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Estado

Sesap divulga edital para contratação de 20 profissionais da saúde

Por em 6 de agosto de 2020 às 11:24:57

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) publicou edital para contratação temporária de 20 profissionais para atuarem como apoiadores técnicos na articulação da atenção básica e vigilância em saúde do estado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, no período das 00h da sexta-feira (7) até às 23h59 da segunda-feira (10), do mês de agosto. O processo seletivo foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), da quarta-feira (5).

O edital contempla profissionais de nível superior com bacharelado em saúde coletiva ou formação na área da saúde, com pós-graduação em saúde pública/saúde coletiva.

Os profissionais devem cumprir carga horária semanal de 40h, com remuneração definida de acordo com a região de atuação. As 20 vagas foram distribuídas pelas 8 regiões de saúde do RN, da seguinte forma: São José de Mipibu (3); Mossoró (2); João Câmara (3); Caicó (2); Santa Cruz (2); Pau dos Ferros (3); Natal (3) e Assú (2). A publicação contempla, também, cadastro de reserva com 60 selecionados.

O processo acontecerá em duas etapas, sendo a primeira eliminatória, realizada por meio de uma análise documental e carta de intenção a serem apresentadas no ato da inscrição.

E classificatória, com prova de títulos, análise de experiência profissional e entrevista. O candidato só poderá concorrer em até uma vaga, independente da região de saúde e precisam ter, no mínimo, 6 meses de experiência na área de atuação da vaga ofertada.

Após a homologação do resultado final, que será publicado no DOE do dia 23 de agosto, às convocações e contratações por parte da Sesap também serão publicadas do Diário Oficial e poderão ser acessadas no endereço eletrônico: http://www.diariooficial.rn.gov.br/.

A Sesap destaca que convocação dos candidatos ocorrerá de acordo com a necessidade do serviço em decorrência do enfrentamento ao Covid-19.



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Gerais

Hospital Regional do Apodi ganha 3 leitos de UTI para Covid-19

Por em 6 de agosto de 2020 às 09:32:51

Como parte do plano de expansão dos leitos para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no RN, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, ganhou três novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a doença. Os leitos foram cadastrados nesta terça-feira (05), no Regula RN, sistema de regulação dos leitos no estado, e já se encontram em funcionamento.

Além dos novos leitos de cuidados intensivos, o hospital dispõe de 10 leitos clínicos, totalizando assim, 13 leitos destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19.

Segundo o diretor da unidade, Alysson Goes, até o próximo dia 15, mais dois leitos de UTI devem ser implantados. Para isso, o hospital vem passando por adequações na sua estrutura, de modo a dar suporte aos equipamentos a serem usados nos leitos.

A ampliação dos leitos fortalece a assistência à população dos municípios da 2ª Região de Saúde.

“É de grande valia a abertura dos novos leitos, para dar suporte à região Oeste, servindo, ainda, como retaguarda para os hospitais regionais de Mossoró e Pau dos Ferros. Fizemos, também a modernização dos laboratórios, com a aquisição de novos equipamentos, inclusive com a instalação de um gasômetro, para fazer o acompanhamento dos pacientes. Essas melhorias são ferramentas fundamentais para fortalecer o combate à covid-19 na região e no RN”, destacou o diretor Alysson Goes.

Para garantir o atendimento à população, a equipe de funcionários do hospital foi reforçada, com mais 20 profissionais de diversas especialidades, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e fisioterapeutas.

Além disso, foi aumentada a escala de médicos atuantes por meio de cooperativa, em contrato já existente.



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Política

Nelter Queiroz cobra pagamento de salários atrasados dos servidores do RN

Por em 6 de agosto de 2020 às 06:41:04

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta quarta-feira (05) o pagamento dos salários atrasados do Governo do Estado.

O parlamentar lembrou que os servidores do Rio Grande do Norte ainda não receberam o 13º e o mês de dezembro de 2018, mas, mesmo assim, o Executivo anunciou a convocação de 540 aprovados em concurso para trabalhar na saúde pública.

“É muito estranho ter duas folhas atrasadas e convocar tantos servidores, sem ter conseguido pagar ainda os atrasados. É importante lembrar que a governadora Fátima Bezerra é responsável pelo Governo do Estado e já está há 20 meses no cargo. Nomear 540 servidores é algo bom, mas com atraso de folhas dos servidores?”, questionou o deputado. 

Nelter parabenizou ainda os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) que estiveram essa semana em Brasília, onde se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (das Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

“Aproveito para convidar a governadora Fátima e sua equipe para irmos até o presidente solicitar recursos para obras importantes no Seridó e Vale do Açu”, finalizou.



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Direito

STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Por em 5 de agosto de 2020 às 16:03:35

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

O julgamento, concluído às 23h59 da última terça-feira, 4, ocorreu no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros analisem casos a distância, sem se reunirem presencialmente.

Segundo estimativas do próprio governo, o impacto da decisão do Supremo aos cofres públicos é de R$ 1,34 bilhão por ano.

O salário-maternidade tem atualmente natureza remuneratória, sendo tributado como um salário regular. Dessa forma, é aplicada sobre ele alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 8%, 9% ou 11%.

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Gerais

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

Por em 5 de agosto de 2020 às 15:40:07

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.

Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.

No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.

O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.

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Tibau

Prefeito de Tibau se reúne com o ministro Rogério Marinho

Por em 5 de agosto de 2020 às 11:28:19

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”, do município de Tibau, se encontra desde ontem, 4, em Brasília, onde esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante a audiência a solicitação de recursos para serem aplicados em obras no município de Tibau, visando a melhoria de vida dos moradores, visitantes e turistas.

“Nesse momento é preciso somar forças e buscar por mais melhorias para a nossa cidade, sempre tendo como prioridade o que for melhor para a nossa população”, ressaltou o prefeito Naldinho.

Ele ressaltou ainda que a Administração Municipal tem trabalhado com muita intensidade nas ações de combate ao coronavrírus. No entanto, as demais áreas estão continuando.

“Precisamos seguir priorizando os planos do município. O encontro com o ministro foi positivo”, destacou o prefeito Naldinho.



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Política

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

Por em 5 de agosto de 2020 às 06:05:09

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes da sentença.

O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que os advogados devem ter acesso aos documentos do acordo de leniência global da Odebrecht. O relator, ministro Edson Fachin, rejeitou o recurso.

Na Lava Jato, o ex-presidente foi condenado a mais de oito anos de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) e a 12 anos no caso do sítio de Atibaia. Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin disse que é direito da defesa ter acesso a todos os documentos usados pela Lava Jato para acusar o ex-presidente.

Na mesma sessão, os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo.

Com informação: Agência Brasil



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Gerais

Frutcoop dá início às atividades em sede própria

Por em 4 de agosto de 2020 às 16:04:51

Chegou ao fim a espera para o início do funcionamento da unidade de beneficiamento de frutas, em sede própria, dos quase 70 membros da Cooperativa de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Produtores de Frutas do RN (Frutcoop), no município de São Vicente.

O trabalho na mini agroindústria seridoense foi iniciado oficialmente na noite desta segunda-feira (3), com a produção de de aproximadamente 10 toneladas suco de caju integral.

Para a construção da unidade fabril, o Governo do Estado aplicou R$ 580 mil, por meio do Projeto Governo Cidadão, a partir do empréstimo junto ao Banco Mundial.

O investimento contou com a contrapartida da Frutcoop, que ficou responsável pela edificação da subestação de energia, pela ligação da rede hidráulica à da concessionária, além da transferência e instalação dos equipamentos locados.

“Não conseguimos conter a nossa alegria. Estamos hoje realizando um sonho de mais de sete anos, desde a constituição da cooperativa, com um empreendimento profissionalizado e em nossa própria sede. Ainda estamos gerando 22 empregos diretos, fora os indiretos e os nossos próprios cooperados”, comemorou Francisco Canindé da Costa, presidente da cooperativa, explicando que “com as próximas safras, nossa capacidade de produção será de cerca de 300 toneladas por semana, de sumo e polpa das mais diversas frutas, como caju, maracujá, acerola, graviola, manga e cajá, quando beneficiaremos também centenas de agricultores familiares da região que fornece matéria-prima e que vão crescer junto com a gente, a partir do aumento dessa produção”, finalizou.



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Gerais

CODERN é convidada pelo General Girão a participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido

Por em 4 de agosto de 2020 às 14:17:16

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, o deputado federal General Girão, esteve nesta terça-feira (04), na sede da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), onde foi recebido pelo Diretor-Presidente, Elis Treidler Öberg, para convidar a empresa a participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, em Mossoró.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) são os executantes do Fórum que vai discutir propostas de crescimento com ações permanentes ao Estado do Rio Grande do Norte, e terá a participação de empresários de outros quatro países: Estados Unidos, China, Espanha e Israel.

Logística e Infraestrutura são dois quesitos que estarão presentes no evento, e a CODERN, como autoridade portuária responsável pelo Porto de Natal e pelo Terminal Salineiro de Areia Branca, está inserida no contexto do Fórum, por ter um papel estratégico para o do Estado.

Também participou da reunião, o Diretor-Administrativo e Financeiro da CODERN, Ulisses Danilo Silva Almeida.



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Gerais

Ação de enfrentamento à violência contra a mulher orienta e distribui máscaras de proteção na zona Norte de Natal

Por em 4 de agosto de 2020 às 13:01:44

O Programa RN+SAUDÁVEL, do Governo do Rio Grande do Norte, realizou, na manhã desta terça-feira (4), a campanha RN+SAUDÁVEL pela Vida, Eixo da Cultura de Paz!, com o objetivo de fortalecer a ação do Pacto pela Vida e as ações de enfrentamento às violências contra as mulheres.

Durante a ação, 25 profissionais orientaram e ressaltaram a importância das mulheres a denunciarem casos de violência doméstica; distribuíram máscaras de proteção individual e reforçaram a importância de manter os cuidados com a higiene e proteção como forma de prevenção e controle do novo coronavírus. 

A coordenadora do programa RN+Saudável, Tereza Freire, explicou que “a ação intersetorial proporcionou falar sobre a prevenção a Covid-19 e criar um momento para dialogar com as mulheres sobre os aspectos da violência doméstica, para que elas possam ter consciência, favorecendo a não normalização da violência. Orientamos, também, sobre o processo de denúncia e acolhimento em cenários de agressões”.

O subcoordenador da Defesa Civil Estadual, Dalchem Viana, que acompanhou a campanha, falou sobre o material de proteção individual doadas durante a ação.

“As máscaras não cirúrgicas que foram distribuídas para a população oferecem alto índice de proteção e todas as medidas de proteção implementadas pelo governo são feitas de acordo com as recomendações de órgãos internacionais de saúde”, disse O servidor explicou, ainda, que ações de distribuição de máscaras estão acontecendo em regiões com maiores índices de infectados pela Covid-19.

A campanha aconteceu na zona Norte de Natal, reunindo os servidores responsáveis pela ação na esquina da av. Pompéia com a av. João Medeiros Filho.

Participaram do movimento: RN+Saudável; RN+Unido, RN+Protegido e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) -  Pacto Pela Vida -; Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte - (SEMJIDH); Programa Vida no Trânsito do Seretaria Municipal de Natal; Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal; grupo Comunitários Contra a Covid-19; Comando da Polícia Rodoviária Estadual; Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Universidade Estácio.



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Estado

Secretário de Saúde pede colaboração da população em defesa da vida

Por em 3 de agosto de 2020 às 11:00:54

Em entrevista concedida nesta segunda-feira, 3, ao Bom Dia RN, da Interv Cabugi, o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, explicou as decisões tomadas pelo Governo Estadual em torno das medidas de contenção do coronavírus no Rio Grande do Norte.

Questionado sobre o índice de isolamento do RN ter sido o menor do Nordeste neste fim de semana, o secretário reforçou a importância da conscientização por parte de gestores e da população.

“A pandemia não acabou. Enquanto tivermos doentes e infectados, o risco pode ocorrer. Ainda temos um número de casos e óbitos muito alto, em torno de 7 a 10 mortes por dia por uma mesma doença, não é algo natural".

Cipriano também destacou a importância do embasamento científico nas tomadas de decisões pelos gestores. “O Governo do Estado tem buscado uniformizar as medidas, discutindo com todos os municípios, buscado o diálogo e atitudes mais cooperativas e solidárias".

Ele explicou que a retomada das atividades econômicas foi proposta de forma gradual pelo Comitê Científico que embasa as decisões válidas para todo o estado.

"O risco de uma segunda onda da doença está ocorrendo em outros estados e países. A taxa de transmissibilidade está oscilando. Precisamos que a população colabore com atitudes de responsabilidade e em defesa da vida", destacou.

“No final de semana tivemos manchetes que mostraram o comportamento de alguns seguimentos da população e isso é assustador. A abertura antecipada de bares e shoppings, que estava proposta para acontecer a partir desta quarta (5), é preocupante”, alertou.

O secretário também pontuou a importância do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da pandemia. “Precisamos de atitudes de defesa da vida, de cuidado e proteção das pessoas para não pôr a perder a retomada programada que foi proposta, com responsabilidade. São mais de 1.800 mortes no estado e não queremos que isso continue levando sofrimento às famílias”.

Atendimento a gestantes de alto risco

O secretário Cipriano lembrou que a contenção da pandemia do coronavírus é importante para desafogar o atendimento a outras patologias nos serviços de saúde, como as maternidades da capital, que tem enfrentado superlotação nos últimos dias.

De acordo com o fluxo estabelecido para atendimento a gestantes de alto risco durante a pandemia do coronavírus, o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) atua como referência para receber as gestantes com a Covid-19, e a Maternidade Escola Januário Cicco passaria a receber gestantes não somente de Natal, mas de outras regiões do estado.

“Estamos nos reunindo para equacionar o problema, redirecionando fluxos para evitar a sobrecarga das maternidades. Isso é mais um alerta para a necessidade de diminuir a demanda de pacientes com Covid-19 e possibilitar atendimentos essenciais”.



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Sem categoria

Campanha de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira (03)

Por em 1 de agosto de 2020 às 19:00:04

A partir dessa segunda-feira (03) até 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizará a Campanha de Vacinação contra o Sarampo no RN. O objetivo é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.

No Rio Grande do Norte, cerca de um milhão e meio de pessoas se encontram nessa faixa etária. A meta é vacinar 95% desse público. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo”.

Para atingir essa meta, é necessário que todos os serviços de saúde das redes estadual e municipais estejam mobilizados para vacinação. Nesse sentido, as equipes de saúde devem implementar estratégias diferenciadas de imunização, para facilitar o acesso da população nos lugares mais prováveis.

A vacina é uma estratégia de rotina que se encontra disponível para a população durante todo o ano. “Nesse momento, ressaltamos a importância de atualizar o cartão de vacina, mas lembramos que durante qualquer período do ano essa população terá acesso à vacina”, informa Katiucia.

Números

Com a reincidência da circulação do vírus do sarampo no país em fevereiro de 2018, o Brasil registrou, até março deste ano, 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos causados pela doença. Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 11 casos de sarampo, sendo 02 importados. Neste ano, o estado não registrou nenhum caso da doença e, também, não há nenhum caso em investigação. 



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Política

João Maia propõe programa de emprego para ajudar alunos do FIES e assim diminuir inadimplência

Por em 1 de agosto de 2020 às 06:12:08

O deputado federal João Maia, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, foi um dos entrevistados na matéria apresentada no Jornal da Band nacional, nesta quinta-feira (30), sobre o crescimento da inadimplência no FIES – Programa de Financiamento Estudantil.

Através do FIES, o estudante paga a faculdade ou parte dela só depois de se formar, com juros baixos e prazos estendidos. Em abril, o índice de inadimplência chegou a 53% e a tendência é piorar.  

A Comissão de Defesa do Comissão – CDC pediu ao Tribunal de Contas da União – TCU uma investigação sobre o Fies, que está em andamento. Para o deputado João Maia, uma possível solução seria a criação de um programa de emprego criado pelo governo federal para quem se formou com empréstimo da União.

“A alta inadimplência nós sabemos que parte se deve ao desemprego. Nós achamos que o governo devia ter um programa de emprego para os alunos que usaram parte do dinheiro da União para se formar”, disse João Maia.  



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Tibau

Agricultores e alunos de Tibau são beneficiados com Compra Direta

Por em 31 de julho de 2020 às 16:11:18

O município de Tibau é um dos contemplados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Compra Direta, cuja execução pelo Governo do Estado beneficia os produtores enquadrados na agricultura familiar.

Tem sido por meio da aquisição direta dos produtos da agricultura familiar e distribuídos em instituições de ensino, entre as turmas onde o valor nutricional será mais bem aproveitado pela faixa etária.

Nessa primeira fase do programa, a Emater comprou banana prata e banana maçã, macaxeira, coco verde e coco seco, bolo de ovos e doce de coco. Produtos esses produzidos pelos agricultores do município de Tibau.

E com o auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que 214 alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, foram assistidos através das cestas que pesavam, em média 9kg.

“Foram comprados 1.752 quilos de produtos aos agricultores do município e doados às famílias. Sendo os recursos da ordem de R$ 7.688,27 repassados a escola através da doação de cestas básicas”, explicou Débora Alcântara, secretária municipal de Agricultura. 

A seleção das turmas foi feita através de análise nutricional realizada pela Secretaria Municipal de Educação que, de acordo com os itens disponibilizados, identificou uma necessidade maior e melhor aproveitamento dos alimentos, pelas crianças dessa faixa etária.



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Gerais

Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

Por em 31 de julho de 2020 às 15:18:27

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19).

Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto.

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