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Direito

STF julga hoje CPI da Covid e ações de Lula

Por em 14 de abril de 2021 às 08:11:08

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a eleição de 2022 o seu principal adversário político nas próximas eleições: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 11 integrantes da Corte vão decidir se endossam a decisão que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a anulação das condenações que a Lava Jato impôs a Lula. Esse segundo caso deve se estender na sessão de amanhã.

Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira, 8, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que se ancorou em uma série de precedentes do próprio tribunal para tomar a medida.

Já a anulação das condenações de Lula e a transferência das ações penais do petista (da Justiça Federal de Curitiba para a do Distrito Federal) foi decidida há um mês pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Em dois julgamentos distintos marcados para esta tarde, o plenário vai decidir se mantém o entendimento das decisões individuais dos dois ministros.



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Gerais

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

Por em 14 de abril de 2021 às 07:25:22

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.



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Estado

Coronel Azevedo requer prioridade para garis, porteiros e ASGs na vacinação contra Covid

Por em 13 de abril de 2021 às 10:21:11

O deputado Coronel Azevedo (PSC) segue preocupado com a imunização em massa da população Norte-rio-grandense, mas também atento aos grupos que precisam de prioridade nesse processo.

Por isso, o parlamentar protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo a inclusão de algumas categorias profissionais na lista prioritária, como garis e coletores de lixo; porteiros, zeladores e agentes de limpeza de edifícios e condomínios; além de auxiliares de serviços gerais (ASGs) e terceirizados de órgãos públicos do Estado.

“A vacinação tem sido o principal aliado no combate ao coronavírus, mas, devido à escassez dos imunizantes, é necessário definir os grupos prioritários”, explicou Azevedo.

Com relação aos profissionais de limpeza urbana, o deputado ressaltou que “eles se encontram em constante risco de contaminação pelo coronavírus, visto que continuam exercendo seu trabalho da mesma forma e com a mesma carga horária de antes”.

“Esses trabalhadores seguem desempenhando suas funções diuturnamente, pois são essenciais na redução da proliferação da Covid-19 pelos ambientes comuns aos potiguares. Dessa forma, a realização do seu serviço os torna mais expostos à infecção, colocando em risco a sua vida e de seus familiares”, justificou.

A respeito dos porteiros, zeladores e agentes de limpeza de edifícios, o parlamentar garantiu que “não há serviço essencial que consiga funcionar sem a participação desses profissionais”.

De acordo com Coronel Azevedo, enquanto algumas categorias conseguem trabalhar na segurança do seu lar, eles precisam trabalhar presencialmente, a fim de garantir o funcionamento de todos os serviços, inclusive os considerados essenciais.

Por fim, acerca dos ASGs e terceirizados dos órgãos públicos, Azevedo lembrou que “eles se encontram em constante risco de contaminação, já que são essenciais ao equilíbrio sanitário, por realizarem diretamente os serviços de manutenção e limpeza das instituições”.

Os documentos serão enviados ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Pública (Sesap).



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Tibau

Vacinação contra a Influenza começa nesta segunda, 12, em Tibau

Por em 12 de abril de 2021 às 12:56:34

A Campanha de Imunização contra a Influe​n​za em Tibau começa nesta segunda-feira, 12, e é necessária para prevenir que a doença, que tem os mesmos sintomas da Covid-19, se propague entre as pessoas, principalmente aquelas do grupo prioritário.

Entre os grupos prioritários que devem comparecer aos postos de vacinação estão crianças de 6 meses a menores 6 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres com filhos até 45 dias) e trabalhadores da saúde.

Em seguida, ressalta a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, será a vez dos idosos e dos professores. “A vacina contra a Influenza é uma das medidas de prevenção mais importantes para proteger as pessoas da gripe, inclusive da H1N1, além de contribuir na redução da circulação viral na população, evitando complicações e óbitos”, ressaltou a secretária.

Ela ressalta ainda que a vacinação contra a Influenza permitirá, ao longo de 2021, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e suas consequências sobre os serviços de saúde, além de minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

A vacinação acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS​​), do município, e aqueles que estão no grupo prioritário acima informado, devem levar o Cartão de Vacinação para receber o imunizante contra a Influenza.



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Política

Vou ter que sair na porrada com um bosta desses, diz Bolsonaro

Por em 12 de abril de 2021 às 12:08:31

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na noite de sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de "bosta" e afirmou que teria que "sair na porrada" com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid-19.

"Se você [Kajuru] não participa [da CPI], vem a canalhada lá do Randolfe Rodrigues para participar e vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desses", afirmou Bolsonaro em áudio divulgado por Kajuru na manhã desta segunda-feira (12) na Rádio Bandeirantes.

No domingo (11), Kajuru havia divulgado gravação de uma conversa telefônica entre ele e Bolsonaro. No trecho que veio a público, Bolsonaro pedia ao senador que ampliasse o escopo da CPI para que atingisse também prefeitos e governadores.

Bolsonaro disse que, se os senadores não mudarem o escopo da CPI, ampliando para investigar as ações de governos regionais também, será investigado apenas o governo federal e seus aliados. Segundo ele, vão ouvir "só gente nossa" para produzir "relatório sacana".

"Se não mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana. Tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada", disse ao senador.



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Estado

Inscrições para o concurso público do Itep/RN estão abertas

Por em 12 de abril de 2021 às 09:21:50

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas.

A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.



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Gerais

Governo do Estado divulga edital do concurso público do Itep

Por em 11 de abril de 2021 às 06:56:34

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), o edital do concurso do Itep.

São 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito. Todos os requisitos podem ser conferidos no Edital.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 11 de junho.



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Política

Nova Cruz ganha UBS construída com emenda do deputado federal Walter Alves

Por em 10 de abril de 2021 às 13:21:09

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (9), da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Nova Cruz, a 93 quilômetros de Natal.

A UBS foi construída graças a destinação de emenda parlamentar do deputado de quase R$ 700 mil, e a partir de segunda (12), será ponto de vacinação contra a Covid-19.

“Sempre digo que é uma alegria e satisfação retornar aos municípios para conferir de perto o resultado do nosso trabalho. E quando se trata de obras na saúde, a alegria é redobrada, e ganha uma importância maior por estarmos neste período de pandemia. Fico honrado por poder contribuir com Nova Cruz. Nos últimos anos, foram mais de R$ 4 milhões destinados para o município investir em várias áreas”, disse Walter Alves.

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Flávio de Beroi (MDB), vereadores e outras autoridades. “Walter Alves é um parceiro de Nova Cruz. Nossa administração e o povo de Nova Cruz agradecem o empenho do deputado que sempre tem as portas abertas para o município”, contou o prefeito.

A UBS leva o nome de Evanielle de Lima Silva. Uma homenagem à técnica de enfermagem que atuou em Nova Cruz e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e faleceu em 2018.

A unidade vai ofertar, entre outros serviços, atendimento médico, odontológico, e aplicação de vacinação contra a Covid-19. 



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Política

Bolsonaro acusa Barroso de ‘militância política’ e ‘politicalha’ por CPI da Covid

Por em 9 de abril de 2021 às 11:37:45

Em uma reação ao novo revés sofrido no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro acusou nesta sexta-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso de "militância política" e "politicalha" por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo na pandemia.

Em postagem nas suas redes sociais, o presidente afirmou que falta "coragem moral" ao ministro por se omitir de também ordenar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte.

"A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia", postou Bolsonaro em suas redes sociais. "Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política."

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Tibau

Prefeitura de Tibau inicia uso de inseticida no combate à dengue

Por em 9 de abril de 2021 às 10:56:44

A Prefeitura Municipal de Tibau iniciou nesta sexta-feira, 9, por meio da Vigilância Epidemiológica, o trabalho de bloqueio com fumacê manual, de forma estratégica, em algumas ruas da cidade.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, o produto vem sendo aplicado somente em locais com casos notificados de Aedes aegypti, transmissor da dengue.

A ação de bloqueio, que é um método utilizado, sobretudo, entre momentos de casos notificados, ocorreu na Rua da Baleia, Rua do Tubarão e Rua Valdeci Ferreira, que estão localizadas no centro de Tibau.

“É um aliado, uma intensificação do cuidado para que não ocorra uma possível epidemia”, comenta a secretária.

ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO

A população é parte fundamental durante o plano de intensificação, onde a prefeitura realiza o seu papel, mas, as pessoas precisam colaborar n o combate à proliferação de focos do mosquito.

“O trabalho principal é a fiscalização e a orientação sobre os reservatórios que devem ser bem vedados, vasos de plantas que devem sempre conter areia para não acumular água, entre outros cuidados básicos para que não existam nas casas os focos do mosquito”, alertou Márcia Cristina.



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Política

Sancionada lei de Cristiane Dantas que prioriza vacinação para pessoa com deficiência, autismo e Síndrome de Down

Por em 9 de abril de 2021 às 09:30:36

Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a lei que torna prioridade a vacinação de pessoas com deficiência, com foco em pessoas com espectro autista, Síndrome de Down, paralisia cerebral e doenças raras. 

A lei, de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) havia sido aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a lei, caberá ao Governo do Estado Estadual e à Secretária Estadual de Saúde proceder a inclusão das pessoas com deficiência no rol dos grupos prioritários do programa de vacinação e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.

"Espero que essa organização aconteça o quanto antes para que as pessoas com deficiência comecem a ser vacinadas o quanto antes", declara Cristiane Dantas.

A deputada apresentou proposta da lei após receber pedidos de pessoas com Síndrome de Down e familiares de pessoas autistas. A lei da prioridade da vacinação contra a Covid-19 tem base científica.

"As pessoas com necessidades especiais estão entre os grupos prioritários de saúde, pois são consideradas, cientificamente, mais vulneráveis à gravidade da Covid-19. Quem tem Síndrome de Down, por exemplo, têm dez vezes mais chance de contrair a forma grave da doença e, por isso, devem ser imunizadas com prioridade", disse.



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Política

Doria pede ‘calma’ a Bolsonaro e diz que vai vaciná-lo com a antirrábica do Butantan

Por em 9 de abril de 2021 às 08:37:53

MÔNICA BERGAMO (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), respondeu aos xingamentos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante jantar com empresários na quarta (7) e revelados pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo relatos de pessoas que foram ao evento, o presidente afirmou em discurso para convidados que "o governador de vocês é um vagabundo, caralho".
"Calma, @jairbolsonaro. Além da Coronavac, o Butantan é especialista na anti-rábica [sic]. Fique tranquilo, vou te vacina", escreveu o governador paulista nas redes sociais nesta quinta (8).

Durante o jantar, Bolsonaro também se referiu a Doria nos seguintes termos, sempre segundo relatos: "O vizinho aqui de vocês é um vagabundo".



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Gerais

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

Por em 9 de abril de 2021 às 07:22:36

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Os grupos prioritários são:

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

- Gestantes;

- Puérperas;

- Povos indígenas;

- Trabalhadores de saúde;

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Professores;

- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Forças de segurança, de salvamento e armadas;

- Caminhoneiros;

- Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;

- Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;

- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;

- População privada de liberdade.

Covid-19

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.



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Gerais

Governo seleciona empresas para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia na rede de saúde

Por em 8 de abril de 2021 às 17:34:26

O Governo do RN, via projeto Governo Cidadão, abriu manifestação de interesse para contratar empresas para elaborar projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliação de 12 unidades da rede de saúde pública potiguar.

O certame está aberto ao recebimento de portfólios de serviços até o próximo dia 20 de abril, às 17h. Os envelopes deverão ser entregues na Comissão de Licitação do Projeto Governo Cidadão, no prédio da Secretaria de Planejamento, Centro Administrativo, em Natal/RN.

A disputa se dará pelo Método de Seleção Pelo Menor Custo (SMC) e as empresas candidatas devem ter experiência em serviços para edifícios assistenciais de saúde.

A estimativa é um investimento de mais de R$ 3 milhões para elaboração de 22 projetos executivos de reforma e ampliação, que contemplarão 12 unidades da rede de saúde.

Mais informações podem ser obtidas pelo site governocidadao.rn.gov.br, na aba “licitações abertas”, ou pelo telefone (84) 3232.1964, ou ainda através do e-mail [email protected].

A empresa selecionada terá seis meses para elaborar os estudos e projetos, que deverão adotar diversas diretrizes para melhorar o funcionamento das unidades de saúde, como uso racional e eficiente da energia e da água; uso de materiais certificados e renováveis; qualidade ambiental interna e externa – durante e pós-obra; soluções que permitam flexibilidade e durabilidade e condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Os estudos e projetos contratados servirão de norte para obras no Centro de Reabilitação Infantil CRI – Oficina Ortopédica (Natal); Hospital Colônia Doutor João Machado (Natal); Hospital Dr. José Pedro Bezerra HJPB/Santa Catarina (Natal); Hospital Dr. Mariano Coelho (Currais Novos); Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal); Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Macaíba); Hospital Regional do Seridó (Caicó); Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia Vasconcelos (Mossoró); Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (São José do Mipibú); Laboratório Regional de Mossoró – LAREM (Mossoró); Policlínica de Caicó e Policlínica de Canguaretama.



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Tibau

Saúde de Tibau apresenta números e requer maior quantidade de vacinas contra Covid-19

Por em 8 de abril de 2021 às 16:45:13

A Secretária Municipal de Saúde de Tibau, Márcia Cristina Alves, participou ontem, 7, em Natal, de reunião com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), que solicitou reunião com o Secretário Estadual de Saúde e equipe, bem como com a participação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn).

Na ocasião foram discutidos pontos que estão promovendo ruídos nos municípios no que se refere aos critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19, mesmo diante as notas técnicas, não se entende porque alguns municípios adiantaram as faixas etárias, como também elegendo grupos prioritários em detrimento a outros que estavam na faixa, sobre a forma de divulgação na mídia.

De acordo com Márcia Cristina, a informação é de que os municípios estão recebendo o número de vacina proporcional a população estimada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“Entregamos esse levantamento e estamos confiantes de que o número necessário de vacinas será encaminhado para que possamos imunizar o número verdadeiro de pessoas, de cada grupo”, disse Márcia Cristina.

Todavia, a secretária comprovou por meio de levantamento e cadastro realizado pelos Agentes de Saúde, que a quantidade de idosos, por exemplo, no município de Tibau, atualmente é bem maior do que a estimada pelo IBGE, e, com isso, necessitando de um número maior de vacinas para imunizá-los.

Na ocasião, a secretária também entregou o pleito dos taxistas do município de Tibau para que entrem como grupo prioritário e tomem logo a vacina.

“Infelizmente não foi sinalizado para abrir como grupo prioritário, principalmente por não constar no Plano Nacional de Vacinação. Essa foi a explicação que nos deram e que a gente repassa para os taxistas e população em geral de Tibau”, finalizou a secretária de saúde.


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