O deputado estadual José Adécio (DEM) manifestou preocupação com o volume de águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, um dos maiores reservatórios do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que, salvo o “milagre das chuvas”, apenas a aceleração da chegada das águas da transposição do Rio São Francisco poderá amenizar o problema de abastecimento na região.

“Viajei ao interior do Estado e me assustei com o volume de água da barragem. Apenas o milagre das chuvas ou encontrar um caminho para acelerar a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN poderá resolver a questão do desabastecimento da região”, declarou, ao relatar uma visita à barragem no último domingo 28.

Segundo José Adécio, a possibilidade de um inverno mais intenso é improvável. Por isso, é importante a mobilização da bancada federal do estado lutar pela viabilização da chegada das águas do São Francisco ao rio Piranhas-Açu, de onde a água será encaminhada para a barragem, no Vale do Açu.

APOIO

Enfrentando um processo na Justiça Eleitoral movido pela chapa adversária, que pede a cassação do mandato por analfabetismo, o vice-prefeito de Pedro Avelino, Nilton Mendes, ganhou o apoio do deputado José Adécio na causa.

Para auxiliar o vice-prefeito, o parlamentar contratou o advogado Mauro Rebouças para atuar no processo, mesmo Nilton Mendes estando afastado politicamente do grupo político liderado por José Adécio, que é integrado pela prefeita Neide Suely.

A Justiça Eleitoral julgou improcedente o pleito da chapa adversária e corroborou a diplomação de Nilton Mendes.

Com informações Agora RN Aqui

O deputado José Adécio mantém sua agenda de viagens ao interior do Estado. No sábado(27), ele foi recebido pela vereadora Geruza Cavalcante Guedes da Silva e pelo ex-vereador Jailson José da Silva, no município de São José de Campestre.

A conversa informal girou em torno de assuntos de interesse da coletividade, falando o deputado sobre a crise na política nacional e as dificuldades que enfrentam os estados brasileiros, particularmente o Rio Grande do Norte. Com a experiência de 41 anos de vida pública, José Adécio demonstrou sua preocupação principal: a falta de segurança. “Por onde passo, na capital, pelo interior, a reclamação é generalizada e torço que o governador Robinson Faria consiga, pelo menos, minimizar essa situação caótica”, disse.

Jailson Silva foi eleito três vezes vereador e seis vezes (o mandato lá é anual) presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre. Ele contribui para o desenvolvimento local, gerando empregos com a produção de acerola, limão, pinha, maracujá, goiaba, feijão, milho e criação de gado de corte. O ex-vereador disse ao deputado que São José de Campestre necessita de perfuração de poços na zona rural.

“O ex-vereador Jailson tem uma excelente liderança política e é um exemplo de resistência nesses tempos difíceis, pois é um pequeno produtor rural que faz sua parte gerando empregos, produzindo frutas, sem, no entanto, descuidar do seu lado de homem público”, declarou o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Por propositura da deputada Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (2), em Baraúna, uma audiência pública para discutir medidas de segurança no município e região. O evento acontece às 14h30min, na Câmara Municipal, e irá reunir representantes de órgãos e entidades ligadas à Segurança Pública.

“O município, assim como a Região Oeste, vem sofrendo com a falta de políticas públicas eficazes que reduzam o índice de criminalidade. A escalada da violência tem registrado marcas preocupantes, posicionando Baraúna entre as vinte cidades mais violentas do Rio Grande do Norte, em números proporcionais”, explica Larissa.

Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida, o RN ultrapassou a marca de mil assassinatos em 2017, registrando uma média de 6,8 homicídios por dia. Os números, segundo Larissa, requerem a atenção dos Governo do Estado.

Foram convidados para a audiência, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar, Policia Civil, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, OAB-RN, OBVIO, além da sociedade civil.

A deputada federal Zenaide Maia comemora o que considera uma grande vitória dos parlamentares que, assim como ela, conseguiram no Congresso Nacional o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).

“Fiz parte dessa derrubada. Ninguém entendeu a posição do presidente Temer. Juntos e unidos derrubamos. Isso mostra que quando a gente dá atenção ao município estamos lutando pelo povo. Fiz campanha a favor dos municípios junto aos outros deputados. É nos municípios que mora o povo brasileiro”, declarou Zenaide Maia.

Atualmente a cobrança do ISS é feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) que aumenta para 150 litros o limite de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O parecer foi entregue hoje (31), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal.

O PL é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, segundo Walter Alves – relator da matéria na Comissão –, o parecer favorável é importante porque o PL representa benefício para os produtores e incentivo à agricultura familiar. “A fixação de um limite de venda por volume permitirá aos produtores planejarem sua produção, sabendo com antecedência a quantidade de animais, insumos e estrutura necessária para alcançar tal quantidade”, explica o deputado.

No parecer, Walter Alves explica ainda que, atualmente, há um limite de pagamentos aos produtores de R$ 4 mil por semestre, o que, segundo ele, desestimula o produtor “ao inviabilizar a ampliação de sua capacidade produtiva”.

Para Walter, o PL precisa ser aprovado para garantir estímulo e revitalização de um dos setores mais importantes para economia do Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste. “Somos favoráveis aos projetos que beneficiam os produtores agrícolas, por isso, apresentamos o parecer pela aprovação do projeto”, disse o parlamentar.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é um dos maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte e, segundo o deputado estadual José Adécio (DEM), apresenta o volume comprometido. O parlamentar disse que apenas a chuva ou a chegada das águas do Rio São Francisco ao Estado podem garantir o abastecimento da população local.

“Viajei ao interior do Estado e me assustei com o volume de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Apenas o milagre das chuvas ou encontrar um caminho para acelerar a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN para resolver a questão do desabastecimento da região”, disse José Adécio, que é engenheiro civil e fala embasado no conhecimento técnico e na experiência de quando exerceu a profissão, antes de enveredar pela via pública. No domingo passado, o deputado visitou a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e verificou in loco a situação.

O deputado destaca a baixa probabilidade de um inverno mais forte que possa igualar o nível do reservatório à necessidade de abastecimento da população do Mato Grande.

Diante dessa situação, José Adécio ressalta que os senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte precisam se unir para viabilizar a chegada das águas do São Francisco até o Rio Piranhas-Açu, de onde a água chegará à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu.

Na ocasião, o deputado também chamou a atenção do Governo do Estado para que encaminhe a Brasília os trâmites necessários para resolver esse problema.

Com informações da Assecom RN

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza Neto (PHS) comentou sobre a primeira reunião da recém-instalada Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira (29) na sede da Emater. A Frente presidida por Souza tem a participação ainda dos deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“Discutimos sobre as notificações por parte do Tribunal de Contas da União em relação aos assentados na reforma agrária, onde o TCU entendia que agricultor que assumisse cargo eletivo ou fosse aprovado em concurso, perderia a característica de agricultor, mas o Incra informou que 87% dos casos já foram resolvidos e excluídos das notificações”, adiantou o deputado após reunião que contou com a presença de representantes da Fetarn, MLST, Incra, Sead,  Emater, Igarn e Secretarias de Agricultura, e de Assuntos Fundiários, além de prefeitos.

Segundo Souza Neto, também foi discutido na reunião a assinatura de um convênio que será firmado entre o Incra e a Emater que visa dotar os assentamentos de assistência técnica para elaboração do Fomento Mulher, onde será liberado um crédito de 3 mil reais por família para as mulheres assentadas. A isenção de custas cartorárias das propriedades rurais que venham a ser objeto de aquisição e titulação pelo programa nacional de credito fundiário e do programa de cadastro e regularização fundiária também foi discutida.

A Frente Parlamentar, de acordo com seu presidente, debateu ainda na reunião de segunda-feira, sobre a titulação e regularização fundiária, consideradas de grande representatividade para os agricultores. E encerrou o encontro marcando uma nova discussão.

Presidindo a sessão, a deputada Larissa Rosado (PSB) demonstrou interesse em integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

Hospital da PM

Outro assunto do deputado Souza Neto em seu pronunciamento disse respeito a uma audiência pública realizada por seu mandato em Mossoró para debater a reabertura do Hospital da Polícia Militar na cidade. “Sua transformação em Hospital Universitário, extensão da Faculdade de Medicina da Uern, é o caminho à sua reativação plena, servindo à formação profissional e também readequação que sirva à própria comunidade”, disse o parlamentar.

“Quero louvar o gesto do reitor Pedro Fernandes e sua equipe, bem como destacar aqui, por dever de justiça, que essa ideia há muito era defendida pelos oficiais-médicos Inavan Lopes e Erasmo Firmino. O Hospital da Polícia Militar, em que eles atuavam, foi fechado pelo Governo no ano passado”, lembrou Souza.