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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 17 de janeiro de 2017 às 06:27:09

Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio.

2 Timóteo 1:7


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Serra do Mel

Prefeito, secretariado e assessores se reúne com contador para tratar de temas relacionados à gestão

Por em 16 de janeiro de 2017 às 15:22:04

Nesta segunda-feira, 16, o secretariado do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR), se reuniu com o contador Francisco de Assis Brito, para tratar de questões como a fundamentação e os procedimentos para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, planejamento orçamentário consistente e estabelecer com clareza as prioridades da gestão.

O encontro foi no Bookafé, em Serra do Mel, oportunidade em que o profissional de contabilidade abordou temas importantes, como Plano Plurianual (PPA), que inclui uma série de programas temáticos, em que são colocadas as metas para os próximos anos em diversos setores; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano.

Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também foi abordada no encontro, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

O contador Assis Brito fez ainda, abordagem sobre temas que norteiam os princípios da Administração Pública, tais como Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

O prefeito Bibiano participou da reunião e ressaltou a importância de se observar e atender aos instrumentos de planejamento governamental, bem como o de cumprir os preceitos mandamentos que regem a Administração Pública.

Para o prefeito Bibiano, informações nunca são demais, principalmente se remetem à transparência e se traduzam em ações que facilitem o trabalho e, consequentemente, resultem em melhoria para a gestão.

SERRA-DO-MEL-CONTADOR-


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Política

Prefeito de Porto do Mangue cobra ações urgentes para fortalecer o sistema de segurança no município

Por em 16 de janeiro de 2017 às 13:10:25
Coronel Elyause Moreira, deputado Souza e o prefeito Sael Melo (Foto: Reprodução/Jailton Rodrigues)

O tema segurança pública voltou à pauta dos prefeitos norte-rio-grandenses neste início de gestão. Preocupado com o clima de insegurança que ronda o município, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), se reuniu com o comandante do policiamento do interior, Coronel PM Elyause Moreira da Silva Júnior.

No encontro com a autoridade policial, o prefeito Sael Melo expôs a necessidade de ações urgentes que possam fortalecer o sistema de segurança no município de Porto do Mangue.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), acompanhou o prefeito no encontro com o coronel Elyause Moreira e aproveitou para reforçar o pedido de Sael Melo junto ao comandante do policiamento do interior.

FONTE: Blog Costa Branca News Aqui

 


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Política

Servidores efetivos de Campo Redondo passarão por recadastramento

Por em 16 de janeiro de 2017 às 12:12:43

O prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), está convocando todos os servidores efetivos para participarem do censo municipal.

A contagem dos funcionários foi determinada através de uma portaria e tem como objetivo a atualização cadastral dos concursados e a valorização de políticas direcionadas ao trabalhador.

A contagem acontecerá no período de 18 a 30 de janeiro de 2017, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no centro Administrativo José Alberany de Souza, sede da Prefeitura Municipal.

Além de vários documentos exigidos, será obedecido um calendário com datas predefinidas aos servidores das diversas repartições.


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Estado

Deputado Souza: “o clamor da população por mais segurança precisa ser atendido com urgência”

Por em 16 de janeiro de 2017 às 11:07:40

Souza afirma que continuará atuando por mais segurança para o cidadão (Foto: João Gilberto/ALRN)

No exercício do mandato o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), tem externado sua preocupação com a insegurança que assombra os municípios do interior do Estado.

Além de audiências públicas realizadas para debater o assunto, o parlamentar por diversas vezes solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) que reforce o policiamento no interior.

No plenário da Assembleia Legislativa, Souza tem relatado o que vem acontecendo nos municípios potiguares, principalmente na região da Costa Branca, onde há registros diários de ocorrências motivadas pela violência desenfreada.

Conforme o deputado Souza, o clamor da população por mais segurança precisa ser atendido com urgência. E reforça a necessidade de mais investimentos do poder público nos equipamentos de segurança e no aumento do efetivo policial.

Concluindo, Souza disse que vai continuar atuando junto ao Governo do Estado e também às forças de segurança pública para tentar encontrar medidas que possam resolver ou amenizar essa grave situação.

 


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Política

José Adécio movimentou disputa para escolha da presidência da Femurn

Por em 16 de janeiro de 2017 às 10:05:44

3 - auxiliar

O deputado estadual José Adécio (DEM), participou da eleição que escolheu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, no prédio da FIERN.

Os deputados José Adécio e José Galeno, articularam a candidatura do Dr. Dagoberto Bessa, reeleito prefeito de Severiano Melo, e de seus vices, Neide Suely, terceira vez eleita prefeita de Pedro Avelino e José Gaudêncio eleito prefeito de São Miguel.

Adécio disse que saiu feliz com o resultado e agradece aos vinte prefeitos que compõe o seu grupo político por terem participado desta eleição.

“Essa vitória conquistada por você, orgulha os municipalistas e a nossa Região Central. Nos deixa de coração leve, mostra que o seu trabalho em gestões anteriores foi notável e agora aprovado, não pode parar. Conte comigo em sua gestão à frente da FEMURN”. Afirmou o deputado.

“Deputado, agradeço a credibilidade que o amigo me dá. Agora é olhar para frente e continuar projetando o futuro dos municípios, para isso conto com o seu apoio, não tenho dúvidas por ser um municipalista e um político respeitado no Rio Grande do Norte, para demandas e projetos da FEMURN”, disse Benes.


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Política

Pelo segundo ano consecutivo, Walter Alves é o deputado federal potiguar mais assíduo

Por em 16 de janeiro de 2017 às 09:13:45

O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.

Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.

Ainda segundo dados do “Congresso em Foco”, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente).

Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média de 9,2 faltas ao longo do ano.


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Gerais

Walfredo Gurgel vai monitorar qualidade de serviços

Por em 16 de janeiro de 2017 às 07:21:43

A partir deste mês todos os setores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atuarão com o objetivo de alcançar metas. O trabalho terá como base uma série de indicadores que estão em fase final de preparação e que serão distribuídos de acordo com o perfil de cada serviço.

A iniciativa do trabalho, que partiu da própria gestão do hospital, mostrará as áreas que o Walfredo Gurgel está indo bem e aquelas que é preciso melhorar.

“A partir da inclusão do HMWG no Programa SOS Emergência do Ministério da Saúde (MS) foi notada a importância de se trabalhar a partir de indicadores. É uma forma de mostrar claramente onde são necessários ajustes na gestão e nos serviços. Estamos montando também um“dashboard” (tipo de painel onde as informações coletadas estarão afixadas) que será compartilhado mensalmente com todos os setores. Dessa forma, cada chefe ou gerente saberá onde precisa focar para elevar (quando necessário) a produtividade e a qualidade do serviço”, disse o assessor da direção geral, Antônio Tomaz de Aquino.

Para cada indicador a ser coletado, haverá uma ficha técnica a ser preenchida onde constarão itens como a unidade de medida (números percentuais ou totais), período (dias necessários para coleta dos dados), fonte (local de onde os dados serão compilados) e meta.

Cada chefe e gerente também assinará um termo que formalizará junto à gestão o compromisso em coletar todas as informações necessárias, no tempo hábil, para que não haja interrupção do trabalho.

A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, avalia o processo como indispensável para um hospital do porte do Walfredo Gurgel.

“Um gestor que não se preocupa com a qualidade e melhoria do serviço, não pode fazer uma boa gestão. É preciso conhecer a qualidade do trabalho oferecido. Para nós, estes indicadores, serão de extrema importância”, afirma.


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Política

Benes Leocádio eleito presidente da Femurn

Por em 13 de janeiro de 2017 às 13:37:20

O ex-prefeito do município de Lajes, Luiz Benes Leocádio (PMDB), foi eleito nesta sexta-feira, 13, com 66 votos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com isso, assumirá mais uma vez à presidência da entidade.

Leocádio disputou à presidência com o prefeito do município de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), que teve 46 votos, e com o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), que obteve 34 votos.

Benes Leocádio vai substituir o atual presidente, o ex-prefeito do município de Assu, Ivan Júnior.

O ex-prefeito de Lajes, contraria a máxima de que “ex, só o vento bate nas costas”, e mostrou que tem liderança política e certa afinidade com os prefeitos do RN.


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Gerais

Diário Oficial União publica reajuste do piso salarial dos professores

Por em 13 de janeiro de 2017 às 09:24:31

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O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,46% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado ontem (12) pelo governo.

De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano passado, a alteração no piso supera a inflação de 2016, que fechou o ano em 6,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fonte: Agência Brasil


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Caiçara Rio do Vento

Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento inicia cronograma de limpeza de logradouros públicos

Por em 13 de janeiro de 2017 às 08:43:36

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Caiçara do Rio do Vento, 12 de Janeiro de 2017 – A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo (SEMOAM), iniciou na segunda-feira (9) a retirada dos entulhos despejados nos canteiros da obra inconclusa, da Praça José Vitorino de Andrade, iniciada durante a gestão 2013/2016.

Na gestão anterior as Praças foram abandonadas e passaram a não cumprir mais seu papel de ser um espaço de lazer e convivência. O Prefeito Felipe Müller, tem como objetivo devolver para a população os logradouros públicos que outrora eram espaços destinados à prática de esporte e lazer da população Caiçarense e reforça a importância da Praça José Vitorino de Andrade, a praça mais antiga da cidade para a população.

“A Praça José Vitorino de Andrade é um patrimônio que na minha gestão eu tenho como objetivo de devolver ao povo de Caiçara, praça que foi palco da infância de muitos, onde tínhamos também a nossa praça de eventos e que infelizmente encontra-se nessa situação de abandono”, declara.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, Tácito Confessor, informa que as ações de limpeza urbana irão ser contínuas, que o cronograma está sendo feito e que irão ocorrer mutirões de limpeza em toda a cidade, o representante da pasta destaca também a seriedade do processo de revitalização das praças.

“Praças são de extrema importância para a comunidade, porque além de ser um espaço para as famílias também ajudam na saúde da população, já que são muito usadas para a prática de exercícios físicos, precisamos devolver esses espaços para as famílias de nossa cidade”, afirma. 


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Estado

Artigo de Ricardo Motta: “Lei assegura direitos a consumidores do RN”

Por em 13 de janeiro de 2017 às 07:49:33

Em 2011, quando assumimos a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tivemos a satisfação de implantar o Procon da Assembleia. Naquela época, o Procon existia no papel mas não havia sido efetivado. Em razão disso, nós começamos a acompanhar mais de perto as questões relacionadas ao Direito do Consumidor.

E foi verificado que uma das reclamações mais comuns eram relacionadas à entrega de produtos. O cidadão comprava um bem, o estabelecimento fixava um prazo para entrega e na maioria das vezes não cumpria. O consumidor muitas vezes perdia um turno ou até um dia de trabalho esperando a entrega. Na maioria dos casos, o estabelecimento não dava se quer uma previsão do dia da entrega.

Diante dessa realidade, apresentamos projeto e está em vigor desde 2014 a Lei 9.904. A legislação determina aos fornecedores de bens e serviços localizados no Rio Grande do Norte a fixação de data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

A regra vale para compras presenciais e pela internet. No ato de finalização da compra, o estabelecimento deve entregar documento contendo sua identificação, descrição do produto ou serviço, data e turno da entrega ou realização e endereço da entrega ou prestação do serviço.

Se você compra, por exemplo, uma televisão, no ato da compra, a loja deve fixar um dia e turno – manhã, tarde ou noite – para fazer a entrega. Dessa forma, o consumidor pode se programar sem prejuízo às suas atividades pessoais e profissionais.


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 13 de janeiro de 2017 às 06:27:47

Que a ternura dos nossos corações se revele em todas as nossas ações.


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Política

Garibaldi acompanha ministro da Saúde em encontro com prefeitos do Oeste potiguar

Por em 12 de janeiro de 2017 às 19:12:04

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) cumpriu agenda em Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), quando acompanhou a visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que incluiu a cidade durante viagem pelo Nordeste e Norte.

Ricardo Barros veio a Mossoró para encontro com os prefeitos do RN, sobretudo da região Oeste. Ele palestrou para os prefeitos, vice-prefeitos, secretários de diversos municípios e representantes de instituições, que compareceram ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Logo após, ele abriu espaço para perguntas e questionamentos, os quais foram todos respondidos e anotados para soluções futuras junto ao ministério.

“Muito importante este diálogo com os prefeitos, pois mostra que o ministro não é um ministro de gabinete. Ele vai para as cidades e escuta a realidade de cada local. Além disso, a relevante explicação sobre convênios e como nós em Brasília podemos ajudar os municípios”, comentou Garibaldi.

Antes do encontro com os gestores municipais, o ministro participou de visitas no Hospital Regional Tarcísio Maia e na Direção Regional de Saúde, onde assinou convênios com o Governo do Estado e realizou entrega de cadeiras de rodas.

Acompanharam a visita do ministro, o governador do Estado, Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o deputado federal Beto Rosado, os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Larissa Rosado e as vereadoras de Mossoró, Sandra Rosado e a presidente da Câmara, Izabel Montenegro.