O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Com informações da Agência Brasil

Em apoio às ações do programa Médico Humanitário da Operação Sorriso Brasil, o Hemocentro de Mossoró vai disponibilizar duas bolsas de sangue do tipo O, RH Negativo, para a realização de cirurgias em pessoas portadoras de deformidades faciais, especialmente lábio leporino e fenda palatina. O mutirão acontecerá entre 13 e 18 de janeiro.

“Sentimo-nos honrados em poder contribuir com uma ação tão benéfica para a qualidade de vida das crianças contempladas”, afirmou a diretora geral do Hemocentro de Mossoró, Paula Torres, que nesta quarta-feira (08), recebeu a visita da coordenadora de Programas da Operação Sorriso Brasil, Fernanda Carbonari.

Essa será a quinta vez que a Operação Sorriso atua em Mossoró, contando com o apoio do Hemocentro. O programa é uma organização médica voluntária formada por profissionais de 60 países, com a finalidade de realizar missões cirúrgicas para operar gratuitamente crianças e adultos carentes. No Brasil, as ações da ONG foram iniciadas em 1997.

 Dieta do suco, com ou sem proteína, da sopa e todas as outras que são registradas pelos sites e revistas podem até funcionar, mas não de forma saudável e de forma eficaz. O nutricionista Alexandre Neves, do Hapvida Saúde, garante que esses regimes têm resultados instantâneos e não funcionam à longo prazo.

“As pessoas tendem a correr atrás do prejuízo do excesso e querem o emagrecimento rápido. Com isso, optam por dietas desconhecidas que geralmente resultam na satisfação do paciente, porém é tudo momentâneo. O ideal é o emagrecimento com bons hábitos e de forma saudável’’, destaca.

A regra, segundo o profissional da saúde, é seguir pela orientação nutricional que irá indicar alimentos naturais, integrais, refeições equilibradas a cada três horas, frutas, verduras e proteínas. “ O lema é desembalar menos e descascar mais, com o intuito de diminuir a preferência quanto comidas industrializadas’’, enfatiza Alexandre Neves.

A alimentação deve ser aliada também com exercícios físicos, nesse objetivo a nutricionista menciona uma dica. “ Convidar alguma amiga ou parente para se exercitar com você, deixa esse momento mais descontraído. O importante é manter sua consulta com um profissional e seguir as orientações médicas’’, finaliza.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o setor registre, este ano, um aumento de 9,4% na venda de veículos novos. A projeção é de que 3,05 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus sejam licenciados. No ano passado, o volume foi de 2,79 milhões.

Quanto às exportações, a perspectiva é de recuo. Para 2020, a remessa deve se aproximar de 381 mil veículos, ante os 428 mil registrados no ano passado.

"Ainda é lento, mas a gente tá vendo alguns sinais, e isso pode ajudar a retomar o consumo", disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

"Estamos muito conservadores com a exportação. A gente não está vendo, pelo menos a curto prazo, a retomada", acrescentou, argumentando que o país "é muito dependente da Argentina" em relação à comercialização no exterior e que não vê nada que possa tornar o cenário mais favorável nesse sentido.

Segundo Moraes, o Brasil tem chances de se estabelecer como sexto maior mercado automotivo, este ano. Ao avançar no ranking, em que ocupa o oitavo lugar, ultrapassaria a França e o Reino Unido.

Em relação à produção para este ano, o volume deve chegar a 3,16 milhões. Em 2019, as montadoras fabricaram 2,94 milhões de unidades. A alta é de 7,3%, nesse caso.

Especificamente no que concerne a máquinas agrícolas e rodoviárias, as vendas internas devem subir 2,9%, enquanto se calcula uma elevação de 1% nas exportações.

No ano que se encerrou, constatou-se uma expansão de 8,6% nos licenciamentos de autoveículos, que bateram a marca de 2,57 milhões.

De 2018 para 2019, a baixa na produção e nas vendas provocou um encolhimento de 3,7% nas vagas de emprego do setor. Segundo a Anfavea, a soma de postos de trabalho passou de 130,5 mil para 125,6 mil.

Com informações da Agência Brasil

O professor e pesquisador Mauroli Cabral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esteve, neste final de semana, no Rio Grande do Norte para definir o trecho de mar em que serão realizados os cultivos experimentais de algas marinhas e escolheu a praia de Diogo Lopes, no município de Macau.

O projeto para cultivo das chamadas macroalgas, da espécie Kappaphycus alvarezii, é pioneiro no Brasil e pode impulsionar a economia local. Os processos de industrialização de algas têm como principal objetivo a extração do ácido algínico ou alginatos em sais de sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, que são essenciais para o agronegócio em todo o mundo.

O professor Mauroli Cabral selecionou a praia de Diogo Lopes pelo fato dela reunir as condições favoráveis ao desenvolvimento e por ter o apoio da Prefeitura. "O cultivo de macroalgas e a profícua interação da algicutura com a agricultura e a pecuária no Rio Grande do Norte é importante para todos. Macau está apta tanto pelo apoio da gestão, quanto pelas condições naturais favoráveis", contou.

O prefeito Túlio Lemos reafirmou o apoio da Prefeitura no projeto que vai funcionar em uma área de 10 hectares e que terá a participação da colônia de pescadores do município.

"Nossa gestão está focada no desenvolvimento econômico e tenho acompanhado presencialmente todas as etapas para que esse projeto coloque Macau como referência mundial no cultivo de macroalgas, um produto tão importante para a economia mundial", pontuou.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca de Macau, professor Antônio Alberto Cortez, explicou os próximos passos para que o projeto seja implementado.

“Escolhida a praia, vamos agora partir para: avaliação do grau de salinidade da água nos vários canais formados pelas ilhas de mangue, aferição das correntes marinhas vigentes na área, medição do índice de túrbidos da água nos diferentes canais e, por fim, a instalação do cultivo experimental de macroalgas nativas, em pontos estratégicos, para avaliar a taxa de crescimento”, detalhou.

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade.

As cirurgias eletivas, fazem parte do atendimento diário oferecido à população em hospitais de todo o país. Dados registrados no sistema de informação do SUS mostram que ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros.

Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem se programar para utilização os recursos de acordo com as demandas da população de cada estado. Confira o valor do repasse por estado.

Com informações da Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 6 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio renderia R$ 17,2 mil por mês. O dinheiro seria também suficiente para adquirir 150 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

Os apostadores poderão fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O sorteio é aberto ao público.