Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro repercutiu a situação dos hospitais regionais do Rio Grande do Norte. O assunto foi pauta de discussão durante reunião entre parlamentares e dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na manhã de hoje, oportunidade em que o órgão apresentou à Casa o Relatório Trimestral de Atividades da instituição.

“Na ocasião da reunião, defendi junto aos dirigentes do Tribunal de Contas a ideia de que essa discussão deve partir do pressuposto de que os hospitais regionais do RN não serão fechados, e sim melhorados para que possam prestar o adequado atendimento à população”, disse Hermano.

O impasse envolvendo os hospitais regionais do Estado tiveram início a partir de uma auditoria operacional do TCE que ensejou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), recomendando a elaboração de um cronograma para revisão e readequação de sete hospitais regionais do RN, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou a transferência das unidades para entes municipais.

O deputado Fernando Mineiro explica que requereu à Sesap um detalhamento sobre a aplicação de recursos do órgão estadual durante os anos de 2015 e 2016. “Apenas de posse desses dados pode-se decidir sobre o destino dos hospitais regionais.

Movimento Fica Temer

Ao final do pronunciamento, o deputado Fernando Mineiro criticou o movimento batizado de “Fica Temer” e acusou o presidente do Brasil de tentar influenciar a votação da Câmara Federal junto aos deputados federais através da negociação para liberação de emendas parlamentares. “Estão dilapidando o Brasil para comprar o apoio de deputados federais”, afirma.

O Rio Grande do Norte deu mais um passo para implementar o projeto que vai deixar os potiguares ainda mais e melhor conectados. O Infovia Potiguar levará internet banda larga de alta velocidade a universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos, escolas, hospitais, delegacias, bibliotecas e praças, inclusive no interior do Estado.

O deputado federal Fábio Faria e o governador Robinson Faria entregaram o projeto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e reforçaram a necessidade da rápida liberação do investimento.

"A cada dia o mundo está mais conectado, tecnológico, rápido, e o Rio Grande do Norte não pode ficar de fora, precisa de uma estrutura que facilite o acesso à informação, proporcionando a inclusão digital e desenvolvimento", afirma o deputado.

O ministro Gilberto Kassab se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para viabilizar o projeto no Estado, que será implementado em etapas.

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, explica que a internet também será disponibilizada para a iniciativa privada, o que atrairá investimentos.

“Uma infraestrutura de rede de fibra ótica de alta capacidade, que hoje só existe em grandes cidades, chegará ao interior e com certeza será um forte fator de atração de empresas e geração de empregos”, explica.

O ministro da Ciência e Tecnologia vai marcar uma data pra ir ao Rio Grande do Norte assinar o convênio entre Estado, Ministério, Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Natal, Região Metropolitana e todos os outros municípios já atendidos pela estrutura da Chesf serão os primeiros beneficiados.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) começa a ser reabastecida. De acordo com Marlene Pereira, diretora da Unicat, a unidade vem recebendo vários itens, tanto para rede hospitalar quanto para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Isso está sendo possível devido ao desafogo com o recebimento da primeira parcela dos R$ 150 milhões prometidos pelo Governo Federal diante do Decreto de Calamidade na Saúde, assinado pelo governador Robinson Faria no mês passado.

Segundo a Coordenadoria Financeira (COF) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a Secretaria está pagando os fornecedores de medicamentos com recursos da Fonte 100 e algumas outras compras com recursos da Fonte 160 (Governo Federal).

"Como os recursos da primeira parcela - R$ 50 milhões - que vieram do Governo Federal está desafogando a Sesap na Fonte 100, se tem dinheiro para pagar os fornecedores", disse Amanda Rodrigues Guimarães de Aquino, da COF.

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências na Caixa Econômica e no Ministério dos Transportes, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria.

O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.

Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.