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Política

Zenaide Maia defende regulamentação da Lei para artesãs

Por em 11 de abril de 2018 às 07:37:47

No fim da tarde desta terça-feira (10), no plenário 15 da Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio ao Artesanato Brasileiro. Em pauta, a regulamentação da Lei 13.180, sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 2015.

Durante a reunião, a deputada questionou a regulamentação da Lei 13.180, que define o artesão como “toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada”.  Além disso, a parlamentar discutiu o incentivo financeiro para os cerca de 10 milhões de artesões, que geram renda para o país.

“Vamos cuidar de regulamentar a Lei, ver também a questão da aposentadoria e que os parlamentares também tenham investimentos para classe através de emendas”, defendeu Zenaide Maia.

Estima-se que cerca de 10 milhões de artesãos serão beneficiados com a nova Lei, segundo o IBGE, esses profissionais movimentam cerca de R$ 50 bilhões por ano. Ressalta-se que com a regulamentação da profissão, o artesão passa a ter garantidos direitos trabalhistas já assegurados a outras categorias, como 13º salário, férias, FGTS, INSS e outros. Outra opção para o artesão que não seja empregado é a de inscrever-se como Microempreendedor Individual (MEI).



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Política

STF julga habeas corpus de Cabral nesta terça-feira

Por em 10 de abril de 2018 às 09:50:41
STF julga habeas corpus de Cabral nesta terça-feira

Os ministros do Supremio Tribunal Federal (STF) julgam nesta tarde (10) habeas corpus do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. No pedido, os advogados do político pedem que ele seja transferido do Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR), para o presídio de Benfica, zona norte da capital fluminense.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que resolveu levar a questão para análise dos colegas da Segunda Turma. Compõem o colegiado Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Nos argumentos utilizados no recurso, o advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, diz estar impossibilitado de defendê-lo em Curitiba, já que há audiências no Rio "quase que diariamente". Dos 21 processos penais contra Cabral, 19 tramitam na 7ª Vara Federal, na capital fluminense.

"Sua manutenção no presídio de Pinhais importará em não menos que reduzi-lo à condição de indefeso", escreve.

Leia mais clicando Aqui  


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Guamaré

Projeto ‘Bem Estar’ melhora a qualidade de vida de muitas pessoas em Guamaré

Por em 10 de abril de 2018 às 08:45:11

O Projeto Bem-Estar foi idealizado e implantado pela Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Esportes, na sede e no distrito de Baixa do Meio, onde todas as atividades físicas são orientadas por profissionais qualificados, em parceria com a Secretaria de Saúde por meio dos ESF (Estratégia Saúde da Família).

O projeto é uma iniciativa de sucesso em seus resultados, fato comprovadamente observado através das atividades físicas, onde as pessoas que participam após avaliação médica, diminuíram medicações que tomavam, e outras até pararam de tomar. Os benefícios das atividades fizeram alguns participantes que sentiam dores, pararem de sentir, provando que hábitos saudáveis podem mudar a realidade de cada indivíduo.

O Projeto Bem Estar ainda desenvolve várias atividades como palestras sobre nutrição, alimentação saudável, auto-exame e exames clínicos para um diagnóstico precoce do câncer de mama, além de atividades recreativas, esportivas, caminhadas e passeios ciclísticos.



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Política

Amigos de Temer viram réus por organização criminosa

Por em 10 de abril de 2018 às 08:01:06
Amigos de Temer viram réus por organização criminosa

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.

Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal.

A denúncia, referente ao chamado "quadrilhão do MDB", foi apresentada originalmente em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer e alguns de seus aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR).

Ele apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos para integrantes do partido.

Os acusados negam envolvimento em ilícitos. Leia mais clicando Aqui


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Serra do Mel

Administração do prefeito Bibiano focada no desenvolvimento do município e na qualidade de vida da população

Por em 9 de abril de 2018 às 20:18:34

Uma administração que continua focada em sanar os problemas encontrados na cidade e os que por ventura venham a acontecer.

Tem sido nessa linha que o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), vem pautando sua gestão, contabilizando o apoio dos secretários, que vem recebendo o respaldo dos serramelenses.

A administração do prefeito Bibiano não tem medido esforços para melhorar a educação do município de Serra do Mel. Para isso, vem realizando trabalho voltado para atender diversas demandas tanto nas escolas quanto nas creches.

Já em relação a infraestrutura, o trabalho vem sendo desenvolvido para manter as ruas limpas, a estradas vicinais em ordem para o trajeto dos alunos e dos moradores que se deslocam diariamente das vilas até a sede do município, bem como para outras cidades.

Já no que diz respeito a área da saúde, o atendimento no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde, assim como por meio dos Agentes de Saúde, que vão de casa em casa nas Vilas, tem sido cada vez mais frequente e eficaz.

Da mesma forma, vem acontecendo na Secretaria de Ação Social, onde a cada dia os atendimentos, as ações voltadas para a população têm sido mais constantes e eficientes, como as que também são desenvolvidas pelas secretarias de Administração e também de Agricultura.

Enfim, toda a Administração Municipal vem trabalhando em sintonia para que as ações aconteçam e beneficiem verdadeiramente a todos, conforme cronograma das atividades desenvolvidas por meio de cada secretaria.

O pagamento do funcionalismo em dia, mesmo o prefeito Bibiano reconhecendo que pagar em dia não é mérito do gestor, mas entende que diante as dificuldades financeiras dos gestores de todo o Brasil.

“Aquele prefeito que vem mantendo o funcionalismo em dia, ele tem sim que comemorar porque são poucos que tem conseguido essa, eu diria, façanha, diante tão grande crise financeira”, opinou Bibiano.



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Tibau

Saúde de Tibau promove ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde

Por em 9 de abril de 2018 às 18:39:26

A Prefeitura Municipal de Tibau, através da Secretaria de Saúde e suas equipes de Atenção Básica, estará realizando ao longo de toda a semana momento de prevenção de agravos e promoção da saúde em alusão ao Dia Mundial da Saúde, que é comemorado no dia 7 de abril.

Nesta segunda-feira, 9, iniciou-se a programação na Unidade Básica de Saúde Maria Irismar Nolasco, (PSF 1) onde na ocasião foi promovido pela educadora física Vitória, do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), um momento de ginástica laboral para os usuários do serviço.

Além disso, a médica Anny Reziery Fernandes e o enfermeiro José Lucas Freire, fizeram diversos esclarecimentos sobre o modo de vida saudável, sendo, ao final, ofertado lanche saudável e orientações nutricionais com a nutricionista do Nasf.

Já a psicóloga do Nasf, a doutora Vanessa Moniky, realizou palestra sobre orientações sobre qualidade de vida, fez aplicação de questionário para avaliar os hábitos do cotidiano que se permitem um pleno equilíbrio entre corpo e mente, e também ouviu depoimentos de alguns pacientes.

A ação também oferece serviços como aferição de Pressão Arterial; teste de glicemia de jejum e testes rápidos para Hepatites B e C; HIV; Sífilis; atualização do cartão de vacinação e vacinas.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina Alves, a relevância da promoção da saúde como um dispositivo importante na qualidade de vida.

“Promover saúde é melhor que cuidar da doença. E todos da equipe estiveram nessa assistência diferenciada no intuito de prevenir doenças e promover saúde”, ressaltou a secretária Márcia Cristina.

A secretária finaliza que está planejando ação para o PSF 2, (Jardim de Alícia), que atenderá a respectiva área, Gangorra e assentamentos, bem como ações para o Dia de Saúde do Trabalhador, tendo em vista que este mês também se comemora o Abril Verde.



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Política

PR vai promover Encontros Regionais em todas as regiões do RN

Por em 9 de abril de 2018 às 15:42:06

Eventos têm como objetivo discutir a importância da política para qualidade de vida, o bem-estar do povo e o desenvolvimento do Estado

O Partido da República - PR iniciará no próximo mês, sob o comando do presidente estadual, João Maia, os Encontros Regionais em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A programação terá início com o primeiro encontro marcado para o dia 5 de maio, em Assú, e o último no dia 14 de julho, em Natal, quando acontecerá a plenária geral do PR, com apresentação dos pré-candidatos ao pleito de 2018. Ao todo serão 09 encontros.

A realização dos Encontros Regionais do PR é uma marca registrada do partido no Estado, com o conceito de Pensar, Planejar e Fazer. Os encontros, realizados pelo PR Estadual e o PR Mulher, tem como objetivo discutir a importância da política para qualidade de vida, o bem-estar do povo e o desenvolvimento do Estado.

“Vamos levar para os militantes do partido, em cada região, uma discussão sobre o que a política pode fazer, de fato, de verdade, para o futuro do Rio Grande do Norte”, explica o presidente estadual do PR, João Maia.

Os temas que nortearão cada encontro: 

1) Pleito de 2018 e orientações de como fazer uma eleição sem problemas com a Justiça;

2) Mitos e verdades sobre a participação da Mulher na política;

3) Nova visão do Estado diante da crise que passa o RN;

4) Potencial de geração de emprego e renda por regiões;

5) Política inteligente para resolver os problemas da segurança, saúde e educação no RN e

6) Obras de infraestrutura necessárias para tornar o RN um estado competitivo na atração de investimentos no Nordeste do Brasil.



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Política

José Adécio requer ampliação de leitos do Hospital Regional de João Câmara

Por em 9 de abril de 2018 às 09:22:48

Reativação da sala de parto e abertura de leitos de UTI no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, localizado na cidade de João Câmara. Esses foram os pleitos enviados pelo deputado José Adécio (DEM) à Secretaria Estadual da Saúde Pública. Segundo ele, as solicitações buscam trazer conforto e segurança à população, evitando o deslocamento dos munícipes para as cidades vizinhas.

“A unidade de saúde teve o serviço de sala de parto funcionando durante muito tempo, mas foi desativado. Hoje as pessoas têm que se deslocar para as cidades vizinhas, onerando esforços muitas vezes escassos e correndo risco de morte”, argumenta José Adécio.

Ainda de acordo com o deputado, faz-se urgente a abertura de pelo menos cinco leitos de UTI para o referido hospital, a fim de atender uma demanda reprimida. “É preciso proporcionar mais qualidade de vida não só ao povo de João Câmara, mas a todos aqueles que necessitarem de atendimento de urgência no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro”, justifica o parlamentar.



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Política

Em Extremoz, Walter Alves participa do projeto Prefeitura nos Bairros. Ordem para calçamento de ruas foi assinada

Por em 7 de abril de 2018 às 14:31:16

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (7), da primeira edição, neste ano, do projeto Prefeitura nos Bairros, no município de Extremoz. Durante a solenidade, o prefeito Joaz Oliveira assinou a ordem de serviço para as obras de calçamento das ruas do conjunto Parque das Jaqueiras.

Orçada em quase R$ 3 milhões, a obra contou com o empenho do deputado Walter Alves e senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) para liberação dos recursos junto ao Ministério das Cidades. “Agradeço a ajuda do deputado Walter e senador Garibaldi, em Brasília, para que essa obra saísse do papel. Os moradores do Parque das Jaqueiras esperam esse benefício há muito tempo”, relatou o prefeito Joaz.

Durante discurso, o deputado Walter Alves informou que a parceria com a administração de Extremoz seguirá firme e mais benefícios serão entregues à população. “O prefeito Joaz trabalha muito por Extremoz. Nosso mandato é parceiro e vamos continuar trabalhando em busca de melhorias para a população”, disse o parlamentar.

O evento contou ainda com a presença do vice-prefeito Djalma de Sales (Macho), primeira-dama Elaine Neves, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas.

Prefeitura nos Bairros

A primeira edição do projeto Prefeitura nos Bairros foi realizada no conjunto Parque das Jaqueiras. Equipes da prefeitura disponibilizaram informações sobre o cartão reforma, além de serviços de saúde, assistência social e várias secretarias municipais.



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Política

Garibaldi acompanha entrega de obras em Natal e Monte Alegre

Por em 7 de abril de 2018 às 08:41:37

O senador Garibaldi Alves cumpriu agenda na capital e região agreste potiguar, nesta sexta-feira (6), quando acompanhou a entrega de obras municipais que tiveram parte dos recursos viabilizados junto ao Governo Federal.

Na parte da tarde, o senador acompanhou os compromissos do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) e do vice-prefeito Álvaro Dias (MDB), que inauguraram duas unidades básicas de saúde, em Jardim Progresso e no Planalto, respectivamente.

À noite, Garibaldi seguiu para Monte Alegre onde foi recebido pelo prefeito Severino Rodrigues (MDB) e a vice Lucieneide Paiva, durante solenidade de entrega do ginásio José Rufino Lira, na zona rural do município.



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Sem categoria

Garibaldi defende participação feminina na política em evento do MDB Mulher

Por em 6 de abril de 2018 às 14:49:11
  O presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/RN), senador Garibaldi Alves prestigiou o lançamento da edição potiguar do projeto “Mulheres Transformadoras”, na manhã desta sexta-feira (6), em solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Garibaldi parabenizou o MDB Mulher pela iniciativa de organizar o evento e reconhecer o papel das mulheres norte-rio-grandenses no processo político e social. O senador lembrou que as mulheres sempre tiveram um papel fundamental no processo democrático, inclusive na história do PMDB.

“O MDB Mulher pode contar com o apoio do partido no RN para dar continuidade ao trabalho de valorização do público feminino. A mulher ganhou seu espaço na política, porém existe muito a se fazer ainda, seja na política partidária ou nas decisões da sociedade civil. Se homenageamos essas mulheres hoje, tenha certeza que muitas outras também merecem o nosso reconhecimento”, comentou.

Foram homenageadas pessoas ligadas a políticas, área da saúde, educação, segurança pública e assistência social, entre elas a secretária municipal das Mulheres, Andrea Ramalho, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro e a secretária de Defesa Social, Sheyla Freitas.

A iniciativa do projeto Mulheres Transformadoras será coordenada no estado pelo MDB Mulher, que tem como presidente a advogada Kátia Nunes. Ela tem como principal objetivo convocar a discussão sobre a importância da participação das mulheres no processo democrático, seja como candidatas ou eleitoras.



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Estado

Deputado José Adécio homenageia jornalista Ivo Freire

Por em 6 de abril de 2018 às 14:04:42

Na sessão solene em homenagem aos jornalistas, realizada nesta sexta-feira, 06, na Assembleia Legislativa, o deputado José Adécio destacou o trabalho do competente Ivo Freire, experiente comunicador potiguar com passagem por diversos veículos de comunicação e atuação em assessoria de imprensa.

Para Adécio, Ivo Freire dignifica o exercício dessa profissão fundamental para a manutenção da democracia.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Foto: João Gilberto/ALRN



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Política

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 6 de abril de 2018 às 09:30:35

Confiante na Justiça brasileira, continuarei honrando o mandato concedido pelo povo do Rio Grande do Norte, consciente que não cometi nenhum crime, não afrontei a legalidade.

Oposicionistas inconsequentes querem atribuir a mim atos que não pratiquei, alegando que eu teria influenciado na vitória da então candidata a prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, ao participar na minha terra natal, em 2016, do Programa Vila Cidadã, do Governo do Estado, previsto e regulamentado em Lei.

Com todo respeito aos magistrados locais, gozarei do direito de recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, indo buscar a reparação do que considero um equívoco, a iniciar pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estou à disposição da Justiça, como sempre estive, de maneira transparente, trabalhando com ética, em prol da coletividade potiguar. Natal(RN), 06 de abril de 2018. José Adécio Costa DEPUTADO ESTADUAL


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Estado

MDB Mulher lança o projeto Mulheres Transformadoras no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (6)

Por em 6 de abril de 2018 às 08:56:56

O MDB Mulher lança, nesta sexta-feira (6), em Natal, a edição potiguar do projeto “Mulheres Transformadoras”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a partir das 8h30. O encontro terá como tema “Por Mais Mulheres na Política” e tem como principal objetivo convocar a discussão sobre a importância da participação das mulheres no processo democrático, seja como candidatas ou eleitoras.

O evento contará com a presença da presidente nacional do MDB Mulher e Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, do presidente do diretório estadual do MDB, o senador Garibaldi Alves Filho, e do vice-presidente, o deputado federal Walter Alves.

A iniciativa faz parte de um projeto nacional que busca potencializar o papel da mulher na sociedade, em reconhecimento as atuações e o emponderamento feminino. A Secretaria Nacional de Políticas paras as Mulheres enviará ao RN uma equipe multidisciplinar que permanecerá no estado até o domingo (8). A organização informa que é aberto a sociedade, em especial, às mulheres potiguares.

A presidente local do MDB Mulher, Kátia Nunes, informou que a luta das mulheres está presente em todos os seguimentos da sociedade, inclusive no Congresso Nacional, por meio da bancada feminina e em decisões favoráveis recentes da Justiça.

“Mesmo representando 52% do eleitorado, as mulheres são descartadas da política brasileira e não têm voz nas definições da política, economia e sociedade como um todo. O Brasil é o pior país da América Latina em representação feminina na política, com mulheres em apenas 10% dos cargos eleitos nos legislativos e prefeituras do país. Para combater o problema, o Mulheres Transformadoras é um programa nacional que as convoca para o engajamento político”, explicou Kátia.

Durante a solenidade, mulheres potiguares serão homenageadas por sua atução na sociedade, entre elas, a primeira delegada do RN, Margareth Gondin, a secretária municipal da Mulher, Andrea Ramalho, a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Sheyla Freitas, entre outras.

Mais informações:

O site do programa e os canais no Facebook, Youtube e Twitter, divulgam a plataforma que encoraja a participação política nos níveis municipal, estadual e federal, com ações estratégicas focadas na defesa dos Direitos das Mulheres; no enfrentamento aos fatores que geram violência contra a mulher; na defesa da saúde integral da mulher; na inserção digna da mulher no mercado de trabalho; na ampliação da participação e da representação da mulher na política; e na igualdade de gênero no exercício da política como pilar fundamental para uma democracia plena.


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