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Política

Frente parlamentar de apoio às energias renováveis é lançada na ALRN

Por em 26 de junho de 2019 às 16:10:05

A Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis será lançada nesta quinta-feira (27), às 10h, na Sala de Reuniões da ALRN e contará com a presença de representantes do setor em nosso estado. A frente é presidida pelo deputado estadual George Soares (PR) e também conta com a participação dos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Souza (PHS).

O objetivo da frente parlamentar é apoiar o segmento econômico no Rio Grande do Norte, com ênfase na geração de energias eólica e solar, tanto em médias e grandes usinas de produção quanto em pequenas unidades domiciliares, além de discutir e apresentar projetos legislativos que estimulem ainda mais essa promissora atividade em nosso estado.

“Diante de tantos debates a respeito de problemas ambientais, queremos contribuir com esta temática que se apresenta como uma solução viável para a preservação dos nossos recursos naturais, reduzindo a poluição do nosso planeta”, falou o deputado George Soares, presidente da frente parlamentar.



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Política

‘Não creio que Bolsonaro termine mandato’, diz Ciro

Por em 26 de junho de 2019 às 15:01:19
'Não creio que Bolsonaro termine mandato', diz Ciro

O candidato derrotado à Presidência na eleição de 2018 Ciro Gomes (PDT) disse nesta terça-feira, 25, em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan de São Paulo, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não vai terminar o mandato. O pedetista ressaltou, no entanto, que a afirmação é "puro palpite" da parte dele.

Ciro ponderou que o PDT e ele trabalham contra a ideia de impeachment de Bolsonaro. "Quem falar 'fora Bolsonaro' não conta comigo", afirmou.

Para o pedetista, esta eventual queda de Bolsonaro viria por causa da situação econômica do País. "Bolsonaro não foi o responsável pelo descalabro, mas ele tem de consertar. Ele não tem rumo", disse. "O ano de 2019 está perdido", opinou.

Segundo Ciro, a saída da crise passaria pela diminuição dos juros e pelo aumento da capacidade de investimento pela retomada de obras de infraestrutura paralisadas.

A participação do pedetista no programa foi bastante comentada nas redes sociais, alavancando a hashtag #CiroNoMorning para a primeira posição entre os dez principais assuntos comentados no Twitter Brasil nesta manhã.

Os internautas comentam, principalmente, a subida no tom do debate ao final da entrevista, quando o apresentador Caio Copolla perguntou ao ex-ministro sobre o processo que o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) moveu contra ele por tê-lo chamado de "capitão do mato" no ano passado.

Ciro manteve a afirmação e criticou ainda o projeto de lei de para que mulheres grávidas sejam encaminhadas à internação psiquiátrica caso seja constatado que elas possuam "propensão ao abortamento ilegal".

"É um capitão do mato. Capitão do mato nazista. Simples assim. Que venham os processos", afirmou o pedetista ao fim da entrevista.

Com informações do NotíciasAoMinuto


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Tibau

Prefeitura de Tibau realizou casamento comunitário

Por em 26 de junho de 2019 às 14:32:29

A Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência social, realizou no último sábado, 22, casamento comunitário, em parceria com o Cartório Único de Tibau.

A cerimônia, que aconteceu no Clube Álibi, foi marcada por muita alegria, onde se realizou o sonho de 18 casais, fortalecendo, dessa maneira, o projeto familiar que é executado pelo Centro de Referência de Assistência Social.

Os 18 casais já viviam em união estável e oficializaram o casamento diante a sociedade. “O casamento é composto por alguns valores: respeito, companheiro e amor. Que um ajude ao outro, preserve o relacionamento, assim o casal terá uma vida muito feliz”, disse a vice-prefeita Lidiane Marques.

Após a cerimônia ocorreu festa de celebração para os casais e convidados, sendo mesmo que a prioridade da ação é o casamento, uma vez que se trata de uma ação social para oficializar, em termos legais, a união dos casais.



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Gerais

Frente da Criança discute proteção da população em situação de rua

Por em 26 de junho de 2019 às 14:00:12
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Em uma volta pela cidade, é possível perceber que nas principais vias e cruzamentos de Natal famílias inteiras se acumulam em canteiros e calçadas, abordando motoristas e pedestres. Por isso, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal vai se reunir, nesta quinta-feira (27), às 9h, para debater a garantia da proteção integral da infância no contexto de rua.

Vão participar da audiência representantes do Movimento de População em Situação de Rua, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conselhos Setoriais e de Direitos, e instituições que atuam na defesa da infância e juventude. O objetivo é articular a rede de proteção, traçar diretrizes e estratégias de enfrentamento a essa realidade e colaborar para a elaboração de políticas públicas que possam amparar essas famílias.

A vereadora Júlia Arruda, que coordena a Frente, destaca que é importante a realização de um censo que aponte quantas e onde estão as crianças e adolescentes  que vivem hoje em situação de rua. “Encontrar saídas para essa situação é um dever do Poder Público. Pensamos especialmente nas crianças e adolescentes, mais vulneráveis, na maioria das vezes também submetidas ao trabalho infantil, e que devem ter garantido o acesso à educação e permanência em sala de aula”, comentou.

A audiência da Frente da Criança e do Adolescente tem início às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara nos canais 10 (Cabo) e 51.4 (TV Digital) ou pelo youtube.com/tvcamaranatal

Serviço:

Audiência da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

TEMA: Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e a Garantia da Proteção Integral

DATA: 27 de junho de 2019 (quinta-feira)

HORÁRIO: 9h

LOCAL: Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546 – Tirol)



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Direito

Assembleia e OAB compartilham recursos para capacitação técnica e acadêmica

Por em 26 de junho de 2019 às 12:10:46

A Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN) assinaram, na manhã desta quarta-feira (26), protocolo de intenções para o compartilhamento e troca de conhecimento e informação através do capital humano e intelectual dos servidores e colaboradores do Legislativo e da Ordem.

“O objetivo é fomentar o aperfeiçoamento técnico e a capacitação acadêmica através do oferecimento de itens de formação educacional, como cursos, eventos, palestras e pós-graduações com a intervenção da Escola da Assembleia e da Escola Superior de Advocacia, a serviço do povo do Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A assinatura consolida a iniciativa da Escola da Assembleia que já possui parcerias com o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Justiça Federal. “Agora a OAB ajuda a consolidar ainda mais a imagem da escola que recebeu a responsabilidade de propagar e incentivar as escolas desses órgãos, disse o diretor da Escola, João Maria de Lima, que foi eleito líder da região Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

“Esse protocolo de intenções abre as portas para os advogados fazerem os cursos daqui e os servidores terem acesso aos cursos da OAB. Esse intercâmbio de professores, cursos, pós-graduações, palestras, parcerias e tudo que pode ser compartilhado, é interessante para que tanto os servidores quanto os advogados tenham acesso a mais qualificação e troca de experiências”, disse o diretor da Escola Superior de Advocacia, Daniel Dantas.

O presidente da OAB, Aldo Medeiros, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN, Monalissa Dantas, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, também participaram da reunião na manhã desta quarta-feira.



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Gerais

Parque da Cidade recebe crianças da Clínica Heitor Carrilho nesta quinta-feira

Por em 26 de junho de 2019 às 10:50:35

Crianças e jovens atendidos pela Clínica Heitor Carrilho terão uma manhã diferente, nesta quinta-feira (27), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O grupo de 30 pessoas vai participar de ações em comemoração ao Dia do Meio Ambiente.

A atividade aconteceria na semana passada, mas foi adiada em função das chuvas que caíam na cidade naquela data.

Os participantes serão recepcionados a partir das 8 horas pela equipe do Parque da Cidade e farão o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica nas áreas degradadas e que serão identificadas com o nome da espécie e de quem fez o plantio.

Em seguida, participarão de atividades no auditório, com palestra sobre o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, apresentação de mamulengo, além de conhecerem a biblioteca e a sala de exposição dos animais.



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Política

Partido Liberal realiza encontro PL Mulher em Natal no próximo mês de julho

Por em 26 de junho de 2019 às 09:45:03

O PL (Partido Liberal) vai realizar no sábado, dia 06 de julho, em Natal, o seu primeiro encontro de 2019. O partido está convidando todos os seus filiados e lideranças políticas de diversas regiões do Estado, especialmente as mulheres. O evento PL Mulher/RN irá acontecer a partir das 9h, na Arena Music, localizado na Av. Prudente de Morais, 5220 – Lagoa Nova (Antigo Gilson Buffet).

“Vamos conversar sobre as dificuldades enfrentadas por nós mulheres na atividade política e teremos a importantíssima palestra do Dr. Abraão Lopes, professor de Direito Eleitoral, sobre as regras vigentes para as eleições de 2020, o que ainda poderá mudar e as lacunas legais ainda não definidas”, disse Shirley Targino, presidente estadual do PL Mulher.

De acordo com o Presidente Estadual do PL, deputado federal João Maia, será o primeiro encontro do ano e nada melhor que abrir com a participação feminina. “O partido deixou de ser PR e volta a ser o PL. O encontro será o primeiro de vários que deve acontecer em todas as regiões do RN”, afirma João Maia.



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Política

ONU critica Bolsonaro por defender mineração na Amazônia

Por em 26 de junho de 2019 às 08:34:03
ONU critica Bolsonaro por defender mineração na Amazônia

Relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) citou o Brasil como exemplo de nação que tem tomado medidas no sentido oposto ao necessário para enfrentar as mudanças climáticas.

A promessa do governo Jair Bolsonaro de liberar partes da Amazônia para mineração, a restrição a demarcar terras indígenas e o enfraquecimento das proteções e agências ambientais são alvo de críticas.

O documento, assinado pelo relator sobre pobreza extrema do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Philip Alston, tem foco nos efeitos do aquecimento global principalmente sobre a parcela da população que já é mais vulnerável. O mundo está caminhando para um "apartheid climático", onde os ricos compram saídas para os piores efeitos do aquecimento global enquanto os pobres têm de suportar o peso, diz o relatório.

Ainda em 2018, o Brasil anunciou ter desistido de ser sede da Conferência do Clima da ONU neste ano. A justificativa oficial foi a falta de verba para receber o evento, mas Bolsonaro sempre foi crítico de discussões sobre o aquecimento global.

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Política

2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ

Por em 25 de junho de 2019 às 19:32:52
2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A Segunda Turma julga agora outro processo de Lula. Nele, o STF debate se Lula pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. A discussão sobre o tema foi antecipada hoje pelo Estadão.

STJ

No julgamento que foi concluído há pouco, a defesa de Lula reclamava da atuação do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou de forma individual um recurso do petista contra a condenação do triplex do Guarujá.

Algum tempo depois, o próprio STJ acabou julgando recurso do ex-presidente contra a decisão de Fischer, o que resultou na manutenção da condenação de Lula e na diminuição de sua pena. O caso passou pelo crivo da Quinta Turma do STJ em abril.

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Política

Vivaldo pede construção de casas populares para cidades do Seridó

Por em 25 de junho de 2019 às 17:10:37

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento, nesta terça-feira (25), pedindo a construção de casas populares em diversas cidades da região do Seridó.

Visando a promoção da política habitacional a solicitação foi encaminhada à Governadora Fátima Bezerra, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria, além do Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Pablo Thiago.

A ação beneficia os municípios de Caicó, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Acari, Cruzeta, Tenente Laurentino, Parelhas, São Fernando, São Vicente e Jucurutu.

Através do Programa de Moradia Cidadã, Vivaldo disse que sua petição tem como objetivo reduzir o déficit da oferta de imóveis residenciais de baixo custo dotados de infraestrutura (redes de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e energia elétrica e acessibilidade).

O parlamentar lembra ainda das moradias que precisam  de realocação já que estão em locais irregulares ou construídas em áreas de risco.



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Estado

Coronel Azevedo faz apelo para que Governo pague atrasados de servidores do Itep

Por em 25 de junho de 2019 às 14:11:03

O deputado Coronel Azevedo (PSL) fez um apelo ao Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (25), para que sejam pagos os salários atrasados do mês de outubro de 2018 dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN).

Segundo ele, o compromisso foi firmado pelo Governo, em reunião com representantes da governadora Fátima Bezerra (PT), mas ainda não foi cumprido.

“Os sindicatos dos servidores do ITEP e dos peritos estiveram numa reunião com o vice-governador do Estado e o secretário chefe da Casa Civil, que garantiram esse pagamento. Agora, faço aqui um apelo para que eles cumpram o que garantiram durante a manifestação destas categorias”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar ainda criticou o Governo com relação ao pagamento dos servidores do Estado, que continua com pendências. O deputado Francisco do PT discordou do parlamentar quando ele disse que “o governo Fátima está pior do que o governo anterior em relação a pagamentos de salários”.

Para o petista, essa não é a realidade e argumentou dizendo que o Governo tem pago os salários dentro dos meses. O deputado José Dias (PSDB) também participou do debate criticando o atual governo.



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Gerais

Quina de São João sai para 1.577 apostadores

Por em 25 de junho de 2019 às 13:15:24

O concurso especial da Quina (5.002) sorteado nesta segunda-feira (24), saiu para 1.577 apostadores que acertaram quatro números. O prêmio de R$143,8 milhões é o maior prêmio da história da Quina.

Os cinco números sorteados foram 17, 27, 53, 78 e 79, e as apostas premiadas, dos ganhadores da quadra, vão receber, individualmente, R$ 97.451,78. 126.311 apostadores acertaram três dezenas e cada um ganhará R$ 116,98. Os apostadores que acertaram duas dezenas vão receber R$ 2,53.

Em todo o território nacional, foram vendidos 24.159.623 bilhetes. As apostas começaram em 13 de maio e o total arrecadado foi de R$ 170.429.098,50.

Esta foi a nona edição da Quina de São João e o maior prêmio pago na modalidade. O segundo maior prêmio já pago no concurso do ano de 2016, quando oito apostas dividiram o prêmio de R$ 143,1 milhões.

No ano passado, seis apostas dividiram o prêmio de R$ 125,06 milhões. O maior número de apostas vencedoras na faixa principal foi registrado em 2013, quando 15 apostas dividiram um prêmio de R$ 97,57 milhões.

Resgate do Prêmio:

Prêmios brutos de até R$ 1.903,98 podem ser resgatados em qualquer unidade lotérica do país. Valores superiores são pagos exclusivamente nas agências da CAIXA, mediante documento de identidade, CPF e o bilhete premiado.

O bilhete impresso ao registrar a aposta na lotérica é ao portador, portanto, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta, anotando seus dados. As informações necessárias são nome completo, CPF, endereço e assinatura. Dessa forma, o apostador garante que ninguém mais retire o prêmio.

Os bilhetes não podem conter avarias ou rasuras que impeçam a verificação da autenticidade do documento. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.

Para as apostas registradas no Portal Loterias Online, o jogo já está vinculado ao CPF do cadastro do portal, o que garante ao apostador que somente ele poderá solicitar o resgate do prêmio.

Os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o ganhador perde o direito ao prêmio e o valor é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).



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Política

Coronel Azevedo reafirma compromisso com cidadão e doa 13º e férias à Segurança

Por em 25 de junho de 2019 às 08:30:56

O deputado estadual Coronel Azevedo reforçou seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte e a Segurança Pública do Estado ao fazer a doação de R$ 9.284,83 referente aos 40% do décimo terceiro salário e férias da Assembleia Legislativa. Ele fez a doação deste valor ao Centro Clinico da Polícia Militar nesta segunda-feira (24).

Durante encontro com o comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo; o diretor de Saúde da PM, Coronel Roberto Galvão; e o subdiretor de Saúde, Coronel Demócrito Almeida, o parlamentar afirmou que vai doar “integralmente ao longo dos quatro anos mandato tudo que for recebido de décimo terceiro e férias ao setor da Segurança Pública".

Os oficiais que participaram da reunião destacaram a atitude e o compromisso do Coronel Azevedo. "Nosso mandato é pautado pelo compromisso que assumi com o cidadão potiguar’, destacou o deputado.



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Estado

Consulta Popular do PPA 2020-2023 termina nesta quarta-feira em Natal

Por em 25 de junho de 2019 às 08:01:12

 

A consulta popular do Plano Plurianual 2020-2023 já recebeu mais de 680 sugestões dos potiguares, entre presenciais e online. Nesta quarta-feira (26) o Governo do Estado faz, em Natal, o último evento para receber propostas presenciais na Escola de Governo, Centro Administrativo. A Caravana do PPA passou no último mês por nove municípios para ouvir ideias de moradores dos nove territórios do Rio Grande do Norte.

Mais de 1.500 pessoas participaram das discussões presenciais que aconteceram em Canguaretama, São Paulo do Potengi, João Câmara, Pau dos Ferros, Apodi, Mossoró, Lajes, Santa Cruz e Caicó. Nesta quarta é a vez de Natal e cidades vizinhas debaterem o território Terra dos Potiguaras, elegendo propostas prioritárias para mudar a realidade social, econômica e cultural da região, dentro dos cinco eixos estratégicos pré-estabelecidos.

A consulta popular estará aberta ao público das 8h às 13h30 na Escola de Governo. A expectativa é receber centenas de gestores, servidores públicos, estudantes e membros de organizações sociais para o debate. Os diálogos são norteados por cinco eixos: valorização da vida, segurança e paz social; desenvolvimento social, cultural e defesa da cidadania; garantia de direitos; governança administrativa e financeira e desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica.

Conforme levantamento preliminar feito pela Secretaria Estadual de Planejamento, a consulta popular presencial registrou 438 propostas nos nove territórios visitados. Mais de 1.530 pessoas participaram da caravana nos municípios e outras 243 preencheram o formulário online com sugestões até esta segunda-feira (24).

Gestores e representantes municipais podem obter mais detalhes dessas consultas populares pelo e-mail [email protected]. O Governo do RN tem até 31 de agosto para construir e entregar o Plano para apreciação na Assembleia Legislativa.



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Estado

Em audiência, especialistas afirmam que a Barragem de Umari não corre risco de rompimento

Por em 25 de junho de 2019 às 07:39:25

Desde o começo do ano que veículos de comunicação e redes sociais divulgam informações de riscos de rompimento da barragem de Umari, localizada no município de Upanema. Para conhecer a real situação, o assunto foi debatido nesta segunda-feira (24) durante audiência pública, proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), na Câmara Municipal da região.

“Consideramos que é um dever do nosso mandato trazer aqui à Upanema os órgãos responsáveis pela barragem para explicar a real situação e, assim, tranquilizar e deixar a população a par de tudo”, diz Isolda.

Carlos Nobre, engenheiro agrônomo, técnico em barragem e Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMAH), afirma que a barragem de Umari é segura: “A barragem é toda em cimento compactado justamente para dar maior segurança. Não há risco de rompimento”, explica.

Caramuru Paiva, diretor Geral do Instituto de Gerenciamento das Águas do RN (Igarn) afirma que o governo vem trabalhando para a segurança das barragens e que apesar de haver necessidade de uma manutenção, a situação de Umari não deve preocupar a população.

As sugestões de encaminhamento da audiência foram de solicitar a manutenção da barragem e a Construção da Lei de Segurança de Barragem em conjunto com a Frente Parlamentar das Águas.


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