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Política

José Adécio recebe dossiê da Adepol e fará pronunciamento sobre dificuldades enfrentadas pelos policiais

Por em 31 de agosto de 2017 às 13:01:49

O deputado José Adécio recebeu na manhã desta quarta-feira(30) a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, Paoulla Maués, que apresentou, em forma de dossiê, a realidade da instituição, que sofre com a falta de efetivo e precárias condições de trabalho.

Paoulla Maués ainda disse que diversas investigações policiais estão prejudicadas e exemplificou: “No Itep, não há nenhum psiquiatra forense, justamente o profissional que, por exemplo, ouve criança ou adolescente vítima de violência sexual. Isso é um absurdo. São muitas dificuldades e se isso continuar a Polícia Civil ficará paralisada.”, alertou a delegada.

José Adécio ouviu a representante dos delegados de Polícia Civil, demonstrou sua solidariedade e disse que irá ler o documento com toda atenção e fará um pronunciamento no Plenário da Assembleia sobre o assunto.

“Diante dessa situação de insegurança que vivemos, e eu já falei sobre isso diversas vezes no Plenário, reuniões pelo interior do Estado e por meio de entrevistas à imprensa, não se pode aceitar que os policiais não tenham as mínimas condições dignas de trabalho. Já tinha conhecimento de alguns pontos dessa situação, mas agora fui muito bem informado pela doutora Paoulla. Conversarei com o governador Robinson Faria sobre isso e as polícias podem ter certeza que têm meu apoio, para que possam trabalhar ainda mais pelo nosso Estado”, disse o deputado.

Recentemente, a Adepol RN lançou a campanha “A Justiça começa na Delegacia”, como forma de tornar pública a situação da instituição e tentar sensibilizar o executivo estadual, no sentido de conquistar avanços que garantam uma prestação de serviço de qualidade à população.



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Política

Relatório de Walter Alves favorável a projeto que estimula produção leiteira é aprovado

Por em 31 de agosto de 2017 às 11:47:47

O relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) foi aprovado hoje (30), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal. O PL define o aumento para pelo menos 150 litros por dia a quantidade de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovado, vira lei após a sanção do presidente, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.

A votação do parecer ocorreu na manhã de hoje, durante reunião da comissão. Segundo Walter Alves, o PL representa benefício para os produtores e incentivo à agricultura familiar. “A fixação de um limite de venda por volume permitirá aos produtores planejarem sua produção, sabendo com antecedência a quantidade de animais, insumos e estrutura necessária para alcançar tal quantidade”, explica o deputado.

No parecer, Walter Alves explicou que, atualmente, há um limite de pagamentos aos produtores de R$ 4 mil por semestre, o que, segundo ele, desestimula o produtor “ao inviabilizar a ampliação de sua capacidade produtiva”.

Walter comemorou e agradeceu a aprovação por unanimidade. “Esse projeto pode estimular e revitalizar um dos setores mais importantes para economia do Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste. Agradeço o apoio dos deputados que aprovaram nosso relatório”, disse.



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Política

Deputado Carlos Augusto participa de audiência pública sobre segurança em Umarizal

Por em 31 de agosto de 2017 às 09:03:36

O deputado estadual Carlos Augusto tem se dedicado a buscar ações que possam diminuir o grande índice de violência que atinge todas as regiões do estado. Nessa terça-feira (29), o deputado esteve na cidade de Umarizal participando de uma audiência pública que discutiu a segurança pública no município.

De acordo com o deputado, a população de todas as cidades da região teme ações dos bandidos. “Não podemos conviver com essa clima de insegurança. A cada visita que faço as cidades da região o sentimento da população é o de buscar soluções para mudar essa triste realidade”, afirmou o deputado.

Esta não é a primeira vez que o deputado se reúne com a população da região para discutir o tema. Em abril, deste ano, Carlos Augusto realizou, na cidade de Patu, uma audiência pública para propor medidas e cobrar investimentos do governo na área da segurança.



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Gerais

Conselho Diretor aprova minuta de projeto que prevê a autonomia financeira da FUERN

Por em 31 de agosto de 2017 às 07:53:10
 

Luta de décadas da comunidade acadêmica, a autonomia financeira da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) está mais próxima de se tornar uma realidade. Na tarde desta terça-feira, 29, foi dado um importante passo em direção a este fim, com a aprovação unânime da minuta de resolução do Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia financeira e patrimonial da FUERN pelo Conselho Diretor da instituição.

Antes da apreciação e votação da matéria pelo Conselho Diretor, o projeto já havia sido apresentado à reitoria, à Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e ao Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UERN (SINTAUERN) e ao Conselho Universitário. O documento também será direcionado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) para amplo conhecimento entre os alunos de todos os campi.

Os responsáveis pela atualização da proposta de autonomia financeira da UERN são os professores José Teixeira Neto, Galileu Galilei Medeiros de Souza, João Batista Xavier e o técnico administrativo Hebert Torquato Silva. Nesta última fase também colaborou o pró-reitor adjunto de planejamento, professor Adonias Vidal.

O projeto de autonomia financeira prevê o repasse de um duodécimo, isto é, um valor mensal fixo, vinculado à Receita Corrente Líquida do Estado. O percentual será escalonado. O valor inicia com 3,79% em 2018, e deverá aumentar gradativamente até 2024, chegando a 5,74% das receitas.

Estes valores foram estimados com base na média do orçamento aprovado para a Universidade nos últimos dez anos, e já levam em consideração os futuros impactos orçamentários com a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, reajustes salariais, além da ampliação no custeio e investimento, segundo explica o professor Galileu Galilei, que fez parte da comissão revisora.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) da UERN, Adonias Vidal, enfatiza que já há previsão orçamentária legal para dar andamento ao projeto. “Estamos discutindo essa minuta agora porque conseguimos incluir no Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e no Plano Estadual de Educação metas para a implantação da autonomia financeira da Universidade neste ano”, diz o professor, ressaltando que o orçamento do estado já está preparado para receber a proposta.

Com a aprovação da minuta que dispõe sobre a autonomia financeira da FUERN, o documento será encaminhado ao Governo do Estado e seguir trâmite legal. Posteriormente, o projeto precisa ser encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa para ser apreciado e, sendo aprovado, tornar-se lei.

Para o vice-reitor da UERN, o professor Aldo Gondim Fernandes, é a realização de um sonho da comunidade acadêmica chegar a este projeto. “A aprovação da minuta de resolução do Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia financeira e patrimonial da FUERN representa um passo importante para a concretização de um desejo antigo de todos que fazem a instituição”, frisa.

O professor João Batista Xavier, um dos responsáveis pela atualização da proposta de autonomia financeira da UERN e que acompanha a luta pela autonomia desde a década de 1980, ressalta que a minuta de resolução do projeto é resultado de um trabalho de muitos anos. “Muitas das dificuldades da UERN são fruto da falta de autonomia financeira. Hoje temos a minuta de projeto, agora precisamos conscientizar a comunidade acadêmica, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a classe política e a sociedade em geral para se mobilizarem em prol da aprovação da autonomia da UERN”, destaca.

 


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 31 de agosto de 2017 às 06:04:56

A imagem pode conter: pássaro e planta

Senhor, no dia em que clamei, tu me respondeste e me deste vigor, fortalecendo minha alma... Embora o Senhor seja sublime, Ele atenta para o humilde... Embora eu enfrente angústias, tu me vivificas... A tua mão direita me salva... O Teu Amor, Senhor, dura para sempre...

Salmos 138.3,6-8

 


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Gerais

Agorasei Pesquisa recebe prêmio do Conselho Federal de Estatística – 5ª Região

Por em 30 de agosto de 2017 às 08:01:53

A empresa potiguar Agorasei Pesquisa e Consultoria, sediada em Natal, foi vencedora da primeira edição do Prêmio José Casaes, concedido pelo Conselho Federal de Estatística – 5ª Região, que engloba os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O Instituto Agorasei foi fundado pelo jornalista Josenildo Carlos no ano de 2008, no município de Caicó. Em 2009 a empresa se mudou para Natal, donde desenvolve suas atividades nas áreas de pesquisa eleitoral, administrativa, mercado e satisfação de clientela. Atua em todas as regiões do Rio Grande do Norte e sertão paraibano.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 30 de agosto de 2017 às 06:06:21
A imagem pode conter: pássaro, planta e atividades ao ar livre

O Senhor é também um alto refúgio para o oprimido, um alto refúgio em tempos de angústia. Os que conhecem Teu Nome confiam em ti; porque tu, Senhor, não decepcionas os que te buscam.

Salmos 9.9,10



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Política

Projeto de Lei do deputado Souza prevê restituição do IPVA para veículos roubados

Por em 29 de agosto de 2017 às 10:20:35

Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência.

“A medida visa amenizar os prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou furtados, com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade ou que venha a adquirir”, disse Souza.

O deputado Souza destaca dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado que apontam que até 31 de julho foram 4.988 registros, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.



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Estado

Vivaldo pede que governo instale com urgência tomógrafo que se encontra no Hospital do Seridó em Caicó

Por em 29 de agosto de 2017 às 09:55:55

O deputado Vivaldo Costa (PROS) cobrou, mais uma vez, que o Governo do Estado faça a imediata instalação do Tomógrafo do Hospital do Seridó, em Caicó. A solicitação do parlamentar foi encaminhada ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de saúde George Antunes. “O equipamento está disponível há aproximadamente 5 meses, faltando apenas a adaptação da rede elétrica”.

Vivaldo destacou que o equipamento já está no local e considera a necessidade urgente que o mesmo possa funcionar. “Peço que este apelo seja priorizado, pois o Hospital do Seridó tem um trabalho que abrange além de Caicó, toda a região. É inadmissível o tomógrafo ainda não esteja em pleno funcionamento”, concluiu.



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Direito

OAB Mossoró realiza I Seminário Sobre a Reforma Trabalhista

Por em 29 de agosto de 2017 às 08:39:54

A Comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró realiza o I Seminário Sobre a Reforma Trabalhista, neste dia 31 de agosto, a partir das 19h na sede da OAB Mossoró.

O evento tem por objetivo discutir aspectos das novas relações de trabalho que recentemente passaram por mudanças e deve, em breve entrar em vigor no país. Para isso, a OAB convidou para participar como palestrantes: o juiz do trabalho Higor Marcelino Sanches , o procurador do trabalho Antônio Gleydson Gadelha e advogado trabalhista Kayo Henrique Duarte Gameleira.

Para participar basta realizar a inscrição na sede da OAB Mossoró, com a doação de um quilo de alimento não perecível. Os participantes também terão direito à certificado com a carga horária equivalente a 4 horas, que será enviado eletronicamente.

Informações: 3317 - 3302



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Política

José Adécio promete empenho para levar infraestrutura à Serra de João do Vale

Por em 29 de agosto de 2017 às 08:02:15

O deputado José Adécio prestigiou nesse domingo(27) a 1ª Serra Fest e ficou impressionado com as belezas naturais e o potencial turístico a ser explorado na Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Triunfo Potiguar e Jucurutu.

José Adécio foi recepcionado pela prefeita Lúcia Estevam, pelo ex-prefeito Antônio Estevam, popularmente conhecido como “Toinzinho”, e pelo vice-prefeito Francialison Almeida. A subida – com cerca de 18 quilômetros – da sede de Triunfo Potiguar ao alto da Serra foi recentemente recuperada pela Prefeitura.

O deputado circulou pela feirinha, onde eram vendidos artesanatos, frutas, carnes, queijos, doces e outros produtos fabricados na comunidade. Ao som de um trio de forró “pé de serra”, nativos e visitantes se divertiam.

Valdir Medeiros e José Pedro, prefeito e vice-prefeito do município de Jucurutu, respectivamente, também prestigiaram o evento e conversaram bastante com o deputado José Adécio, sempre reconhecido como um dos deputados mais atuantes do Estado.

José Adécio foi convidado a conhecer mirantes da Serra de João do Vale. Sempre acompanhado da prefeita Lúcia, de “Toinzinho” e do vice-prefeito Francialison, ele visitou o Mirante do Vale e o Mirante das Colinas. A mais de 700 metros de altitude, o visual deslumbrante e a receptividade destoam da falta de infraestrutura pública.

“Estou impressionado com as belezas naturais daqui, com a organização dos mirantes, graças ao empenho dos empresários, mas é necessária uma ação governamental, para oferecer à Serra um acesso de qualidade, uma melhor iluminação, abastecimento d’água regular para todos os moradores, enfim, vou alertar o governador Robinson Faria, os deputados federais, senadores para essa situação. Esse lugar tem tudo para ser um dos principais pontos turísticos não apenas do Rio Grande do Norte, mas do Nordeste brasileiro. Vou lutar nessa direção. A Serra de João do Vale merece mais atenção e, se depender de mim, vai ter essa atenção”, enfatizou José Adécio.

O deputado também visitou diversas residências da Serra, sempre muito bem recebido pelos moradores e concedeu entrevista ao comunicador Mazinho Marques.

A 1ª Serra Fest, realização da Prefeitura de Triunfo Potiguar, movimentou a Serra de João do Vale com ações sociais, torneio de futebol, feira de artesanato, comércio de alimentos e apresentações culturais, inclusive com shows musicais, da sexta-feira até o domingo à noite.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 29 de agosto de 2017 às 06:06:13
A imagem pode conter: árvore, planta, grama, céu, flor, atividades ao ar livre e natureza

Bom e justo é o Senhor; por isso mostra o caminho aos pecadores.

Salmos 25.8



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Direito

Presidente do TJRN se reunirá com advogados na OAB Mossoró

Por em 28 de agosto de 2017 às 17:30:52

A Caravana da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte chegará a Mossoró nesta quinta-feira, 31 de agosto à partir das 18h.

Na ocasião, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, e o ouvidor do Tribunal, desembargador João Batista Rebouças incluíram na agenda visita à sede da OAB Subseção de Mossoró para ouvir os advogados sobre as dificuldades enfrentadas na advocacia pelos profissionais de Mossoró.

“O TJRN ouvirá dos advogados sobre os problemas que ocorrem no acesso a Justiça, ou seja, os advogados levarão ao conhecimento da Corregedoria os reclames quanto ao funcionamento do Tribunal de Justiça em Mossoró e Região. Além dos advogados da Subseção, o presidente da OAB RN, Paulo Coutinho também se fará presente”, explica o presidente da OAB Subseção de Mossoró, advogado Canindé Maia.



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Política

Souza requer informações técnicas sobre volume da barragem Armando Ribeiro

Por em 28 de agosto de 2017 às 14:03:39

Baseado em informações, segundo as quais o nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – o maior reservatório do Rio Grande do Norte, está comprometido até novembro, o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), encaminhou ofício ao diretor presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Vicente Andreu Guillo e ao diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igatn), Josivan Cardoso solicitando dados técnicos sobre o nível do reservatório e a expectativa de utilização para o abastecimento dos municípios atendidos pela adutora Sertão Central Cabugi.

“Existem informações sobre esse comprometimento do nível da barragem, o que causará uma crise hídrica para uma população estimada em 500 mil pessoas. Visando subsidiar com reformulações técnicas o pleito de uma solução preventiva junto ao Governo Federal, solicitamos que sejam informados com a máxima urgência os dados requeridos”, justifica o deputado Souza.

Construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e inaugurada em 1983, a barragem engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no município de Itajá, tem capacidade para acumular 2,4 milhões de metros cúbicos e é responsável pelo abastecimento de águas de 37 municípios.

Viaduto

Em outro requerimento, encaminhado ao Governo do Estado, o parlamentar solicita a conclusão das obras do viaduto da Redinha, em Natal, localizado na Avenida João Medeiros Filho. O deputado lembra que os trabalhos foram retomados em março deste ano, com a promessa de que em 90 dias seriam concluídos e até o momento continuam inacabados.

“A conclusão dessa obra será de grande valia para todos quer trafegam por ali, diariamente, impulsionando o desenvolvimento da zona Norte. O viaduto será uma alternativa para circulação do transporte de pessoas e cargas e contribuirá para a redução dos engarrafamentos”, justificou.



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Política

José Adécio prestigia festa do padroeiro e anuncia benefício para Ielmo Marinho

Por em 28 de agosto de 2017 às 13:05:04
 

O deputado José Adécio esteve nesse domingo(27) à noite no município de Ielmo Marinho, onde prestigiou a Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato.

Ao lado do prefeito Cássio Cavalcante e da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, José Adécio assistiu à celebração da Santa Missa e depois prestigiou o lado festivo, que teve leilão de pratos típicos, bebidas e garrotes. Vereadores e secretários municipais também participaram do evento.

José Adécio foi muito cumprimentado e terminou à noite no palco, sendo saudado pelo prefeito Cássio como “o deputado parceiro de Ielmo Marinho” e depois assistiu ao show de Eliane, a “Rainha do Forró”.

“Com muita alegria retorno a Ielmo Marinho, onde encontro o prefeito Dr. Cássio, a primeira-dama Pretinha, a secretária Fabíola e tantos outros competentes integrantes da gestão municipal. Sempre me sinto muito bem estando aqui, participando desses eventos. E venho trazendo uma boa notícia, a liberação de um carro basculante compactador de lixo para a cidade, obtido graças ao meu trabalho junto ao deputado Beto Rosado”, disse José Adécio.


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