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Tibau

Prefeitura de Tibau lança programa Corte de Terra 2020

Por em 15 de janeiro de 2020 às 09:56:25

Na manhã da última segunda-feira, 13, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRI), lançou o programa corte de terra 2020.

O lançamento aconteceu na comunidade de Gangorra, onde contou com a presença de vários agricultores, a vice-prefeita Lidiane Marques e secretários municipais.

Na ocasião, o secretário Mário Ilo, da pasta da Agricultura, disse que o programa de corte de terra denominado “Cultivar para Colher”, terá mais de 300 horas de corte e vai atender mais de 150 famílias.

Ele ressaltou ainda que inicialmente haverá o corte de terra dos agricultores que estão cadastrados e, posteriormente, juntamente com a Emater, a secretaria realizará a entrega das sementes.

Para a vice-prefeita, o corte de terra representa bem mais que uma simples ajuda. Ela lembrou que as comunidades rurais dependem da agricultura e que o corte que será realizado nos terrenos vai permitir a produção tanto para o consumo, bem como para a criação de seus animais.

“A expectativa que teremos bom inverno este ano é muito boa. As primeiras chuvas já demostraram isso, e o corte de terra chega na hora certa para que tenhamos, a Deus querer, muita fartura e uma boa colheita”, declarou Lidiane.



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Gerais

Site para restituição do DPVAT começa a funcionar hoje

Por em 15 de janeiro de 2020 às 06:29:13

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório DPVAT.

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Gerais

Bolsonaro: salário mínimo de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro

Por em 14 de janeiro de 2020 às 18:38:39

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.

A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.

Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.



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Estado

Técnicas da Sesap visitam unidades de saúde de Pau dos Ferros

Por em 14 de janeiro de 2020 às 16:40:10

Na manhã desta terça-feira (14), técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) visitaram algumas unidades de saúde de Pau dos Ferros, com o objetivo de diagnosticar a viabilidade do Governo do Estado implantar uma policlínica no município.

A equipe esteve na VI Ursap, no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que foi concluída em 2013 e até hoje não está em funcionamento, e no Corpo de Bombeiros Militar.

As visitas foram coordenadas pela subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Márcia Lucas, juntamente com a coordenadora de Redes de Saúde, Samara Dantas, e pela coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência, Gilsandra Fernandes. Participaram também das visitas gerente da VI Ursap, Monalisa Torquato, a coordenadora do Núcleo Técnico da unidade regional, Migna Jucy, a administradora Maiza Pontes, coordenador do RH, José Filho, e do diretor do Hospital Regional, Raimundo Bernardino.

“Nosso intuito, é organizar a atenção ambulatorial especializada, no Alto Oeste potiguar, visando à estruturação de uma policlínica que atenda as demandas da 6ª Região de Saúde”, disse Márcia Lucas.

Nesta quarta-feira (15), a equipe da Sesap visitará os municípios de Mossoró e Assu (II Ursap). Já na quinta-feira (16), irá ao município de Santa Cruz (V Ursap).

Esse trabalho já fora executado em Caicó e Currais Novos (IV Ursap), no ano passado, e deverá ser concluído até o final de fevereiro deste ano.



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Gerais

Câncer de pele é o tipo mais comum do Brasil

Por em 14 de janeiro de 2020 às 10:23:50

Sol, mar, pele bronzeada são características típicas de quem adora o verão. Em meio a esse cenário, há uma doença que não combinada nada com a época do ano: o câncer de pele. Esse é o tipo de câncer mais frequente no Brasil e no mundo. Cuidados simples podem ajudar a prevenir, confira as dicas do dermatologista do Hapvida, Dr Arnóbio Pacheco.

“Evitar a exposição ao sol, principalmente nos horários em que os raios solares são mais intensos (entre 10h e 16h), bem como utilizar óculos de sol com proteção UV, roupas que protegem o corpo, chapéus de abas largas, sombrinhas e guarda-sol. O uso de filtro solar com fator de proteção solar (FPS) 15 ou mais é fundamental, principalmente quando a exposição ao sol é inevitável”.

De acordo com o dermatologista, os principais tipos mais são “câncer de pele melanoma que tem origem nas células produtoras da melanina, substância que determina a cor da pele, comum em adultos brancos e câncer de pele não melanoma mais frequente no Brasil, responsável por 30% de todos os casos de tumores malignos registrados no País”.

Os principais sintomas da doença são manchas pruriginosas (que coçam), descamam ou sangram; Sinais ou pintas que mudam de tamanho, forma ou cor e feridas que não cicatrizam em 4 semanas. Para que o diagnostico seja feito é necessário um exame clinico ou a utilização de uma “Dermatoscopia". Em alguns casos é preciso realizar uma biopsia.

O tratamento consiste na retirada da lesão, podendo ser indicadas, além de cirurgia, a radioterapia e a quimioterapia, conforme cada caso. Existe também a terapia fotodinâmica (uso de um creme fotossensível e posterior aplicação de uma fonte de luz).



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Estado

Sesap e Liga Norte Riograndense contra o Câncer assinam termo de convênio de cooperação

Por em 13 de janeiro de 2020 às 17:02:14

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer (LNRCC) celebraram termo de convênio de cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão aos residentes médicos e multiprofissionais.

O termo foi assinado pelo secretário Cipriano Maia e pelo Superintendente da Liga, Roberto Magnus Sales, nesta segunda-feira (13), na sede da Sesap.

O objetivo é fortalecer a integração ensino-serviço e formalizar condições básicas para a realização do treinamento referente ao estágio curricular obrigatório, visando a proporcionar aos médicos residentes do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da Sesap a realização de estágio em serviço de cirurgia oncológica nos Hospitais do Complexo Hospitalar da LNRCC, bem como aos residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional da Liga a realização de estágio em serviço nas unidades sob gestão da Sesap. O termo de convênio terá a duração de cinco anos.

“Essa cooperação visa a estabelecer uma parceria para facilitar o ensino na rede de serviços de forma recíproca. Desse modo, a parceria irá fortalecer a ideia de um sistema de saúde escola, no qual além da garantia da assistência à saúde, também se prioriza a formação dos profissionais, seja na graduação, seja na pós-graduação, possibilitando qualificar a atuação desses profissionais nos serviços do SUS. Assim, trata-se de uma parceria bastante profícua, que trará benefícios mútuos e renderá frutos para qualificar a atenção oncológica na rede do SUS no estado”, ressaltou Cipriano Maia. 



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Sem categoria

Com 20% dos cargos vagos, país registra déficit de 4.400 juízes

Por em 13 de janeiro de 2020 às 16:55:19

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados.

A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. Em 20% das comarcas, há apenas um magistrado trabalhando.

Apesar dos postos vagos, o número de juízes no Brasil cresceu 14% desde 2009. As despesas do Judiciário, por outro lado, tiveram queda.

Foram gastos cerca de R$ 109,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) em 2009. Em 2018, a despesa caiu para R$ 93,7 bilhões.

Naquele ano, chegaram à Justiça estadual, em média, 1.668 novos processos para cada magistrado. Na Justiça Federal, onde a maior parte dos casos da Lava Jato são processados, o acúmulo de trabalho é maior: foram 2.090.

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018.

Na Federal, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, era de 86%. O índice cresce desde 2012, quando registrou 78%.

Na Justiça estadual, a situação é mais grave no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com taxa de 82,1%. O de Roraima, por sua vez, teve a menor do país: 53,5%.

Em média, um processo criminal leva três anos e dez meses para chegar à primeira sentença na Justiça estadual. No Rio Grande do Sul, o tempo chega a oito anos. No Distrito Federal, por sua vez, a média é de 11 meses.



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Estado

Secretário visita obras do Laboratório de Citopatologia

Por em 13 de janeiro de 2020 às 14:10:03

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, visitou nesta segunda-feira (13), as obras do Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN, que está sendo erguido na Avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

O laboratório, que é financiado pelo Banco Mundial com recursos que montam a mais de R$ 4 milhões, através do Programa Governo Cidadão, tem previsão de ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

Cipriano Maia visitou a obra acompanhado da gerente da Unidade Setorial do Governo Cidadão, Ana Petta, e do professor Joseph Carlson, patologista do Instituto Karolinska, Suécia, que proferiu palestra na Escola de Governo, hoje, sobre o fluxo de amostras para rastreio de câncer ginecológico e controle de qualidade antes da visita ao laboratório.

A fala do professor foi baseada na sua experiência nos Estados Unidos e Suécia. Joseph Carlson, que é formado pela Universidade de Medicina de Harvard, foi objeto de elogio de Cipriano Maia.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Carlson deu sua colaboração ao Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN com a sua palestra dirigida a profissionais da área ao falar sobre o controle de qualidade e monitoramento de diagnóstico do câncer ginecológico nos Estados Unidos e na Suécia.

"Creio que o intercâmbio e o conhecimento de experiências nesta área do câncer ginecológico são muito importantes para nós. Sabemos ser crítica a situação do câncer uterino no Brasil. Temos uma oportunidade de estabelecer um diálogo que venha a qualificar a prevenção contra o câncer com o fortalecimento de parcerias com universidades e até com instituições internacionais. Temos que ver as nossas potencialidades para que possamos avançar”, ressaltou Cipriano Maia.



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Estado

NOTA

Por em 13 de janeiro de 2020 às 13:45:11

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que os medicamentos para portadores de doenças neurológicas fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde para serem distribuídos aos estados.

A previsão que o Ministério da Saúde deu ao estado do Rio Grande do Norte é de regularizar a distribuição destes medicamentos até o final do mês de janeiro, em virtude da finalização de processos administrativos de aquisição. Atualmente o estoque da Unicat está abastecido em 35% dos medicamentos para tratamento das doenças neurológicas.

Desde o ano passado a Unicat está trabalhando na melhoria dos serviços aos usuários, com a implantação do sistema de fibra ótica com mais economia e agilidade na transmissão dos dados e utilização do Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) na rede hospitalar estadual, contribuindo para o controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e na distribuição dos medicamentos nos hospitais.



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Gerais

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,58%

Por em 13 de janeiro de 2020 às 09:21:23

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,60% para 3,58%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

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Política

Vivaldo é eleito presidente de honra do Caicó Esporte Clube e participa de reuniões durante final de semana

Por em 13 de janeiro de 2020 às 06:35:37

O deputado Vivaldo Costa (PSD) neste final de semana participou de diversas reuniões na cidade de Caicó. Uma delas foi com o vereador Ivanildo do Hospital, liderança da Boa Passagem, está em seu segundo mandato e nas duas eleições foi o vereador mais votado do município. Ivanildo apresentou algumas reivindicações e o deputado Vivaldo se comprometeu em lutar. Ainda no sábado (11), o Papa Jerimum participou do programa Mesa Redonda na Rádio Caicó.

Na sexta-feira (10), à noite, Vivaldo esteve ao lado do suplente de vereador Mamá e alguns amigos, participando de um encontro no Centro Administrativo de Caicó.

Em pauta o Caicó Esporte Clube, time tradicional da cidade que se encontrava inativo. Durante a reunião foi eleita a nova diretoria da entidade, tendo como novo presidente o desportista Moreira Neto. Vivaldo foi aclamado como presidente de honra do clube.

De acordo com a nova diretoria do Caicó, a luta agora será para colocar o clube em atividade para voltar a brilhar nos campos como já aconteceu um dia.



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Estado

NOTA – HOSPITAL JOÃO MACHADO

Por em 10 de janeiro de 2020 às 16:02:53

A direção do Hospital Colônia João Machado, em Natal, esclarece que o incidente ocorrido envolvendo uma paciente interna que entrou em surto agredindo funcionários da unidade hospitalar, na noite de terça-feira (7), foi prontamente contornado pela equipe de platonista que acionou a polícia, tendo em vista que a paciente portava objeto perfurocortante. 

Ressalte-se que o hospital conta com vigilantes 24h, e que os postos internos não possuem equipamentos para lidar com pessoas portando armas dentro da unidade, já que o Hospital Colônia João Machado é uma Unidade de Saúde, não Unidade de Segurança.

O corpo diretivo do hospital reconhece ainda que há necessidade de ampliar a segurança e a vigilância na unidade, visando a proteção dos próprios pacientes e do corpo funcional, e que ao tomar ciência do caso reuniu toda a equipe, ouviu os pacientes e acompanhantes, e em conjunto procedeu a gestão de cuidados do caso.

Ressalte-se que o hospital possui um plano de segurança a ser executado em 2020, incluindo o aumento de controle de fluxo, câmeras e qualificação dos profissionais de segurança. 

A direção do hospital lembra que a empresa de vigilância responsável pela segurança da unidade hospitalar foi chamada à prestar esclarecimentos sobre o ocorrido e que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), já havia emitido parecer e nota técnica jurídica que subsidia o João Machado na gestão da segurança e do cuidado com pacientes e funcionários.



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Estado

Projeto da Assembleia prioriza matrícula escolar para aluno com deficiência

Por em 10 de janeiro de 2020 às 10:18:19

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo a devida acessibilidade por meio de profissionais qualificados. 

Deverá ainda ser apresentado, através do representante legal do aluno com deficiência, documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato da sua matrícula.

“Não se trata de uma lei para beneficiar uma parcela da sociedade, mas, sim, permitir que todos integrem o ambiente escolar, sem impedimento ou restrição, com a facilidade de estarem perto de casa o que vai facilitar e muito a vida desses alunos”, explica Kleber Rodrigues.

Para os efeitos da lei, considera-se deficiente a pessoa com disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção.



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Política

Souza se reúne com diretoria da Associação Tênis do Gaúcho

Por em 10 de janeiro de 2020 às 08:03:58

O deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza”, esteve reunido com a diretoria da Associação Tênis do Gaúcho (ATG), onde o parlamentar estabeleceu várias parcerias.

Uma dela, o Campeonato de Férias (society e vôlei) que acontecerá a partir do final de janeiro.

Os interessados podem procurar a direção da ATG e se informar da programação e inscrições.



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Direito

OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial

Por em 10 de janeiro de 2020 às 07:41:18

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (9) contra as novas regras do cheque especial, imposta pelo Banco Central.

A ação vem com um pedido de medida provisória para invalidar o pagamento da tarifa de 0,25% para todos os consumidores cujo limite excede R$ 500, regra prevista nas novas normas do cheque especial, que foram trazidas pelo BC e entraram em vigor na segunda-feira (6).

Além disso, a ação da OAB também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros.

O órgão já havia enviado um ofício ao Banco Central em 2 de janeiro, solicitando que o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, revogasse as novas normas. O Banco Central não quis comentar o assunto.

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