O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais.
O presidente vai propor uma conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares.
“Vou dialogar com o Governo do Estado para que seja tomada a melhor decisão em relação ao retorno das aulas presenciais e voltaremos a conversar com as escolas particulares”, explicou.
Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada - Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando.
“A crise está cada vez mais acentuada. Muitos pais tiraram os alunos das escolas devido a pandemia do novo coronavírus e situação não pode continuar assim. O Conselho Nacional de Educação já aprovou a retomada das aulas presenciais nas instituições privadas antes das públicas”, reforçou Cristine Cunha.
Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores.
“Para reverter esse quadro precisamos retomar as aulas. As escolas já investiram em protocolos de segurança e a maioria está pronta para receber os alunos. Dessa forma, podemos ainda ajudar as escolas públicas com a experiência do que deu certo ou não”.
Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos acompanharem as aulas.
As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proposta de reforma tributária do governo federal prevê o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos hoje a dezenas de setores em benefícios tributários, mecanismo considerado vetor de distorções econômicas e concentrador de renda.Em sua primeira fase, a reforma eliminaria quase R$ 70 bilhões desses incentivos, o que representa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Isso ocorreria pela substituição dos tributos PIS e Cofins pela nova CBS (Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%.
Mesmo assim, o total de benefícios tributários permanecerá muito acima do montante de antes dos governos do PT (Lula e Dilma), que escalaram esses incentivos do equivalente a 2% do PIB para 4,5% (ver quadro).
Anunciada no início da noite dessa segunda-feira(10), mais uma importante parceria, firmada entre a prefeitura de Messias Targino e o Governo Federal, através da Fundação Nacional de Saúde(Funasa), que vai permitir que o município conclua 100% do seu sanemaneto básico, a perfuração de 55 poços artesianos e 50 banheiros para famílias carentes no município.
A parceria foi anunciada durante encontro da prefeita, Shirley Targino e o deputado federal, João Maia com Pablo Tatim, Superintendente Regional da Funasa no Rio Grande do Norte.
Tatim esteve pessoalmente em Messias Targino para confirmar o fechamento desse projeto.
“Com essa parceria a Prefeitura de Messias de Targino levará saneamento básico a 100% da cidade, um salto na qualidade de vida da população. Outra conquista é a construção de 55 poços artesianos em diversas localidades do município, que ajudarão aos agricultores em período de seca. Messias Targino, também, receberá a construção de 50 banheiros nas residências de famílias carentes, levando mais saúde e higiene aos que mais precisam. São conquistas para o nosso povo, fruto de importante parceria entre a Prefeitura de Messias Targino, e o Governo Federal através da Funasa”, destaca a prefeita Shirley Targino através de vídeo postado em suas redes socais.
“E como muito orgulho e satisfação que estamos aqui em Messias Targino para anunciar enormes investimentos na área de saneamento básico e acesso a água do município. Além disso estamos anunciando R$500 mil para a construção de 50 banheiros, trazendo mais saúde e higiene para população, além de investimento no programa de saúde e higiene ambiental de R$ 125 mil, que vai ensinar as nossas crianças aqui da cidade a se prevenirem das doenças transmissíveis. E por fim a perfuração de até 55 poços artesianos que vai garantir a todo os messiense, principalmente aqueles que residem nas áreas rurais acesso água, zerando o déficit de abastecimento na cidade”, disse o superintendente da Funasa.
A agricultora familiar, Maria José Barbosa destacou a importância dessa parceria para os produtores da agricultura familiar. “Nos que produzimos e dependemos muito da água estamos muito satisfeito com essa parceria da prefeitura com a Funasa. Porque dependemos muito da chuva para o abastecimento dos reservatório e quando, é um ano de seca ficamos sem água para produzir. Com a perfuração dos poços vamos superar esse problema”, disse.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu, na noite desta segunda-feira (10), confirmação da governadora Fátima Bezerra (PT), da liberação de emenda impositiva destinada à cidade de Jardim de Piranhas.
O remanejamento, no valor de R$ 200 mil, foi feito pelo parlamentar das suas emendas pessoais e será aplicado no enfrentamento à Covid-19. Jardim de Piranhas tem sofrido com o novo coronavírus e já registrou 17 óbitos e mais de mil casos confirmados.
Na conversa de Vivaldo com Fátima Bezerra foi informado que o recurso deverá ser transferido nesta terça-feira (11) para as contas do município.
“O dinheiro chega na hora certa. A atitude sensível da governadora em liberar esta emenda, que destinei ao povo de Jardim de Piranhas, será muito importante. Como parlamentar sempre fui parceiro dos jardinenses. Agora em meio a esta pandemia, mais do que nunca, faço questão de ajudar de forma direta todos os conterrâneos de Nossa Senhora dos Aflitos. A governadora Fátima pediu para que enviasse seu abraço solidário a toda população”, destacou.
Vivaldo lembrou ainda que através das suas emendas, o Governo do Estado já liberou meio milhão de reais, para a cidade de Caicó. A aplicação do recurso foi para o Hospital Regional do Seridó, que vem recebendo pacientes de todos os municípios da região com o novo coronavírus. O dinheiro também já foi creditado nas contas do município.
Ao todo, o Governo do Estado já liberou R$ 700 mil de emendas do deputado Vivaldo, para o enfrentamento da Covid no Seridó.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social, em razão da pandemia do novo coronavírus, irá cancelar os
eventos envolvendo a Semana da Pátria 2020.
O tradicional desfile de 7 de setembro, que
ocorre no entorno da Praça Cívica de Natal, assim como as demais atividades
culturais relacionadas à data de emancipação do Brasil, não acontecerão no
estado para evitar aglomerações de público e não aumentar o risco de
contaminação da doença.
Na última semana, o Ministério da Defesa
determinou que os comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira não
participem de quaisquer eventos comemorativos relativos ao 198º Aniversário da
Proclamação da Independência do Brasil, como desfiles, paradas, demonstrações
ou outros que possam causar concentração de pessoas.
“Considerando a situação de pandemia não
faremos os eventos da Semana da Pátria no Rio Grande do Norte. Isso será em
todo Brasil para evitar as aglomerações de público. Precisamos manter o
distanciamento social para diminuir a disseminação do coronavírus”, explicou o
secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a desburocratização para ligação de extensão de rede e abastecimento hídrico de residências a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN) que há dois anos encontra-se interditado. Os dois pleitos foram protocolados através de requerimentos na Assembleia Legislativa do RN.
“Em minha casa, em Jucurutu, não tem água encanada, uso caminhões pipa para o abastecimento. Como choveu esse ano os reservatórios estão cheios e a situação normalizada, então requeri a extensão de rede, porém a Caern centralizou esse serviço na unidade principal da Companhia e a solicitação foi encaminhada para a capital. Agora, qualquer extensão de rede para colocar água em uma residência, depende de Natal”, exemplificou Nelter.
O argumento do parlamentar justifica sua solicitação uma vez que o objetivo é desburocratizar o acesso da população à água. O segundo requerimento atende demanda encaminhada por alunos do curso de medicina da Uern.
Nele, o deputado cobrou da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) bem como da reitoria da Universidade a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró) que há dois anos encontra-se interditado.
“Pleito de grande importância e que merece total atenção e sensibilidade do Governo do Estado. Esta demanda chegou até nosso mandato através de alunos que estão preocupados e sofrendo com as dificuldades em que passa a infraestrutura do prédio em questão, pois há dois anos o mesmo foi interditado por correr risco de desabamento e nenhuma solução foi tomada até o momento, situação que prejudica diretamente a formação destes alunos”, afirmou Nelter Queiroz.
O diretor-executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, disse nesta segunda-feira, 10, que a curva de mortes por coronavírus no Brasil "está achatada, mas não diminuindo" e ressaltou que a hidroxicloroquina, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para o tratamento da doença, não é a solução para o País.
Em resposta a uma pergunta sobre a postura de Bolsonaro, Ryan reafirmou que não há comprovação da eficácia da substância no combate ao novo coronavírus, durante coletiva de imprensa da entidade.
No fim de semana, o Brasil ultrapassou o marco de 100 mil mortes por covid-19.
Aseis meses de deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a discussão no País de um limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo. S
em apontar diretamente para os generais nos cargos da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, ele ressalta a necessidade de respeitar o "muro" entre o Estado, a quem as Forças Armadas estão vinculadas, e o governo, formado especialmente por agentes públicos eleitos.
Em home office, na residência oficial, ele criticou o enfrentamento da pandemia pelo governo, mas isentou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de toda a responsabilidade pelas mais de 100 mil mortes.
Durante sua ida a Brasília o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, esta semana, esteve com o ministro da Comunicações Fábio Faria (PSD).
Ao ministro, o prefeito Naldinho solicitou o apoio para conseguir recursos para saneamento básico do município.
“A princípio, serão necessário em torno de R$ 19 milhões, sendo que já estão garantidos R$ 5 milhões, restando R$ 14 milhões, e com fé em Deus nós vamos conseguir”, ressaltou Naldinho.
De acordo com o prefeito, a Administração Municipal fará um
projeto de todo o saneamento do município “e vamos novamente a Brasília para
entregar confiante da garantia desses recursos para que Tibau venha a ser beneficiada
e seja totalmente saneada”, disse o prefeito.
Dando início à programação de lives, dentro das atividades virtuais do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (Solidariedade), vai realizar uma live no Instagram @depcristianedantas, nesta sexta-feira (07), às 18h.
A transmissão ao vivo vai abordar como tema “14 anos da Lei Maria da Penha” e contará com as participações da advogada e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa; e da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Lúcia Raymundo.
A Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, chega aos 14 anos em vigor no Brasil, nesta sexta-feira, dia 07 de agosto. A Lei tornou crime a violência doméstica contra a mulher e traz uma série de medidas e políticas públicas a serem adotadas pela União, Estados e municípios, a fim de garantir a prevenção, o combate e as vítimas dessa violência.
No Rio Grande do Norte, durante a pandemia, mais de 2 mil casos de violência doméstica foram registrados no primeiro semestre de 2020, representando um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019, além do registro de 10 feminicídios.
“O debate virtual será importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica. É preciso saber como o Rio Grande do Norte tem sido avaliado pelo Instituto Maria da Penha, que mobiliza o Brasil contra a violência doméstica. Conto com a participação de todos”, diz a deputada.
Durante a live, as participantes irão interagir com o público e responderão às perguntas, que também podem ser enviadas no direct do Instagram da deputada ou pelo e-mail: [email protected].
A população desocupada do país, entre 12 e 18 de julho, chegou a 12,4 milhões de pessoas, um pouco acima do registrado na semana anterior, quando era de 12,2 milhões.
Com o resultado, a taxa de desocupação ficou em 13,1%, a mesma da semana anterior, mas acima da taxa registrada da primeira semana de maio (3 a 9 de maio) que atingiu 10,5% e quando o número desocupados era de 9,8 milhões.
Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad covid-19) semanal, divulgada hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na terceira semana de julho, cerca de 6,2 milhões de pessoas (7,5% da população ocupada) estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social.
O número representa queda tanto em relação à semana anterior quando 7 milhões de trabalhadores (8,6%) estavam afastados quanto na comparação com a primeira semana da pesquisa, entre 3 e 9 de maio - 16,6 milhões de pessoas, o equivalente a 19,8% da população ocupada.
Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa.
É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.
De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.
Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros.
O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.
O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) formalizou pedido, nesta quarta-feira (4), para que o Governo do Estado entregue o Castelo de Engady, em Caicó, para a administração da Fundação José Augusto. O parlamentar requereu também que o espaço seja restaurado, já que está em situação precária.
Sendo um dos principais pontos turísticos de Caicó, o Castelo de Engady foi adquirido pelo Governo em 2006 e está em ruínas. Na defesa do seu requerimento, Vivaldo defende que o imóvel deve ser entregue à administração da Fundação José Augusto, para que seja desenvolvido um programa em favor das crianças e adolescentes que residem na periferia de Caicó.
Esta não é a primeira vez que Vivaldo apresenta requerimento pedido atenção do Governo do Estado ao espaço.
“Construído, há meio século, pelo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, e durante muitos anos foi bastante visitado. Hoje, o prédio pertence ao Governo, mas há quinze anos está com suas portas fechadas, sem desenvolver nenhuma atividade. Então eu gostaria de pedir à governadora que entregue o prédio à Fundação, a fim de que seja realizado um projeto cultural, social e esportivo em favor dos jovens da periferia de Caicó, para que esses adolescentes tenham um local para ocupar suas mentes e evitar a marginalização”, finalizou.
Durante a 59ª sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, ressaltou-se a nova campanha institucional “Violência doméstica. Precisamos dar um basta nisso”, e foram discutidos assuntos de ordem Social, Pesqueira e Fundiária.
Francisco do PT ressaltou a importância do evento promovido na manhã desta quinta-feira (6), na Casa Legislativa, para discutir as medidas de combate à violência doméstica contra as mulheres, idosos e crianças.
“Muitas vezes, o agressor, para intimidar e causar ainda mais constrangimento e dependência à mulher, ele não só pratica agressões físicas, psicológicas ou morais, mas também extravia ou danifica documentações dessas mulheres ou dos seus filhos, para dificultar ainda mais suas vidas”, comentou Francisco, acrescentando que está à disposição para o apoio a essa luta das mulheres do Rio Grande do Norte, do Brasil e do mundo.
Continuando sua fala, Francisco enalteceu o programa “Governo Cidadão”, que é mantido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, e objetiva promover o Desenvolvimento Sustentável do RN.
“Para falar desse projeto, a gente tem que olhar para trás, porque ele não começou no governo da professora Fátima. Por dever de justiça, quero lembrar que essa linha de crédito do Banco Mundial já existe há mais de 20 anos, e sua metodologia sempre teve influência e participação dos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e associações comunitárias. E esse controle social geralmente deu muita transparência ao programa”, detalhou.
O parlamentar frisou que o projeto atualmente atende a todos os territórios de cidadania do Rio Grande do Norte e está sendo gerenciado pelo secretário de gestão de projetos e ex-deputado estadual, Fernando Mineiro.
“Ontem eu tive a oportunidade de fazer um balanço com o secretário e constatei ações importantes que contribuem para melhorar a vida do povo potiguar. Por exemplo, nós temos agora a reforma de 40 escolas públicas no Estado, em municípios, como Currais Novos, Caiçara do Norte, Arês, dentre outros”, disse Francisco.
O deputado enfatizou também que, em dezembro de 2018, existiam apenas 13 unidades de ensino nesse programa, e todas apresentavam problemas estruturais. “Foi preciso um trabalho muito dedicado do nosso secretário Mineiro para destravar as obras e ampliar o projeto. E hoje nós já temos essas 40 escolas sendo atendidas”, celebrou.
Por fim, Francisco do PT relatou a situação das queijeiras que são atendidas atualmente pelo referido programa. “Nós temos 39 na região do Seridó e 11 em outras regiões do Estado. Especialmente sobre as do Seridó, em dezembro de 2018, nenhuma obra estava acontecendo. E todas tinham necessidades de reparos. Eu sei porque acompanhei pessoalmente. Mas as travas foram superadas, e hoje já temos 9 praticamente prontas do ponto de vista da estrutura física. Além disso, também está previsto equipá-las, e isso vai dinamizar essa cadeia produtiva que é tão importante para a Economia do Estado”, concluiu.
Na sequência, o deputado Souza (PSB) destacou as ações mais recentes das Frentes Parlamentares de Regularização Fundiária e do Setor Pesqueiro, das quais é o presidente.
“Primeiro quero enaltecer a sensibilidade da corregedoria do Tribunal de Justiça, que tem dado total apoio para que possamos ampliar o programa de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em todo o Rio Grande do Norte. O nosso objetivo com o projeto vai ser entregar o título de terra, já registrado em cartório, nas mãos do produtor. Nós sabemos que isso não é barato e tem muita burocracia envolvida. Antigamente, os produtores recebiam esses títulos e deixavam guardados, justamente por essas dificuldades. E hoje nós queremos que ele seja, de fato e de direito, o dono da terra”, explicou.
A respeito da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, Souza discorreu sobre a legislação aprovada recentemente que inclui o pescado na alimentação escolar, o que, segundo ele, vai apoiar os pescadores de toda a região litorânea do Estado.
“Nós fizemos uma audiência pública com a presença do secretário nacional da pesca, Jorge Seif Júnior, em que foram tratadas diversas demandas, entre elas, a entrega de licenças da pesca do atum. E agora estamos tratando das questões da pesca da lagosta. Por exemplo, sobre o terminal pesqueiro de Natal, que tem uma obra interminável, o Governo já se posicionou pela privatização, o que vai solucionar o problema de funcionamento principalmente da pesca industrial no nosso Estado”, relatou.
Finalizando o horário destinado aos líderes, Hermano Morais (PSB) teceu elogios à campanha contra a violência doméstica, lançada na manhã de hoje pela Assembleia Legislativa.
“Quero externar meu total apoio a essa nova campanha do Legislativo e destacar a atuação das três colegas deputadas, Cristiane, Isolda e Eudiane, que têm feito trabalhos muito importantes no levantamento das pautas de interesse e proteção às mulheres”, parabenizou.
Hermano lembrou que esteve presente à audiência e considerou o debate “de alto nível”, contando com a participação de representantes de entidades do setor público e também da sociedade civil.
“O fato é que nós tivemos um aumento de 250% em casos de violência doméstica durante a pandemia, talvez pela convivência mais próxima entre vítimas e agressores, devido ao isolamento social. Mas é preciso dar um basta nisso”, acrescentou.
Por fim, em referência ao Agosto Lilás, Hermano enfatizou a aprovação de lei estadual de sua autoria, no ano passado, que trata da realização de campanhas permanentes de prevenção à violência contra a mulher no RN.
“Essa é uma campanha que deve ser feita todos os dias. Lembro ainda que essa violência doméstica tem afetado cada vez mais as pessoas idosas, e isso não pode ficar na impunidade. Para mim, isso é um crime hediondo. Portanto, quem quiser denunciar, faça pelo disque 180 ou procure uma delegacia especializada”, concluiu Hermano Morais.
O deputado estadual Souza (PSB) se pronunciou nesta quinta-feira (06) em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre algumas das ações articuladas pela Casa para favorecer a agricultura familiar no Estado. Além disso, o parlamentar apresentou algumas propostas que serão apresentadas nos próximos dias para debate pelo poder Legislativo.
“A Assembleia tem tido papel importante em articulação de órgãos e setores da agricultura familiar. Conseguimos vários avanços. O RN foi contemplado, por exemplo, com um selo importante para comercialização dos produtos da agricultura familiar; foi aprovada a Lei do Pecafes e, nos próximos dias estaremos entregando projetos importantes a serem debatidos e aprovados para fortalecimento da Agricultura Familiar”, disse Souza.
Entre as propostas, o deputado citou o fortalecimento do Pecafes, possibilitando não apenas que os produtos sejam incluídos em compras governamentais mas, também, sua comercialização no território potiguar; a Lei das Carnes, que vai permitir avançar na venda de produtos de origem animal, uma espécie de selo para os produtores do RN; e o fortalecimento da Emater, incentivando técnicos na elaboração de projetos voltados para agricultura familiar no RN.
