VIEW POST

View more
Política

Deputado João Maia celebra aniversário nesta sexta-feira

Por em 20 de setembro de 2019 às 13:15:39

O deputado federal João Maia está nesta sexta-feira em Natal, onde celebra seu aniversário. Depois de uma semana cheia de muito trabalho em Brasília, João Maia amanheceu o dia recebendo as felicitações de familiares, amigos, correligionários e lideranças políticas do Rio Grande do Norte e de Brasília.

“O melhor presente no dia do nosso aniversário é receber o carinho da família e dos amigos. Neste dia 20 de setembro celebro em família mais um aniversário. As presenças da minha Mãe Anunciada, da minha esposa Shirley, das minhas irmãs e sobrinhos, além do carinho dos meus filhos e netos queridos e dos amigos que celebram comigo mais um ano de vida. Só tenho a agradecer a Deus por tudo!

Em sua residência, o deputado e sua esposa Shirley Targino receberam as visitas da sua mãe Dona Anunciada, irmãs, sobrinhas e amigos.



VIEW POST

View more
Estado

Souza comemora aprovação da Lei que representa um grande avanço na Piscicultura do Estado

Por em 20 de setembro de 2019 às 11:44:58
Souza comemora aprovação da Lei que representa um grande avanço na Piscicultura do Estado

Na última terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra sancionou o Projeto de Lei 179/2019 que altera os artigos 4º e 5º da Lei Estadual 8.769 que trata da Piscicultura do Estado, de autoria do deputado estadual, Souza Neto (PHS).

Na justificativa do projeto, o deputado que é Presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa, esclareceu que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA) pela sua composição técnica, possui mais expertise para a determinação destes portes, bem como, tem uma dinâmica mais célere visando albergar as necessidades socioambientais, objetivando sempre um desenvolvimento sustentável no Estado.

“Temos a alegria, de comemorar a sanção da Lei 10601, feita pela governadora Fátima Bezerra, que oportuniza avançarmos nos processos de licenciamento dos empreendimentos aquícolas do nosso estado. Essa Lei foi uma proposição nossa, em defesa da atividade da Piscicultura no Rio Grande do Norte e atualiza a Legislação para beneficiar quem cria peixes em tanques, gaiolas, em corpos de água e em viveiros”, disse o parlamentar.

Crédito da Foto: Reprodução/Redes Sociais


VIEW POST

View more
Gerais

Financiamento pela rede privada de ensino avança

Por em 20 de setembro de 2019 às 09:19:23
Financiamento pela rede privada de ensino avança

Três em cada quatro alunos matriculados em cursos de ensino superior estão na rede privada. A expansão do setor, que ganhou fôlego a partir dos anos 2000 graças a programas como Fies e Prouni, hoje está atrelada a outra forma de financiamento: a realizada pelas próprias instituições de ensino.

Depois da readequação do Fies e da consequente redução de financiamentos por ele ofertados, a partir de 2018, entidades passaram a buscar alternativas para garantir um bom número de estudantes em suas instituições. "Pesquisas mostravam que alunos tinham receio, por exemplo, de fazer empréstimos em bancos", conta o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato.

As pesquisas também indicavam que alunos confiavam em alternativas criadas pelos próprios institutos. Como instituições não podem cobrar juros, as prestações são indexadas de acordo com a mensalidade da faculdade.

Se uma mensalidade custa R$ 1 mil, por exemplo, o estudante se compromete a pagar prestações mais baratas. O desconto é cobrado depois, quando ele se forma. Mas aí, se o valor da mensalidade subiu, ele pagará o valor proporcional. Se o desconto for de 50% e mensalidades são de R$ 500, ele passa a pagar, depois de formado, metade do valor da mensalidade vigente. "Se o valor subiu para R$ 1.200, ele pagará R$ 600."

Resultado

A alternativa encontrada pelas instituições teve boa adesão. Os resultados estão estampados no Censo de Educação Superior, divulgado nesta quinta-feira, 19, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2018, o equivalente a 46,8% dos alunos da rede privada de ensino superior tinham algum tipo de financiamento para pagar as mensalidades. Em 2009, o universo era bem mais acanhado: 23% dos estudantes.

Do total dos estudantes que hoje recebe financiamento, 27% recebem Fies, 19%, o Prouni, e 54%, outras formas de financiamento. Em 2018, 1,6 milhão de estudantes estava matriculado com essa forma de financiamento.



VIEW POST

View more
Angicos

Angicos recebe edição do Conexão Enem

Por em 20 de setembro de 2019 às 07:04:25

Neste sábado (21), o Conexão Enem, projeto educacional da Assembleia Legislativa, que é desenvolvido pela Escola da Assembleia, acontecerá em Angicos, município do Semiárido potiguar, distante 170 km da capital Natal. As aulas desta edição serão realizadas pelos professores João Maria de Lima - Língua Portuguesa e Redação e Nadson Gutemberg - História e Geografia, das 8h às 12h, no Clube Municipal.

“O Conexão Enem avança fronteiras e vem levando educação de qualidade para o interior do Estado. A ideia, concebida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), é contribuir com a educação de estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), abrangendo as possibilidades no desempenho nas provas”, afirma o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

O Conexão Enem também tem aulas e debates de assuntos pertinentes ao Enem exibidas ao vivo, pela TV Assembleia na quinta-feira, 20h. As reprises acontecem nos seguintes horários: sexta-feira, 17h30; sábado 16h30; domingo, 16h com aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo.



VIEW POST

View more
Gerais

Caixa inicia pagamento do Abano Salarial para nascidos em setembro

Por em 19 de setembro de 2019 às 13:30:50

A Caixa inicia nesta quinta-feira (19) o pagamento do Abono Salarial do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em setembro. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado, receberam o crédito automático antecipado no dia 17/09. Confira:

 
 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2019/2020
NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE CRÉDITO EM CONTA
​Julho ​25/07/2019 ​​23/07/2019​
​Agosto ​15/08/2019 ​​13/08/2019​
​Setembro 19/09/2019 ​​17/09/2019​
​Outubro ​17/10/2019 ​​15/10/2019​
​Novembro ​14/11/2019 ​12/11/2019
​Dezembro ​12/12/2019 ​​10/12/2019
​Janeiro ​​​​16/0​1/2020 14/01/2020
​Fevereiro
​Março ​​13/02/2020 ​ ​11/02/2020
​Abril
​Maio 19/03/2020​​ 17/03/2020
​​Junho

O valor total disponibilizado pela Caixa para os nascidos em setembro é de R$ 1,4 bilhão, que beneficiam 1,8 milhão de trabalhadores em todo Brasil. Até o final do calendário, a Caixa irá disponibilizar R$ 16,4 bilhões para 21,6 milhões trabalhadores.

O valor do abono pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Quem pode sacar:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.



VIEW POST

View more
Direito

ANATRA ganha propostas da chapa “Força e União” para nova diretoria

Por em 19 de setembro de 2019 às 12:23:13

A chapa “Força e União” vem apresentando propostas inovadoras para a eleição da ANATRA, que acontecerá no próximo dia 24 de setembro. A nova Diretoria da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA RN será escolhida para o triênio 2019-2022.

A chapa “Força e União” tem como candidato a presidente o advogado Glaydson Soares da Silva, e como vice-presidente o advogado Renato André Mendonça Rodrigues. No total, a chapa é composta por 12 nomes incluindo toda a Diretoria, Conselho Fiscal e os suplentes, além do representante da ABRAT.

Entre as propostas estão: “A interiorização da ANATRA como prioridade em todas regiões do RN, instalando vice-presidências regionais como órgão de apoio da Executiva Estadual”; “Instalações de Comissões Temáticas para promover atividades específicas na busca de uma maior integração da ANATRA”, além da “Cração da diretoria da ANATRA Jovem para realizar mentorias profissionais”.

“Nossa chapa tem o compromisso de enfrentar os desafios atuais da Justiça do Trabalho, que vem sofrendo com o constante e paulatino desmonte da justiça social brasileira. Entendemos que o tempo é de buscar coesão e união de todos na defesa de tempos melhores para advocacia trabalhista”, declarou o candidato a presidência Glaydson Soares.



VIEW POST

View more
Estado

Assembleia Legislativa vai a Mossoró discutir pautas da juventude potiguar

Por em 19 de setembro de 2019 às 10:40:56

O Legislativo Potiguar irá promover audiência pública, nesta sexta-feira (20), a partir das 16h, no Auditório Amâncio Ramalho da UFERSA - Campus Leste, em Mossoró, a fim de debater o tema “Alternativas e desafios da Juventude Potiguar”. A propositura é da deputada Isolda Dantas (PT), em parceria com o vereador Gilberto Diógenes (PT).

Para Isolda Dantas, os jovens potiguares precisam ser vistos, ouvidos e apoiados. “Nossa audiência tem o objetivo de debater o que está sendo feito para a nossa juventude. Os jovens são o presente e precisam ser vistos agora, para protagonizar sua história. E só a boa política pode ajudar a fazer a diferença”, argumenta a parlamentar.

A atividade é parte da programação da “Semana Estadual da Juventude 2019”, de iniciativa do Governo do Estado, através da Subsecretaria de Juventude do RN.

O debate contará com a participação de membros de entidades estudantis, como UNE, UEE, APES, DCE/UERN e DCE/UFERSA, além da Subsecretaria de Juventude do Governo e representantes da juventude rural (MST), LGBT (Debandeira), da economia solidária (Juvesol), Marcha Mundial das Mulheres, dos Direitos Humanos (Ousadia Juvenil) e da Cultura.



VIEW POST

View more
Gerais

Espetáculo desperta consciência ambiental em crianças da rede pública de ensino de Natal

Por em 19 de setembro de 2019 às 09:01:50

A vida moderna trouxe grandes mudanças no comportamento das pessoas. O aumento do consumo acarretou diretamente no crescimento de resíduos sólidos, provocando muitos problemas para as cidades, como a poluição.

É nesse contexto que foi produzido o espetáculo “Presente de Cecília”, que fala de como podemos cuidar do futuro a partir de nossas atitudes no presente, e que será encenado para 2 mil estudantes da rede pública de ensino de Natal, nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro casa da Ribeira.

A peça, que recebe apoio do Hapvida em parceria com o grupo Marquise, já foi assistida por mais de 15 mil crianças de escolas públicas de Fortaleza (CE), Taubaté (SP) e Osasco (SP). A expectativa é alcançar cerca de 25 mil crianças ao final da ação.

"Nosso intuito é plantar a semente da responsabilidade socioambiental nas crianças. Queremos que elas sejam multiplicadoras da mensagem de que é preciso agir hoje para garantir o amanhã, e que entendam seus direitos e responsabilidades nesse processo", ressalta Hugo Nery, presidente da Marquise Ambiental, que faz parte do Grupo Marquise, um dos idealizadores do projeto em conjunto com a empresa House Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania.

De acordo com a diretora de Comunicação e Marketing do Hapvida, Simone Varella, iniciativas como esta promovem cultura e lazer, que são fundamentais para o desenvolvimento das crianças.

"Faz parte da missão do Hapvida investir em atividades socioculturais por acreditar que isso também contribui para a saúde e bem-estar das pessoas. Pensar sobre o cuidado ao meio ambiente é pensar no futuro que queremos viver. A peça "Presente de Cecília" é um importante trabalho para educar nossas crianças sobre o cuidado com o planeta".

Cuidar do presente para garantir o futuro

O espetáculo “Presente de Cecília” conta, de forma metafórica, a história de Marquinhos - uma criança que vem do futuro para explicar para a pequena Cecília, que vive no presente, sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

A diretora artística da peça, Maria Vitória, comenta que a história tem um final feliz. “A geração presente consegue salvar a geração futura. Queremos que toda essa garotada entenda a força que tem para ajudar a salvar o planeta das interferências humanas feitas de forma irresponsável para que a gente também tenha um final feliz”, finaliza.

Gustavo Wanderley, diretor de planejamento da House Cultura e Cidadania, explica que, além dos atores principais, o espetáculo contará também com a participação de um intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), reforçando o contexto social dessa ação. “Não será apenas uma tradução do texto. Será um ator encenando e fazendo parte de todo o enredo”, explica.

Após o espetáculo, os estudantes participam de jogos interativos sobre as diferenças entre os tipos de resíduos e também receberão materiais educativos sobre o tema desenvolvidos pelo programa Ecocidadão, da Marquise Ambiental, que desenvolve, desde 2005, uma série de atividades visando a conscientização de crianças e comunidades de grandes pontos geradores de lixo em diversos municípios brasileiros, entre eles, Natal.

“Esse projeto tangibiliza os pilares do nosso programa Ecocidadão. Estamos muito felizes com a grande aceitação das atividades e temos certeza de que será um sucesso em Natal também”, ressalta Vini Fernandes, gerente de marketing do Grupo Marquise.

O projeto do espetáculo “Presente de Cecília” foi concebido pela House Cultura e pelo Grupo Marquise, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, e conta com apoio da Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria de Educação, e patrocínio do Hapvida.

Crédito da foto: Napoleão Barbosa Neto



VIEW POST

View more
Gerais

Caixa transfere para conta do Tesouro R$ 2,6 bilhões de fundo

Por em 19 de setembro de 2019 às 08:30:35

Caixa transfere para conta do Tesouro R$ 2,6 bilhões de fundo

A Caixa Econômica Federal transferiu nesta quarta-feira (18) para uma conta do Tesouro Nacional R$ 2,6 bilhões devolvidos pela Petrobras como reparação de danos por perdas decorrentes da Lava Jato.

O acordo foi validado na terça-feira (17) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do tema, e prevê a aplicação de R$ 1,601 bilhão em educação e de R$ 1,060 bilhão no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

O dinheiro estava numa conta judicial administrada pela Caixa Econômica. Agora, o governo federal poderá efetivamente iniciar os trâmites para aplicação dos recursos.

O acordo assinado pelo governo e por representantes de Câmara, Senado e da Procuradoria Geral da República (PGR) prevê:

Leia mais clicando Aqui



VIEW POST

View more
Guamaré

Prefeito e vice de Guamaré são cassados por compra de votos nas eleições suplementares de 2018

Por em 19 de setembro de 2019 às 07:44:26

A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e a vice-prefeita Iracema Maria Morais da Silveira, ambos do MDB, por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiria em 2020.

Francisco Adriano havia sido eleito para mandato tampão após o seu antecessor Hélio Willamy (MDB) também ter sido cassado. Na decisão, a juíza eleitoral ainda aplicou multa no valor de R$ 10 mil reais, dada a gravidade das condutas.

Ainda segundo a decisão da cassação dos mandatos, a juíza relata que, “no caso dos autos, constata-se que a captação ilícita do sufrágio ocorreu na data de 24 de novembro de 2018, ocasião entre a data do registro da candidatura e a dia da eleição suplementar, marcada para o dia 09 de dezembro de 2018.

Deste modo, vê-se que a conduta praticada em questão amolda-se perfeitamente nos requisitos explanados, razão pela qual não restam dúvidas que a narrativa descrita na peça exordial corresponde ao ilícito pormenorizado no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Ressalta-se, ainda, que não se trata de comprovação de fato que pode levar a cassação somente amparada em prova testemunhal, já que existem documentos e gravação ambiental alicerçando todas as alegações”, afirmou a magistrada.

Foram remetidas cópias dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria da Comarca de Macau, a fim de que adotem as providências que entenderem cabíveis relativamente à apuração dos ilícitos civis e criminais eventualmente decorrentes dos fatos tratados nesta ação.

(Com informações Guamarenews.com)



VIEW POST

View more
Política

Vamos procurar alternativas, diz Guedes sobre CPMF

Por em 19 de setembro de 2019 às 07:00:59
Vamos procurar alternativas, diz Guedes sobre CPMF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que vai procurar alternativas, após o governo descartar a criação de um imposto sobre transações financeiras na reforma tributária.

Na última quarta-feira (11), o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido após um subordinado apresentar proposta de imposto sobre pagamentos. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro disse ter determinado que uma CPMF fique fora da reforma.

Nesta quarta, Guedes afirmou que sua equipe trabalhava em proposta baseada em um tripé, que agora está incompleto: unificação de tributos federais, reformulação do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento através do imposto sobre transações.

"O imposto de transações permitiria que nós baixássemos os encargos trabalhistas. Como isso foi descartado agora, temos que procurar alternativas, vamos procurar alternativas", disse. Desde o descarte por Bolsonaro de um imposto aos moldes da extinta CPMF, a equipe econômica avalia alternativas para compensar uma desoneração na folha. Ainda não há definição sobre o que será feito.

Na noite de terça (17), Guedes havia voltado a defender o imposto sobre transações. Segundo ele, o tributo amplia a base de arrecadação, permite a substituição de outros impostos e tem potencial para gerar empregos.

Guedes afirmou ainda que vai se reunir nesta semana com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para falar sobre eventual formação de um comitê que discutirá propostas de reforma tributária.

Com informações do NotíciasAoMinuto Aqui


VIEW POST

View more
Gerais

Panfletagem alerta para os direitos das pessoas com deficiência

Por em 18 de setembro de 2019 às 17:27:50

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência existe para incentivar o debate em torno dos direitos dessa parcela da população. Para marcar a data, celebrada anualmente em 21 de setembro, entidades irão realizar, nesta sexta-feira (20), uma panfletagem com o objetivo de dialogar, divulgar os direitos e estimular a reflexão dos natalenses. O Pit Stop pela Inclusão acontecerá no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, às 9h30.

De acordo com dados do Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. E o Rio Grande do Norte ocupa o primeiro lugar no ranking de estados que, proporcionalmente, têm o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. São quase 900 mil potiguares nessa condição, o que correspondia, na época do levantamento, a 27,8% do total da população.

A iniciativa é encabeçada pela vereadora Júlia Arruda, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal, e conta com o apoio de instituições como a Subcoordenadoria Para Integração Da Pessoa Com Deficiência do Estado (Corde/RN), a Associação Paradesportiva do Rio Grande do Norte (APARN) e o Movimento Independente Pró-Autismo do RN (MOVIPA), além de outras instituições que atuam na causa.

Ainda em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, será realizada, na quarta-feira (25), às 9h30, uma audiência pública na Câmara Municipal com o objetivo de traçar um diagnóstico sobre a efetivação das políticas públicas de inclusão e acessibilidade na capital potiguar.

Serviço:

Semana de Luta da Pessoa com Deficiência

Sexta-feira (20) | 9h30: Pit Stop pela Inclusão no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho

Quarta-feira (25) | 9h30: Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal



VIEW POST

View more
Política

Com recursos assegurados por Walter Alves, recuperação da Armando Ribeiro Gonçalves é concluída   

Por em 18 de setembro de 2019 às 15:55:44

 

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou, no início da tarde de hoje (18), em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves foram concluídas. O projeto teve investimento de R$ 15,9 milhões, vai beneficiar mais de 750 mil habitantes, e faz parte do Programa de Integração do São Francisco.

“Nosso mandato, juntamente com o mandato do ex-senador Garibaldi Alves Filho, acompanhou, desde o início, no ano de 2017, a execução desse projeto. Sempre estivemos atentos a essa importante obra, e conseguimos viabilizar os recursos necessários para um dos setores mais sensíveis e essenciais para o Rio Grande do Norte: segurança hídrica. Agora, vamos cobrar a conclusão da Barragem de Oiticica e a continuidade do projeto de transposição do São Francisco”, explica Walter Alves.

As obras de recuperação da Armando Ribeiro foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O maior reservatório de água do Rio Grande do Norte faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Foram executados, entre outros serviços, a recuperação de comportas e monovia; substituição de válvulas dispersoras; enrocamento da parede de jusante; substituição das canaletas de jusante; recuperação do dreno de pé; asfaltamento do coroamento da barragem e recuperação da concretagem do vertedouro.

Oiticica

Outro ponto discutido por Walter Alves durante a audiência com o ministro Canuto foi a construção da Barragem de Oiticica. No fim de julho passado, o Governo Federal fez o repasse de R$ 56,7 milhões para a obra. Atualmente, o projeto está com 77,86% de execução física.

O ministro explicou que há quatro pendências para conclusão da obra: pagamentos de indenizações – falta a conclusão dos processos de desapropriações que são responsabilidade do Governo do Estado; aprovação do plano de resgate arqueológico; realização dos serviços de supressão vegetal da área da bacia hidráulica; e contratação de nova empresa pra conclusão das obras da Nova Barra de Santana que, atualmente, está com 48,66% de execução.



VIEW POST

View more
Gerais

Indústria salineira alerta para prejuízos com portaria do Governo Federal

Por em 18 de setembro de 2019 às 07:44:32

Diante dos impactos da Portaria n° 500, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, os representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) alertam para os prejuízos que podem acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de outros estados que tem atuação no setor salineiro.

Dentro dessa situação, o SIMORSAL cita pontos de destaque da indústria salineira tanto na área econômica quanto na saúde e social:

Gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos;

Movimenta R$ 1 bilhão em negócios

O sal é o principal vetor da disseminação de iodo na população prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo, cretinismo dentre outras.

O inciso IX do art 2°, da Portaria assinada pelo presidente do ICMBio, coronel Homero de Giorge Cerqueira, argumenta que “contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas”. O documento informa a respeito do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal).

Além disso, o sindicato denuncia que, do grupo de trabalho montado pelo Governo Federal, não há sequer um representante ou técnico do Rio Grande do Norte. O mais próximo são representantes de pescadores do Ceará, Alagoas e Maranhão. Observa-se ainda que os técnicos acadêmicos são do Pará e da Bahia, ou seja, vivem em litorais totalmente distintos do nosso

Ante a esta situação, o SIMORSAL buscará diálogo junto ao Governo estadual e a bancada federal (deputados e senadores) para viabilizarem formas de solucionar esta situação preocupante a uma das principais cadeias econômicas do Rio Grande do Norte.

Maria da Conceição Praxedes

Presidente do SIMORSAL


VIEW POST

View more
Gerais

Trabalhadores dos Correios suspendem paralisação, mas mantém estado de greve

Por em 17 de setembro de 2019 às 17:11:13

Nesta terça (17), os trabalhadores dos Correios do RN decidiram suspender a paralisação, iniciada no dia 11 de setembro. Nas assembleias, realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, também foi definida a manutenção do estado de greve até o julgamento do dissídio coletivo ou assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. Dessa forma, novas mobilizações podem ocorrer se a Empresa avançar nas negociações.

Direitos

Até o início do movimento grevista, a direção da Estatal não havia demonstrado abertura ao diálogo sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, rejeitando, inclusive, a mediação do Tribunal Superior do Trabalho.

A postura intransigente foi recuada ainda no primeiro dia de paralisação, quando a ECT solicitou uma audiência ao Tribunal para tratar do dissídio, a qual ocorreu no dia 12.

As propostas apresentadas em Brasília, que incluíram a prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até o dia 02 de outubro, foram levadas para avaliação em cada estado e, por fim, a categoria aceitou a suspensão da greve.

Ao final do prazo indicado, deverá haver uma nova decisão por parte da Empresa e dos trabalhadores, que poderão iniciar novas movimentações nacionais.

Privatização

A luta da categoria não se dá por esgotada, especialmente em decorrência da ainda vigente ameaça de privatização dos Correios. Esta segue como uma das principais bandeiras de resistência dos ecetistas em todo país.


Arquivos