matar saudades; para receber auxílio emergencial e para se informar. Quanto mais rápido realizarmos o leilão, mais rápido conectaremos essas pessoas, dando condição mínima de inclusão digital e social a elas”, disse o ministro ao estimar que, implantada, a 5G trará, ao país, US$ 1,2 trilhão em investimentos.



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Estado

Cristiane Dantas demonstra preocupação com redução do Programa do Leite no RN

Por em 14 de setembro de 2021 às 12:51:24

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (14), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou a retomada do Programa do Leite no RN.

A parlamentar apresentou dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o aumento da taxa percentual que indica a quantidade de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no estado como argumento.

“Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no RN, o equivalente a 17% da população, segundo pesquisa da FGV. Esse número aumentou do primeiro trimestre de 2019 para janeiro de 2021. É o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil”, disse.

E continuou: “Esses dados são para enfatizar a medida equivocada do Governo do Estado que é a redução do programa do leite. É uma medida prejudicial para as crianças de todos os municípios”, avaliou.

De acordo com a parlamentar, o corte no programa vai atingir entre 25 mil e 28 mil pessoas. “Por isso venho cobrar do Governo do RN que retome o programa como era antigamente”, finalizou Cristiane Dantas.



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Direito

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Por em 14 de setembro de 2021 às 10:29:23

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória) para garantir o envio de vacinas contra a covid-19 em número suficiente para a aplicação da segunda dose no estado de São Paulo.

Em agosto, Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde, ao fazer a divisão dos quantitativos de vacinas enviadas aos estados, reserve ao estado de São Paulo número suficiente para a aplicação da segunda dose dentro do prazo estipulado na bula do imunizante pelo fabricantes.

Desde 3 de setembro o Supremo julga se confirma a decisão de Lewandowski. Até o momento, seis dos dez ministros votaram para confirmar a liminar. Além do próprio relator, também votaram favoravelmente Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 desta terça-feira (14) para votar contra ou a favor da liminar de Lewandowski, salvo se houver algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa do caso ao plenário convencional).



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Gerais

Prêmio Mídia, referência no ramo de inovação, contempla executivo do Sistema Hapvida como ‘Profissional Destaque de Tecnologia da Saúde

Por em 14 de setembro de 2021 às 07:51:48

O Sistema Hapvida vem expandindo seus investimentos em tecnologia e inovação sempre a fim de proporcionar mais assertividade e otimizar os serviços entregues aos seus clientes, prezando fundamentalmente pela qualidade.

Em reconhecimento a esses esforços, o Grupo Mídia, que realizará o Prêmio Health-IT 2021, iniciativa que, desde 2015, homenageia os cases de sucesso, as marcas mais lembradas e os profissionais em destaque do setor de tecnologia na saúde, contempla David Zanotelli, diretor de TI do Sistema Hapvida ganhador na categoria Profissional em Destaque – Operadoras de Saúde.

O evento acontece no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, no dia 9 de setembro. O prêmio é visto como um radar mercadológico, evidenciando os principais trabalhos, inovações e atuações que se destacaram no último ano. Os ganhadores são eleitos pelo conselho editorial do Grupo Mídia baseado em votação aberta pelo site e pesquisa de mercado.

De acordo com Zanotelli, as soluções de inteligência artificial aplicadas à identificação de patologias através de análise de imagens, e modelos preditivos associados ao atendimento de nossos clientes são de grande importância para a conquista deste reconhecimento, como o desenvolvimento das plataformas: Inteligência e Prevenção de Pacientes Crônicos como o Nascer Bem (Gestantes), Viver Bem (Diabéticos), Cuidar Bem (Crônicas Renais) e Sinta-se Bem (Câncer de Colo do Útero).

“Esses são projetos de valor para nossos clientes, fazem a diferença na qualidade de vida das pessoas e na redução de intercorrências. Além disso, temos o desenvolvimento de protocolos para os atendimentos de urgência, internação e eletivos, unificando a forma de atendimento e assegurando a qualidade na assistência ao nosso cliente. Também contamos com a aceleração do uso da telemedicina, ferramenta que sofreu um salto significativo de utilização com o advento da pandemia do Covid-19. Tal solução entrou de vez no portfólio de serviços do Hapvida e acredito que, em breve, poderá ser lançado soluções que utilizam exclusivamente resultados digitais e remotos”, pontua.



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Serra do Mel

Serra do Mel inicia vacinação de adolescentes de 17 anos contra Covid-19

Por em 13 de setembro de 2021 às 21:32:57

A cidade de Serra do Mel começa nesta terça-feira, 14, a aplicação da vacina contra Covid-19 em adolescente de 17 anos sem comorbidades.

A vacinação será das 8h às 12h na sede da Câmara Municipal e para receber o imunizante é obrigatório apresentar comprovante de residência e documento identificação e estar acompanhado pelo responsável no momento da vacinação.

A Secretaria de Saúde de Serra do Mel informa estar focada em garantir avanço célere da imunização. Sempre que chega remessa de vacina já inicia a imunização.



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Política

Walter Alves assegura, este ano, R$ 18 milhões para municípios investirem em saúde

Por em 13 de setembro de 2021 às 13:00:52

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) destinou, somente neste ano, cerca de R$ 18 milhões para municípios do Rio Grande do Norte investirem em saúde pública. Os recursos já estão na conta das prefeituras e as últimas liberações foram efetuadas pelo Governo Federal no início deste mês.

De acordo com o deputado, assegurar recursos para os municípios potiguares é uma das funções do mandato que é municipalista.

“Os municípios precisam desses recursos para enfrentar, por exemplo, esse momento de pandemia. Com verba de emenda parlamentar para a saúde, a prefeitura ganha um fôlego nas contas e pode oferecer outros serviços para a população”, conta Walter Alves.

Todas as regiões do Rio Grande do Norte foram contempladas com as emendas parlamentares do deputado Walter Alves.

Os recursos chegaram a aproximadamente sessenta municípios que utilizam o dinheiro para aquisição de material hospitalar, contratação de pessoal terceirizado, reformas em unidades de saúde, entre outros.



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Gerais

Brasil recebe mais de 5 milhões de doses da vacina contra covid-19

Por em 13 de setembro de 2021 às 11:01:46

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde recebeu neste domingo (12) o total de 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech. Os lotes desembarcaram pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação.

Os lotes com as doses foram divididas em quatro voos ao longo do dia. O primeiro, com 1,3 milhão, desembarcou ainda na madrugada do domingo. O segundo voo, com 1,1 milhão de vacinas, chegou por volta das 10h30. Outras duas remessas, com 1,1 milhão e 1,5 milhão, chegaram à tarde.

Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas vão acelerar a campanha de vacinação que já imunizou mais de 70 milhões de brasileiros com as duas doses ou a vacina de dose única, ou seja, quase 44% da população adulta.

Os reflexos da imunização da população aparecem nos dados epidemiológicos todos os dias. Na última semana, 23 estados estavam com ocupação de leitos abaixo de 50%.


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