Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública.
A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.
O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).
Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.
O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail [email protected] para tramitação dos expedientes remetidos.
O deputado estadual Souza (PSB) protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino.
Para o deputado, a medida se justifica em decorrência da suspensão das aulas presenciais por imposição da quarentena decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus.
“O projeto apresentado é uma tentativa de equilibrar, amenizar e ajustar o sistema de maneira que possibilite que as unidades continuem prestando serviço, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, explicou o deputado.
Ainda em sua justificativa, o parlamentar destaca que com a paralização das atividades escolares, as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água e energia por estarem suspensas as atividades presenciais.
“É justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. Como medida de justiça, pesando todos os eventuais impactos e, especialmente, para salvaguardar a manutenção dos vínculos empregatícios dos funcionários das instituições de ensino, acreditamos ser razoável a redução no percentual de 20% das mensalidades”.
De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus afeta toda a sociedade. Em outros estados da Federação, essa medida também está sendo discutida. No Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual proposto é de 30%.
O Rio Grande do Norte possui 176 casos confirmados. Destes, 171 são residentes em 15 cidades do Estado e cinco são de pessoas residentes em Fortaleza (2), Manaus (1), Recife (1) e Salvador (1), que foram atendidas no RN.
Ao todo, são 2.288 casos suspeitos, de 134 municípios do Estado e de outras regiões do Brasil (pessoas que receberam atendimento em serviços de saúde do RN), 465 casos descartados e quatro óbitos.
O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br
Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
O Rio Grande do Norte possui 103 casos confirmados do novo coronavírus em 15 cidades, além de três casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, em Recife, Fortaleza e Manaus, que foram atendidas no RN.
Ao todo, são 2.153 casos suspeitos, de 129 cidades do Estado e de outros estados do Brasil (pessoas que receberam atendimento em serviços de saúde do RN), 455 casos descartados e dois óbitos.
O deputado federal João Maia está trabalhando desde o último dia 25 de março através das sessões virtuais da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (01), a Casa aprovou três Projetos de Lei e admitiu uma PEC, que trata de forma especial o orçamento destinado ao combate à crise do coronavírus. Hoje (02) João Maia gravou um vídeo e postou em suas redes sociais, com a seguinte mensagem:
“Quero destacar o Projeto de Lei aprovado na Câmara, que trata da ajuda aos estados e municípios: Nenhum estado e nenhum município podem receber através do Fundo de Participação recursos menores do que o recebido no ano anterior à crise. A União não pode reter recursos dos estados e municípios em função de dívida junto ao Governo Federal. Meus irmãos e minhas irmãs do Rio Grande do Norte, quero reafirmar minha convicção que com fé, trabalho, determinação e esperança venceremos essa crise na saúde e na economia. Na saúde sendo solidário, permanecendo em casa todo o tempo que podermos. Na economia socorrendo os mais necessitados que, além de um gesto humanitário, injeta dinheiro na economia. Socorrendo os estados e municípios, especialmente os municípios porque é neles que as pessoas vivem na zona rural e na cidade, e ajudando objetivamente as micro, pequenas e médias empresas, que são de fato as grandes empregadoras do nosso Brasil”, disse João Maia.
Os ajustes finais para sessão remota Sistema de Deliberação Remota (SDR) foram aprovados nesta quinta-feira (2) durante treinamento com parlamentares e assessores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do Coronavírus que tem como efeito o isolamento social.
O sistema permite votação dos deputados estaduais com os mesmos itens da votação presencial, permitindo ao parlamentar o posicionamento oficial e acompanhamento da votação. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografaras e reconhecimento facial, levando mais segurança cibernética e segurança jurídica ao processo legislativo de votação.
Para o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, o sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público.
As sessões também serão transmitidas pela TV Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.
Os Portos do Rio Grande do Norte mantêm o funcionamento normal, como serviço essencial para o abastecimento do Estado e do País, cumprindo todas as orientações dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em prevenção ao Coronavírus.
Logo em 29 de janeiro, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade portuária responsável pela administração do Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), realizou uma reunião com a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), para discutir protocolos preventivos ao Coronavírus, com o objetivo de reforçar e implementar as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos.
Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte e do Hospital Naval de Natal.
Ressalta-se, ainda, que há anos dispõe de quadro efetivo de profissionais de enfermagem (Porto Ilha - Diuturnamente), segurança do trabalho e meio ambiente, além do acompanhamento permanente para o controle de doenças, por meio da Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).
Pelo Porto de Natal, passam frutas, trigo e outros produtos necessários à alimentação. Já pelo Porto Ilha, ocorre o escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte, Estado que lidera a produção desse produto, essencial na cadeia de produção da indústria farmacêutica, por exemplo.
Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern.
Nesta segunda-feira (30), entrou em operação uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho. Basta acessar o portal www.cremern.org.br
A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Após acessar a plataforma, o médico deverá preencher alguns dados básicos de identificação (número do CRM, CPF e Estado onde mora).
Superada essa etapa, ele terá acesso a um questionário simplificado que lhe permitirá indicar, de modo objetivo, as carências que encontra e que dificultam sua atuação no atendimento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19.
Plataforma - Entre os itens relacionados na plataforma estão os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerados fundamentais para que as atividades aconteçam de modo adequado nas unidades que acolhem os pacientes contaminados pelo coronavírus.
Esse kit básico de proteção, ao qual todos os médicos e demais profissionais da linha de frente deveriam ter acesso, é essencial para garantir o bem estar dos profissionais, evitando que se contaminem, adoeçam e corram risco de vida.
O médico que acessar a plataforma poderá relatar as carências que encontrou em sua unidade desses itens e de outros que são importantes, de acordo com o porte da unidade.
Também há espaço para indicar problemas como falta de leitos (de internação e de UTI), dificuldade de acesso a exames (de imagem e laboratoriais), deficiências na triagem, carência de profissionais nas equipes e até de pessoal de apoio.
Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.
Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.
"Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação", explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares.
"Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar", salientou o presidente da Assembleia Legislativa.
Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na noite desta segunda-feira, 30, que homens públicos possam "fazer atos urgentes sem o temor da acusação gratuita de improbidade", em momentos como o atual, de crise com a pandemia do novo coronavírus. Fux participou de uma transmissão ao vivo pelo YouTube, realizada pela XP Investimentos, sobre "O papel do Judiciário na crise do coronavírus".
Fux defendeu flexibilizações de regras. Na live, afirmou que hoje não há uma "visão persecutória" da Justiça. De acordo com o ministro, a jurisprudência pacificada atualmente é a de que "não há improbidade se não houver malícia". "O momento exige algo quase que desumano, que é a celeridade e a eficiência", afirmou.
Fux disse ainda que as respostas nesta crise têm de ser "boas" e acontecer "depressa". O ministro do STF defendeu soluções tomadas imediatamente mas que não tenham atos de improbidade. Segundo Fux, "só o dolo é que permite a imputação do delito ou da improbidade".
O ministro do Supremo Tribunal declarou também que o legislador poderia estabelecer um "tegumento protetor" dos administradores públicos, "acrescentando algum dispositivo legal no sentido de que num momento de crise a improbidade vai requerer determinados requisitos".
Fux admitiu que num momento de crise como o atual "leis temporárias advirão". O ministro defendeu uma "lei das leis", que regule edição de "leis emergenciais" em situações de gravidade.
Mediação e conciliação
Fux declarou que juízes devem exercer a mediação e a conciliação em momentos com este. "Eu recomendo que sejam criadas câmaras de conciliação e de mediação nos tribunais para soluções consensuais. Não converge para o sentido de justiça a aplicação literal da lei em momento de crise."
Conforme o ministro do Supremo Federal, essas câmaras esvaziam o trabalho do Judiciário e trazem solução. Fux afirmou acreditar que, com câmaras de conciliação, os cidadãos teriam a "sensação de felicidade, de que a decisão foi justa".
Prudência
Para o ministro do Supremo, o momento é de prudência e de tomada de decisões razoáveis. "O juiz tem que saber as consequências que a decisão judicial irá repercutir na vida dos cidadãos e das empresas", exemplificou. "É um momento de consenso, sofrimento tem de ser dividido", prosseguiu.
Salários
Na live, o ministro mostrou preocupação com eventual decisão de cortar salários. Na análise de Fux, o momento é de preservar meios de subsistência do trabalhador. "Às vezes, corte de salário de empregado representa caso muito árduo", acentuou. "Proposta de congelar salários me pareceu acertada num primeiro momento", acrescentou ao citar ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Quarentena
O ministro firmou, por fim, que o brasileiro mostra "disciplina ímpar" com isolamento recomendado por técnicos do governo.
O Ministério da Saúde espanhol anunciou, esta terça-feira (31), a ocorrência de 849 mortes motivadas por infecção por Covid-19 nas últimas 24 horas, levando, assim, a que o número total de óbitos aumentasse para 8.189 desde o início da pandemia.
Este é o maior número de vítimas mortais provocadas por infeção pelo novo coronavírus num só dia alguma vez registado pelo país, ultrapassando, desta maneira, as 838 que foram dadas a conhecer no passado domingo.
Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis.
O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.
Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas.
A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.
Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte.
“A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.
A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo.
“Desde que assumi a coordenação do projeto já assinei homologações e contratos que envolveram muitas cifras. Mas nenhuma me deu mais satisfação do que esta, por uma razão simples: esta ação irá ajudar a salvar vidas. Além disso, a contratada é uma fábrica local e os preços saíram, em média, 30% menores do que os de mercado. E conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde, com apoio do banco e esforço de todos que fazem o projeto Governo Cidadão”, comemorou o secretário.
A empresa contratada é a Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63. O valor do contrato é de R$ 1.073.275,00. Para mais informações e a lista completa do mobiliário que está sendo comprado, basta acessar o processo nº 00610406.000018/2020-21 no site www.sei.rn.gov.br.
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel iniciou esta
semana a vacinação contra a influenza, que aconteceu na escola municipal da
Vila Rio Grande do Norte. Sendo que nesta primeira etapa o público alvo são os
idosos e os profissionais da saúde.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Anacelia Freitas
do Nascimento vacinação seguiu as recomendações para evitar aglomerações. Em
outros casos ocorreram“drive thru”(vacinação dentro do carro).
Em outros, como de idosos com mais de 80 anos, a equipe da saúde foi até a residência
deles.
Já em relação aos profissionais da saúde, a vacinação iniciou
com a equipe do Programa Saúde da Família (PSF 2), da Vila Maranhão, e segue
até a próxima terça-feira, 31.
A campanha de vacinação na escola municipal Vila Rio Grande do
Norte segue até o 15 de abril, e a secretária chama a atenção para a
importância de se respeitar o calendário para que todos sejam vacinados.
É importante lembrar que a apresentação de documento de
identificação é obrigatória para todos os grupos prioritários.
Equipe faz abordagem em todos os veículos que entram na cidade
A Secretária Municipal de Saúde de Tibau iniciou a sexta-feira, 27, realizando barreiras sanitárias nas entradas da cidade para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) se propague no município.
Uma dessas barreiras está acontecendo na divisa com o Ceará, próximo a entrada da Nova Tibau, sendo esta uma das formas de prevenir a transmissão e propagação do coronavírus.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina, as barreiras estabelecidas contam com a participação de funcionários da Vigilância Sanitária, saúde pública e Polícia Militar que fazem abordagem em todos os veículos que entram na cidade.
Ainda segundo a secretária, motoristas que tentam entrar no município estão sendo entrevistados. Eles respondem de onde vem e se há casos suspeitos na família. “Se a resposta for positiva, nós aconselhamos a pessoa a retornar para sua cidade”, disse a secretária Márcia Cristina.
Ainda no momento da abordagem, os motoristas passam por exames para verificar se estão com os sintomas do Covid-19, principalmente são submetidos à aferição da temperatura corporal para identificar sintomas relacionados à doença, em fase de pandemia mundial, além de monitoramento e orientação aos motoristas e passageiros.
“Os profissionais estão fazendo a aferição da temperatura dos viajantes com termômetro digital, para não haver contato próximo com as pessoas. Caso seja encontrado alguma pessoa com sintomas, como por exemplo a temperatura acima de 37,8 C, ele recebe orientações para o isolamento domiciliar e procurar um serviço de saúde”, explica Márcia Cristina.
De acordo com a secretária de Saúde, as barreiras sanitárias estavam no cronograma da Secretaria de Saúde desde o início.
“No entanto, é melhor trabalharmos com segurança e parcerias e ouvindo pessoas experientes no assunto e o momento mais adequado para que as barreiras sejam realizadas. E é exatamente essa orientação que estamos seguindo”, garantiu a secretária municipal de saúda, enfatizando ainda que motoristas e passageiros aprovaram essa medida.
Até o momento o município de Tibau contabiliza 4 casos suspeitos, que continuam sendo monitorados e aguardando o resultado dos exames.
