Um acordo de cooperação
técnica foi celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tibau e o Serviço de
Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), para viabilizar
a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do município e sua
implementação.
A prefeita Lidiane Marques
(PSDB), entende que a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é o
caminho mais curto para promover o crescimento do município.
“Vai diminuir a burocracia e gerar mais oportunidades de emprego, renda, crescimento, estimular o fortalecimento das empresas já existentes e uma série de benefícios que vão oportunizar mais competividade e segurança no ambiente de negócios”, ressaltou a prefeita.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do RN, em sessão remota realizada na quarta-feira (07), o Projeto de Lei do deputado estadual Francisco do PT que obrigada concessionárias dos serviços de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa contratual de fidelidade, 12 (doze) meses, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.
“Os serviços de telefonia fixa e móvel são essenciais para a população. Então, quando um usuário, ao perder seu emprego, decide pelo cancelamento não o faz por um simples ato de vontade, mas em razão da piora da sua condição econômica. Dessa forma, fica ainda mais justificada a presente proposição legislativa”, justifica Francisco do PT.
Entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 4908/RJ, relatado pela Ministra Rosa Weber, entendeu que é constitucional a lei estadual que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.
Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.
O Ministério da Saúde informou que, a partir de hoje (8), entregará mais um lote de vacinas da covid-19 a todas unidades federativas para reforço da campanha de imunização. Acrescentou que 4,4 milhões de doses serão entregues “de forma proporcional e igualitária”.
Desse total, 2 milhões serão de vacinas da CoronaVac produzidas pelo Instituto Butantan, e 2,4 milhões serão da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Todas essas doses foram produzidas no Brasil com matéria-prima importada.
“As doses serão destinadas para vacinação de trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 74 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde.
Parte das vacinas será destinada para a primeira dose dos agentes das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos.
As demais vacinas têm como destino a segunda dose a ser aplicada em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, de forma a garantir a aplicação conforme o tempo recomendado de cada imunizante (quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz).
O Projeto “Chic é Ser Solidário”, coordenado pelo jornalista Elias Medeiros, retomou as ações de distribuição de cestas básicas para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social na capital potiguar.
As ações de Páscoa foram realizadas nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2021, com distribuição de cestas básicas, bombons e máscaras. No total, foram beneficiadas 300 famílias da comunidade do Mosquito, Jardim Progresso, Nossa Senhora de Apresentação, Loteamento Câmara Cascudo em Lagoa Azul Zona Norte, Redinha, Planalto e Conjunto de Todos.
De acordo com o coordenador do Projeto, o jornalista Elias Medeiros, a próxima ação será o “Almoço Solidário” que vai distribuir quentinhas e suco para famílias que vivem em vulnerabilidade social em Natal.
Para que esta ação seja realizada, o “Chic é Ser Solidário” precisa de doações. “O lema do projeto é fazer o bem sem olhar a quem. Quem ajuda o próximo não está apenas ajudando uma pessoa e sim, construindo um mundo melhor”, completou Elias.
Quem desejar ajudar o projeto, basta entrar em contato pelo WhatsApp: (84) 99950-5602 ou acessar o Instagram @chicesersolidarionatal.
A Prefeitura Municipal de Tibau, através de sua prefeita
Lidiane Marques (PSDB), assinou nesta quarta-feira, 7, convênio com a Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), para estágio de alunos
do curso de Medicina dos alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
(UERN).
Conforme o documento assinado, o convênio objetiva
aos alunos da graduação em Medicina e Enfermagem, da Uern, que estão
regularmente matriculados, a concessão de estágio, visando a complementação
profissional com treinamento prático, empregando-os para a empregabilidade.
O estágio vai possibilitar ao aluno o desenvolvimento
de atividades práticas relacionadas à sua área de formação com seu
aperfeiçoamento técnico-cultural e científico.
Para a prefeitura Lidiane, as parcerias são fundamentais e engrandecem não apenas as instituições, mas sim, os futuros profissionais em saúde. “Entendo que é um convênio onde todos ganham, principalmente os alunos e mais ainda a população”, ressaltou a prefeita.
Ainda sobre a importância do convênio, a prefeita
destacou que estará proporcionando aos alunos que são “prata da casa”, e que
logo estarão no mercado de trabalho e ajudando aos municípios através de seus
conhecimentos na área.
A pandemia da covid-19 aumentou o nível de estresse dos médicos, diminuiu as horas de sono e o tempo dedicado por eles às refeições e aos familiares. É o que mostra pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com 1.600 médicos brasileiros.
O levantamento serviu de base para a campanha que a autarquia lança nesta quarta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, na qual chama a atenção da população brasileira e das autoridades para a pressão a que os médicos estão sendo submetidos desde o início da pandemia.
Para 96% dos médicos, a pandemia impactou suas vidas, seja aumentando o nível de estresse (22,9%), gerando sensação de medo e pânico (14,6%), reduzindo o tempo dedicado à família, refeições e lazer (14,5%) e diminuindo o tempo e qualidade do sono (7,6%).
Atendimentos eletivos - Ao mesmo tempo em que aumentou a carga de trabalho nos prontos-socorros, a covid-19 levou a uma diminuição dos atendimentos eletivos, provocando redução das consultas no setor privado e no setor público.
Essa diminuição resultou em perdas de vínculos de trabalho para 11,8% dos profissionais que responderam à pesquisa, bem como o fechamento de consultórios ou demissão de funcionários administrativos.
Por outro lado, se a pandemia sobrecarregou o médico, ela também reforçou o compromisso do profissional com a medicina e com a saúde da população, fortaleceu a imagem do médico diante da comunidade e melhorou sua relação com os pacientes e outros profissionais de saúde.
O trabalho indica ainda que para 88% dos participantes da pesquisa novas epidemias poderão surgir nos próximos anos. Para enfrentá-las, eles sugerem investimentos na valorização dos profissionais de saúde (15%) e em pesquisas científicas (15%).
Também apostam em melhorias no saneamento básico (15%) e saúde (11,4%), fortalecimento da Atenção Básica (13%) e reforço no sistema de vigilância sanitária (12,3%). A ampliação de leitos de internação e de UTI foi indicada por 10,6% e 8,6% dos entrevistados, respectivamente.
A cidade de Tibau realizou os trabalhos formativos da I
Jornada Pedagógica Virtual 2021, que reuniu na segunda e terça-feira, dias 5 e
6, respectivamente, de forma virtual, com a participação de todos os envolvidos
no processo educacional.
No primeiro dia, o tema abordado foi “Buscar, acolher e
garantir a aprendizagem de todos”. A abertura da Jornada Pedagógica foi
realizada pela secretária municipal de Educação, a professora Maria do Socorro
do Nascimento, tiveram acolhida com contação de história com a professora
Amália Simonetti, doutora em educação pela Universidade Federal do Ceará;
abordagem temática com a professora Conceição Mello (especialista em educação
pela UFC) tendo como mediador o professor Joaquim Marques Neto, ocorreu
À tarde, aconteceu as orientações e encaminhamentos para o
desenvolvimento das aulas remotas com a equipe pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação.
Já no segundo dia, o tema abordado foi “Ensino Remoto e seus
desafios”, com a professora Fábia de Medeiros Lira (mestre em educação pela
UERN), tendo como mediadora a professora e secretária municipal de Educação,
Maria do Socorro Nascimento.
“Esse ano letivo de 2021 traz muitas incertezas, de inúmeras perguntas que estamos em busca de respostas. E é através da Jornada Pedagógica, que é um programa de formação de educadores construído notadamente para a formação de docentes e gestores, justamente em virtude dessas incertezas que estamos vivenciando. E todos nós temos esse objetivo principal que é o de refletir sobre o fazer pedagógico”, disse a secretária de educação, Socorro Nascimento.
A professora também salientou que devido ao momento, a
educação do mundo inteiro está sendo obrigada a se reinventar. “Nosso maior
desafio é se redesenhar, se reprogramar. E só vamos conseguir superar tudo isso
com a união de todos”, ressaltou a secretária.
Ela ainda ressaltou que a busca para o ensino aprendizagem
humanizado para a educação híbrida, que é o estilo presencial e on-line, é a
grande aposta para o setor de educação.
“Já superamos muitos desafios. Agora vamos seguir em frente e superarmos esse novo desafio e este da pandemia que será mais um. A educação jamais ficará para trás, e nós todos venceremos com a modalidade de ensino híbrido”, comentou confiante Socorro Nascimento.
A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento à Agência de Fomento do RN (AGN) para fortalecimento da linha de crédito especial criada em 2020 para Empreendimentos de Economia Solidária.
De acordo com a parlamentar, diante da pandemia é importante continuar atuando em defesa da vida do povo potiguar com medidas que possam garantir renda, por meio de ações dirigidas pelo Poder Público.
“É preciso reduzir os impactos da crise, para não aprofundar as desigualdades sociais. Deste modo, inicialmente se reconhece a atuação da AGN, no ano de 2020, com linhas de créditos, como aquela aos Empreendimentos de Economia Solidária (EES), suspensão de pagamento de parcelas de financiamentos ativos, bem como a bonificação dos juros, e período de carência, além de outras medidas”, justificou Isolda Dantas.
Segundo o requerimento, a linha de crédito atenderia aos pequenos produtores rurais e urbanos, cooperativas, grupos de produção, associações e outros que se configuram pela atuação coletiva e solidária, desde a produção até o consumo e, em sua maioria, se articulam em rede, para garantir que sua produção não seja ameaçada ante mais um momento pandêmico difícil.
Isolda reforça que esses empreendimentos comercializam em espaços coletivos, como feiras, congressos e outros. Contudo, ante as restrições impostas para impedir o avanço da pandemia, tais grupos podem ter sua subsistência comprometida, tendo em vista o distanciamento social necessário.
O Jornal Valor Econômico publicou nessa terça-feira (06) que empresas globais de internet pagam no Brasil apenas entre 25% e 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de companhias dos demais setores da economia, dependendo do seu porte.
Isso comprova o que o deputado federal João Maia ressalta, através do seu Projeto de Lei n. 2358/2020, que enquanto os consumidores pagam os impostos, as empresas ‘Big techs’ (grandes empresas de tecnologia) pagam quase nada, ou seja, menos de 76% de impostos.
A proposta de Cide-Digital foi encaminhada para apreciação em diferentes comissões da Câmara dos Deputados e aguarda votação. A proposta é que exista uma tributação progressiva variando de 1% a 5% sobre o faturamento bruto das empresas como: Amazon Web, Google, Facebook, Uber, iFood entre outras. Sendo aprovada, a Cide-Digital poderá render ao país uma receita bruta superior a R$ 100 milhões.
O jornal publicou a matéria baseada nos dados fornecidos pela Receita Federal ao deputado João Maia.
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.
Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.
Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão.
A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.
Diante do quadro de dificuldades para os trabalhadores dos setores de hospedagem, alimentação e eventos, os presidentes dos Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita; Empregados no Comércio de Restaurantes e Bares de Natal (Sindebarnat-RN), Flávio Teotônio; e dos trabalhadores em Bares e atividades similares do Rio Grande do Norte (SINTBARN), José Lemos, pediram que a governadora Fátima Bezerra disponibilize auxílios para as famílias que tiram seu sustento trabalhando nesses segmentos e há um ano estão desempregadas em situação crítica para garantir o sustento.
Para eles, milhares de famílias foram afetadas com a pandemia e “isso só piorou com os decretos que restringiram muito o trabalho fazendo com que muitas demissões acontecessem sem falar nos comércios que fecharam”.
Em ofício enviado à governadora, o Sindebarnat pede “a suspensão imediata da cobrança das tarifas de água e energia elétrica, auxílio aluguel de R$ 600, que poderá ser usado para pagamento de prestações da casa própria financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida, fornecimento de cestas básicas que satisfaça a necessidade de uma família de até cinco pessoas ou inclusão dos trabalhadores no programa Renda família com cartão alimentação”.
No documento, é prevista a duração dos benefícios “por um período de seis meses”. Habib lembra que a cada dia que passa a situação tem se agravado mais e ressalta a necessidade de uma “atitude concreta por parte do Governo”. “Temos participado de muitas reuniões, sabemos que existem dificuldades, mas é preciso olhar por aqueles que contribuem para a economia do estado”, afirmou.
Nesta terça-feira (06), o deputado federal João Maia (PL/RN) dedicou parte de sua agenda em Natal para tratar do Centro Industrial, Comercial e de Serviços do Seridó - Ciscom.
Pela manhã se reuniu com o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, e o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, onde trataram sobre o abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Centro. Também estiveram presentes os técnicos do Sebrae/RN, que estão sendo responsáveis pela elaboração do projeto executivo.
À tarde, João Maia esteve na Cosern para uma reunião com o superintendente de Relacionamento Técnico com Clientes, Dr. Júlio Grinaldi, acompanhado do prefeito Dr. Tadeu. Em pauta, a implantação da rede elétrica do Centro Industrial, Comercial e de Serviços do Seridó.
As reuniões foram agendadas ainda no sábado passado, quando o deputado esteve em Caicó para tratar das questões de infraestrutura básica para construção do Ciscom, que trará desenvolvimento e avanço econômico para toda região. “Ambas as reuniões foram extremamente práticas e produtivas”, garantiu João Maia.
Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico.
Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.
O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.
“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.
Autor de uma matéria com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o do colega deputado.
“A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.
O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo do povo”, destacou Hermano.
De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.
Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.
O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) relatou na sessão desta terça-feira (06), no horário destinado aos deputados, a redução de internamentos por parte de idosos no contexto da pandemia no Rio Grande do Norte.
Ele afirmou que ainda não tem como atribuir à vacinação contra Covid-19, mas que há uma esperança nos efeitos da imunização.
“Precisamos comemorar”, disse o parlamentar, referindo-se à diminuição de idosos afetados pelo vírus, ao mesmo tempo que se mostrou preocupado em relação aos jovens que vêm sendo as recentes vítimas da Covid. O parlamentar fez um alerta para a ampliação dos grupos prioritários na campanha de vacinação.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou em sua participação remota na sessão ordinária, a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot.
“Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no Rio Grande do Norte.
“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo.
Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.
O deputado Souza (PSB) levantou o que ele chamou de ‘reflexão’, ao tratar sobre a necessidade de ampliação da vacinação.
“A gente não pode esquecer que há um grupo numeroso que está no Plano Nacional de Imunização”, disse o deputado, referindo-se a portadores de comorbidades como diabetes, doenças renais, cardíacas, câncer e pessoas obesas.
“São pessoas que quando contraem o vírus sofrem efeitos muito mais perigosos”, disse o parlamentar. Souza lembrou que essas pessoas incluídas no grupo de prioridades deverão ser vacinadas tão logo seja concluída a imunização em pessoas na faixa etária de 60 anos e mais.
