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Política

Deputada questiona descaso das políticas públicas para deficientes

Por em 12 de novembro de 2015 às 13:35:20

Durante uma audiência conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu nessa quarta-feira (11) a redução na idade em que a pessoa com deficiência é considerada idosa, a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) se manifestou contra e questionou o descaso das políticas públicas a favor dos deficientes.

O ponto central do debate foi se uma idade fixa deve ser determinada para a pessoa com deficiência ser considerada idosa ou se cada pessoa deve ter essa idade estipulada, com base em critérios individuais e socioambientais.

Sobre a questão “Idade fixa”, a doutora em medicina e coordenadora científica do Instituto APAE de São Paulo, Laura Guilhoto, explicou que a Associação Americana de Deficiência Intelectual, entidade dos Estados Unidos que realiza estudos constantes sobre a condição da deficiência, preconiza que 55 anos é a idade para ser considerado idoso dentro da realidade norte-americana.

A deputada Zenaide defende que uma idade específica também seja estabelecida no Brasil. Sobre a possibilidade de avaliações para constatar as idades dos deficientes, a deputada foi enfática.

“Realizar avaliações é colocar uma dificuldade a mais para pessoas deficientes. Não devemos ser mais rigorosos e estabelecer uma avaliação, se as pessoas sem deficiência são consideradas idosas aos 60 anos sem passar por avaliação”, argumenta Zenaide Maia.



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Política

Walter Alves propõe prioridades para o Rio Grande do Norte no PPA

Por em 12 de novembro de 2015 às 12:40:56

Atento às necessidades do Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (PMDB) finalizou, nesta quarta (11), a apresentação de algumas prioridades para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Saúde, segurança pública e abastecimento hídrico são algumas das prioridades do deputado.

As indicações apresentadas pelo deputado Walter Alves serão analisadas pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados e, caso aprovadas, poderão auxiliar na liberação de recursos para o Rio Grande do Norte.

“Cada deputado pode fazer cinco sugestões, mas não há obrigatoriedade de execução quando se trata de Plano Plurianual. No entanto, se estiverem elencadas nele, fica mais fácil buscar apoio”, declara Walter Alves.

Veja abaixo os extratos das cinco áreas apresentadas por Walter Alves. À exceção da proposta de Barragem de Santa Cruz do Apodi, as áreas poderão ser desmembradas em vários projetos a serem apresentados posteriormente:

- Segurança

Aplicação de recursos e desenvolvimento de projetos que assegurem a melhoria de qualidade do sistema prisional para a preservação da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.

- Educação e qualificação profissional

Reestruturação da rede federal de educação profissional e tecnológica do Rio Grande do Norte é condição primária de promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento humano e econômico de municípios.

- Saúde

Ampliar e estruturar unidades de atenção especializadas em diversos municípios, tornando real a responsabilidade do Estado com a saúde pública.

- Turismo

Investimento em infraestrutura para ampliar o fluxo turístico nacional e internacional.

- Água

Alocação de recursos para o Sistema Adutor da Barragem de Santa Cruz do Apodi atendendo os municípios do Alto Oeste potiguar: Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Tabuleiro Grande, Rafael Fernandes, Água Nova, Pau dos Ferros, Luís Gomes, São Miguel do Oeste, Venha-Ver, Riacho de Santana, Major Sales, Paraná e outros.



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Serra do Mel

CPL publica edital para serviços de manutenção de estradas vicinais

Por em 12 de novembro de 2015 às 12:07:42

 A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Comissão Permanente de Licitações [CPL], tornou público nesta quinta-feira, 12, Aviso de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, para serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais.

Conforme o Edital, a prefeitura realizará serviços em trechos das vilas Acre, Amazonas, Brasília, Bahia, RN - com a divisa da Vila Ceará e Acre -, Piauí, Sergipe, Espírito Santos, bem como a RN-011 que liga Serra do Mel a BR-110.

Segundo Francisco Nildo da Silva, presidente da CPL, os interessados em participar do certame deverão entregar os documentos de Habilitação e a Proposta até o dia 27 de novembro.



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Gerais

Especialistas visitam RN para identificar potencialidades do arroz

Por em 12 de novembro de 2015 às 09:40:53

O Estado do Rio Grande do Norte está sediando uma Missão com especialistas do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), RN SUSTENTÁVEL, SAPE, EMPARN, SEBRAE, IFRN, Projeto COOPERAR (PB) e Bahia Produtiva, a Missão acontece em parceria com o Banco Mundial, no dia 12, na Escola de Governo.

O secretário de Planejamento Gustavo Nogueira fez abertura dos trabalhos e se colocou à disposição para apoiar os estudos na área do arroz vermelho.

O secretário de Agricultura, Haroldo Abuana disse que os especialistas terão a oportunidade de conhecer a região do Vale do Apodi, onde se concentra o maior potencial desse tipo de arroz no RN.

Um dos objetivos da Missão é apresentar a ferramenta de pesquisa Big Data, que foi testada na Colômbia, onde vários grupos de pesquisa estudam os impactos e procuram maneiras de melhor lidar com as mudanças climáticas.

A equipe do Big Data acredita que podem descobrir respostas em conjuntos de dados existente - medições históricas de clima, os rendimentos e as práticas agrícolas, reunidos e arquivados pela Federação Nacional da Colômbia de Produtores de Arroz (FEDEARROZ).

Durante todo o dia de hoje (12), os especialistas estarão discutindo o tema e ferramentas sobre o arroz vermelho.

O pesquisador, Sylvain Delerce – CIAT (Uruguai), fará a apresentação da ferramenta ‘Big Data’.  O meteorologista da Emparn, Gilmar Bistot, também participa da Missão e vai apresentar o Monitor das Secas. O Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Simplício Holanda – EMPARN fará a apresentação dados do arroz vermelho no RN- Projeto Embrapa Meio Norte.

A Apresentação dos tipos especiais de arroz vermelho no Vale do Apodi será feito pelo professor e pesquisador Flaviano Barbosa – IFRN.

O SEBRAE que também apoia projetos nessa área vai fazer falar dos objetivos alcançados. Os técnicos da EMATER também vão apresentar os trabalhos desenvolvidos no Vale do Apodi.

Na sexta-feira, (13), os participantes irão fazer uma vista de campo ao município de Apodi para conhecer a produção de arroz vermelho, conhecido popularmente entre os potiguares como arroz da terra.



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Política

Mineiro promove discussão sobre a Marcha das Mulheres Negras

Por em 12 de novembro de 2015 às 09:14:15

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre a Marcha Nacional das Mulheres Negras: Combate ao Racismo, Violência e Pelo Bem Viver, movimento realizado anualmente em Brasília por diversas organizações do Movimento Negro com o objetivo de articular as mulheres negras brasileiras para dar visibilidade às temáticas raciais femininas.

O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece às 14h na sede do Poder Legislativo. “A audiência pública vai reunir representantes da delegação estadual que irá participar da Marcha Nacional das Mulheres Negras em Brasília, no dia 18 deste mês”, explica Mineiro.

Abordando questões como a violência, diversidade e reparação histórica ao povo negro no Brasil, a marcha tem como pauta a reivindicação do fim do “feminicídio” de mulheres negras, a investigação e a penalização de todos os casos de violência doméstica, dos assassinatos de mulheres negras e o fim do racismo e sexismo, entre outros temas.

A Marcha Nacional das Mulheres Negras é realizada no mês de novembro em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20. Durante a marcha, assim como aconteceu em 2014, será elaborado um manifesto sobre a temática.

Com informações da ALRN



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Direito

Hotel é condenado a pagar R$ 250 mil por irregularidades

Por em 12 de novembro de 2015 às 08:34:52

O Aram Ponta Negra Hotel foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Natal ao pagamento de R$ 250 mil por uma série de irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados.

A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), baseada em denúncias do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares (Sindhoteleiros/RN) e com a prova de vários autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN).

As investigações do MPT constataram a exigência de horas extras em número superior a duas horas diárias, com habitualidade, quando a lei somente permite horas extras para situações extraordinárias.

Também foi comprovada a ausência da concessão do repouso semanal obrigatório após seis dias consecutivos de trabalho.

O descanso interjornada não era usufruído e havia trabalho em feriados sem compensação, justamente os períodos mais lucrativos para a indústria hoteleira, nos quais poderia contratar trabalhadores temporários.

De acordo com as escalas, o pagamento compensatório em dobro da jornada trabalhada aos domingos e feriados também não se concretizava. O adicional noturno, direito concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades entre 22h e 5h, igualmente não era pago pelo hotel.

Em um dos casos mais graves, o registro de ponto eletrônico de um dos empregados aferiu 21 dias seguidos de trabalho sem descanso semanal remunerado.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, vê a má conduta adotada pelo hotel como de "desprezo evidente às regras e princípios de proteção aos direitos dos trabalhadores, notadamente à saúde e segurança do trabalho, pois jornadas extensas e sem períodos de repouso adequados são o gatilho para o adoecimento no trabalho".

Decisão - Para a juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil, que assina a sentença, o dano moral coletivo que originou a condenação foi comprovado pela forma reiterada com que as regras trabalhistas eram descumpridas pela empresa. Segundo ela, o meio ambiente de trabalho se encontrava violado pelas ilicitudes.

A juíza também manteve as obrigações impostas ao Aram determinadas em decisão liminar. O hotel terá que se abster de prorrogar a jornada de seus empregados além do limite legal de duas horas diárias, conceder repouso semanal remunerado após o sexto dia consecutivo de trabalho e pagar em dobro ou conceder folga compensatória pelo trabalho prestado em feriados.

O valor da condenação, R$ 250 mil, deve ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador ou para instituições sem fins lucrativos de reconhecido valor em áreas como profissionalização e saúde a ser indicadas pelo MPT/RN.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Frase do dia

Por em 12 de novembro de 2015 às 06:30:34
“Não proceder nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças”. - Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.


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Política

Ministra assegura R$ 2 milhões para Programa do Leite no RN

Por em 11 de novembro de 2015 às 18:10:58

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, informou que o Governo Federal deverá desembolsar, até o final da próxima semana, R$ 2 milhões para o pagamento de duas parcelas do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite (PAA-Leite).

Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra acompanharam representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (SINDLEITE/RN), em audiência nesta quarta-feira (11), no MDS.

Em nome dos produtores de laticínios, a comitiva potiguar expos à ministra a precária situação que atinge o setor. Além das dificuldades provocadas pela estiagem que já dura quatro anos, eles estão sofrendo com o atraso do repasse federal.

O dinheiro não chega desde junho. Tereza Campello justificou que somente na semana passada, no dia 5 de novembro, a Emater-RN finalizou a entrega dos documentos necessários para o Ministério liberar a parcela de R$ 2 milhões, que já estava reservada e assegurada pelo Ministério para o RN.

A ministra Tereza Campello lembrou que o convênio com o Rio Grande do Norte está prorrogado até o final do próximo ano.

Porém, em virtude da escassez orçamentária, ela não garantiu que a próxima parcela a ser paga – estipulada em R$ 5 milhões – será quitada ainda em 2015. Mas, garantiu que a Emater fazendo a prestação de conta dos R$ 2 milhões, fará esforços para liberar parte desses recursos.



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Guamaré

Guamaré apresenta Plano de Atendimento na Primeira Infância em SP

Por em 11 de novembro de 2015 às 17:55:46

A secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues, do município de Guamaré, participou essa semana, nos dias 11 a 13, no Instituto de Ensino e Pesquisa [INSPER] – no Estado de São Paulo, do II Módulo do curso de Programa de Liderança para a Primeira Infância, coordenado pelo Núcleo Ciência Pela Infância - NCPI com extensão da Universidade de Harvard, com a presença de consultores, assessores, da universidade de Havard, dos ministérios da Educação, Saúde, governo do Estado de São Paulo.

A secretária, além de participar do debate sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância no Brasil: “Evidências e Desafios”, também apresentou o Plano de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, que consiste em garantir o atendimento e o acompanhamento do desenvolvimento integral da criança desde o período de gestação até os três anos de idade na rede local e ampliada no município de Guamaré.

Essa iniciativa foi estruturada a partir da realização das semanas do Bebê e do Plano para a Primeira Infância que aponta dados de indicadores com relação a infância que precisam mais efetivamente das ações compartilhada do governo, famílias, sociedade e rede de garantia de direitos.

Segundo a secretária Marisa Rodrigues, priorizar a criança e ao adolescente é uma das metas do prefeito Hélio Miranda [PMDB], “e esse plano, sem dúvida estará contribuindo de forma ampla atender, acompanhar e monitorar o desenvolvimento do bebê do seu potencial com enfoque nas bases estruturais nos seus primeiros três anos de vida, na capacidade para o aprendizado, iniciação social, formação de vínculos afetivos e vivências emocionais”, enfatizou a secretária.



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Política

Emenda inclui ensino em tempo integral na rede pública do Estado

Por em 11 de novembro de 2015 às 17:03:35

A partir desta quarta-feira (11) o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior.

Isso é o que determina a Emenda Constitucional 17/2015, promulgada em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada esta tarde.

A sessão foi presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda que foi aprovada em dois turnos pelo plenário do Legislativo.

A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.

“O governo terá que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e ao adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.

A deputada disse ainda que espera estar dando uma contribuirão à educação para impulsionar o desenvolvimento do Estado, por meio do agente principal que é a escola.

Com informações da ALRN



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Direito

Magna Letícia recebe apoio das mulheres advogadas

Por em 11 de novembro de 2015 às 16:50:52

Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram seu apoio à candidatura de Magna Letícia para a presidência da OAB/RN.

Representante da Chapa 20 na disputa, Magna Letícia é candidata pela oposição e mantém a confiança de ser a primeira mulher a presidir a entidade em 83 anos de história no Estado.

Entre as advogadas presentes no encontro e que tiveram a oportunidade de discursar, todas citaram como principal problema da seccional regional a omissão da atual gestão em relação à valorização das profissionais.

A advogada e procuradora do Município de Natal, Cássia Bulhões, também integrante da Chapa 20, iniciou o seu discurso citando a ausência da OAB/RN no cotidiano das advogadas. Ela destacou a militância e trajetória de Magna como uma esperança para a entidade.

“A OAB não me representa, mas Magna tem a sensibilidade feminina, ela tem a postura e a necessidade de querer mudar. Eu acredito na capacidade dela em trazer a mulher advogada para dentro da OAB e fazer dela a nossa casa”, salientou Cássia Bulhões.

Em resposta aos anseios expostos pelas advogadas, Magna enfatizou o seu propósito de representar os advogados potiguares na defesa das suas prerrogativas profissionais.

“Os meus colegas advogados não se sentem acolhidos na nossa OAB, não se sentem em casa, e eu me lancei candidata com o ideal de mudar esse atual cenário”, resumiu ela, definindo a campanha da Chapa 20 como voltada para atender as necessidades dos advogados.

Em clima de confiança, Magna encerrou sua fala no encontro reiterando a certeza na vitória da sua chapa. “Nós estamos fazendo uma campanha limpa, idealista e rica de força, de firmeza e de responsabilidade, então vamos adiante à nossa vitória no próximo dia 16”, ressaltou a candidata a presidente.



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Mossoró

Colégio Diocesano lança festa de 115 anos

Por em 11 de novembro de 2015 às 15:05:29

O Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) reuniu a imprensa nessa terça-feira (10) para apresentar a festa que será realizada em comemoração aos seus 115 anos. A Festa dos ex-alunos e funcionários será realizada no dia 5 de dezembro, a partir das 21h, na própria sede do CDSL.

O evento terá como atrações Giannini Alencar, Radiola Club, a dupla Dayvid Almeida e Aline Reis e André Luvi, com a proposta de agradar as muitas gerações de alunos e colaboradores que passaram pela instituição.

No lançamento, o vice-diretor Pe. Charles Lamartine destacou que a comemoração é uma forma de reencontrar amigos e celebrar os bons momentos vividos no Diocesano.

“Quem é Diocesano nunca deixa de ser. É uma família que permanece para toda a vida. E é com esse sentimento que vamos comemorar a data em uma festa que está sendo organizada pelos próprios ex-alunos e funcionários”, destaca.

Pe. Charles disse que foi montada uma comissão para cuidar de todos os detalhes da festa. Esta comissão, com representantes de várias gerações do Dió – como é carinhosamente chamado – está dividida em subgrupos, que vão desde a captação de apoio à produção e execução de todo o evento em si.

“É preciso destacar que esse grupo está aberto a receber novos integrantes. Todos aqueles que têm história no Diocesano e querem contribuir podem nos procurar a participar dessa organização. Todos são bem-vindos!”, reforça.

Os ex-alunos e funcionários também podem contribuir com fotos e vídeos de momentos no Colégio. Os arquivos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Esses registros serão exibidos durante a festa.

Além dos 115 anos do colégio, o evento também comemora os 40 anos da Universidade Infantil (UNIFAM), 60 anos de Padre Sátiro Cavalcanti Dantas na direção do Diocesano e 61 anos do seu sacerdócio.

As senhas já estão à venda na secretaria do Colégio e em todas as lojas O Boticário, em Mossoró. Em Natal, o ponto de venda é a loja A Construtora, localizada na Av. Presidente Bandeira, 828, Alecrim. O ingresso custa R$ 100,00 e inclui buffet de comida e bebida.

EM CENA

Durante a apresentação da Festa de ex-alunos e funcionários do Diocesano, os convidados tiveram a oportunidade de conferir uma amostra do Espetáculo Natalis, encenado pelo grupo Diocecena.

O Auto de Natal será apresentado de 27 a 29 deste mês, no adro da Catedral de Santa Luzia, com coreografia e direção de Roberta Schumara, e conta também com a participação de 50 integrantes do coral do Diocesano.



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Mossoró

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 11 de novembro de 2015 às 14:27:10

Diante dos últimos fatos ocorridos no município de Mossoró e provocados pela MÁ GESTÃO MUNICIPAL, os SERVIDORES DA SAÚDE vêm se manifestar.

No início do ano, o prefeito emitiu um Decreto 4435, informando o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais.

Ocorre que, ao longo desse mesmo ano, um fato extremamente desagradável passou a ocorrer. A atual gestão deixou, eventualmente, de pagar em dia a remuneração completa dos trabalhadores. FATO QUE CONSIDERAMOS DE EXTREMA IRRESPONSABILIDADE.

Esses acontecimentos foram justificados pela prefeitura como supostos infortúnios relacionados apenas aos bancos. Nunca por problema de MÁ GESTÃO.

Também durante o ano, fomos acostumados a ler e escutar que o município se encontra em crise, não sendo esse “privilégio” apenas dos mossoroenses, segundo eles. Esse fato também serviu a desculpa.

Isso resultou em um Decreto 4461 no mês de março desse ano, por meio do qual, aqueles que gerenciam esse município supostamente evitariam gastos desnecessários, contribuindo para o combate à crise econômica.

Infelizmente, não foi isso que acabou sendo observado na prática, pois também nos acostumamos a ler e escutar notícias de pessoas altamente favorecidas dentro da gestão pública, inclusive com altíssimos salários; além da manutenção de carros alugados e sem uso; imóveis pertencentes ao município sem o devido aproveitamento, enquanto outros prédios são alugados e também não são utilizados, onerando ainda mais os cofres públicos.

Tudo isso é notícia nos inúmeros meios de comunicação da cidade.

A consequência não poderia ser outra. A suposta crise permaneceu e a autoridade máxima do município foi “obrigada” a emitir novo Decreto, que recebeu o número 4559.

Nele, o prefeito refaz o Decreto 4435, que estabelecia o calendário de pagamento dos servidores e, de forma ABSURDA, OFICIALIZA O ATRASO no pagamento da remuneração completa dos servidores públicos.

No novo documento, o atual prefeito obrigou os servidores a aguardarem o pagamento completo da remuneração até o dia 10 do mês seguinte ao trabalhado. Ou seja, diferente do que havia sido posto pelo próprio prefeito no início do ano, quando o pagamento deveria ocorrer de forma integral nos dias 30 ou 31 do mês trabalhado.

Tal fato já seria motivo de ser REPUDIADO COM VEEMÊNCIA, visto que não pode ser considerado aceitável qualquer trabalhador, após uma longa jornada mensal, ficar sem a sua remuneração completa.

E pasmem! O PREFEITO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O PRÓPRIO DECRETO FEITO POR ELE. Hoje são 11de novembro e os Servidores da Saúde ainda não receberam a sua remuneração completa.

O que é mais impressionante! A atual gestão vai aos meios de comunicação e afirmam que estão com seus pagamentos e em dia! Não temos uma palavra adequada para descrever tal infortúnio sem que mesma seja considerada um palavrão.

Então, nos sentimos na obrigação de informar a toda a sociedade mossoroense, que O PREFEITO DE MOSSORÓ NÃO PAGOU EM DIA A REMUNERAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

Atenciosamente,

Servidores da Saúde.



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Política

Aprovado fim da cobrança extra nas chamadas em roaming

Por em 11 de novembro de 2015 às 14:10:00

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Garibaldi Filho, aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao PLS 85/ 2013, que acaba a cobrança do adicional por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

A proposta extingue valor adicional que o usuário paga à prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o ele estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica foi registrada (serviço conhecido como roaming). A proposta será agora examinada pela Câmara dos Deputados.

Walter Pinheiro defendeu o projeto como uma das contribuições para a redução das tarifas da telefonia do Brasil, onde ele diz que o preço da telefonia móvel ainda é muito alto.

Com informações da Agência Senado



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Política

Tomba apela ao Congresso por novo modelo de Pacto Federativo

Por em 11 de novembro de 2015 às 13:48:10

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a ser assunto do deputado estadual Tomba Farias (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). O parlamentar falou sobre a situação da cidade de Santa Cruz e destaca que a queda na arrecadação tem agravado cada vez mais a crise nos municípios.

“Além da seca, os municípios ainda precisam se preocupar com a arrecadação. A redução nos repasses de setembro e outubro levou o município a um débito praticamente impagável. Os deputados federais e senadores precisam olhar com urgência para o grande problema dos municípios, que precisam de um novo modelo de Pacto Federativo para sobreviver”, disse Tomba.

O deputado fez um apelo à bancada potiguar na Câmara e no Senado para que não esqueça de colocar com urgência um modelo de novo Pacto Federativo, a fim de corrigir as incoerências.

Tomba disse que neste mês de novembro Santa Cruz não teve como pagar o INSS até o dia 10 e por este motivo o Instituto Nacional do Seguro Social cobrou R$ 38 mil de juros.

“Não podemos ficar calados. Nós que somos municipalistas temos que encontrar uma solução para essa crise”, falou o deputado.

Com informações da ALRN