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Gerais

Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS

Por em 13 de setembro de 2021 às 10:00:06

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

São servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.



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Direito

Barroso diz que sistema eletrônico é seguro: não temos preocupação

Por em 13 de setembro de 2021 às 07:53:49

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, garantiu que o sistema eletrônico eleitoral é "absolutamente seguro".

"O sistema está em aplicação desde 1996 e jamais documentou qualquer tipo de fraude", afirmou, em entrevista coletiva de imprensa, após acompanhar testes de integridade feitos em eleições fora de época para escolher os prefeitos de duas cidades no interior do Rio.

Esse tipo de teste já é feito em cada eleição, com participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público (MP) e dos partidos políticos, mas, pela primeira vez, o processo foi transmitido ao vivo, pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) no YouTube.

Há um esforço maior, por parte da Justiça Eleitoral, de demonstrar a idoneidade do sistema de votação, por causa das alegações do presidente da República e possível candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, que, sem provas, vem lançando suspeitas de fraudes.



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Tibau

Governo municipal entrega ambulância semi-UTI

Por em 12 de setembro de 2021 às 10:56:24

Na tarde deste sábado, 11, a prefeita do município de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), realizou a entrega da ambulância semi-UTI a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, assim como também os equipamentos da sala vermelha para a mesma unidade de saúde.

A conquista do veículo veio através de recursos próprios do município “e vai proporcionar mais agilidade e operacionalização para o sistema de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Tibau e consequentemente atender ainda mais as necessidades de deslocamento de pacientes, que precisam de atendimento médico de urgência em outras cidades vizinhas, além de proporcionar transporte rápido e com mais conforto aos pacientes”, disse a prefeita durante a entrega.

A gestora também ressaltou a importância dos equipamentos da sala de emergência, conhecida como “sala vermelha”, que passa a ter atendimento ampliado e suas condições de acolhimento melhoradas.

“É um ganho para o atendimento da população e para a cidade. O objetivo é aprimorar e melhorar o nosso conhecido SOS, sempre”, ressaltou a prefeita.

A secretária municipal de saúde, Márcia Cristina Alves destacou que “todos os investimentos apenas evidenciam que a saúde é prioridade absoluta do governo municipal. Muito já foi feito e muito ainda será com o objetivo de trabalhar para melhorar o atendimento à população”, disse a secretária.

A cerimônia de entrega contou com a participação de vereadores, secretários, populares, diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia e a gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP). 



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Estado

Eudiane Macedo requer implantação da Semana da Mulher Potiguar no RN

Por em 12 de setembro de 2021 às 07:22:07

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, solicitando que seja incluído no Calendário Oficial do  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a “Semana da Mulher Potiguar”, a realizar-se todos os anos na semana que recair o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

“A  semana  será  dedicada  ao  desenvolvimento  de  ações  educativas acerca da situação da mulher em nossa sociedade. Caberá ao  Poder  Executivo  implementar  essas  ações  junto  aos  órgãos públicos  e privados, sob a forma de campanhas institucionais, seminários, palestras e outras formas que julgar conveniente, objetivando sempre promover a instrumentalização de políticas públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, explicou.

Eudiane disse ainda que uma vez instituída, na Semana da Mulher Potiguar, serão promovidos eventos e programas de cunho cultural, educativo e preventivo que desenvolvem a compreensão sobre a importância do papel da mulher na sociedade e evidencia sua contribuição na construção da nossa sociedade.



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Estado

Subtenente Eliabe solicita reforma de escola em Areia Branca

Por em 11 de setembro de 2021 às 08:32:58

O deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado solicitando a reforma da estrutura física da Escola Estadual Conselheiro Brito Guerra, localizada no município de Areia Branca, região salineira.

“A comunidade escolar clama por uma reforma naquela unidade. São detalhes simples como retelhamento nas salas de aula; pintura interna e externa; portas e janelas quebradas, que farão toda diferença para os alunos e profissionais daquela instituição”, justificou.

Eliabe disse ainda que outro problema causado pela falta de estrutura da escola é o grande número de assaltos. “A escola necessita da instalação, urgente, de um sistema de monitoramento, evitando os constantes assaltos ocorridos naquele equipamento escolar”, disse.

A escola possui mais de 100 anos e nunca passou por uma reforma significativa em sua estrutura física.



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Gerais

IBGE: um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais

Por em 10 de setembro de 2021 às 10:40:41

Aproximadamente um em cada dez adolescentes (13,2%) já se sentiu ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Consideradas apenas as meninas, esse percentual é ainda maior, 16,2%. Entre os meninos é 10,2%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ao todo, foram entrevistados quase 188 mil estudantes, com idade entre 13 e 17 anos, em 4.361 escolas de 1.288 municípios de todo o país. O grupo representa 11,8 milhões de estudantes brasileiros.

A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019. A partir de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, o uso das redes sociais, até mesmo como ferramenta de estudos, foi intensificado. 

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Tibau

Prefeitura de Tibau realiza I Torneio de Futebol Master

Por em 10 de setembro de 2021 às 10:22:50

Com o apoio da Prefeitura de Tibau por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, a Associação Central do Esporte Master CE/RN realizou o primeiro Torneio Master de Futebol, no estádio municipal “O Rogerão", que contou com a participação de quatro equipes.

“O intuito da gestão é incentivar e valorizar o futebol entre os atletas máster, visando também a saúde, bem-estar e a melhoria na qualidade de vida de todos os desportistas”, ressaltou o secretário Adriel Carvalho.

O secretário destacou o bom desempenho da Seleção Master de Tibau que sagrou-se vice-campeã. “É uma equipe recém formada e que vem apresentando um bom desempenho, sendo acompanhada de perto pela secretaria de esporte com o suporte necessário de estrutura e preparação física”, garantiu o secretário Adriel.

CLASSIFICAÇÃO FINAL
Campeão – Cantareira Sport Club

Vice-campeão – Seleção Master de Tibau

3º lugar – Tucanos Master

4º lugar – Sport Clube Tibau



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Direito

Barroso chama Bolsonaro de ‘farsante’ e diz que populismo busca culpados para fiasco

Por em 9 de setembro de 2021 às 13:33:22

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reagiu nesta quinta-feira (9) aos discursos golpistas do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro.

Barroso abriu a sessão da corte eleitoral com duro discurso para rebater as acusações que o chefe do Executivo faz sobre o sistema eleitoral, além dos ataques pessoais a ele dirigidos pelo mandatário.

"Todas pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história", afirmou Barroso. "Quando fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados."

O ministro disse que "o populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, pode ser a imprensa, podem ser os tribunais".

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Tibau

Prefeitura de Tibau entregará ambulância Semi UTI neste sábado, 11

Por em 9 de setembro de 2021 às 11:17:26

Com o objetivo de continuar melhorando ainda mais a atenção à saúde em Tibau, a Administração Municipal da prefeita Lidiane Marques (PSDB), via Secretaria Municipal de Saúde, entregará neste sábado, 11, às 18h, em frente a Unidade Mista Santa Terezinha (SOS), uma ambulância Semi-UTI, adquirida com recursos próprios da ordem de R$ 189 mil, e, também, os equipamentos da Sala Vermelha.

A nova ambulância, de acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Alves, dará suporte aos pacientes com traumas, aos que necessitam de transporte rápido para se deslocarem para outras cidades, sendo mais seguro, além de também para alguns deslocamentos dentro da própria cidade.

Para a prefeita Lidiane a nova ambulância é uma importante conquista para a população de Tibau, que atualmente já conta com uma excelente cobertura na área da saúde e terá mais um veículo equipado para atender à população, “além de garantir mais conforto aos usuários e servidores dos serviços da saúde”, disse a prefeita.



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Esporte

Contra Peru, Brasil encerra confusa rodada tripla das eliminatórias

Por em 9 de setembro de 2021 às 07:24:02

O duelo contra o Peru encerra a participação do Brasil na primeira de duas rodadas triplas das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (9), na Arena Pernambuco, pela 10ª rodada da competição.

A realização de três jogos (ao invés de dois) nas datas Fifa (período destinado às partidas entre seleções) de setembro e outubro foi a alternativa encontrada para acomodar duelos que inicialmente seriam em março, mas foram adiados devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O primeiro compromisso ocorreu na última quinta-feira (2), com vitória brasileira sobre o Chile por 1 a 0 no estádio Monumental de Santiago, na capital chilena.



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Política

Zenaide defende que Congresso não aceite MP de Bolsonaro que protege discurso de ódio e fake news nas redes

Por em 8 de setembro de 2021 às 17:14:53

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) é contra a Medida Provisória editada por Bolsonaro no último dia 6, que dificulta a retirada das redes sociais e da internet de conteúdos inadequados, como discursos de ódio e fake news.

A parlamentar defendeu a devolução da MP pelo Congresso, o que significa que ela nem seria debatida por deputados e senadores.

“Defendo que o Congresso devolva a MP que dificulta a retirada de conteúdo inadequado das redes, medida que só beneficia as redes de ódio e os produtores de fake news. Essa MP é mais um ataque de Bolsonaro à democracia!”, publicou Zenaide, via Twitter.

A MP 1.068/21 altera trechos do Marco Civil da internet e, desde a sua edição, tem sido alvo de críticas de parlamentares. O texto está sendo interpretado como forma de proteger postagens antidemocráticas, insufladas pelo discurso do presidente nos atos de sete de setembro.



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Política

Assembleia aprova projeto do Coronel Azevedo que proíbe nomear condenados por crime contra operador da Segurança Pública

Por em 8 de setembro de 2021 às 16:26:39

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que “veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime tentado ou consumado contra operadores de segurança pública e servidores do ITEP, no Rio Grande do Norte”.

De acordo com o PL discutido e aprovado no plenário da Casa Legislativa, “fica vedada a nomeação, na Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas por crime tentado ou consumado contra operadores de segurança pública e servidores do ITEP – Instituto Técnico-Científico de Polícia”.

Em sua fala durante a sessão, Coronel Azevedo lembrou que, somente este ano, 11 operadores da Segurança Pública foram assassinados no RN. “Não podemos seguir nessa toada de criminalidade e violência, principalmente por aqueles que são responsáveis pela garantia da segurança, da lei e da ordem em nossa sociedade”, afirmou.

Ainda segundo o documento, “para efeitos desta lei, são considerados operadores de segurança pública os policiais federais e rodoviários federais, policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e guardas municipais”.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei segue para o Governo do Estado e fica à espera da decisão de ser sancionado ou não pela governadora Fátima Bezerra.



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Mossoró

Câmara de Mossoró debate Plano Plurianual amanhã*

Por em 8 de setembro de 2021 às 16:21:16

O Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 será tema de debate, nesta quinta-feira (9), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Trata-se de mais uma etapa da análise do PPA, cujo projeto (PLOE 06/2021) foi lido no plenário, na sessão de hoje (8).

Na audiência pública de amanhã, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, debaterá a proposta com segmentos sociais. De autoria da Prefeitura, o PPA fixa diretrizes da gestão municipal para os próximos quatro anos.

A discussão deve subsidiar emendas ao projeto. De hoje ao próximo dia 17, os parlamentares podem propor alterações ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde tramita o Projeto de Lei.

Após a leitura das emendas no plenário, dia 21 deste mês, a COFC vai analisá-las e anunciar sua decisão, em 6 de outubro – data da votação do projeto, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para 20 de outubro.

Orçamento

Tão logo aprove o PPA, a Câmara se debruçará sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto (PLOE 05/2021) foi lido na sessão do último dia 1º. A previsão é que o Orçamento do Município seja aprovado em 8 de dezembro.

O PPA e a LOA formam, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as três leis definidoras do orçamento do governo, nas três esferas de poder. Também de autoria do Executivo, a LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró em junho.



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Tibau

Prefeitura de Tibau e Aliança Energia firmam parceria para implementar ações

Por em 8 de setembro de 2021 às 15:51:04

A Prefeitura de Tibau e a empresa Aliança Geração de Energia S.A caminham para parceria que beneficiará os munícipes em diversas ações. Com esse objetivo foram realizadas reuniões para ouvir o anseio das comunidades que começaram pela Vila Nova I, que na oportunidade apresentou quais as principais necessidades.

Nessa reunião, a prefeita Lidiane Marques participou com sua equipe para também programar em conjunto as ações.

Já na semana passada, nova reunião onde participaram o secretário de obras Aureliano Marque, Marcelo Werly, gerente de responsabilidade social e comunicação da Aliança Energia, Gustavo, do departamento social, o procurador do município de Tibau Frederico Maciel, e Iury e Rodolfo da assessoria operacional da empresa Afaplan, que avançou em relação o apoio da empresa e em mais ações a serem desenvolvidas no município em parceria com a prefeitura.

De acordo com o secretário Aureliano Marques, apoio em desenvolvimento de projetos sociais nas áreas de agricultura sustentável, artesanato, cultura e esporte, melhorias na estrada vicinal, como também correção nas estruturas das casas e cisternas, além do apoio na conclusão do prédio da sede da associação da comunidade de Vila Nova I, obra já em andamento.

Ainda segundo o secretário, a empresa também contribuirá apoiando a Coletiva Seletiva, que o município está lançando, e no serviço do Aterro Sanitário, tendo o compromisso em contribuir de imediato com máquinas pesadas.

“A prefeita Lidiane também mostrou a empresa que o município tem legislação específica de incentivo a energias renováveis, como por exemplo, eólica e solar”, disse o secretário, acrescentando que a parceria visa desenvolver projeto para crianças e adolescentes por meio da secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência. 



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Política

Projeto de Walter Alves cria Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo

Por em 8 de setembro de 2021 às 12:23:30

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo estimular o turismo sustentável no país.

O PL 3045/2021 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) para, entre outras finalidades, prover financiamento em planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico.

Segundo o deputado, a criação do Fundeco através da aprovação do PL, terá como objetivos principais: promover o desenvolvimento do ecoturismo no território nacional; apoiar atividades de interesse ecoturístico; fomentar a qualificação dos trabalhadores do setor; e estimular o empreendedorismo ecoturístico.

De acordo com o PL 3045/2021, os recursos para compor o Fundeco serão provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza; devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos, entre outros.

“Ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações. Esse tipo de turismo vem apresentando um crescimento contínuo no mundo e o Brasil”, pontua Walter Alves.

O deputado explica que o ecoturismo contribui para a conservação dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, estabelece uma situação de ganhos para todos os interessados.

“Assim, o fomento ao desenvolvimento do ecoturismo aproveitará toda a potencialidade do nosso país nesta área, além de trazer ganhos econômicos, sociais e ambientais”, destaca Walter.


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