Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

Na oportunidade, também assinaram ficha do partido vereadores e lideranças de todo o Rio Grande do Norte. O partido, presidido no Estado pelo deputado federal Rafael Motta, vem passando por expansão bastante importante e se fortalecendo com vistas às eleições 2020.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

O deputado federal Rafael Motta destacou a trajetória dos deputados Hermano Morais e Souza Neto e afirmou ser prioritária a pré-candidatura de Hermano prefeito de Natal para o partido.

“O PSB do Rio Grande do Norte está passando por um momento de crescimento muito importante e se fortalecendo para as eleições deste ano. Estamos muito honrados com a chegada dos deputados Hermano Morais e Souza, dois parlamentares com atuação de destaque no nosso legislativo estadual, e de tantos outros filiados, incluindo nove prefeitos e prefeitas, espalhados por todo o Rio Grande do Norte”, disse o presidente estadual do PSB.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deu as boas-vindas aos deputados e demais lideranças filiadas, assegurando ser uma prioridade a pré-candidatura de Hermano Morais à prefeitura de Natal.

“Está dentro da estratégia do nosso partido, priorizar candidaturas nas capitais, a sua candidatura será tratada com prioridade. Conte a presença de lideranças nacionais do partido e também com a nossa atuação junto a direções nacionais de outros partidos para ampliar o apoio à sua candidatura. Hoje expresso com muita alegria estar diante de lideranças não só do nosso partido, mas de outras legendas. Precisamos nos unir com objetivos claros e definidos. A resposta do povo brasileiro nessas eleições é crucial como recado ao atual governo federal”, enfatizou Siqueira.

O deputado estadual Souza Neto explicou os motivos que o levaram a optar pelo PSB. “É uma alegria ingressar no PSB. Primeiro pela história do partido e também pela história de homens e mulheres que honram o partido. Aqui no PSB eu não sou mais um, aqui temos lealdade, parceria e respeito. Por isso, não é difícil fazer o partido crescer e aqui temos lideranças de todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Souza.

Nesse mesmo sentido, o deputado Hermano Morais afirmou que ambos chegam ao PSB trazendo lideranças de todo o Estado para se somarem aos já filiados num trabalho de reorganização e fortalecimento da legenda.

“Estamos juntos para lutar e fazer avançar Natal, o Rio Grande do Norte e o Brasil. Estou muito feliz com a acolhida, o estímulo e a forma democrática de fazer o partido. Não estamos chegando só. Estamos chegando e trazendo gente para contribuir com o fortalecimento do PSB. Estamos juntos, abrindo frentes e fazendo crescer o PSB no Rio Grande do Norte”, disse Hermano.

Participaram do evento também o vice-governador e presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.

Crédito das Fotos: Rayane Mainara

Fonte: Assessoria de Imprensa/ PSB-RN

Como forma de contribuir com melhorias na infraestrutura de cidades do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT apresentou emendas parlamentares que totalizam R$ 290 mil. Recurso será alocado em intervenções diversas.

Repetindo a política adotada nas emendas anteriores, Francisco do PT procurou abranger o maior número de cidades e demandas na área de infraestrutura.

Segundo ele, o valor será investido em obras de pavimentação, revitalização de praça, construção de academia ao ar livre e de uma passagem molhada em comunidade rural.

“Obras de pavimentação e construção de passagem molhada estão entre os pedidos que mais chegaram ao nosso mandato. Seguimos a mesma linha de atender as reivindicações oriundas das demandas da sociedade”, reafirmou Francisco do PT.

Na primeira sessão ordinária do exercício de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou de todos os partidos que encaminhem a indicação dos nomes dos deputados para a composição das Comissões Permanentes da Casa, e convocou uma reunião dos líderes para às 13 horas de amanhã.

“A nossa pretensão é agilizar a formação das Comissões para que as matérias comecem a ser analisadas. Esperamos que na reunião desta quarta-feira (5) as Comissões já sejam compostas para a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da quinta-feira (6). Isso feito, as Comissões já podem se reunir na terça-feira da próxima semana para a eleição interna de presidentes e vice-presidentes”, afirmou o deputado Ezequiel.

Funções

De acordo com o artigo 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as Comissões Permanentes, que subsistem através das Legislatura, têm caráter técnico-legislativo ou especializado, com a finalidade de apreciarem os assuntos ou proposições, submetidos a seu exame e sobre eles deliberar.

Também exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e da execução orçamentária do Estado.
Na composição das Comissões é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, como determina o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição Estadual.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão Permanente, como titular, exceto se for membro da Mesa.  Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Atualmente a Assembleia Legislativa tem oito Comissões Permanentes, sendo elas: Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Saúde; e Minas e Energia.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 6367/19) que cria outra categoria de habilitação e facilita a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Com este projeto, pretendemos ajudar especialmente os moradores das zonas rurais e de pequenas cidades em todo o país”, explica o deputado.

A ideia do PL foi apresentada a Walter Alves pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), e favorece a população com baixo grau de instrução. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico.

O projeto estabelece que a nova categoria vai ser utilizada por condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas cuja cilindrada do motor de combustão interna não exceda a 250 cm³ ou, no caso de motores elétricos, uma potência equivalente.

Ainda de acordo com o PL, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S está sujeito a processo simplificado, mantidos os exames de aptidão física e mental e de direção veicular, exame de conhecimento da sinalização de trânsito, facultado o exame oral a pedido do candidato, e fica dispensado de aulas e exames.

Para Walter, parte da população que tem baixo grau de instrução fica inviabilizada de ter acesso à CNH devido às provas escritas de legislação de trânsito.

“Nossa legislação priva essas pessoas do direito de, ao menos, tentar demonstrar que são hábeis na condução de veículos automotores de forma segura. Não obstante a exigência legal da CNH para dirigir, temos de reconhecer que a realidade de inúmeras cidades é outra. Independente de possuírem CNH, muitos cidadãos, especialmente moradores da zona rural, trocaram seus cavalos por motocicletas, as quais são o principal meio de transporte em muitos pontos do País”, explica.

O PL prevê ainda que parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) seja destinada ao custeio de habilitações da categoria S, para pessoas de baixa renda.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou de reunião promovida pela Associação dos Proprietários de Terras de Eólicas e Solares do Rio Grande do Norte (Aprotern) no sábado, 1, em João Câmara.

O encontro serviu para discutir os contratos das empresas exploradoras de energia limpa (eólica e solar) com os proprietários das terras.

“Sabemos do grande potencial que o nosso estado tem na área de energia renovável e da necessidade em se esclarecer alguns pontos deste tema”, disse o parlamentar.Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo se colocou à disposição da Associação e de seus filiados para tratar e debater o tema no Parlamento estadual.

Os associados destacaram a presença do parlamentar e elogiaram sua intenção em colaborar com este setor da economia potiguar.