O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de pagamentos de pequenas e médias empresas.

O Tesouro Nacional informou ontem que liberaria R$ 17 bilhões para a primeira parcela dos recursos. No total, o BNDES terá R$ 40 bilhões, a metade por mês, para o financiamento de dois meses da folha de pagamento dessas empresas. A maior parte, R$ 34 bilhões, tem origem no Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões são recursos dos bancos.

De acordo com o BNDES, estão aptas a pedir o financiamento as empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil até R$ 10 milhões. Como contrapartida, elas não poderão demitir empregados no período. Pelos cálculos do banco, serão beneficiadas 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.

O BNDES está preparado para receber a adesão dos bancos privados e públicos que quiserem participar do programa. A partir desta quarta-feira, quem aderir ao programa poderá oferecer a seus clientes a linha do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para financiar o pagamento dos funcionários das empresas, no valor total de até dois salários mínimos por empregado.

Os participantes do programa precisam atender a algumas regras. Além da faixa de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, para o pagamento por dois meses dos empregados com salários até R$ 2.090,00, as empresas precisam ter a folha de pagamento processada em uma das instituições financeiras sujeitas à fiscalização do Banco Central.

Ao contratar o crédito, elas vão assumir responsabilidades, como a impossibilidade de rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho de seus empregados no período entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela do financiamento. O BNDES alertou que o não cumprimento dessa regra implicará o vencimento antecipado da dívida.

Os agentes financeiros também passam por regras. Eles não poderão condicionar o crédito à aquisição de qualquer produto ou serviço adicional, ou pagamento de taxa, que não os 3,75% a.a. determinado como custo do financiamento.

Com informações da Agência Brasil

O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador.

A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.

A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.

A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.

Com informações do Notícias ao Minuto

Um relatório técnico publicado nesta terça-feira, 7, por cientistas e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS), na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical afirma que se espera um aumento de casos do novo coronavírus no Brasil "nos próximos meses", apontando para modelos matemáticos segundo os quais a doença permanecerá potencialmente em circulação "até meados de setembro" e terá "um pico importante" em abril e maio.

O documento evidencia como especialistas e autoridades temem o risco de o sistema de saúde do País não ser capaz de absorver todos os pacientes da covid-19 com necessidade de hospitalização e defende que, se o isolamento social for adotado antes de o ritmo de contágio pela doença acelerar demais, é possível mitigar o impacto econômico do fechamento de serviços não essenciais.

Veja também: Ministério define novas orientações sobre distanciamento social

O endosso de Mandetta às medidas de restrição de circulação para todas as pessoas, e não só para os grupos de risco, como idosos e pacientes de comorbidades, é o principal motivo para as críticas públicas dirigidas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira, 6, reportagem do jornal O Globo sustentou que Bolsonaro havia decidido demiti-lo. Depois de reunião com o presidente e outros ministros, Mandetta anunciou a própria permanência no cargo.

"Há preocupações relativas à disponibilidade de unidades de terapia intensiva (UTIs) e ventiladores mecânicos necessários para pacientes hospitalizados com covid-19 bem como a disponibilidade de testes de diagnóstico específico, particularmente os RT-PCR de tempo real, para a detecção precoce de covid-19 e a prevenção de transmissão subsequente", afirma o relatório "COVID-19 no Brasil: vantagens de um sistema de saúde unificado socializado e preparação para conter casos".

Leia mais AQUI

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Sistema Hapvida ampliou diversos serviços para melhor atender os clientes e combater a Covid-19.

Um dos investimentos é na área assistencial, com a abertura de mais de 500 vagas temporárias de emprego para enfermeiros e técnicos de enfermagem, em diversas regiões do Brasil, onde a empresa atua com rede própria. As inscrições vão até o dia 8 de abril.

Para participar da seleção, basta ir ao site do Hapvida, pelo link: http://bit.ly/noticiavagastemporarias, e selecionar o e-mail da cidade que deseja enviar o currículo.

Na descrição do e-mail, informar o nome da vaga para qual deseja concorrer. Com o reforço da equipe assistencial para esse período, o atendimento eficiente e de qualidade aos clientes vai melhorar ainda mais.

Para Marcos Peixinho, Diretor Executivo de Recursos Humanos do Sistema Hapvida, esse investimento faz parte da missão da empresa no combate ao novo coronavírus. “Além de dar mais oportunidade de emprego às pessoas, o Hapvida acredita que, com uma equipe assistencial engajada, poderemos superar esse momento difícil”.

Sobre o Sistema Hapvida

Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida.

Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais 14 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 42 hospitais, 160 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 126 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.

Com informações da Agência Brasil

Os lares potiguares lideram na disponibilidade de alimentos ultraprocessados, considerando os estados das regiões Norte e Nordeste. Do total de calorias disponíveis nos domicílios potiguares por ano, 19,9% vem de alimentos ultraprocessados, que passam por forte transformação industrial e são mais nocivos à saúde.

Essa informação é do módulo “Avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos”, da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018, divulgado hoje pelo IBGE.

Logo atrás do Rio Grande do Norte, a Paraíba possui a segunda maior participação de alimentos ultraprocessados no Norte e Nordeste, 16,5% das calorias dos alimentos dos domicílios.

De acordo com o Ministério da Saúde, esse grupo de alimentos (biscoito, sorvete, margarina e refrigerante por exemplo) deve ser evitado, pois pode causar maior dano à saúde.

Na comparação do total de calorias disponíveis no domicílio, de 17 subgrupos de alimentos ultraprocessados, o Rio Grande do Norte lidera, no Nordeste, em sete: frios e embutidos; biscoitos doces; bolos e tortas doces; chocolate; refeições prontas; bebidas lácteas; e sorvete.

Aquisição em quilos
O módulo da pesquisa também oferece uma análise da aquisição de alimentos por domicílio, em quilos, por pessoa. De um total de dez itens de “alimentos preparados”, os norte-rio-grandenses lideram, no Nordeste, a aquisição em oito: batata frita, carne assada, frango empanado, salgadinho, sanduíche, massa, refeição e alimento congelado.

No RN, comida in natura tem menor presença do Norte e Nordeste
A participação dos alimentos in natura ou minimamente processados na casa dos potiguares é a menor do Norte e Nordeste: 50,4% das calorias do total de alimentos nos domicílios. Em situação oposta, o Maranhão (67,3%) lidera a disponibilidade desse grupo de alimentos (arroz, feijão, legumes e outros do tipo) no Norte e Nordeste.

Além disso, os domicílios do RN apresentaram a menor participação do arroz (9,5%) no total de calorias dos alimentos do Norte e Nordeste. A disponibilidade de calorias provenientes de peixes no estado também é a menor da região ao lado da Bahia (0,4%).

Em compensação, os potiguares lideram na presença de leite (5,5%), no Norte e Nordeste, e farinhas de trigo (0,9%) entre os estados do Nordeste.
O Norte (58,2%) e Nordeste (54,5%) são regiões com maior participação de alimentos in natura e minimamente processados no total calorias dos alimentos nas residências. O menor percentual é do Sudeste (44,9%), superado por Sul (47,3%) e Centro-oeste (50,7%).

Grupos de alimentos
O Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, recomenda que a alimentação seja baseada em grande variedade de alimentos do grupo in natura e minimamente processados (feijão, legumes e verduras por exemplo).

O grupo ingredientes culinários processados (sal, açúcar, manteiga e vinagre e outros do gênero) e grupo alimentos processados (queijos, conserva de legumes e carnes salgadas por exemplo) devem ser usados em pequenas quantidades. 

Finalmente, o grupo de alimentos ultraprocessados (salsichas, hambúrgueres e bebidas alcoólicas destiladas por exemplo) deve ser evitado.

Crescimento da preferência por alimentos ultraprocessados desacelera
A evolução da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil, estimada com base nas POFs realizadas em 2002-2003, 2008-2009 e 2017-1018, indica que alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários processados vêm perdendo espaço para alimentos processados e, sobretudo, para alimentos ultraprocessados em todo Brasil.

Apesar de a participação de alimentos ultraprocessados na disponibilidade domiciliar ter aumentado ao longo das três POFs, observa-se que o ritmo de crescimento diminuiu.

Entre a POF 2002-2003 e a POF 2008-2009, houve aumento anual de 0,6 ponto percentual na porcentagem de calorias provenientes de ultraprocessados. Entre a edição a 2008-2009 e a atual, o crescimento desse grupo de alimentos foi 0,3 ponto percentual.

Neste link AQUI, está o release nacional

Neste outro AQUI, as planilhas com todos os dados do módulo da pesquisa 

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Com informações da Agência Brasil