O deputado José Adécio falou nesta quinta-feira(05), no Plenário da Assembleia Legislativa, sobre a insegurança no Rio Grande do Norte, prestando solidariedade aos familiares do músico Alex França e do cabo PM Dioclécio Ferreira Júnior, assassinados por assaltantes, esta semana, em Natal.

José Adécio lamentou a situação, dizendo que até os policiais estão sendo alvos constantes de ataques de marginais.

Na terça-feira, passada, o deputado havia falado sobre o tema no programa de rádio semanal “Conversa Franca”, veiculado nas redes sociais e em cinco emissoras de rádios no interior do Estado.

José Adécio ainda destacou o esforço feito pela Assembleia Legislativa, que economizou e entregou, na terça-feira (03), 50 carros para a área da Segurança Pública, que beneficiarão as policiais Civil e Militar, além do Sistema Penitenciário e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Em audiência na tarde desta quarta-feira (04) no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho, que sairá amanhã do ministério, comunicou ao deputado Fábio Faria - e por telefone ao governador Robinson Faria – que atendeu o pleito dos salineiros do RN, apoiado pela bancada federal, sobre a publicação do decreto que reconhece o sal como bem de interesse social.

"O ministro garantiu que está deixando totalmente equacionada esta questão que vai resolver o problema do sal do RN", afirmou o deputado. A reunião aconteceu com presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

O deputado destaca que a atividade salineira do RN representa quase 97% da produção de sal do Brasil e que há anos corria o risco de ser inviabilizada. “Estamos falando de um setor que gera 70 mil empregos no estado e que não podia mais viver com a insegurança jurídica, podendo sofrer desgastes”, afirma.

“Só temos a agradecer a sensibilidade do ministro Zequinha Sarney, e dizer que terei o prazer de tê-lo a partir do dia 8 como companheiro de bancada do PSD”, concluiu o deputado.

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela terceira vez no primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado.

A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Já a Comissão de Turismo tem como atribuição discutir a política e sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços turísticos; e colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo.

O deputado José Adécio (DEM) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa buscando beneficiar o município de Porto do Mangue, no Vale do Açu. Em pleitos direcionados ao Executivo Estadual, o parlamentar solicita benfeitorias para as áreas da Educação, Desporto e Infraestrutura Rodoviária.

No documento encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e da Cultura, o deputado pede que seja feita a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Josélia de Souza e Silva.

Segundo a justificativa apresentada por José Adécio, o equipamento se encontra em más condições estruturais. “Fato que dificulta o adequado cumprimento das atividades escolares e esportivas dos alunos”, argumenta.

Ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), o parlamentar requer providências para os serviços de sinalização vertical e horizontal da cidade. De acordo com ele, o município carece de uma ação de ordenamento no trânsito para oferecer melhores condições de tráfego aos condutores.

Ainda ao DER, José Adécio solicita a recuperação e restauração dos trechos das rodovias que ligam a Estrada do Camarão e a RN-404, entre os municípios de Porto do Mangue e Carnaubais, além dos trechos entre Porto do Mangue e Ponta do Mel.

“Além de atender às pessoas que vivem na região, a Estrada do Camarão também beneficia o escoamento da produção local e impulsiona o setor turístico, permitindo o acesso aos visitantes de uma importante área de belezas naturais”, explica o deputado.

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhou reforço nesta terça-feira (3), com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A solenidade de entrega dos veículos ocorreu no bairro de Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado.

Durante a solenidade o deputado estadual Souza (PHS) fez a entrega das chaves e do documento de um dos veículos pessoalmente ao prefeito Sael Melo, de Porto do Mangue, Região da Costa Branca.

O deputado estadual Souza (PHS), destinou uma viatura policial para Porto do Mangue, reforçando de forma importante a segurança pública naquele município.

De acordo com o deputado, essa é mais uma atuação concreta da Assembleia Legislativa voltada para a redução dos índices de violência e da criminalidade.

“Com este reforço ganha a área da Segurança Pública do Estado e principalmente a população norte-riograndense”, afirmou Souza.

Crédito Fotos: João Gilberto.

Nesta terça-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia esteve presente em dois importantes momentos na Câmara dos Deputados, em Brasília.  Pela manhã, no plenário 07, participou da Instalação dos Trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família e eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes, permanecendo para 2018, como membro titular da mesma.

Durante a tarde, a parlamentar participou do Lançamento de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema, além de promover maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e pelo cidadão na defesa, na promoção e na efetivação das garantias consolidadas da pessoa idosa no Brasil. A data marca ainda os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os 15 anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Ao longo de 2018, várias atividades serão desenvolvidas pela Câmara, por meio do apoio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O evento contou com a presença de parlamentares, autoridades e da sociedade civil.