A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na terça-feira (17), durante sessão ordinária projeto de lei que institui o ensino, por meio de seminários e palestras, da “Introdução à Constituição Federal”, nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte.
A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).
O parlamentar explica a importância do ensino da Constituição Federal nas escolas e agradece os parlamentares pela aprovação.
“A sociedade precisa estar ciente, desde cedo, dos seus direitos e deveres, e de como funciona a conjuntura política do nosso país, para isso a CF é a base e deve estar presente nas escolas. É muito importante que nossos jovens estão antenados, conectados com seus deveres e direito, e esse projeto objetiva justamente isso”, concluiu o deputado.
Com a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue para o Governo do Rio Grande do Norte para sanção.
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.
Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou: “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.
O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto.
O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei. Das galerias, alguns prefeitos acompanharam as votações.
Há uma semana, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) e entraram em recesso legislativo. A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.
Durante a discussão das matérias, os parlamentares destacaram o entendimento com os prefeitos, fruto de reuniões com integrantes do Governo e da FIERN. Líder governista, o deputado George Soares (PR) parabenizou o presidente pela sensibilidade e altivez no apoio da Casa às demandas dos municípios.
Em contraponto a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que os deputados precisam ficar atentos em relação às compensações dos municípios, visto que essas compensações serão gradativas. “Os municípios não poderão sofrer mais prejuízos”, afirmou a parlamentar.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) alertou para que em outro episódio o Governo desperte para restabelecer o diálogo e criticou o formato anterior do PROEDI. “A castração de recursos não era justa para os municípios, a fim de que eles fossem penalizados”, disse.
PROEDI
O PROEDI chega para substituir o antigo PROADI. O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O Proedi tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados.
O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.
Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.
A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.
O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.
Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia.
o contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.
A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Caixa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão de apostas.
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano.
Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.
A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.
A decisão de Noronha foi proferida a partir de uma liminar solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir o pagamento de R$ 5 milhões para advogados que atuaram no processo em que o governo federal foi condenado a pagar diferenças nos repasses do fundo ao município de Uauá (BA).
No recurso, a União sustentou que o tribunal já definiu que verbas do Fundef só podem ser utilizadas na manutenção da educação básica.
Na decisão, o presidente do STJ concordou com os argumentos e entendeu que o pagamento deve ser suspenso até que a Primeira Turma do tribunal analise o caso, a partir de fevereiro, após o período de recesso.
"O alvará para levantamento dos valores em discussão já foi expedido e entregue à parte ora requerida, de forma que está evidente a necessidade de deferimento da medida a fim de evitar que se inviabilize o resultado útil do processo", disse o ministro.
Integrando a programação festiva dos 24 anos de Emancipação Política de
Tibau, foi realizado ontem, 23, o tradicional “Natal das Crianças”, no Arena,
às 17h.
O evento contou com muitas brincadeiras e com entrega de brinquedos, que
foi acompanhado pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, pela
vice-prefeita Lidiane Marques, vereadores, secretários municipais, que
participaram ativamente da programação e ajudaram a distribuir muitos
presentes.
“O sorriso no rosto de quem ganha um presente singelo não tem preço. E é esse tipo de felicidade sincera que queríamos e queremos ver nos rotos de nossas crianças e cidadãos do município”, disse Lidiane que é secretária da pasta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, organizadora do evento.
Para o prefeito Naldinho, a ideia é proporcionar alegria as crianças do
município e uma forma de realizar o sonho de muitas que desejam ganha presente
neste Natal.
“É recompensador vê alegria no rosto de uma criança que ganha um presente”, resumiu Naldinho.
O evento teve animação da Fábrica das Maravilhas, com o espetáculo
“Frozen – Uma aventura natalina”, que animou as crianças do começo ao fim.
Pelo
sétimo ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Tibau antecipa a folha de
dezembro e paga a todos os servidores municipais efetivos, comissionados,
contratados, tendo pago o 13° salário do aniversariante do mês no dia 20.
Para o
prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, honrar os compromissos
financeiros e pagar aos servidores dentro do mês trabalhado sempre foi
prioridade número um de sua gestão.
“Me sinto
feliz e agradeço a Deus por saber que essa decisão de antecipar o pagamento de
dezembro favorece por demais os servidores. Com isso, eles poderão comemorar
Natal e Ano Novo com mais tranquilidade”, comentou o prefeito.
Além
disso, lembrou o prefeito, os valores recebidos pelos servidores vão movimentar
o comércio com as compras para as comemorações natalinas e do novo ano.
“A
nossa gestão têm trabalhado de forma planejada, priorizando os investimentos e
aplicando os recursos naquilo que é prioridade. E isso tem nos permitido fazer
o pagamento dos nossos servidores sempre dentro do mês trabalhado”, destacou
Naldinho.
A Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau, acompanhou
na manhã desta segunda-feira, 23, moradores da comunidade da Gangorra para
efetuar nova denúncia contra o empreendimento de viveiros de camarões,
instalado na comunidade.
Os moradores acreditam o empreendimento, no período de
despesca vem prejudicando a comunidade, uma vez que tem causado grandes incômodos
aos moradores e animais com infestação de mosquitos.
Na oportunidade, os moradores solicitaram a presença da
reportagem da InterTV Cabugi que registrou o apelo da população e, também,
ouviu o secretário Mário Ilo que enfatizou o trabalho desenvolvido pelas secretarias
de Meio Ambiente e de Saúde, no intuito de prestar apoio necessário a causa.
INTERDIÇÃO DADARN-013
Ontem, 22, no início da noite, os moradores da Gangorra fecharam
a RN-013, com pneus e troncos, como forma de chamar a atenção das autoridades
competentes e exigindo providências no sentido de combater a praga de mosquito
na comunidade, que, segundo eles, ocorre devido a despesca da empresa de camarão.
Ao longo de 2019 o folião do Carnatal contribuiu com 57 toneladas de alimentos que foram destinados ao Armazém da Caridade e entregues a 104 instituições sociais da Grande Natal.
Nesta segunda-feira (23), perto de 30 toneladas de alimentos arrecadados com o abadá social foram distribuídos a 32 instituições que dão assistência aos mais necessitados. Há alguns meses, outras 27 toneladas foram entregues pelo Armazém para instituições através da iniciativa do Carnatal Solidário.
De acordo com Edgar Smith, vice-presidente do Armazém da Caridade a arrecadação bateu mais um recorde de solidariedade. “O jovem folião tem dado um exemplo social muito feliz para todos nós. É com muito orgulho que participamos desta ação voluntária. E volto a repetir somente uma mobilização em massa como a realizada pelo Carnatal poderia arrecadar tantos alimentos. Prevalece o sentimento de solidariedade do folião. Agora as instituições terão um Natal bem melhor", ressaltou Edgar Smith, durante a solenidade de entrega de alimentos na sede do Armazém da Caridade, no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal.
Para João Henrique Lemos, diretor de marketing da Destaque Promoções, a inciativa do Abadá Social, braço do Carnatal Solidário se mostra exitosa quando se observa a imagem do galpão do Armazém da Caridade completamente tomado de alimentos.
"O nosso sentimento é de muita gratidão. Temos muito que agradecer ao folião que fez a festa do Carnatal29 e fez a doação de alimentos que vai minimizar a fome de muitos carentes neste Natal", disse João Henrique.
Em nome das instituições beneficiadas falou Francisco Ferreira, dirigente do Instituto Esperança, na cidade de Arês, a 61 quilômetros de Natal. “Somos nós que estamos na ponta. Diante do sofrimento de quem não tem um prato de comida que sabemos a diferença que é a chegada destes donativos”, disse Francisco Ferreira que atende 102 crianças e jovens.
A entrega dos donativos é feita pela direção do Armazém da Caridade que conta com a cooperação do Exército Brasileiro para separar e embalar os produtos para as instituições. São Militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado. Ao final da solenidade cada instituição leva sua parte dos alimentos para suas respectivas sedes.
As crianças atendidas na Legião da Boa Vontade –
LBV, terão um Natal mais feliz em 2019. Isso porque os brinquedos arrecadados
pela árvore dos sonhos da Faculdade UNINASSAU Natal serão entregues às crianças
na próxima segunda-feira (23).
A iniciativa do Natal Solidário faz parte do calendário anual de atividades, e tem como objetivo incentivar o trabalho voluntário e a solidariedade dos alunos e profissionais que fazem parte da Unidade.
A ação consiste em um aluno, professor ou colaborador adotar uma cartinha escrita pelos atendidos nos serviços de conveniência e fortalecimento de vínculo da LBV e expostas na Árvore dos Sonhos na UNINASSAU.
De acordo com o diretor, André Lemos, é sempre bom
incentivar o bem ao próximo. “Nossas preocupações vão além de formar um bom
profissional. Queremos incentivar sempre o trabalho social e voluntariado”. A
arrecadação dos brinquedos também contou com a parceria da
Teleperformance.
A entrega acontece às 10h desta segunda-feira, no
Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a rua dos
Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655
O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a criação de cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla divulgação na rede de ensino pública e privada do Rio Grande do Norte.
De acordo com a matéria, caberá ao Governo do Estado distribuir a Cartilha e promover atividades como palestras e debates sobre o tema, como forma de proteção aos jovens.
“O projeto de lei tem por objetivo prevenir crimes que atentem contra a dignidade sexual a crianças e adolescentes através da internet, a mais livre e abrangente forma de comunicação da atualidade. A rede mundial é a tradução da liberdade de comunicação entre os povos e é justamente esta sua característica que a torna formidável e temível, ao mesmo tempo”, justifica Kleber Rodrigues.
Segundo ele, a proposta é uma forma de dar efetividade à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção integral à criança e ao adolescente.
“Os jovens, muitas vezes, possuem acesso irrestrito à internet, o que é consequência natural da evolução tecnológica, porém tal acesso traz inúmeros riscos. Assim, é necessário que estejam bem informados de como se proteger”, explica o parlamentar.
Foi realizado na noite de ontem, 19, um dos maiores eventos
culturais do município, trata-se da festa comemorativa a Emancipação Política
de Tibau.
O prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho” e toda sua
equipe prepararam uma programação super especial para comemorar os 24 anos de
Emancipação Política, cuja data é 22 de dezembro, data em que foi publicada a
Lei nº 6.840 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, criando o
município de Tibau.
Durante o dia aconteceu a “Amostra de Saúde” no Centro
Administrativo, das 8h às 12h, e, também, a oferta de serviços como consulta
oftalmológica, realização de teste rápido de HIV, Hepatites e Sífilis., além de
vacinas, aferição de pressão arterial e glicemia, entre outros.
Já à noite, na “Arena”, festa com as bandas Beth e Jamir,
João Neto Pegadão e o artista de sucesso nacional Mano Walter, como principal
atração.
Durante o show, Mano Walter chamou o prefeito Naldinho no palco e o parabenizou pela administração. “Parabéns pelo trabalho que você vem fazendo por Tibau. Parabéns de verdade. Quero voltar a Tibau e conhecer melhor a cidade”, disse Mano Walter.
“Sem dúvidas foi uma linda festa que superou todas as nossas
expectativas. Desde já, quero aqui agradecer o empenho de todos da nossa equipe
que contribuíram para o grande sucesso deste evento tão importante e marcante
para nós tibauenses”, destacou o prefeito Naldinho.
O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes entregou nesta quinta-feira, 19, três novas viaturas para o sistema de segurança do município.
Com objetivo de economizar recursos públicos, que seriam empregados na manutenção de veículos da frota própria, a prestação do serviço acontecerá por meio de locação, assegurada por pregão eletrônico, ocorrido no mês de setembro.
Todo o custo com a manutenção das novas viaturas ocorrerá por conta do prestador de serviço de locação.
Duas caminhonetes serão destinadas para o uso exclusivo da Guarda Municipal e a terceira ficará à disposição da Secretaria Municipal de Segurança.
O Secretário Municipal de Segurança, João Batista Júnior, destacou a sensibilidade do prefeito Adriano Diógenes com o setor e anunciou novas melhorias, que segundo elencou, estão garantidas pelo executivo, incluindo a construção de uma base para a Guarda Municipal.
Além da presença do prefeito Adriano Diógenes, a solenidade de entrega das três novas viaturas à Secretaria de Segurança Pública, foi prestigiada pela vice-prefeita
Iracema Morais, vereador Edinor Albuquerque e pelo Secretário Adjunto de Segurança, Felinto Teixeira. O evento também registrou as presenças de secretários e assessores do município, representantes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Junta Militar e das Polícias Civil e Militar.
A Secretaria
Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, por meio do Centro
de Referência da Assistência Social (CRAS), realizou na última terça-feira, 17,
a entrega de 47 certificados do curso de Primeiros Socorros.
O curso
foi realizado dos dias 22 a 25 de novembro e teve como objetivo principal capacitar
os participantes a realizarem os primeiros atendimentos em casos de incidentes
que possam ocorrer dentro de suas rotinas, até a chegada de uma ambulância.
A
capacitação de pessoal é uma grande medida proporcionada pela a Administração
Municipal “, pois há alguns cuidados a serem tomados que colaboram com a
integridade física do paciente, sendo que em muitos casos o socorro é decisivo
fazendo valer a diferença entre a vida e a morte”, ressaltou o prefeito Josivan
Bibiano de Azevedo que é técnico de enfermagem.
