O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal.

Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse. Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior.

"Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça", comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. "O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar", disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Em sua despedida, o desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual no judiciário.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere.

“Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020. 

DIRIGENTES

Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

PERFIL

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, em nome dos Prefeitos Municipais de todo o Estado, seus Diretores e Servidores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Nova Cruz, Targino Pereira, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, pedindo pelo conforto de seus corações. O Município de Nova Cruz e o Rio Grande do Norte perdem um dedicado cidadão, que trabalhou ativamente pelo desenvolvimento de seu Município, sua região, e do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Prefeito Municipal de cidades do Estado da Paraíba e ex-Deputado Estadual, Targino deixa um importante legado de realizações.

Em nome da FEMURN e dos prefeitos do Estado, deixamos nossos votos de pesar.

Atenciosa e respeitosamente,

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN

Natal, RN - 07/01/2019

Na manhã desta última sexta-feira (04), o Sindsaúde-RN protocolou na justiça uma ação  de cobrança com pedido liminar para o pagamento do 13º salário de todos os servidores da saúde: ativos, aposentados e pensionistas.

A decisão da justiça saiu no mesmo dia à noite. O estado será intimado para fazer o pagamento de imediato. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) diário de atraso no cumprimento da decisão judicial.

Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, a decisão é uma vitória, mas é necessário que o governo de Fátima Bezerra (PT) não recorra.

"Esperamos que a governadora realmente pague o 13º salário dos servidores da saúde, e que o discurso de que os servidores é uma prioridade seja demonstrado na prática. A governadora não pode repetir os mesmos erros do governo Robinson", disse Rosália.

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação, garantindo união ao movimento municipalista do RN.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a união dos gestores municipais é importante para a obtenção de conquistas para os municípios potiguares: “O movimento municipalista necessita de união. O propósito da FEMURN, das pautas e lutas por nossas cidades, é maior do que qualquer bandeira política ou ideológica. Tanto na FEMURN, quanto nas Associações Regionais de Municípios, buscamos conquistas e avanços para a gestão dos nossos municípios, em um momento ainda afetado pela crise econômica e de dificuldades para as cidades”, afirmou.

Ainda de acordo com José Leonardo, os prefeitos potiguares reconhecem a necessidade da união em prol da pauta municipalista: “Ficamos felizes que os Prefeitos reconheçam essa necessidade de união. O momento é de permanecermos juntos, em razão das dificuldades financeiras que imperam nas cidades. É nos municípios onde a vida acontece, e são eles, injustamente, que recebem a menor fatia do bolo tributário. Somente com a união entre os Prefeitos, conseguiremos avançar em pautas e diálogos que darão melhores dias aos Municípios Potiguares”, disse.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (2), da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da governabilidade.

"Precisamos unir o Estado, os Poderes e todos os setores produtivos. A Assembleia Legislativa estende a mão e continua parceira no enfrentamento da crise. Com projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o RN, o mais rápido possível", disse Ezequiel Ferreira, elogiando as medidas anunciadas pela governadora para tirar o Estado da crise e reforçando que a Casa está à disposição do RN e do Governo para votar novas medidas com intuito de melhorar as finanças do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra anunciou um decreto de calamidade financeira do Estado e ressaltou que não irá olhar pelo retrovisor, mas deixará o norte-riograndense ciente da situação em que se encontra o RN. Na ocasião, ela relembrou o discurso do presidente da Assembleia. "Precisamos estar de mãos dadas e fazer um pacto em favor do Rio Grande do Norte".

Participaram da reunião, que aconteceu na Governadoria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, acompanhado pelo presidente eleito para o próximo biênio, João Rebouças; procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Junior; defensor público-geral, Marcus Vinicius Alves; presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; presidente da Fiern, Amaro Sales; presidente da Faern, José Vieira; presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, presidente da Anorc, Marcelo Sales e o Fórum dos Servidores.