Na quarta-feira, 18, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), teve audiência com o secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

Contou com a presença da diretora geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Cátia Lopes, e do presidente da Associação dos Servidores da Emater-RN (Assema), Edson Zumba.

“Fui solicitar informações referente ao pleito do nosso mandato para realização de concurso público da Emater, pois sabemos da necessidade da contratação de pessoal e de meios para esse fim”, disse Souza.

O secretário informou que está aguardando os trâmites burocráticos, mas que a expectativa é de realizar o concurso nos próximos meses, abrindo todo o processo legal.

O deputado federal Walter Aves (PMDB) definiu hoje (18) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 55 milhões, para o combate à violência no Rio Grande do Norte. O valor será destinado à secretaria de Segurança Pública do Estado. “Os números da escalada da violência são assustadores. Somos um dos estados mais violentos do país. A população está com medo e é preciso de investimentos no setor”, explica o parlamentar.

A proposta do deputado Walter é a de que a maior parte do montante – R$ 35 milhões – seja aplicada na aquisição de material (coletes balísticos, viaturas, armas, munições, entre outros), e o restante – R$ 20 milhões – fique disponível para reforma das unidades de segurança (presídios, delegacias e outros prédios).

A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares da bancada federal potiguar, na tarde de hoje. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018).

Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a segurança pública é um dos pontos mais críticos. “Estamos vivendo o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte. Já são quase dois mil homicídios. São números assustadores”, declara.

Emendas individuais

Além da emenda de bancada, o deputado federal Walter Alves trabalha na definição de destinação das emendas individuais. Cada parlamentar tem direito ao montante de R$ 14.772.271,00 para destinar através de emendas individuais. Desse valor, 50% têm como destino a área da saúde.

O deputado José Adécio recebeu nesta quarta-feira(18) o apoio da jovem liderança Ricardo Brito, para seu projeto político em 2018.

Ex-candidato a prefeito do município de Pureza, Ricardo Brito chega para integrar a equipe formada por 22 prefeitos e mais de 60 ex-prefeitos e/ou candidatos a prefeito que apoiam José Adécio.

“A chegada de Ricardo Brito ao nosso grupo aumenta minha responsabilidade e me deixa ainda mais satisfeito, em saber que tantas pessoas acreditam em nosso trabalho. Ricardo Brito foi muito bem votado nas últimas eleições em Pureza e, pela experiência de 41 anos de vida pública que tenho, acredito que tem todas as condições de ser o próximo prefeito daquela cidade”, disse José Adécio.

Ricardo Brito comandará um partido em Pureza. A definição será anunciada em breve, após conversas do deputado José Adécio com líderes partidários, em Brasília.

Reformar, ampliar e equipar hospitais públicos do Rio Grande do Norte é uma das prioridades do mandato do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que decidiu destinar mais R$ 40 milhões, agora da emenda de bancada, para a Saúde do Estado. Os parlamentares definiram a indicação das emendas para o Orçamento da União de 2018 nesta quarta-feira (18), em Brasília.

“Hospitais regionais em municípios como Assu, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e São José de Mipibu serão beneficiados e, em Natal, quero levar mais auxílio financeiro para reestruturação do Hospital Walfredo Gurgel, e também para o Giselda Trigueiro, que carece muito de infraestrutura, e é referência no Estado em doenças infectocontagiosas, com atendimento especializado em tratamento de tuberculose, hepatites e HIV, por exemplo ", justifica Faria.

Os recursos federais chegam para auxiliar o Governo do Estado a concluir, principalmente, o processo de regionalização da assistência em Saúde. "É muito bem-vinda essa proposta do deputado que vai permitir equipar os hospitais regionais, responsáveis por atender vários municípios de cada região no interior, aproximando a assistência e aprimorando o atendimento à população", comenta George Antunes, secretário de Saúde do Estado.

O deputado José Adécio prestigiou, nesta terça-feira, o retorno do correligionário Maurício Caetano ao cargo de prefeito de João Câmara, que passou cerca de duas semanas sob o comando do vice-prefeito Holderlin Silva.

A relação de José Adécio com o município de João Câmara começou na década de 80 e, desde então, tem ficado cada vez mais forte. O deputado destacou o trabalho desempenhado por Maurício e Holderlin, colocando seu mandato à disposição para ajudar à coletividade.

José Adécio lembrou a amizade que tem, há mais de 20 anos, com “Francisquinho da Madeireira”, pai de Holderlin e da secretária de Meio Ambiente de João Câmara, Hermida Silva.

O prefeito Maurício e o vice Holderlin agradeceram a presença do deputado e o fato de sempre estar à disposição de João Câmara.

“Vim prestigiar essa cidade com a qual tenho uma excelente relação. O prefeito Maurício passou uns dias viajando e o vice-prefeito Holderlin assumiu, competentemente, o cargo. Hoje, Holderlin volta a vice e Maurício reassume. São políticos novos, comprometidos com a coletividade, que sabem que podem contar com meu mandato, com meu trabalho como deputado”, disse José Adécio.

Diversos veículos de comunicação da região cobriram o evento, enfatizando a presença de José Adécio.

O deputado Souza (PHS) destacou nesta quarta-feira (18), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a audiência pública de sua autoria que irá discutir a crise hídrica nos municípios abastecidos pelas adutoras Sertão Central Cabugi e Jerônimo Rosado, como também em Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais e Alto do Rodrigues. O debate acontece na próxima segunda-feira, às 14h, no plenário da Casa.

“Os monitoramentos realizados pelo IGARN e pela ANA apontam que o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas, o que é provável. Diante disso, todas as captações de água após a Barragem no Rio Açu entrarão em colapso”, argumenta Souza.

Segundo ele, o volume morto do rio também irá provocar a falta de água nos municípios de Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além de comunidades existentes na região. O parlamentar explica que as alternativas já foram apresentadas pelo Executivo Estadual ao Governo Federal desde o início do ano.

As ações propostas pelo Governo do Estado integram o Plano Emergencial de Segurança Hídrica e contemplam a construção de um complexo para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, abastecendo assim as adutoras. Prevê também uma adutora para levar a água de poços em Afonso Bezerra para Pendências e, lá, abastecer municípios próximos.

Requerimentos

Durante a sessão, o deputado Souza reforçou também os pleitos encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) solicitando a operação tapa-buraco na RN 012, que interliga Grossos a Tibau, e o recapeamento do trecho que interliga a comunidade de Gamboa à sede de Grossos, além da recuperação do acesso à praia de Upanema, em Areia Branca

Outros assuntos

Ainda em pronunciamento, o deputado Souza destacou também a lei de sua autoria, recém sancionada pelo Executivo Estadual, que reconhece o município de Patu, no oeste potiguar, como a Capital Mundial do Voo Livre. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou as cidades de Areia Branca pelos 90 anos de história, a serem completados no próximo domingo, e de Rafael Fernandes, pelo aniversário de emancipação política neste sábado.

Na manhã desta terça-feira, 17, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), recebeu em seu gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa, a diretoria do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soerg), formada por seu presidente Ivan Tavares e os membros, Teresa Neumann e Edson Cirilo.

Na pauta da audiência, o Projeto de Lei nº 140/2017 de autoria do parlamentar que prevê a obrigatoriedade dos cirurgiões-dentistas, nas unidades hospitalares de todo o Estado, sejam nos setores públicos ou privados. O PL da Odontologia Hospitalar tramita na Assembleia Legislativa.

O deputado Souza ficou de marcar uma reunião com a direção do Soerg e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia,  para que haja um avanço na aprovação do projeto.

O deputado Souza (PHS) registrou em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17), uma informação que considera muito importante, não só para Mossoró como para toda a região. Trata-se de um mutirão para a realização de cirurgias eletivas das pessoas que estão na fila do Sistema de Regulação (SISREG).

“Registro com satisfação que finalmente vão ser iniciadas as cirurgias eletivas, por meio de um termo de cooperação entre entes públicos que agora será cumprido. O Governo do Estado está investindo R$ 18 milhões e a prefeitura de Mossoró R$ 7 milhões para a realização das cirurgias”, destacou Souza.

O deputado disse ainda que nesta terça-feira foi realizada uma audiência na Justiça de Mossoró, que deu um prazo de 10 dias para a prefeitura apresentar os nomes das pessoas que estão na lista de espera e mais 10 dias para a divulgação do cronograma das cirurgias.

De acordo ainda com Souza, a prefeitura de Mossoró contratou os hospitais Wilson Rosado, Maternidade Almeida Castro e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

Ainda em seu pronunciamento o deputado dos PHS também registrou outro benefício na área de saúde, que foi a contratação de 10 leitos para dar suporte à UTI do hospital geral Tarcísio Maia.

Estrada

Souza Neto aproveitou o seu pronunciamento para agradecer ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe pela operação tapa buracos na rodovia RN-051, que se liga com a BR-406 no município de Poço Branco.

Ao final do pronunciamento, o deputado Souza cobrou do Governo do Estado a assinatura da ordem de serviço para o inicio das obras de construção de uma adutora para beneficiar as comunidades Campestre, Juremal e Vertentes, no município de Baraúna.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado. A reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise financeira.

A reunião foi definida nesta segunda-feira (16) após o contato do Presidente da Federação, Benes Leocádio, e da vice-presidente da FEMURN e prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, ao líder da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia (DEM). O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, e a prefeita de Equador, Noeide Sabino, também articularam o encontro.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, a reunião é necessária e importante, considerando as perdas sofridas pelos municípios: “A situação das prefeituras já estava extremamente difícil, e a tendência, infelizmente, é que piore ainda mais. As previsões do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para novembro indicam queda de 40%. Isso vai deixar os municípios insustentáveis”, afirmou.

De acordo com Benes, o encontro com a bancada federal deve contribuir com para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), para ajudar as prefeituras a fechar as contas: “Diversos estados têm realizado encontros com suas bancadas, e também participado de protestos em Brasília. Torcemos pela sensibilidade da bancada federal, que os deputados e senadores reconheçam as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e contribuam para que os prefeitos possam cumprir suas responsabilidades”, afirmou o Presidente.

Ainda segundo Benes, a participação dos prefeitos vai fortalecer movimento municipalista e contribuir com as gestões: “Convidamos a todos os gestores que participem, e também chamem seus parlamentares. Essa é uma luta de todos”, disse.

Para o Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, um dos articuladores do encontro, a participação dos gestores é fundamental para as conquistas dos municípios: “A nossa lista de prefeitos está crescendo, mas precisamos convocar a todos os gestores. Vamos mostrar que estamos unidos em defesa dos nossos municípios e das nossas gestões”, afirmou Amazan.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelos Municípios não é nova, mas tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

REUNIÃO DE PREFEITOS COM BANCADA FEDERAL DO RN

23/10/2017 – 08h30min

FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte)

Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-900

INFORMAÇÕES: FEMURN - (84) 3212-2545