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Estado

Tomógrafo recém instalado no Hospital Regional do Seridó já promove benefícios

Por em 27 de junho de 2020 às 06:06:32

Prestes a completar um mês de instalação do tomógrafo em seu Centro de Imagens no próximo dia 8 de julho, o Hospital Regional Telecila Freitas de Fontes (HRTFF), em Caicó, já destaca os benefícios que o equipamento trouxe na entrega dos diagnósticos e no  acompanhamento de determinados tratamentos, principalmente porque a unidade integra o Plano de Contingência da Covid19 para o Seridó.

O Governo do Estado investiu R$ 1,4 milhão na aquisição deste aparelho, por meio do Projeto Governo Cidadão, a partir do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O equipamento veio para complementar o projeto de reforma e ampliação do hospital, iniciado em 2017 mas que somente foi concluído no início deste mês de junho, em decorrência de erros técnicos no projeto e das falhas de planejamento cometidas pela gestão anterior.

“Até esta quinta-feira (25), foram realizadas 115 tomografias computadorizadas em nosso centro. Um avanço no que diz respeito à celeridade dos diagnósticos, já que não precisamos mais transportar nossos pacientes para outras cidades e, principalmente, no tratamento daqueles que se encontram internados e até entubados. Nessas condições, antes desta aquisição, era quase impossível fazer esse traslado para centros especializados diante do alto risco para o paciente”, explicou a diretora do Hospital, Maura Vanessa Sobreira, pontuando ainda que, “além da relevância diante da alta nos casos positivos de Covid19 na região, o aparelho tem sido importantíssimo para o setor de traumatologia e no cuidado de pacientes que sofreram acidentes vasculares cerebrais (AVCs)”.

Além da reforma do centro de imagem para receber o tomógrafo e acomodar outros equipamentos da área, que custou R$ 350 mil, o Governo Cidadão também viabilizou a compra de aparelhos hospitalares como cardioversor (desfibrilador), otoscópio, reanimadores manuais, carros de emergência e para curativos, mesas e macas, entre outros mobiliários, a partir da aplicação de R$ 76 mil. O investimento teve foco no avanço da regionalização dos serviços de Saúde.

Ainda a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial serão instalados em breve uma mesa e foco cirúrgicos, que juntos custaram R$ 86 mil. A ação visa melhorias na resposta do Centro Cirúrgico.

Luta contra a Covid19 no Seridó

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes possui atualmente 29 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid19, além de 15 leitos clínicos. Foram atendidos do início da pandemia até o dia 22 de junho de 2020, 1336 pacientes suspeitos/confirmados de Covid19, com 177 internações, 116 altas, 25 óbitos, sendo uma das unidades assistenciais estaduais com maior taxa de alta e menor mortalidade hospitalar pela infecção por coronavírus.



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Tibau

Saúde de Tibau vai distribuir Kit com Ivermectina e Azitromicina para quem tiver com sintomas ou diagnosticado com Covid-19

Por em 26 de junho de 2020 às 16:37:06

A Secretaria Municipal de Saúde de Tibau vai distribuir “Kit de medicamentos e proteção individual”, para apenas pacientes diagnosticados com sintomas ou que testaram positivo para Covid-19.

Os medicamentos disponibilizados no kit são: Prednisona, Azitromicina, Ivermectina, Paracetamol, e acompanha máscara reutilizável.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, os medicamentos são prescritos apenas para pacientes que estão com sintomas com diagnóstico confirmado.

“O kit não será distribuído para quem não esteja com os sintomas ou que foi diagnosticado, independentemente de ser de grupo de risco ou não. É preciso que se deixe isso bem claro”, explicou a secretária.

Ainda segundo Márcia Cristina, essa medicação composta no kit não pode e nem deve ser guardada em casa, porque são difícil de encontrar.

“Em razão disso é que são prescritas pelos médicos e só entregue a quem for diagnosticado com os sintomas ou tiver testado positivo para Covid-19”, arrematou Márcia Cristina.



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Gerais

Caixa começa a pagar amanhã terceira parcela do auxílio emergencial

Por em 26 de junho de 2020 às 12:00:52

A Caixa Econômica Federal começa a depositar amanhã (27) novas parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para famílias chefiadas por mulheres) na poupança digital, referentes a três lotes de beneficiários do auxílio emergencial que não fazem parte do Bolsa Família.

Mais de 40 milhões de pessoas receberão os créditos até o próximo sábado (4), de acordo com o mês de nascimento.

O calendário foi publicado ontem (25) em edição extra do Diário Oficial da União e detalhado hoje (26) pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista virtual. Como os pagamentos são digitais, o banco não abrirá as agências.

Saiba mais clicando Aqui



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Estado

Doação da Assembleia vai garantir estoque de álcool 70% por um ano em Santa Cruz

Por em 26 de junho de 2020 às 11:00:30

A rotina dos profissionais de saúde e segurança pública tem sido intensa em virtude da pandemia que se instalou em todo o mundo. Pensando em proporcionar um pouco mais de segurança e permitir que esses profissionais exerçam as suas funções de forma segura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Unidades de saúde e segurança dos municípios. Nesta sexta-feira (26) o benefício contemplou a cidade de Santa Cruz, localizada na região Trairi do Estado.

O caminhão levando 5 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas aportou no Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi recebido pela diretora Maria do Rosário de Carvalho.

"A Assembleia Legislativa age como representante real do povo que vive um momento difícil. Essa doação demonstra total cuidado da Casa do Povo com a sociedade. Só para se ter uma ideia, essa doação vai garantir o estoque de álcool do Hospital por mais de um ano", disse Maria do Rosário de Carvalho.

A Secretaria de Saúde do município, Milena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, destacou a importância da doação.  "É preciso destacar que o custeio dos serviços de saúde aumentou consideravelmente e essa doação nos traz uma tranquilidade enquanto município. O recurso que seria utilizado para essa compra, já vai ser direcionado para outras necessidades", frisou.

A alegria dos profissionais de saúde que acompanharam a chegada dos EPIs era visível. "Muito bom saber que os deputados estaduais se preocupam com a nossa segurança. Com essa doação poderemos exercer a nossa missão, que é salvar vidas, cuidando também da nossa", disse Ana Maria Costa, enfermeira.

O material entregue pela Assembleia ao município de Santa Cruz será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e a todos os serviços de saúde de Santa Cruz e garante o estoque de álcool nas Unidades por um ano, beneficiando os mais de 40 mil habitantes do município, além da população da região Trairi.

De acordo com o último boletim, divulgado na quinta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 236 casos suspeitos, 208 confirmados e 06 óbitos causados pela Covid-19.



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Sem categoria

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira

Por em 26 de junho de 2020 às 09:43:48
Foto para Banco de Imagem: PISF / Ministério da Integração

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel pavimenta ruas com recursos próprios

Por em 26 de junho de 2020 às 09:41:17

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel segue investindo em pavimentação de ruas na Vila Rio Grande do Norte, sendo, dessa vez, a rua Manoel Ananias de Souza, trecho 2, que compreende a rua Irene Lopes de Souza, a beneficiada.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a Administração Municipal segue realizando melhorias com recursos do município, que dão um novo visual, além de trazer mais qualidade de vida aos cidadãos.

“Com certeza, a pavimentação facilita o acesso dos moradores e de todos que visitam o nosso município”, ressaltou o prefeito.

Ele também destacou que como administrador deseja que a infraestrutura e qualidade de vida chegue a todos os cantos da cidade.



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Gerais

Brasil assume primeiro lugar em número de recuperados de covid-19

Por em 25 de junho de 2020 às 18:02:17

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas de covid-19 no mundo, informa a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia do novo coronavírus em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países.

O painel da Johns Hopkins mostra, no momento da reportagem, que o Brasil contabiliza 660.469 pacientes recuperados, enquanto os Estados Unidos somam 656.161. A Rússia está em terceiro lugar e registra 374.557 pessoas que foram contaminadas, mas não apresentam mais sintomas da doença.

Lançado em 22 de janeiro de 2020, o painel dinâmico mantido pela universidade recebe dados médicos de todos os 188 países signatários da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de vários centros secundários de atendimento médico.

Os números são atualizados constantemente. “A disponibilidade de dados epidemiológicos precisos e robustos em uma epidemia é um guia importante para decisões sobre saúde pública. O arquivamento consistente de informações é importante para entender a transmissibilidade, o risco de alastramento geográfico, as rotas de transmissão e os fatores de risco”, afirma o artigo científico que explica o funcionamento da ferramenta, publicado na revista médico-científica britânica The Lancet.

O mapa mostra também que São Paulo é o segundo estado mais afetado do mundo, com 238.822 casos confirmados de covid-19. Em primeiro lugar, aparece Nova York, que tem 390.415 pessoas contaminadas com a doença.

Com informações do Notícias ao Minuto



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Sem categoria

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Por em 25 de junho de 2020 às 15:45:41
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. 

“Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. 

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. 



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel distribui mais de 7 mil máscaras com moradores

Por em 25 de junho de 2020 às 15:18:24

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem realizando a entrega de máscaras de proteção aos moradores do município.

A distribuição iniciou pelo polo composto pelas vilas Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Guanabara, que recebe a cobertura dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF3). Nesse polo foram entregues 2.011.

O segundo polo, foram os moradores das vilas Sergipe, Piauí, Ceará, Paraíba, Acre, Maranhão, Pará e Amazonas, que fazem parte do polo do Programa Saúde da Família (PSF 2). Nesse polo, foram entregues 2.469 máscaras.

Já as vilas Bahia, Pernambuco, Espírito Santos, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, que tem a cobertura do PSF 4 e foram entregues 2.754 máscaras aos moradores através dos agentes de saúde das respectivas vilas, e assim aconteceu com as vilas dos demais polos.

Ao todo, já foram distribuídas mais de 7 mil máscaras de proteção, item que essencial neste momento de pandemia e que é uma forma de proteger os outros e, consequentemente, a si mesmo.

As máscaras são de tecidos e já vem esterilizadas e embaladas individualmente, prontas para uso.

“Durante essa ação percebemos que a população já entendeu a importância de se proteger e não sair mais de casa sem a sua máscara, por isso, nosso objetivo é de sempre proteger as pessoas”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR).

Ele ressaltou ainda que a iniciativa faz parte de uma série de ações realizadas pela a Administração Municipal para combater o avanço do coronavírus.

Vale ressaltar que, de acordo com decreto publicado pelo prefeito Bibiano, já em vigor, o uso da máscara é obrigatório.



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Sem categoria

Sesap investe em parceria com plataforma de conteúdos científicos

Por em 25 de junho de 2020 às 14:29:11

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) e da Subcoordenadoria de Capacitação de Recursos Humanos (Suca), estabeleceu parceria de acesso à Plataforma Elsevier,  líder global na publicação de conteúdos científicos na área da Saúde, e no desenvolvimento de plataformas de análise de dados específicos para oferecer aos profissionais da linha de frente os conteúdos mais relevantes para referência e suporte à decisão clínica.

A referida plataforma elaborou e disponibilizou duas ferramentas gratuitas de acesso a seus conteúdos selecionados, num período de 60 dias, especificamente para atender às demandas de referência clínica e de orientação de profissionais na linha de frente.

O acesso gratuito a duas plataformas será mediante cadastro prévio realizado pela equipe da Suca.

As plataformas são: a ClinicalKey, para médicos, permitindo a estes o acesso rápido a conteúdos baseados em evidência para o enfrentamento da pandemia e de outras patologias e a Clinical Skills,  para equipes multiprofissionais, oferecendo um ambiente virtual de aprendizagem para desenvolvimento de habilidades clínicas  que combina o poder de desenvolver a prática baseada em evidências com a capacidade de gerenciar as competências de acordo com a necessidade da instituição por meio de um conteúdo atual, desenvolvido por profissionais renomados em diversas áreas, incluindo a enfermagem brasileira, e que contempla vários procedimentos, casos clínicos, avaliações iniciais e protocolos.

Os profissionais já cadastrados podem acessar a qualquer hora, em qualquer dispositivo e em qualquer lugar, necessitando apenas ter acesso à internet.

Com a iniciativa, a Sesap reforça o seu compromisso em qualificar os profissionais da rede estadual e apoiar os municípios de referência para o atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19.

Para mais informações de acesso, os interessados podem entrar em contato com a equipe da Suca, através do email: [email protected].



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Estado

Governo homologa licitação e obras da Estrada da Produção devem começar em breve

Por em 25 de junho de 2020 às 12:20:34

Uma das estradas mais importantes para São Gonçalo do Amarante e região metropolitana de Natal finalmente terá suas obras iniciadas. O Governo do RN homologou nesta quinta-feira (25) o resultado final da licitação para construção da Estrada da Produção, após um longo processo para destravar uma série de pendências ambientais que ainda impediam o andamento do processo. A empresa CLC – Construtora Luiz Costa Ltda foi a vencedora do certame.

Estimada em R$ 23 milhões, a licitação teve como resultado final a proposta com o menor preço global apresentado, e será realizada pelo montante de R$ 16.838.964,83.

A ordem de serviço deve ser assinada nas próximas semanas e, após a assinatura, a empresa tem nove meses para concluir a estrada.

Reconhecida por sua importância econômica para a região metropolitana de Natal, a Estrada da Produção terá 12,9 km de extensão e, quando pronta, vai facilitar o escoamento da produção agrícola, transporte de mercadorias e deslocamento de pessoas, além de dinamizar o turismo. Será também importante equipamento de conexão entre a região metropolitana de Natal e o interior do RN.

Serão feitas duas intervenções, sendo o primeiro trecho de 7,9 km, ligando a sede do município ao distrito de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN 312). O segundo é um ramal que vai até o distrito de Boa Vista, com 5 km de extensão.

“A rodovia há muito tempo é esperada e vai proporcionar um salto no desenvolvimento não só da região metropolitana de Natal, mas de todo o Rio Grande do Norte”, destaca o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. O investimento se dará por meio do projeto Governo Governo Cidadão, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e recursos do Banco Mundial.



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Política

Zenaide: “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”. Senadora lamenta aprovação de PL que transforma água em mercadoria

Por em 25 de junho de 2020 às 09:00:12

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.

“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro.

“Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.

Para Zenaide, o argumento de que a privatização é necessária porque o Estado brasileiro não tem recursos para investir é falho, pois as empresas privadas que se interessarem por obras de saneamento recorrerão à estrutura estatal para financiar suas empreitadas, buscando, por exemplo, recursos no BNDES.

“Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou a parlamentar.

A experiência do Tocantins é exemplar e virou estudo de caso na Fundação Getúlio Vargas, em 2017. O motivo: 77 cidades reestatizaram os serviços de saneamento que haviam sido privatizados e, mesmo nos municípios onde a água continuou nas mãos da iniciativa privada, não houve aumento na qualidade dos serviços.

Outros exemplos vêm de fora: capitais como Buenos Aires (Argentina), Paris (França) e Berlim (Alemanha), também remunicipalizaram o saneamento. Estudo do Transnational Institute, de Amsterdam (Holanda), intitulado “Reclaiming Public Services: How Cities and Citizens are Turning Back Privatization”, registrou 267 cidades onde a privatização desses serviços não deu certo e precisou ser revertida.



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Tibau

Profissionais da linha de frente no combate a Covid-19 recebem apoio a saúde

Por em 24 de junho de 2020 às 11:06:55

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Tibau, por meio de uma equipe multiprofissional vem realizando as Práticas Integrativas e Complementares (PICS), no âmbito da sua assistência aos usuários dos serviços de saúde municipal.

Essas práticas contemplam sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de medicina tradicional e complementar.

Esses sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e segura.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, no momento, as práticas ofertadas estão sendo: Meditação, Aromoterapia, Reiki, Auriculoterapia, fitoterapia e Shantala, disponibilizadas aos trabalhadores de saúde que estão na linha de frente ao Covid-19.

Além desses, também está sendo ofertada demanda específica de saúde mental acompanhado por outro tipo de atendimento compartilhado na atenção básica.

A secretária ressalta ainda que as Práticas Integrativas previnem doenças como a hipertensão, ansiedade, alívio de dores, entre outras. “Esse trabalho está sendo realizado por um enfermeiro, um fisioterapeuta e uma psicóloga, onde é realizado atendimento compartilhado, visando potencializar e complementar a aplicação terapêutica de cada prática”, disse a secretária.

Para a secretária, os profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19 têm enfrentado uma missão com muita coragem “e sem sombra de dúvidas, precisam e merecem segurança em relação a saúde e a saúde mental, para enfrentar essa pandemia”, comentou Márcia Cristina.

Fotos: saúde mental específica também está sendo ofertada à população



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Gerais

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 45 milhões

Por em 24 de junho de 2020 às 07:40:17

Mega-Sena sortia nesta quarta-feira (24) prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As Loterias Caixa sorteiam no próximo sábado (27) a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. A estimativa inicial do prêmio é R$ 140 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de sábado (27). O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa, a partir das 20h.

O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, a pessoa precisa marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R$ 2.

Com informações da Agência Brasil



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Política

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Por em 24 de junho de 2020 às 06:40:24

Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

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