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Gerais

Empresário Sérgio Dantas recebe projeto arquitetônico de reforma da Praça Mons. Paulo Herôncio em Currais Novos

Por em 13 de julho de 2020 às 06:32:40

Após ter anunciado que presenteará Currais Novos com a reforma e ampliação da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, o empresário Sérgio Dantas, voltou à cidade para receber o projeto. A apresentação foi feita na última sexta-feira (10) no escritório da arquiteta Daniela Othon.

Sérgio é admirador da obra religiosa e social do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Em setembro será celebrado 57 anos da morte do sacerdote e uma programação está sendo planejada.

“Sou devoto do Monsenhor Paulo Herôncio, ao longo da minha vida tenho como missão fazer com que mais e mais pessoas conheçam a história deste homem santo que foi tão importante para a história de Currais Novos. Suas obras, seus feitos, estão por toda parte. A ideia inicial era entregar a nova praça nas comemorações do aniversário de morte, em setembro, mas devido a dimensão do projeto da arquiteta Daniela Othon, não será possível. A Praça ficará linda, do jeito que o Monsenhor e o povo curraisnovense merecem. Faço isso em forma de agradecimento”, contou Sérgio Dantas.

O projeto arquitetônico é inspirado nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo Herôncio usava nas caminhadas. A praça que fica em frente ao Abrigo de Idosos terá uma Capela Mariana aberta, além do busto e uma estátua do religioso.

A obra estrutural terá a assinatura da Construtora Sol, do engenheiro Rosan Marçal. A previsão é que nos próximos cinco meses o serviço seja finalizado. De acordo com Sérgio Dantas, foi solicitado autorização da administração municipal para que a ampliação seja feita. O serviço será financiado pelo empresário, mas contará com o apoio logístico da prefeitura numa Parceria Público-Privada (PPP).



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Estado

Deputado Francisco do PT propõe construção da adutora Umari-Campo Grande

Por em 11 de julho de 2020 às 06:56:25


O deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, a ser enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, em que solicita a construção da adutora Umari-Campo Grande, obra pleiteada e aguardada há anos pelas associações desse município e de outros da região do Médio Oeste Potiguar.

Presidente da Frente Parlamentar das Águas no RN, Francisco do PT explica que o projeto consiste na captação de água na Barragem de Umari, 3º maior reservatório do estado, que está atualmente subtilizado, e canalização até Campo Grande.

“Essa obra beneficiaria não somente esse município, mais também Patu, Messias Targino, Janduís e Almino Afonso. A chegada de água será de grande importância para a população dos referidos municípios, pois a oferta de água não é a suficiente para garantir a qualidade de vida da população”, pontuou.

Parlamentar também apresentou requerimento solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre o projeto dessa adutora que chegou a ser prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, na gestão da presidenta Dilma Rousseff.



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Estado

Vivaldo Costa discute cuidados com a Saúde Mental em tempos de pandemia

Por em 10 de julho de 2020 às 07:13:00

Os cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia foram enaltecidos pelo deputado e médico Vivaldo Costa (PSD), durante sessão remota, nesta quinta-feira (9). O deputado afirmou que o excesso de informações sobre o novo coronavírus pode gerar estresse e doenças, afetando o psiquismo.

Recentemente Vivaldo apresentou requerimento que pede a promoção de ações voltadas aos cuidados da saúde emocional das pessoas infectadas pela COVID-19. A ação também é extensiva as suas famílias, de forma a minimizar o impacto psicológico causado pela doença. 

“Se a pessoa adoece da mente, isso tem reflexos em todo o funcionamento do organismo, então nesse momento de enfrentamento ao coronavírus, temos que pensar também na doença mental, que provoca ansiedade pode até gerar outras enfermidades”, alertou.

A luta de Vivaldo na defesa das pessoas que sofrem de transtornos mentais é frequente. Diversos projetos, requerimentos, audiências públicas, já foram abordados sobre a temática ao longo dos seus mandatos. Quando prefeito de Caicó, Vivaldo construiu o Hospital Psiquiátrico Milton Marinho, que tratava pacientes de toda região do Seridó.

O deputado informou que é adepto de um estilo de vida saudável e orientou a população a adotar uma rotina de exercícios, boas leituras e comida saudável, evitando o excesso de informações sobre a pandemia.

“Estou dando essa receita para os que estão assistindo a TV Assembleia se beneficiarem e ao invés de ficarem angustiados, ansiosos, se ocupem, criem uma rotina”, finalizou.



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Gerais

MS: nova estratégia orienta buscar médico aos primeiros sintomas

Por em 10 de julho de 2020 às 06:49:51

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde mudou sua estratégia e passou a recomendar nesta quinta (9) que pacientes procurem atendimento médico ao sentir qualquer um dos sintomas da Covid-19, mesmo aqueles considerados leves.

Antes, a orientação era a de que quem tivesse os sintomas mais brandos ficassem em casa e procurasse auxílio apenas em caso de efeitos mais graves, atribuíveis à doença, como falta de ar. Além desta última, entre as manifestações mais recorrentes da doença, estão febre, tosse, cansaço, dor no corpo e mal-estar, dor de garganta, dor de cabeça e, em alguns casos, espirro, coriza e diarreia.

Segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, as evidências no Brasil e no mundo mostraram que, quando se busca o atendimento numa fase inicial da doença, é possível evitar o agravamento.

"O Ministério da Saúde adotou uma nova orientação de casos de Covid-19, mudando a estratégia do 'fique em casa' para 'em casos de sintoma, procure um profissional de saúde', mesmo que seja sintoma leve", disse, em entrevista coletiva nesta quinta (9).

Leia mais Aqui



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Política

Eleições 2020: MDB e FUG-RN realizam pesquisa com correligionários

Por em 9 de julho de 2020 às 16:14:39

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) e a Fundação Ulysses Guimarães (FUG-RN) estão realizando uma pesquisa sobre dúvidas e sugestões com relação ao processo eleitoral deste ano, com os correligionários em todo o estado. A coleta de informações é feita de forma virtual. Os dados serão utilizados no planejamento de videoconferências.

De acordo com o presidente do MDB-RN, deputado federal Walter Alves, o momento é de realizar um debate com a base do partido, com o objetivo de discutir estratégias e planejamento para as eleições. “Vamos ouvir os correligionários. Devido à pandemia, o calendário eleitoral sofreu alterações e o processo eleitoral deste ano tem muitas novidades que geram dúvidas”, afirma Walter.

Após a coleta de informações, MDB-RN e FUG-RN vão reunir, por meio de videoconferências, correligionários, técnicos jurídicos, líderes do partido e profissionais em marketing para discutir as novas regras eleitorais e sanar as dúvidas mais recorrentes.

A pesquisa já está disponível e pode ser acessada Aqui



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra com Mel inicia construção de booster para reforçar abastecimento

Por em 9 de julho de 2020 às 15:34:50

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, está realizando a construção de um booster de abastecimento.

A utilidade do booster é receber a água de um poço e repassar com mais força para outro. Nesse caso, o booster terá a função de receber a água do poço da Vila Carajás e repassar para as vilas Bahia, Pernambuco, Brasília e Rio Grande do Norte.

De acordo com a Administração Municipal, já foram implantados mais de 300 metros de encanação na obra, sendo que o booster vai completar de 40 a 60 mil litros de água.

A obra vem sendo realizada após a Caern constatar que a água dos poços das vilas Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro estavam impróprias para consumo humano.

O QUE É UM BOOSTER?

É uma instalação de bombeamento para fazer com que a água consiga chegar com força e de maneira mais rápida em imóveis localizados em regiões mais altas ou distantes em relação ao ponto de distribuição.

#prefeituradeserradomel



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Tibau

Prefeitura de Tibau realiza manutenção em aterro sanitário

Por em 9 de julho de 2020 às 14:45:07

A Prefeitura Municipal de Tibau realizou, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOS), a manutenção do aterro sanitário.

O local é específico para o recebimento de lixo e o trabalho de aterramento do lixo é feito seguindo as normas e determinações da Lei Ambiental.

De acordo com o titular da pasta, Cleiton Marques, o trabalho de manutenção é realizado periodicamente, tendo em vista a necessidade de se manter em conformidade com a Lei Ambiental.

Além disso, a Administração Municipal tem se preocupado tanto com a coleta quanto com o destino apropriado para o lixo.



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Estado

Souza anuncia criação da Frente em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes

Por em 9 de julho de 2020 às 14:00:49

O deputado Souza (PSB) anunciou, durante pronunciamento na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (09), que está protocolando a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes na Assembleia Legislativa do RN. A Frente será composta inicialmente por ele,  pela deputada Isolda Dantas (PT) e por Francisco do PT, mas estará aberta a quem mais desejar participar.

De acordo com Souza, essa Frente terá o papel de acompanhar, prestar apoio e defender os interesses dos Refugiados, Apátridas e Migrantes que residem no Rio Grande do Norte. No Estado, a governadora criou, através do Decreto nº 29.418 de 2019, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados. A finalidade desse Comitê foi de viabilizar e auxiliar a implementação da fiscalização de políticas públicas voltadas aos direitos desse público em todas as esferas da administração.

“Todos sabem que, com o aprofundamento da crise na Venezuela, aumentou e se espalhou em todo o Brasil, especialmente no Rio Grande Norte, a presença de venezuelanos, mas não temos só venezuelanos, temos egípcios, pessoas da Síria, de Cuba e outros países, sendo portanto, um Estado que passa a entrar na agenda global de atendimento e acompanhamento dessas populações. Então, visamos criar um ambiente também na Assembleia Legislativa de discussão de políticas públicas para articular, junto ao Estado e aos municípios, ações visando acolher essas pessoas”, disse.

Souza também aproveitou a oportunidade para parabenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência Federal de Agricultura Familiar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) pela sensibilidade de buscarem, juntos, encontrar alternativas para melhorar os índices de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os produtores no Rio Grande do Norte.

De acordo com ele, foi firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos citados para emissão dessas DAPs. “Esses documentos serão direcionados aos assentados e assentadas da reforma agrária. A DAP é um documento essencial para o acesso do agricultor familiar às políticas públicas”, explicou. Segundo o deputado, poderão ser beneficiadas mais de 20 mil famílias.

“Na nossa última reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, esse foi o principal tema debatido, onde nós discutimos os entraves existentes na emissão de DAPs. Na área da reforma agrária, o INCRA enfrenta muita burocracia para isso, então os sindicatos vão permitir que possa ter uma maior agilidade na emissão desses documentos. Lembrando que, para o sindicato poder emitir ele precisa estar filiado à Fetarn, à Contag e ao Ministério da Agricultura e passar por um treinamento. A expectativa é que até o final de julho a Fetarn comece a emitir junto aos sindicatos essas DAPs”, declarou Souza.



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Política

Agora é lei: projeto relatado no Senado por Zenaide Maia obriga o fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19 e de outros serviços essenciais

Por em 9 de julho de 2020 às 11:57:01

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a sanção, sem vetos, da Lei 14.023/2020, que determina que o poder público e demais empregadores forneçam, gratuitamente, testes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para profissionais da linha de frente de combate à covid-19 e também aos trabalhadores de serviços essenciais. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09).

“Essa lei atende a uma reivindicação justa dos profissionais de linha de frente e dos serviços essenciais. O que eles pedem? Simplesmente: proteção para si e para quem eles atendem”, assinalou a parlamentar. Como relatora, Zenaide ampliou a lista original de profissionais beneficiados pelo projeto, acatando a 21 sugestões de emendas apresentadas no Senado. Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto.

De acordo com a nova lei, além de prioridade nos teste para a detecção da covid-19, o poder público e o empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

Leia, na íntegra, a Lei 14.023/2020: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.023-de-8-de-julho-de-2020-265869301



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Estado

Covid-19: Vivaldo pede em caráter de urgência que Comitê Científico visite Caicó para conhecer medidas positivas que município tem tomando

Por em 9 de julho de 2020 às 06:20:29

O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a cobrar do Secretário Estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, um estudo por parte do Comitê Científico do Governo do Estado, sobre as medidas tomadas pelo município de Caicó no combate à Covid-19.

O pedido foi feito em sessão remota, nesta quarta-feira (8), da Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (2) passada, Vivaldo apresentou a sugestão diretamente ao secretário que participou de uma reunião com os deputados.

Vivaldo pediu que seu apelo fosse atendido em caráter de urgência pelo secretário Cipriano Maia. “Segundo estatísticas, lá em Caicó, de 100 pessoas que adoecem, morrem 0,7%. Já em Natal, onde existe uma assistência maior, a mortalidade é de 4 a 5%. Isso é preocupante. E aí eu peço à governadora e ao secretário de Saúde, para que enviem a equipe de cientistas do Estado para estudarem o que está sendo feito lá. E que sirva de modelo para o restante do RN. E que esse modelo sirva de luz de enfrentamento ao Coronavírus”.



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Política

Senado aprova substitutivo de Zenaide a projeto que determina que condôminos denunciem casos de violência doméstica

Por em 9 de julho de 2020 às 06:09:48

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do condomínio.

“A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide que, como relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB - GO), acrescentando emendas propostas pelos senadores, como, por exemplo, a que inclui, no texto, a proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência. O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Zenaide lembrou que a violência doméstica e familiar aumentou durante a pandemia, quando as vítimas passaram a conviver mais horas isoladas em casa com os seus agressores.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente no mês de março, primeiro mês de isolamento, houve um aumento de 34,1% nos registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente doméstico.

Zenaide Maia é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e vem defendendo, no Senado, a votação de projetos que aumentam a proteção à mulher, durante e após a pandemia.

A senadora apresentou, recentemente, o PL 3244, que deixa clara a opção que a mulher tem de optar por um só juiz para cuidar tanto da ação sobre a agressão quanto do pedido de divórcio ou outras ações de família.

Zenaide também é autora do PDL 314, que suspende a Portaria nº 340, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a transparência nas investigações sobre feminicídios.



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Gerais

ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

Por em 8 de julho de 2020 às 15:30:13

Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021.

Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e audiência pública virtual, no período de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, visando ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela ANTAQ apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel distribui máscara para moradores do conjunto na Vila Brasília

Por em 8 de julho de 2020 às 14:34:04

Nesta terça-feira, 7, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, via Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a entrega de máscaras aos moradores do conjunto da Vila Brasília.

A distribuição que ocorreu em diversas vilas é uma determinação do prefeito Ivan Bibiano de Azevedo (PR), com o objetivo de estimular a população a manter esse hábito, que protege do novo coronavírus.

Além da distribuição das máscaras, os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), também levam orientações sobre hábitos e procedimentos que são aliados para evitar a contaminação pela Covid-19. Dentre eles estão a lavagem correta das mãos, o uso do álcool em gel, o distanciamento social, entre outros.

“Com mais esta ação, a Prefeitura de Serra do Mel reforça seu compromisso de atuar de forma ativa na prevenção do coronavírus e nos cuidados com a saúde a segurança das pessoas”, disse Anacelia Freire, secretária municipal de saúde.

#prefeituramunicipaldeserradomel



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Gerais

Correios lançam selos em homenagem a ações de combate à pandemia

Por em 8 de julho de 2020 às 12:00:05

Em uma homenagem àqueles que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus (covid-19), os Correios lançam, hoje (8), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um bloco de seis selos assinados pelo artista Alan Magalhães.

A tiragem será de 60 mil blocos, com valor de R$ 12,30, o que corresponde a um valor unitário de R$ 2,05 por selo. Os selos têm, como ilustrações, detalhes sobre seis tópicos abordados: meios de comunicação, principais sintomas da covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva.

“A arte do bloco, de Alan Magalhães, apresenta o mapa-múndi aplicado em fundo azul e verde, cores que remetem calma e esperança. Elementos figurativos na forma do vírus, frases motivacionais e outros pictogramas, complementando recomendações e prevenções, compõem a vinheta”, informou os Correios por meio de nota.

Com informações da Agência Brasil



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Gerais

Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto

Por em 8 de julho de 2020 às 10:40:02

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).

Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.


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