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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 3 de dezembro de 2016 às 06:22:51

Deus é grande e o dia será vitorioso, repleto de paz e alegria.


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Sem categoria

Deputado Souza prestigia a diplomação do prefeito eleito pelo PHS, Antônio Bolota

Por em 2 de dezembro de 2016 às 15:06:58

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O deputado estadual do PHS, Manoel Cunha Neto, “Souza”, participou em Governador Dix-sept Rosado, nesta sexta-feira (2), da diplomação dos eleitos à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal dix-septiense, nas eleições deste ano.

A solenidade foi conduzida pelo juiz Evaldo Dantas Segundo e contou com a presença de familiares e convidados dos eleitos, teve início às 9h e ocorreu no Fórum Escrivão José Aoen Estigarriga Menescal. A diplomação é um ato da Justiça, atestando o resultado eleitoral.

Foram diplomados Antônio Freire de Souza Filho (PHS), “Antônio Bolota”, e Sanimarcos Firmino (PMDB), respectivamente eleitos prefeito e vice-prefeito no último dia 2 de outubro.

Câmara Municipal

Também foram diplomados os vereadores eleitos e seus suplentes.

Os eleitos são estes: Zineuda Macedo (PMDB), Brejeirinho (PSB), professor Chagas Cruz (PSD), Dener Pio (PP), Vandinho (PR), Mundinho Roseno (PHS), Simara Dantas (PHS), Edjúnior (PROS) e Davi Marcolino (DEM).

Antônio Bolota e Sanimarcos obtiveram 5.030 votos (52,73%) válidos.

A posse de todos os eleitos será no dia 1º de janeiro de 2017.


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Tibau

Prefeitura de Tibau paga amanhã 13º do servidores públicos

Por em 2 de dezembro de 2016 às 14:57:46

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O pagamento antecipado faz parte da política de valorização ao servidor

Amanhã, 3, está disponível a 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tibau. O pagamento será feito em parcela única, o que representa um impacto positivo na economia do município.

O anúncio foi feito pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, na manhã desta sexta-feira, 2.

“O pagamento poderá ser feito até o dia 20 de dezembro, mas a Administração Municipal decidiu adiantar os valores entendendo que o pagamento desse direito é de suma importância para os servidores”, externou o prefeito.

Para o prefeito, é com satisfação que faz o anúncio do 13º aos servidores, “afinal de contas é uma forma dos funcionários antecipar as compras de Natal e Ano Novo, e com isso, oxigenar também o comércio local”, pontuou.

Naldinho adianta que após o dia 10 de dezembro estará pagando o 13ª salário dos contratados e comissionados.

É gratificante para nós enquanto gestor público poder pagar o salário em dia e agora o 13º salário, mantendo assim nosso compromisso de pagar em dia ao funcionalismo. Entendemos, ainda, que os funcionários são a base para o sucesso de toda e qualquer administração pública”, complementou Naldinho.


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Direito

OAB realiza ação de conscientização para consumidores nas redes sociais

Por em 2 de dezembro de 2016 às 12:02:41

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará um trabalho de orientação para os consumidores durante o mês de dezembro, informando direitos e deveres através de publicações em seus perfis oficiais nas redes sociais e através da participação em programas de rádio e televisão.

A campanha “São Direitos do Consumidor” é coordenada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Mossoró. Dicas e esclarecimentos sobre temas como troca de produtos, defeitos ou vícios e inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito serão abordados neste projeto de orientação, que terá publicações cotidianas no Facebook, Twitter e Instagram da OAB.

Para acompanhar toda as orientações, basta seguir os perfis oficiais da Subseção de Mossoró nas redes sociais: @oabmossoro. Segundo Abraão Bezerra, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Mossoró, a ideia é utilizar o grande alcance das mídias sociais para orientar e esclarecer os consumidores.

A comissão enumerou uma série de tópicos que costumam gerar mas dúvidas entre os consumidores. A campanha “São Direitos do Consumidor” ocorrerá durante todo o mês de dezembro, período de maior aquecimento no comércio em razão das festividades de fim de ano. Em seu site, a OAB/Mossoró disponibiliza uma cartilha completa elaborada pela OAB/RN.

REDES SOCIAIS

Twitter: https://twitter.com/oabmossoro

Instagram: www.instagram.com/oabmossoro

Facebook: https://www.facebook.com/oabmossoro

Site: http://oabmossoro.org.br/site/


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Pedro Avelino

Moradores reclamam que água é imprópria para consumo

Por em 2 de dezembro de 2016 às 10:46:29

Moradores de comunidades rurais estão protestando devido a péssima qualidade da água para consumo.

Segundo eles, a água é imprópria para ser consumida, sendo que as caixas d’água se encontram em péssimas condições e os dessalinizadores quebrados.

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CAIXA D’ÁGUA DE CÓRREGOS - ANO 2016

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DESSALINIZADOR DA VOLTA DA QUEIXADA – ANO 2016

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DESSALINIZADOR OLHO D’ÁGUA DE JOÃO BOLACHA – ANO 2016


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Política

Souza realizará seminário para discutir a infraestrutura educacional no RN

Por em 2 de dezembro de 2016 às 09:38:24

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O deputado estadual Souza (PHS), solicitou da Assembleia Legislativa a realização de um Seminário para discutir “Novos projetos e diagnostico de pendencias técnicas na área de infraestrutura educacional no RN”.

O evento está agendado para ocorrer na segunda-feira, 12 de dezembro, a partir das 9h na Casa Legislativa e contará com presença de prefeitos e secretários municipais de educação.

Durante o seminário o parlamentar irá expor a situação em que se encontram as obras de infraestrutura na educação básica nos municípios do Rio Grande do Norte.


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Gerais

OAB e UERN continuam arrecadando brinquedos esportivos para crianças

Por em 2 de dezembro de 2016 às 08:08:39

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua arrecadando brinquedos esportivos em sua sede e nas Salas do Advogado dos prédios do Judiciário.

As doações podem também ser feitas nos prédios da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que desenvolve a campanha Meu Melhor Natal em parceria com a campanha da OAB, Natal Solidário. As doações podem ser feitas até o dia 2 de dezembro e as entregas serão realizadas entre os dias 14 e 22 do mesmo mês.

Quem quiser participar e não tiver como entregar o presente ou preferi fazer uma doação em dinheiro, pode entrar em contato com a OAB/Mossoró pelo telefone (84) 3317 – 3302.


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 2 de dezembro de 2016 às 06:24:19

Ainda que a minha mente e o meu corpo enfraqueçam, Deus é a minha força, Ele é tudo o que eu sempre preciso.

Salmos 73:26


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Política

Souza participa do lançamento da Frente parlamentar e popular em defesa da UERN

Por em 1 de dezembro de 2016 às 15:10:51

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O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza”, participa na manhã desta quinta-feira (01), do lançamento da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN. A iniciativa é fruto da pressão dos segmentos da universidade, docentes, discentes e técnico-administrativos, contra a privatização da instituição, no combate ao sucateamento e a precarização das condições de trabalho, além da luta pela autonomia da gestão financeira. O ato ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Esse movimento surgiu da articulação entre a ADUERN, Sintauern, DCE e Câmara Municipal de Mossoró (CMM), sendo fortalecido pelo apoio de outras câmaras municipais, de deputados estaduais e federais, senadores, Diocese de Mossoró, diversas denominações religiosas, sindicatos, organizações não governamentais, movimentos sociais, associações de classe de profissionais liberais e empresários.

COMPOSIÇÃO

De acordo com o projeto de resolução, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern será composta por 15 membros. São quatro vereadores (dois da bancada da situação e dois da oposição), dois representantes da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), dois indicados pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern), dois nomes sugeridos pela Reitoria da Uern, além de cinco indicações de feitas por movimentos sociais, instituições representativas de classe e/ou outras casas legislativas.


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Gerais

Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN é lançada

Por em 1 de dezembro de 2016 às 14:23:16

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A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN foi lançada nesta quinta-feira (01), na Câmara Municipal de Mossoró, uma iniciativa do vereador prof. Francisco Carlos. A frente possui 15 membros indicados pela Câmara Municipal e pelos segmentos da UERN.

A solenidade foi prestigiada por servidores da UERN, autoridades políticas e personalidades que têm seu nome marcado na história de 48 anos da Instituição - os ex-reitores Elder Heronildes e Maria das Neves Gurgel, além da viúva de Laplace Rosado, Joana D´Arc Fernandes Coelho.

Em sua fala, o Reitor Pedro Fernandes ressaltou a importância da UERN para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e apresentou números que mostram que a UERN não representa um "peso" para o RN. "Em 2015 representamos 2,6% de todas as despesas do Estado. Com relação ao custeio e investimento, esse percentual foi de 0,14%", afirmou Pedro Fernandes.

O Reitor lançou o primeiro vídeo da campanha “UERN para todos, em todo o RN”, desenvolvida pela Agecom/UERN com a colaboração de alunos e servidores de todos os Campi da UERN e o apoio da UERN TV. (Clique aqui e confira o vídeo)

Vereadores da atual e da próxima legislatura estiveram presentes à solenidade, bem como a prefeita eleita Rosalba Ciarlini. O deputado estadual Souza Neto, também prestigiou a Universidade, juntamente com a futura deputada estadual Larissa Rosado, que toma posse a partir de janeiro de 2017.

O presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), prof. Lemuel Rodrigues também discursou e falou sobre a união de forças em defesa do ensino público e de qualidade. Posição também defendida pelo presidente do Sindicato dos Técnicos da UERN (SINTAUERN), Elineudo Melo. Representando o movimento estudantil, a aluna Andreza Maria, uma das coordenadoras do DCE, cobrou uma agenda de atividades da Frente Parlamentar e Popular.


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Direito

OAB visita penitenciária estadual levando pleitos e sugestões da advocacia

Por em 1 de dezembro de 2016 às 12:11:56

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram hoje (1º) pela manhã uma visita institucional ao Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, que fica na zona rural de Mossoró e abriga presos condenados.

A OAB apresentou à direção algumas solicitações feitas pelos advogados que atuam no estabelecimento prisional e levou também sugestões de melhorias, voltadas aos advogados e aos internos, como projetos de ressocialização. A direção recebeu a documentação com os pleitos e sugestões e comprometeu-se a analisar cada um dos itens. A Ordem garantiu que atuará em parceria para a efetivação das melhorias.

A visita foi feita pelos advogados Canindé Maia (presidente da OAB), Kallio Gameleira (vice-presidente da OAB), Victor Lobato (presidente da Comissão de Segurança Pública) e Rogério Barroso (presidente da Comissão de Direitos Humanos).

Eles foram recebidos pela diretora e pelo vice-diretor da Complexo Agrícola, Aurivaneide Lourenço de Oliveira e Jorge Ivan Fernandes. Na conversa, a OAB apresentou algumas reivindicações e soluções para problemas enfrentados pelos advogados, como a disponibilização de um local adequado para o atendimento jurídico aos internos. A direção comprometeu-se a analisar os pleitos, mas adiantou o problema da sua falta de estrutura.

Diante da falta de condições, os representantes da Subseção de Mossoró comprometeram-se em atuar conjuntamente com a direção do estabelecimento prisional. Uma das medidas que serão adotadas será a busca por parcerias de instituições públicas e privadas para a instituição de projetos de ressocialização dos internos.

Aurivaneide destacou o potencial agrícola do Complexo como caminho para a instituição de projetos de ressocialização pelo trabalho. No documento entregue à direção, a OAB sugeriu a busca de parcerias junto à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) para a instituição de novos projetos.

  • PLEITOS DA ADVOCACIA

Disponibilizar local adequado para que os advogados atender os seus clientes;

Disponibilizar estacionamento para advogados no estabelecimento prisional;

Garantir agilidade na emissão de certidões, declarações e demais documentos;

Facilitar o acesso dos advogados às certidões de comportamento carcerário;

Criar programas voltados à ressocialização dos internos.

  • SUGESTÕES DE PROJETOS

Criar uma horta para ser mantida pelos internos;

Realização de cursos de formação na área técnico-agrícola;

Realização de cursos de educação profissionalizante;

Garantir a prestação de assistência às famílias dos internos;

Criar uma associação com participação da comunidade.


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Fernando Pedroza

Magnos Paulo: um exemplo de parlamentar

Por em 1 de dezembro de 2016 às 12:03:02

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O vereador Magnos Paulo do Nascimento (PT), do município de Fernando Pedroza, encerra seu primeiro mandato conseguindo “mais uma ação social”.

Dessa feita, foi realizada através de uma significativa parceria com SESC-RN, no conceituado projeto na área oftalmológica “Ver para Aprender”, que entregou 98 óculos para os alunos das escolas públicas do município, a Fabricio Pedroza e Francisca Aves.

Segundo o vereador Magnos Paulo, foram entregues 50 óculos nas escolas e 48 ao Abrigo dos Idosos.

O projeto chegou ao município de Fernando Pedroza através do Requerimento nº 019/2015, de autoria do vereador Magnos Paulo, na sessão ordinária do dia 9 de março de 2015, sendo aprovado por unanimidade pelos edis pedrozense.

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Guamaré

Guamaré receberá prêmio município aprovado do Selo UNICEF

Por em 1 de dezembro de 2016 às 10:58:54

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Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes do município de Guamaré. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016.

E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF o nosso município foi aprovado, e tem um reconhecimento internacional o selo é uma prova que o município avançou na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entrega amanhã dia 2 de dezembro, na Escola de Governo em Natal, a cidade de Guamaré e mais 49 municípios do estado do RN.


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Pedro Avelino

Prefeita eleita de Pedro Avelino faz convite a três nomes para formar secretariado

Por em 1 de dezembro de 2016 às 10:21:01

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Propondo uma gestão de recuperação focada na qualidade de sua equipe, a prefeita eleita do município de Pedro Avelino, pela terceira vez, sonda três filhos da terra com potencial técnico inquestionável.

Para a Secretaria de Saúde, o nome sondado foi o de Francisca Sônia Câmara, farmacêutica, professora da UFRN e professora aposentada da Escola Doméstica.

Já para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o nome é o de Doutor Joaldo Bezerra da Costa, biólogo e ex-vice- superintendente do IBAMA-RN e funcionário federal aposentado.

Para a Secretaria de Turismo e Cultura, o nome é o de Severino Vicente Costa, professor aposentado, historiador, escritor, conferencista, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN,  pertencente a União Brasileira dos Escritores e integrante da Comissão de Folclore Nacional.


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Política

Justiça determina afastamento de prefeita e busca e apreensão

Por em 1 de dezembro de 2016 às 10:07:02
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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Mossoró, e o Ministério Público Estadual (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna/RN, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1), a “Operação Didática”, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa perpetrados no âmbito da Prefeitura de Baraúna.

Na seara federal foi instaurado Inquérito Civil voltado à apuração de irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Mais detalhes no blog de Carlos Santos Aqui