A Prefeitura Municipal de Tibau, realizou nesta quinta-feira, 30, pagamento antecipado dos salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, o 13º salário do servidor efetivo aniversariante do mês e, ainda, pagou 1/3 de férias dos professores.

Este cenário, vem ocorrendo desde o primeiro mês de gestão do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, quando assumiu em janeiro de 2013 e até hoje, janeiro de 2020, último ano de seu segundo mandato, os servidores continuam recebendo dentro do mês trabalhado e, na maioria das vezes, antecipado.

Isso, mesmo diante um cenário difícil que a economia nacional vem enfrentando, mas a gestão municipal tem cumprindo com as obrigações e realizado os pagamentos dos servidores em dia e antecipado, honrando os compromissos e trabalhando com seriedade.

“Tenho dito que nosso governo está comprometido com a valorização dos funcionários públicos municipal que são peça chave do sucesso de nossa administração. Só tenho a agradecer a cada um deles que vem contribuindo para que o município de Tibau se desenvolva cada vez mais”, comentou o prefeito Naldinho.

Com o intuito de melhorar cada vez mais as estradas do município, corte de terra, limpeza do mato em vias públicas, coleta à beira mar, dentre outros serviços, a Prefeitura Municipal de Tibau adquiriu novo trator da marca Budny 4x 4, que chegou ao município na tarde desta terça-feira, 28.

De acordo com o prefeito municipal Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, a aquisição se deu por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD), da ordem de R$ 150 mil, mais contrapartida do município no valor de R$ R$ 45 mil.

Ainda conforme o gestor municipal, o novo equipamento público vai atender ao pequeno produtor rural no preparo básico de suas terras antes do plantio, além das atividades desenvolvidas pelos tratores.

Já para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Ilo, “o trator vai enriquecer ainda mais a nossa agricultura, que já é bastante elogiada, tendo em vista ser composta de vários elementos necessários para o desenvolvimento do bom trabalho”, destacou o secretário.

Visando reduzir os gastos, combater a poluição sonora e zelar pela segurança durante o carnaval 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau.

Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao público e já foram entregues durante uma reunião entre o MPRN, os gestores municipais e os órgãos de segurança.

Para os prefeitos, o MPRN recomenda que contratem apenas por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo – circunstância a ser comprovada.

Ainda foi orientado que os municípios não celebrem contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas e que não realizem pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados, exigindo comprovação da efetiva prestação do serviço para o pagamento.

Quando não houver empresário exclusivo, o município deverá deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Outro alvo das recomendações foi o equilíbrio de gastos das prefeituras com o carnaval 2020, especialmente se estiverem em débito com as folhas de pagamento de pessoal. Logo, o MPRN indica que se a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2019 e ao 13ª salário, não esteja integralmente quitada, se abstenham de realizar gastos e despesas com a mencionada festa.

E, ainda que a folha de pessoal esteja em dia, se o município manifestar interesse de realizar os festejos, deverá comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para tal (que vão de serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, a serviços de “buffet”, de montagens de estruturas de palco e som para apresentações, entre outros). O MPRN também sugere que os Poderes Públicos busquem parcerias e patrocínios na iniciativa privada para poupar o dinheiro público.

Poluição sonora e segurança

A principal medida orientada pelo MPRN para a PM, é que por meio dos seus respectivos comandos, efetuem a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio; Isso deve ser feito independentemente da época em que a legislação for violada, mas, com principal atenção durante o período festivo do carnaval.

Para isso, a PM deve observar que: a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um seguro e adequado; sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora; durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações da população, que precisam se identificar perante a autoridade policial no momento da reclamação (para viabilizar a configuração da contravenção penal prevista em lei); e caso o responsável pelo veículo ou equipamento não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o instrumento de emanação sonora abusiva, autuar o infrator também pelo crime previsto em lei (dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trado de questões ambientais cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa).

Os policiais também deverão dispensar maior atenção às áreas residenciais, bem como aquelas próximas a hospitais, asilos, casas de repouso, para que, independentemente de horário, não sejam usados paredões ou instrumentos sonoros, em limites superiores aos determinados em lei. A recomendação ministerial também é direcionada aos foliões para que se abstenham de utilizar aparelhos sonoros de modo que prejudiquem o sossego alheio ou causando poluição sonora.

A quarta recomendação ministerial visa zelar pela segurança de foliões, uma vez que reforça aos municípios que apenas liberem a realização de festas, via alvarás, mediante comprovação das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. O documento também orienta que os organizadores também só realizem eventos após receberem essa autorização dos bombeiros e que respeitem as imposições, restrições e interdições realizadas pela corporação.

Leia as recomendações na íntegra:

Gastos

Poluição Sonora

Segurança

Contratacão de bandas

Com o apoio e a parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Tibau, aconteceu no último domingo, 26, na praia do Ceará, em Tibau, a 2ª edição do projeto “A Praia é Para Todos”, que ofereceu atividades de esporte e lazer para cerca de 500 pessoas com deficiência e familiares.

A ação foi realizada pelo Fórum de Mulheres com Deficiência, com apoio de 16 instituições de inclusão social, universidades, empresas, entes públicos e articulação do mandato do vereador Petras Vinícius (Democratas) e da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina.

Entre as 8h e às 15h, o projeto ofereceu vôlei sentado, surf adaptado, gincana e futebol para surdos, banho de mar em cadeiras de rodas (anfíbias), música ao vivo com a dupla sertaneja Beth e Jammir, FitDance espaço kids para crianças com autismo, ensaio fotográfico. Tudo acompanhado por equipe multidisciplinar de especialistas.

A presidente do Fórum das Mulheres com Deficiência, Cláudia Medeiros, destaca importância da ação para igualdade de oportunidades no acesso ao lazer para pessoas com deficiência e baixa mobilidade. “Para nós, é uma alegria imensa proporcionar esses momentos e conscientizar outras pessoas que é possível e preciso ter mais locais de lazer assim”, diz.

BENEFÍCIOS

O vereador Petras observa que o projeto “A Praia é Para Todos” proporciona melhoria e desenvolvimento da autoestima, autovalorização e autoimagem, estímulo à independência e autonomia, experiência com potencialidades e limitações e outros benefícios.

“Iniciamos esse projeto no ano passado e, em 2020, conseguimos ampliá-lo e dar uma roupagem mais plural, reunindo participantes também de Mossoró, Currais Novos, Paraú, Apodi, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e Areia Branca”, frisa o parlamentar, que também destaca a importância das parcerias para o êxito do projeto.

UNIÃO

Entre os parceiros, Uern, Ufersa, Faculdade Católica do RN, 13 empresas, Câmara Municipal de Mossoró e Prefeitura de Tibau. “Agradeço, de coração, a todos que colaboraram com o projeto”, reconhece o parlamentar, para quem a ação não seja só anual, porém, mais constante.

“A amizade cívica, construída com a junção de tantos parceiros, garante que diferentes deficiências ou limitações vivam a praia e tudo que ela traz de bom, em contato com a natureza, de forma sustentável e sadia. Estamos muito felizes com o resultado”, avalia Petras, aprovado em 2019 como líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

A PARCERIA

De acordo com o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, de Tibau, a parceria firmada com Fórum de Mulheres com Deficiência é de grande importância para o município. “São ações dessa natureza que proporcionam inclusão de pessoas com deficiências. E acontecendo em nossa cidade, a gestão municipal não poderia ficar de fora de ser parceira nesse grande momento e gesto de amor”, ressaltou o prefeito Naldinho.