A quarta-feira (05) foi um dia importante para o Brasil entrar efetivamente na tecnologia 5G. O Projeto de Lei 4566/2019, do deputado federal João Maia (PL/RN), que permite a instalação de novas antenas para o pleno funcionamento do 5G no Brasil, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Ciência e Tecnologia e agora seguirá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ.

Isso significa dizer que o PL de João Maia permitirá agilidade no processo de instalação de antenas, preservando a autonomia federativa dos municípios e dando segurança jurídica aos investimentos, além de diminuir o prazo para licenciamento de antenas de celular. 

“Além do brasileiro ter direito a tecnologia 5G, com melhor tráfego de dados móveis em seu ‘smartphone’, o projeto de lei garante geração de emprego e renda para o País”, explica João Maia.

O Brasil tem atualmente 100 mil antenas de celular, o que significa cinco antenas por cada 10.000 habitantes, enquanto na Espanha, são 32 antenas por 10.000 habitantes.

Na Austrália são 8,6 antenas. Hoje 5.164 pedidos de instalação de novas antenas de celular e internet móvel aguardam licenciamento pelas Prefeituras. O 5G vai demandar até 10 vezes mais antenas.

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu pela cooperação e aprovação do projeto em suas mídias sociais.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich expôs logo no início de seu depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (5) que saiu da pasta em maio do ano passado após ter percebido que não teria autonomia na sua gestão e pelas divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes da covid-19.

"As razões são públicas, se devem a constatação de que eu não teria autonomia, eram divergências com governo sobre eficácia da cloroquina", afirmou Teich na apresentação que fez aos senadores, antes do interrogatório, quando lamentou sua "passagem curta" pelo ministério.

Teich destacou a divergência de posição entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina. O ex-ministro destacou que o presidente decidiu ouvir outras pessoas, e não a ele, tendo sido o mandatário amparado até mesmo pela posição do Conselho Federal de Medicina (CFM).

"Minha convicção pessoal era baseada em estudos. Existia entendimento diferente por parte do presidente, amparado até na opinião e outros profissionais, até do Conselho Federal de Medicina, que naquele momento autorizou a extensão do uso, e isso foi o que motivou a minha saída. Sem a liberdade de conduzir o ministério optei por deixar o cargo", disse Teich.

O ex-ministro comentou ainda que durante sua gestão foi iniciado um programa de controle de transmissão, envolvendo testagem e avaliação de distanciamento social. Além disso, Teich citou as negociações envolvendo a vacina da Astrazeneca e as conversas com a empresa Moderna.

Nelson Teich também disse que não participou das discussões sobre o aumento da produção de cloroquina pelo Exército.

"Eu não participei disso. Se aconteceu alguma coisa, foi fora do meu conhecimento", respondeu a questionamentos feitos pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL).

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou hoje (4), em Brasília, de audiência com o titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal, Adjuto Dias.

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Municipal de Assistência ao Autista, e discutida a necessidade da construção de um Centro Especializado de Reabilitação para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down em Natal.

O deputado Walter Alves confirmou que vai trabalhar para conseguir recursos destinados à obra. “O secretário nos apresentou o projeto e falou sobre a construção do centro de reabilitação. Nosso mandato vai destinar emenda para viabilizar o projeto. Temos compromisso com Natal e estaremos juntos nessa nova missão”, disse o parlamentar.

De acordo com o secretário, o Centro Especializado de Reabilitação será um espaço com serviços de saúde, assistência social e jurídica.

“A reunião foi bastante positiva. Walter nos garantiu que destinará emenda para instalação do Centro. O próximo passo é buscar o cofinanciamento do Governo Federal”, explicou Adjuto Dias.

Além do deputado e secretário, participaram da audiência o chefe de gabinete da Semtas, Saulo Spinelly e o diretor do Departamento de Proteção Social Básica, Cristiano Manoel.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4).

No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o país porque "o Brasil não é somente Brasília" e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

"Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver", ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte.

Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

"Temos, inclusive, o prazer de partilhar conhecimento em diversos cursos que oferecemos a estrangeiros e países parceiros, tanto na área de agricultura quanto de recursos hídricos", disse.

O presidente Ezequiel Ferreira demonstrou interesse e disse que esse e outros assuntos certamente serão discutidos quando o embaixador retornar ao Rio Grande do Norte. O deputado o convidou a conhecer de perto as belezas naturais e a culinária potiguar, além de setores da agricultura no interior do estado.

"Espero que, em uma próxima oportunidade, tenhamos mais tempo para que nós possamos mostrá-los tudo o que há de bom em nosso estado e que possamos discutir parcerias importantes para o Rio Grande do Norte", disse o presidente da Assembleia, que presenteou a comitiva com itens regionais e também recebeu, das mãos do embaixador, presentes em nome de Israel.

Ainda na audiência, o deputado Albert Dickson (PROS) também participou e confirmou projeto para concessão de título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Shmulik Bass.